A Comissão Europeia publicou o 8.º Relatório sobre a Coesão. Este relatório é publicado a cada 3 anos e tem como objetivo apresentar uma visão global da coesão social, económica e territorial na UE, a partir de um conjunto alargado de indicadores que reflitam os domínios do crescimento económico, emprego, educação, acessibilidade e governação.
Os primeiros sete capítulos focam a evolução das desigualdades regionais, nos vários domínios, nos últimos anos, enfatizando as lacunas ainda existentes e as necessidades de melhorias; o oitavo capítulo cobre as políticas nacionais, com destaque para o investimento público; e, por fim, o último capítulo debruça-se sobre os impactos da política de coesão 14-20 e as sinergias e complementaridades com outras políticas da UE (a política agrícola comum, o Horizonte 2020 e o Mecanismo Interligar a Europa).
Transversalmente, é ainda sublinhado o papel da política de coesão no apoio às regiões da UE na superação dos seus desafios, em particular nas regiões menos desenvolvidas, estimando-se que nestas, graças aos investimentos da política de coesão no ainda vigente quadro financeiro, se verifique um aumento até 5% do seu PIB per capita até 2023. Espera-se, ainda, com estes investimentos, reduzir em 3,5% a diferença do PIB per capita entre os 10% das regiões menos desenvolvidas e os 10% das regiões mais desenvolvidas. É ainda salientado o papel da a política de coesão no contexto de crise pandémica, que revelou grande flexibilidade e celeridade no apoio aos Estados-Membros e às entidades locais e regionais.
Toda a informação disponível aqui: https://ec.europa.eu/regional_policy/pt/information/publications/communications/2022/cohesion-in-europe-towards-2050-8th-cohesion-report
A Comissão Europeia publicou o 8.º Relatório sobre a Coesão. Este relatório é publicado a cada 3 anos e tem como objetivo apresentar uma visão global da coesão social, económica e territorial na UE, a partir de um conjunto alargado de indicadores que reflitam os domínios do crescimento económico, emprego, educação, acessibilidade e governação.
Os primeiros sete capítulos focam a evolução das desigualdades regionais, nos vários domínios, nos últimos anos, enfatizando as lacunas ainda existentes e as necessidades de melhorias; o oitavo capítulo cobre as políticas nacionais, com destaque para o investimento público; e, por fim, o último capítulo debruça-se sobre os impactos da política de coesão 14-20 e as sinergias e complementaridades com outras políticas da UE (a política agrícola comum, o Horizonte 2020 e o Mecanismo Interligar a Europa).
Transversalmente, é ainda sublinhado o papel da política de coesão no apoio às regiões da UE na superação dos seus desafios, em particular nas regiões menos desenvolvidas, estimando-se que nestas, graças aos investimentos da política de coesão no ainda vigente quadro financeiro, se verifique um aumento até 5% do seu PIB per capita até 2023. Espera-se, ainda, com estes investimentos, reduzir em 3,5% a diferença do PIB per capita entre os 10% das regiões menos desenvolvidas e os 10% das regiões mais desenvolvidas. É ainda salientado o papel da a política de coesão no contexto de crise pandémica, que revelou grande flexibilidade e celeridade no apoio aos Estados-Membros e às entidades locais e regionais.
Toda a informação disponível aqui: https://ec.europa.eu/regional_policy/pt/information/publications/communications/2022/cohesion-in-europe-towards-2050-8th-cohesion-report
A Comissão Europeia publicou o 8.º Relatório sobre a Coesão. Este relatório é publicado a cada 3 anos e tem como objetivo apresentar uma visão global da coesão social, económica e territorial na UE, a partir de um conjunto alargado de indicadores que reflitam os domínios do crescimento económico, emprego, educação, acessibilidade e governação.
Os primeiros sete capítulos focam a evolução das desigualdades regionais, nos vários domínios, nos últimos anos, enfatizando as lacunas ainda existentes e as necessidades de melhorias; o oitavo capítulo cobre as políticas nacionais, com destaque para o investimento público; e, por fim, o último capítulo debruça-se sobre os impactos da política de coesão 14-20 e as sinergias e complementaridades com outras políticas da UE (a política agrícola comum, o Horizonte 2020 e o Mecanismo Interligar a Europa).
