PATRIMÓNIO IMÓVEL

CASTELO BRANCO
Reclassificação da Sé de Castelo Branco como Monumento Nacional | Publicação do Anúncio n.º 219/2019
Reclassificação da Igreja de S. Miguel como Monumento Nacional | Publicação do Decreto n.º 10/2021

CARREGAL DO SAL
Abertura do procedimento de classificação do Conjunto dos Monumentos Megalíticos de Fiães/Azenha |  Anúncio n.º 142/2021

COIMBRA
Projeto de Decisão relativa à classificação da Igreja do Convento de São Francisco | Publicação do Anúncio n.º 119/2019
Classificação da Casa-Museu Miguel Torga como Monumento de Interesse Público | Portaria n.º 317/2020
Classificação da Igreja do Convento de São Francisco como Monumento de Interesse Público | Portaria n.º 612/2020
Fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Igreja de Santo António dos Olivais, com seu adro, escadório e capelas | Portaria n.º 614/2020
Revisão da zona especial de proteção (ZEP), da Igreja de Santo António dos Olivais, com seu adro escadório e capelas |  Declaração de Retificação n.º 13/2021
Classificação do Seminário Maior de Coimbra como Monumento Nacional | Decreto n.º 9/2021 

COVILHÃ
Abertura do procedimento de classificação  da Fábrica de António Estrella/Júlio Afonso, na Travessa do Ranito e na Rua Mateus Fernandes |  Anúncio n.º 102/2019
Abertura do procedimento de classificação da Tapada do Dr. Anúncio n.º 127/2019
Arquivamento do procedimento de classificação da Quinta do Prado | Anúncio n.º 88/2021 Projeto de decisão relativa à classificação do Conjunto Industrial da Ribeira da Carpinteira como Conjunto de Interesse Público | Anúncio n.º 241/2021 Projeto de decisão relativa à classificação como Monumento de Interesse Público do Palacete Jardim | Anúncio 245/2021 

FIGUEIRA DA FOZ
Projeto de decisão relativa à ampliação e reclassificação do Mosteiro de Santa Maria de Seiça como Monumento Nacional | Anúncio n.º 81/2021

FUNDÃO
Projeto de decisão relativa à classificação como Conjunto de Interesse Público da Aldeia de Castelo Novo | Anúncio n.º 154/2019 
Abertura do procedimento de classificação das Ruínas Romanas da Quinta do Ervedal | Anúncio n.º 220/2019
Projeto de decisão relativa à classificação da Zona Histórica de Alpedrinha como Conjunto de Interesse Público | Anúncio n.º 204/2019
Classificação da Capela do Espírito Santo como  Monumento de Interesse Público | Portaria n.º 316/2020
Classificação da Capela de São Francisco como Monumento de Interesse Público | Portaria n.º 320/2020
Abertura do procedimento de classificação da Antiga Capela de São Pedro | Anúncio n.º 155/2020
Classificação da Aldeia de Castelo Novo como Conjunto de Interesse Público e fixação de ZEP | Portaria n.º 606/2020
Classificação da Zona Histórica de Alpedrinha como conjunto de interesse público e fixação de ZEP | Portaria 629/2020

GUARDA
Abertura do procedimento de classificação da Igreja de São João Baptista, paroquial de Videmonte, incluindo toda a área envolvente, muro e escadório, e o património móvel integrado | Anúncio n.º20/2020

LOUSÃ
Projeto de desclassificação da Fábrica de Papel do Boque – Consulta pública |  Edital n.º 284/2019
Decisão final de desclassificação da Fábrica de Papel do Boque |  Edital n.º 797/2019

MÊDA
Abertura do procedimento de classificação da Zona Histórica da Vila de Marialva | Anúncio n.º 141/2021

OLIVEIRA DO HOSPITAL
Projeto de decisão relativa à ampliação da classificação das Ruínas Romanas de Bobadela como Monumento Nacional | Anúncio n.º 203/219

OVAR
Projeto de decisão relativa à classificação da estrutura em que se integra o Aron Hakodesh, ou Ekhal como Monumento de Interesse Público |  Anúncio n.º 202/2020
Classificação da estrutura em que se integra o Aron Hakodesh, ou Ekhal como Monumento de Interesse Público | Portaria n.º329/2021
Projeto de decisão relativa à classificação da Casa Avelino Duarte como Monumento Nacional e à fixação da respetiva zona especial de proteção |  Anúncio n.º 121/2023

PENALVA DO CASTELO
Projeto de decisão relativa à classificação da Casa de Santa Eulália como Monumento de Interesse Público | Anúncio n.º 82/2020
Classificação da Casa de Santa Eulália como Monumento de Interesse Público | Portaria n.º 607/2020

PENAMACOR
Classificação da Igreja e Claustro do Convento de Santo António como Monumento de Interesse Público | Portaria n.º 319/2020

PENELA
Proposta de reclassificação da Villa Romana do Rabaçal como Sítio de Interesse Nacional/Monumento Nacional | Anúncio n.º206/2019
Reclassificação da Villa Romana do Rabaçal como Monumento Nacional | Decreto n.º 12/2021

SABUGAL
Abertura do procedimento de classificação do Solar Correia da Costa | Anúncio n.º 263/2020

TONDELA
Abertura do procedimento de classificação do Museu do Caramulo, escadaria e jardim | Anúncio n.º 22/2020

TRANCOSO
Abertura do procedimento de classificação da Zona Histórica da Vila de Trancoso | Anúncio n.º 112/2021

VOUZELA
Abertura do procedimento de classificação da Torre de Cambra | Anúncio n.º 245/2020
Abertura do procedimento de classificação da Lapa de Meruge | Anúncio nº 280/2020

PATRIMÓNIO MÓVEL

LEIRIA
Projeto de decisão de classificação da Criança do Lapedo como Bem de Interesse Nacional | Anúncio n.º 87/2020
Classificação do esqueleto da Criança do Lapedo procede como bem de interesse nacional, com a designação de «tesouro nacional» | Decreto n.º 14/2021

PATRIMÓNIO IMATERIAL