Encontra-se a decorrer até 29 de março 2021 uma Consulta Pública no âmbito da preparação do futuro Programa Espaço Atlântico 2021-2027.
Convidam-se todos os interessados a participar neste processo, enviando contributos e partilhando a sua opinião.
Antes de responder ao questionário, sugere-se a leitura do resumo da proposta de novo Programa que pode ser encontrado here.
A participação deverá ser feita respondendo a este questionário.
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Antes de responder ao questionário, sugere-se a leitura do resumo da proposta de novo Programa que pode ser encontrado here.
A participação deverá ser feita respondendo a este questionário.
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O projeto Centro Green Deal (Centro GD), coordenado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, é destacado pela Comissão Europeia como uma boa prática no desenvolvimento da Estratégia de Especialização Inteligente (RIS3) ao nível regional: https://s3platform.jrc.ec.europa.eu/-/green-deal-on-circular-procurement-in-the-centro-region?inheritRedirect=true O Centro GD, que visa o lançamento de procedimentos de contratação pública que incluam princípios de economia circular, foi considerado pelos peritos do Joint Research Center (JRC) um exemplo na prática da RIS3, como motor para o desenvolvimento de agendas transformativas que incluam projetos inovadores e atividades de cariz ecológico, que fomentem e impulsionem o crescimento económico regional. De sublinhar que o projeto Centro GD insere-se na Agenda Regional de Economia Circular do Centro, integrando, atualmente, 13 entidades públicas da região que se comprometeram a lançar dois pilotos/procedimentos de aquisição circular. Mais informações sobre esta iniciativa podem ser encontradas seguindo o link: http://agendacircular.ccdrc.pt/centro-green-deal/
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A pandemia do COVID-19 pressiona cada vez mais e sem precedentes os sistemas de saúde em toda a UE. Para apoiar e promover a cooperação transfronteiriça na área da saúde entre autoridades nacionais, regionais e locais, a Comissão publicou hoje diretrizes práticas para os Estados-Membros. A cooperação transfronteiriça pode ajudar a aliviar a pressão nos hospitais sobrecarregados, transferindo pacientes com COVID-19 para tratamento nos Estados-Membros com camas hospitalares disponíveis. A Comissão também ajudará os Estados-Membros ou organizações não-governamentais a enviar equipes de pessoal médico qualificado para oferecer assistência além-fronteiras. Consulte aqui o Comunicado das orientações da Comissão sobre as ajudas de emergência da UE à cooperação transfronteiriça em matéria de cuidados de saúde relacionadas com a crise COVID-19.
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Lisboa vai ser palco, nos dias 27 e 28 de novembro, de uma conferência europeia dedicada ao tema do empreendedorismo e da inovação social. A conferência OPENING UP TO AN ERA OF SOCIAL INNOVATION é coorganizada pela Comissão Europeia, pelo Governo Português e pela Fundação Calouste Gulbenkian. A conferência vai contar não só com sessões teóricas sobre inovação social, como com a presença de inúmeros projetos, portugueses e de outros países europeus, para demonstrar em que se traduz a inovação social. Mais informação em: goo.gl/9Rbzt6Faça a aqui sua inscrição.