Transversalmente, é ainda sublinhado o papel da política de coesão no apoio às regiões da UE na superação dos seus desafios, em particular nas regiões menos desenvolvidas, estimando-se que nestas, graças aos investimentos da política de coesão no ainda vigente quadro financeiro, se verifique um aumento até 5% do seu PIB per capita até 2023. Espera-se, ainda, com estes investimentos, reduzir em 3,5% a diferença do PIB per capita entre os 10% das regiões menos desenvolvidas e os 10% das regiões mais desenvolvidas. É ainda salientado o papel da a política de coesão no contexto de crise pandémica, que revelou grande flexibilidade e celeridade no apoio aos Estados-Membros e às entidades locais e regionais.
Toda a informação disponível aqui: https://ec.europa.eu/regional_policy/pt/information/publications/communications/2022/cohesion-in-europe-towards-2050-8th-cohesion-report
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A região Centro é a segunda região portuguesa mais bem posicionada no Índice de Competitividade Regional da União Europeia (191.ª), sendo apenas superada pela Área Metropolitana de Lisboa (139.ª). Esta é a conclusão do estudo elaborado pela Direção-Geral da Política Regional e Urbana da Comissão Europeia, disponível em http://ec.europa.eu/regional_policy/en/information/publications/working-papers/2017/the-eu-regional-competitiveness-index-2016 A posição ocupada por Lisboa revela que em Portugal, à semelhança das restantes regiões europeias, existe a tendência para um modelo policêntrico, com a capital a ser o principal motor da competitividade. Em termos globais, o Índice de Competitividade Regional (ICR) da Comissão Europeia, divulgado pela primeira vez em 2010 e publicado de três em três anos, permite a cada região monitorizar e avaliar o seu desenvolvimento face às restantes regiões europeias. Este índice mede de que forma as autoridades regionais e locais podem influenciar ou mesmo determinar a competitividade de uma região, a qual pode definir-se como a capacidade de uma região para oferecer um ambiente atrativo e sustentável às suas empresas e aos seus residentes. O ICR baseia-se nas regiões estatísticas NUTS II, sendo composto por 11 pilares, classificados em três grupos: Básico, Eficiência e Inovação, que pretendem avaliar os pontos fortes e fracos da competitividade de uma região. O grupo Básico compreende os fatores de base de uma economia (instituições; estabilidade macroeconómica; infraestruturas; saúde e ensino básico), enquanto que a Eficiência pretende analisar a competitividade de uma economia através das características da mão de obra e do mercado de trabalho (ensino superior, formação e aprendizagem ao longo da vida; eficiência do mercado de trabalho e dimensão do mercado). Já o grupo da Inovação representa o estádio mais avançado da economia, preocupando-se em avaliar a sua maturidade tecnológica, sofisticação empresarial e inovação. Em 2016, a Região Centro é das três regiões portuguesas com o melhor posicionamento nos grupos Básico e Eficiência, onde se destacam, respetivamente, as componentes da saúde e do ensino superior, formação e aprendizagem ao longo da vida. Os dados referentes às três edições deste indicador encontram-se disponíveis no domínio “EUROPA” da plataforma “DataCentro – Informação para a Região”, o qual pode ser consultado em http://datacentro.ccdrc.pt.
