2ª Consulta ao partenariado: As Autoridades Nacionais do POCTEP 2014-2020 estão a coordenar o desenvolvimento dos trabalhos para a preparação do Programa de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal (POCTEP) 2021-2027, trabalho para o qual contam com a assistência técnica da CONSIDERA S.L. Por este motivo, e no âmbito dos referidos trabalhos de preparação, abre-se um período de consulta pública no qual qualquer entidade ou pessoa interessada poderá fazer chegar as suas opiniões sobre os documentos que sintetizam o trabalho programático realizado: Versão inicial do Programa (dezembro 2021) Esta consulta pública permanecerá aberta até ao próximo dia 20 janeiro 2022. Para facilitar a participação nesta consulta pública foi preparado um formulário online através do qual poderá fazer chegar a sua opinião às autoridades competentes. Pode aceder clicando no seguinte link: https://ec.europa.eu/eusurvey/runner/91d58cd1-66c4-f38a-747a-4898eaa38ad9 Não obstante, se desejar, pode igualmente enviar as suas opiniões, dúvidas ou sugestões para o correio eletrónico (proyectos@considera.es), indicando-nos o seu nome e se faz parte de alguma organização ou entidade.

Está disponível a versão de dezembro do boletim do Centro 2020. Neste documento pode ficar a conhecer: a evolução da execução financeira do programa operacional, a distribuição do investimento de iniciativa municipal, empresarial e dos Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial (PDCT), ao nível das Comunidades Intermunicipais (CIM – NUT III). Acompanhe a evolução do programa e consulte dados mais detalhados em http://centro.portugal2020.pt/index.php/documentos-gerais-2

      Consulte aqui o documento  A CCDRC, no âmbito das suas atribuições no domínio do planeamento, do ordenamento do território, da coordenação estratégica e do desenvolvimento económico, social e ambiental, tem vindo a realizar ações de divulgação e orientação, já traduzidas na concretização do “Guia orientador – revisão do PDM” e do “Guia Orientador – Plano de Pormenor”. Dando continuidade a estas ações, a  CCDRC elaborou também o “Guia Orientador – Plano de Urbanização”. Este Guia pretende constituir-se como um contributo importante no sentido do aperfeiçoamento e qualificação das práticas de ordenamento do território, explicitando, para o Plano de Urbanização (PU), os objetivos operacionais, as medidas e ações que visam o seu alcance e os meios necessários que permitem tratar cada uma das zonas definidas, de forma a assegurar a concretização da política de ordenamento do território e de urbanismo estabelecida no Plano Diretor Municipal (PDM). Os principais destinatários do presente Guia são os profissionais envolvidos no processo de planeamento a nível municipal, em particular os autarcas, os técnicos da administração central e local e as equipas que elaboram estes planos. Concluída a elaboração do Guia, é fundamental abrir um espaço de debate alargado em torno das diversas temáticas que envolvem este tipo de plano. Com este objetivo, disponibiliza-se até final de março este documento, para recolha de eventuais contributos ou sugestões, que permitam esclarecer eventuais dúvidas ou incertezas suscitadas pela leitura e aplicação das orientações vertidas no mesmo e identificar aspetos que devam ser objeto de aprofundamento e aperfeiçoamento. Ainda neste âmbito a CCDRC irá promover durante os meses de abril e maio, seis sessões públicas em datas a divulgar oportunamente, tendo por objetivos principais a apresentação do Guia e o debate dos diversos aspetos envolvidos na elaboração de Planos de Urbanização. Os contributos ou sugestões devem ser enviados para guia.planos@ccdrc.pt.

Sabia que a Região Centro tem um nível de bem-estar similar ao da Sardenha e de Hokkaido no Japão? Que a Região Centro faz parte do conjunto restrito (top 28%) de todas as regiões da OCDE com melhor desempenho ao nível do ambiente? Que no âmbito das 7 regiões portuguesas assume o melhor desempenho ao nível do emprego?Estes e outros indicadores podem ser consultados no site interativo que a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) lançou recentemente e que permite comparar o nível de bem-estar de 362 regiões de 34 países da OCDE. O objetivo é visualizar de forma comparativa os níveis de desenvolvimento dos territórios, para além das médias nacionais que muitas vezes representam uma versão simplificada e destorcida das realidades das diferentes regiões. O bem-estar é medido através de oito dimensões e 10 indicadores: rendimento, emprego, saúde, educação, acessibilidade a serviços, ambiente, segurança e envolvimento cívico. Para cada dimensão é atribuída uma pontuação numa escala de 0 a 10. Maior pontuação significa melhor desempenho nessa dimensão. Pode-se ainda comparar o nível de bem-estar da dimensão escolhida face ao conjunto das regiões do país e das outras regiões da OCDE. E como também interessa conhecer a dinâmica vivida pela região nos últimos 10 anos, é possível percecionar a tendência de evolução que cada indicador/ dimensão registou na região.Saiba mais em: http://www.oecdregionalwellbeing.org/region.html#PT16