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A Parceria europeia cofinanciada Sustainable Blue Economy (SBEP), desenvolvida no âmbito do Programa-Quadro Horizonte Europa, lançou no dia 13 de fevereiro de 2023 o seu primeiro Concurso Transnacional Conjunto (CTC) sob o tópico "The way forward: a thriving sustainable blue economy for a brighter future". O concurso, organizado em duas fases, terá a 1º fase de submissão de candidaturas até 14 de abril de 2023 (15h CET). As pré-propostas aprovadas serão convidadas a submeter a candidatura completa na 2ª fase da submissão de candidaturas até 13 de setembro de 2023 (15h CET). A SBEP é uma das Parceiras Europeias do Pilar 2 do Horizonte Europa cuja visão é conceber, orientar e apoiar uma transição justa e inclusiva para uma economia azul regenerativa, resiliente e sustentável. A primeira reunião formal desta parceria, onde a CCDRC participou, e onde foi feito o lançamento e apresentação pública da SBEP, decorreu a 24 e 25 de janeiro, em Roma. A Parceria visa impulsionar a transformação necessária para uma economia azul climaticamente neutra, sustentável e produtiva até 2030, ao mesmo tempo que cria e apoia as condições para um oceano sustentável até 2050. De Portugal integram esta Parceria, a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), o Fundo Azul, o Fundo Regional da Ciência e Tecnologia dos Açores (FRCT), e o Atlantic International Research Centre (AIR CENTRE) e participa ainda como parceiro associado a Direção Geral de Política do Mar. Uma das principais ambições desta parceria é lançar uma série de Concursos Transnacionais Conjuntos (CTC) cofinanciados que abordam áreas prioritárias no âmbito da Agenda Estratégica de Investigação e Inovação (SRIA) da SBEP. O 1º CTC da SBEP junta recursos financeiros nacionais e regionais através da participação de ministérios e agências de financiamento de 23 países responsáveis pelo financiamento de ações de investigação e inovação na economia azul, com o apoio financeiro da CE. Portugal é um dos parceiros desta iniciativa, sendo que em Portugal o 1º CTC tem como entidades financiadoras a FCT, o FRCT e a CCDRC, num esforço conjunto de sinergias entre diferentes tipologias de fundos. Este concurso visa apoiar projetos de investigação e inovação transnacionais (36 meses) que abordem uma das 5 áreas prioritárias: 1) Planning and managing sea-uses at the regional level 2) Development of offshore marine multi-use infrastructures to support the blue economy 3) Climate neutral, environmentally sustainable, and resource-efficient blue food and feed 4) Green transition of Blue Food production 5) Ocean Digital Twin (ODT) test use cases at EU sea-basins and the Atlantic Ocean. Os projetos devem contribuir para o impacto na transformação da economia azul para um futuro mais resiliente e que permita atingir o objetivo da neutralidade carbónica. Os projetos devem ser desenvolvidos a nível pan-europeu e nas diferentes bacias marítimas europeias - o Mediterrâneo, o Mar Negro, o Mar Báltico, o Mar do Norte e o Oceano Atlântico, assim como estabelecer uma estreita cooperação intersectorial entre a ciência, a inovação e os sectores económicos. No próximo dia 2 de março irá decorrer um webinar informativo [...]
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O Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal (POCTEP 2007-2013) concluiu a segunda convocatória, lançada em 2010, tendo aprovado 114 projectos de cooperação para toda a fronteira luso-espanhola. Estes projectos correspondem a um investimento total de 154,5 milhões de euros, a que corresponde uma dotação FEDER de 115,8 milhões de euros. Boletim - Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal (POCTEP 2007-2013) (pdf, 1.51 MB)
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) está a coordenar o trabalho de inventariação dos danos, prejuízos e necessidades globais, ao nível da habitação, infraestruturas e equipamentos, florestas e agricultura, atividade económica (indústria, turismo e serviços), proteção civil. Neste trabalho participam de forma empenhada e ativa várias entidades: • Os autarcas (presidentes de Câmara e presidentes de Junta de freguesia) dos 3 concelhos de Pedrógão Grande, Castanheira de Pera e Figueiró dos Vinhos • Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) • Instituto da Segurança Social • Proteção Civil • Infraestruturas de Portugal • IAPMEI • Turismo de Portugal Para evitar descoordenações definiram-se pontos únicos de entrega dos donativos (alimentos, água, vestuário, etc.):Pedrógão Grande • Santa Casa da Misericórdia de Pedrógão Grande – alimentos • Bombeiros – restantes donativos, bem como alimentos para animais de estimaçãoCastanheira de Pera • Bombeiros - alimentos • Pavilhão Gimnodesportivo - restantes donativosFigueiró dos Vinhos • Pavilhão Gimnodesportivo das Bairradas O Ministério da Agricultura está a coordenar, em articulação com as autarquias, a distribuição de alimentação para os animais das zonas afetadas pelos incêndios nos concelhos de Pedrógão Grande, Castanheira de Pera, Figueiró́ dos Vinhos. Os locais de distribuição são: • Pedrógão Grande - Armazém /Junta de Freguesia • Castanheira de Pera - Pavilhão Gimnodesportivo Municipal • Figueiró́ dos Vinhos - Cooperativa Os voluntários devem dirigir-se às Câmaras Municipais, para serem devidamente identificados e para que o seu contributo possa ser enquadrado nas operações que se estão a desenvolver. Os voluntários, que são bem-vindos, não devem andar sozinhos, pois não conhecem as pessoas nem o território.
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