Cumprimento do DL 242/2001, de 31 de Agosto, na Região Centro (pdf, 1.33 MB) Enquadramento legal (Decreto-Lei n.º 242/2001, de 31 de Agosto) (pdf, 1.38 MB) DL 242/2001, de 31 de Agosto - Conceitos técnicos e legais (pdf, 1.36 MB) Caso Prático: Actividade de revestimento de superfícies (pdf, 1.34 MB) Formulário-tipo dos Planos de Gestão de Solventes de lavandarias DL 242/2001 (pdf, 473.29 kB) Caso Prático: Actividade de limpeza de superfícies (pdf, 1.33 MB) Técnicas de Tratamento de Efluentes Gasosos (pdf, 3.92 MB) Incentivos à Indústria no Âmbito do MAIS CENTRO (pdf, 633.16 kB) Resultados da Avaliação do workshop (pdf, 62.88 kB)
Estão abertas, até dia 31 de julho, as candidaturas a dois concursos “Promove Regiões Fronteiriças” apoiados pela Fundação” la Caixa”, de projetos-piloto e ideias com potencial, que sejam estratégicos para o desenvolvimento das áreas fronteiriças onde se localizam e replicáveis para outras regiões com características semelhantes. O objetivo é a promoção de ideias e projetos inovadores, numa perspetiva de valorização económica e sustentável dos recursos, de promoção da fruição turística e do reforço da cooperação científica e tecnológica em áreas prioritárias. Podem candidatar-se: Ao concurso de projetos-piloto inovadores: empresas, sob qualquer forma jurídica e dimensão, entidades do Sistema Científico e Tecnológico Nacional ou outras entidades privadas sem fins lucrativos, individualmente ou em regime de consórcio. Em caso de consórcios, as candidaturas podem incluir entidades da administração central e local e do setor público empresarial, e grupos informais que atuam para o bem comum, mas não estão formalmente registados. Ao concurso de ideias com potencial para se tornarem projetos-piloto inovadores: estudantes do ensino superior que, no momento da apresentação da candidatura, se encontrem inscritos nos ciclos de licenciatura, mestrado ou doutoramento em Universidades e Institutos Politécnicos localizados nas áreas geográficas onde decorre o concurso. Cada candidatura deve ter como mentor um(a) docente ou investigador(a) e cada equipa deve ser constituída por 2 a 5 elementos. A presente Iniciativa está aberta a entidades que pretendam desenvolver projetos apoiados localizados nas áreas geográficas seguintes: • Municípios das NUTS III do Alto Tâmega e Terras de Trás-os-Montes e ainda os municípios de Carrazeda de Ansiães, Freixo de Espada à Cinta, Torre de Moncorvo e Vila Nova de Foz Côa da NUTS III Douro. • Municípios das NUTS III das Beiras e Serra da Estrela, e da Beira Baixa. • Municípios das NUTS III do Alto Alentejo e do Baixo Alentejo e ainda os municípios de Alandroal, Borba, Mourão, Portel, Redondo, Reguengos de Monsaraz e Vila Viçosa da NUTS III Alentejo Central. Saiba mais sobre o concurso e como se inscrever.
O número de empresas Gazela continua a aumentar na região Centro. Pelo segundo ano consecutivo, este número ultrapassa a centena. De acordo com o estudo efetuado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), são agora 119 empresas, mais sete do que em 2019, que empregam mais de quatro mil pessoas e que geraram um volume de negócios de 438 milhões de euros e 116,9 milhões de euros de exportações. As empresas Gazela são empresas jovens que, num curto espaço de tempo, apresentam um crescimento acelerado no emprego e no volume de negócios. Estão presentes em todos os setores de atividade e diferenciam-se pelo seu posicionamento nos mercados e pela sua capacidade de gestão e de risco. Destas 119 empresas gazela na região Centro destacam-se os seguintes aspetos: • Em termos de distribuição geográfica estão bastante disseminadas pelo território, repartindo-se por 44 municípios da região Centro, sendo os concelhos de Leiria (14), Aveiro (11), Coimbra (8) e Torres Vedras (8) os que têm um maior número, seguidos pelos municípios de Águeda, Caldas da Rainha e Viseu (com 5 empresas cada). Com quatro empresas gazela, encontram-se dois municípios: Castelo Branco e Ourém. Os municípios de Arruda dos Vinhos, Covilhã, Figueira da Foz, Montemor-o-Velho, Oliveira do Hospital e Torres Novas apresentam três empresas gazela, cada. Em termos sub-regionais, destacam-se os territórios correspondentes às NUTS III da Região de Aveiro (26), do Oeste, da Região de Coimbra (22 em cada) e Região de Leiria (18). Ou seja, 74% das empresas gazela estão concentradas nas quatro NUTS III do litoral da Região Centro; • Estas empresas têm um elevado potencial para gerar novos de postos de trabalho, tendo praticamente quadruplicado as pessoas ao serviço entre 2016 e 2019, passando de 1053 trabalhadores para 4011 trabalhadores; • O volume de negócios cresceu cerca de nove vezes entre 2016 e 2019, pois faturaram 51 milhões de euros em 2016 e 438 milhões de euros em 2019; • Cerca de metade (45% do total) das 119 empresas Gazela apresentavam valores de exportações. O total de exportações destas empresas somava cerca de 117 milhões de euros, em 2019, o que representava, em termos médios, 27% do volume de negócios; •Um quarto destas empresas desenvolve as suas atividades nas indústrias transformadoras, que, em conjunto com o setor da construção (22%) e o comércio (13%), representam 61% das empresas Gazela da região; • Metade das empresas Gazela apuradas foram constituídas nos anos de 2015 (24%) e 2016 (26%); • No final de 2020, 50 das 119 empresas Gazela tinham apresentado um total de 96 candidaturas aos Sistemas de Incentivos do Portugal 2020. Destas, 68% foram enquadradas no Programa Operacional Regional - Centro 2020. Em termos de projetos aprovados, as 50 empresas gazela que se candidataram aos Sistemas de Incentivos do Portugal 2020 estão já a ser apoiadas na totalidade das 96 candidaturas (que representam 135 milhões de euros de investimento e 52 milhões de euros de incentivo). Consulte aqui o estudo, com a listagem das empresas {youtube}vehzSKXd7jA?autoplay=1&loop=1&playlist=vehzSKXd7jA&rel=0{/youtube}
O Programa de Cooperação Transnacional Sudoeste Europeu 2007 – 2013 (SUDOE IVB) tem como principal intuito a consolidação do espaço do sudoeste europeu (Portugal, Espanha, algumas regiões de França e Gibraltar – Reino Unido) como um espaço de cooperação territorial nos domínios da competitividade e inovação, do ambiente,do desenvolvimento sustentável e do ordenamento do território, que contribua para assegurar uma integração harmoniosa e equilibrada das suas regiões no âmbito dos objetivos da coesão económica e social da União Europeia.Boletim - Cooperação Transnacional do Sudoeste Europeu 2007-2013 (pdf, 2.34 MB)
Informamos que o prazo para apresentação das candidaturas aos incentivos do Estado à comunicação social de âmbito regional e local, na Região Centro, é alargado até ao dia 20 de abril de 2020. O regulamento e o formulário de candidatura encontram-se disponíveis em www.ccdrc.pt. Na competência da CCDR Centro encontra-se a atribuição de incentivos aos órgãos de comunicação social com sede na Região Centro nas seguintes tipologias:• Modernização tecnológica;• Desenvolvimento digital;• Acessibilidade à comunicação social;• Desenvolvimento de parcerias estratégicas;• Literacia e educação para a comunicação social. A candidatura e os documentos anexos devem ser enviados para a sede da CCDR Centro (Rua Bernardim Ribeiro, 80, 3000-069 Coimbra). A aprovação da candidatura, que reúna as condições, só ocorrerá após a publicação do Despacho de financiamento dos Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e dos Secretários de Estado do Cinema, Audiovisual e Media e Adjunto e do Desenvolvimento Regional.
A Valorpneu instituiu o Prémio Inovação Valorpneu com o objetivo de premiar soluções inovadoras para o destino sustentável dos pneus usados. Para mais informações consulte aqui.
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A região Centro é a segunda região portuguesa mais bem posicionada no Índice de Competitividade Regional da União Europeia (191.ª), sendo apenas superada pela Área Metropolitana de Lisboa (139.ª). Esta é a conclusão do estudo elaborado pela Direção-Geral da Política Regional e Urbana da Comissão Europeia, disponível em http://ec.europa.eu/regional_policy/en/information/publications/working-papers/2017/the-eu-regional-competitiveness-index-2016 A posição ocupada por Lisboa revela que em Portugal, à semelhança das restantes regiões europeias, existe a tendência para um modelo policêntrico, com a capital a ser o principal motor da competitividade. Em termos globais, o Índice de Competitividade Regional (ICR) da Comissão Europeia, divulgado pela primeira vez em 2010 e publicado de três em três anos, permite a cada região monitorizar e avaliar o seu desenvolvimento face às restantes regiões europeias. Este índice mede de que forma as autoridades regionais e locais podem influenciar ou mesmo determinar a competitividade de uma região, a qual pode definir-se como a capacidade de uma região para oferecer um ambiente atrativo e sustentável às suas empresas e aos seus residentes. O ICR baseia-se nas regiões estatísticas NUTS II, sendo composto por 11 pilares, classificados em três grupos: Básico, Eficiência e Inovação, que pretendem avaliar os pontos fortes e fracos da competitividade de uma região. O grupo Básico compreende os fatores de base de uma economia (instituições; estabilidade macroeconómica; infraestruturas; saúde e ensino básico), enquanto que a Eficiência pretende analisar a competitividade de uma economia através das características da mão de obra e do mercado de trabalho (ensino superior, formação e aprendizagem ao longo da vida; eficiência do mercado de trabalho e dimensão do mercado). Já o grupo da Inovação representa o estádio mais avançado da economia, preocupando-se em avaliar a sua maturidade tecnológica, sofisticação empresarial e inovação. Em 2016, a Região Centro é das três regiões portuguesas com o melhor posicionamento nos grupos Básico e Eficiência, onde se destacam, respetivamente, as componentes da saúde e do ensino superior, formação e aprendizagem ao longo da vida. Os dados referentes às três edições deste indicador encontram-se disponíveis no domínio “EUROPA” da plataforma “DataCentro – Informação para a Região”, o qual pode ser consultado em http://datacentro.ccdrc.pt.
Cumprimento do DL 242/2001, de 31 de Agosto, na Região Centro (pdf, 1.33 MB) Enquadramento legal (Decreto-Lei n.º 242/2001, de 31 de Agosto) (pdf, 1.38 MB) DL 242/2001, de 31 de Agosto - Conceitos técnicos e legais (pdf, 1.36 MB) Caso Prático: Actividade de revestimento de superfícies (pdf, 1.34 MB) Formulário-tipo dos Planos de Gestão de Solventes de lavandarias DL 242/2001 (pdf, 473.29 kB) Caso Prático: Actividade de limpeza de superfícies (pdf, 1.33 MB) Técnicas de Tratamento de Efluentes Gasosos (pdf, 3.92 MB) Incentivos à Indústria no Âmbito do MAIS CENTRO (pdf, 633.16 kB) Resultados da Avaliação do workshop (pdf, 62.88 kB)
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Estão abertas, até dia 31 de julho, as candidaturas a dois concursos “Promove Regiões Fronteiriças” apoiados pela Fundação” la Caixa”, de projetos-piloto e ideias com potencial, que sejam estratégicos para o desenvolvimento das áreas fronteiriças onde se localizam e replicáveis para outras regiões com características semelhantes. O objetivo é a promoção de ideias e projetos inovadores, numa perspetiva de valorização económica e sustentável dos recursos, de promoção da fruição turística e do reforço da cooperação científica e tecnológica em áreas prioritárias. Podem candidatar-se: Ao concurso de projetos-piloto inovadores: empresas, sob qualquer forma jurídica e dimensão, entidades do Sistema Científico e Tecnológico Nacional ou outras entidades privadas sem fins lucrativos, individualmente ou em regime de consórcio. Em caso de consórcios, as candidaturas podem incluir entidades da administração central e local e do setor público empresarial, e grupos informais que atuam para o bem comum, mas não estão formalmente registados. Ao concurso de ideias com potencial para se tornarem projetos-piloto inovadores: estudantes do ensino superior que, no momento da apresentação da candidatura, se encontrem inscritos nos ciclos de licenciatura, mestrado ou doutoramento em Universidades e Institutos Politécnicos localizados nas áreas geográficas onde decorre o concurso. Cada candidatura deve ter como mentor um(a) docente ou investigador(a) e cada equipa deve ser constituída por 2 a 5 elementos. A presente Iniciativa está aberta a entidades que pretendam desenvolver projetos apoiados localizados nas áreas geográficas seguintes: • Municípios das NUTS III do Alto Tâmega e Terras de Trás-os-Montes e ainda os municípios de Carrazeda de Ansiães, Freixo de Espada à Cinta, Torre de Moncorvo e Vila Nova de Foz Côa da NUTS III Douro. • Municípios das NUTS III das Beiras e Serra da Estrela, e da Beira Baixa. • Municípios das NUTS III do Alto Alentejo e do Baixo Alentejo e ainda os municípios de Alandroal, Borba, Mourão, Portel, Redondo, Reguengos de Monsaraz e Vila Viçosa da NUTS III Alentejo Central. Saiba mais sobre o concurso e como se inscrever.
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