A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento regional do Centro (CCDRC) recebe hoje e amanhã a visita de uma delegação da Agência de Desenvolvimento Regional, ADR Nord-Est, da Roménia. A visita decorre no âmbito de uma ação de apoio técnico previsto num programa gerido pela Comissão Europeia: TAIEX. Trata-se de um instrumento de Assistência Técnica e Intercâmbio de Informação a que as regiões podem recorrer, tendo a região Centro sido identificada pela região Nordeste da Roménia como um bom caso de estudo no contexto da gestão de fundos estruturais ao nível regional. O programa incluiu ainda uma visita à Agência de Desenvolvimento e Coesão, que decorreu ontem, que permitiu enquadrar a coordenação nacional do Portugal 2020 e do futuro Portugal 2030. Foi também prevista uma visita ao Instituto Pedro Nunes, promotor de vários projetos financiados pelo Programa Operacional Regional, incluindo o projeto da Aceleradora, vencedor do prémio RegioStar em 2018.

Até 30 de junho de 2020 foram aprovados 6,3 mil milhões de euros de fundos europeus para aplicação na região Centro, oriundos dos vários Programas Operacionais do PORTUGAL 2020, correspondendo a um volume de investimento elegível na região de 9,5 mil milhões de euros. A região Centro absorve, assim, 25,6% do total de fundos europeus aprovados no PORTUGAL 2020. O Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (COMPETE 2020) tem o peso mais relevante na região, com aprovações de 1,9 mil milhões de euros de fundos europeus, que correspondem a 30,4% do total. Segue-se o CENTRO 2020 (27,4%), programa operacional com aplicação exclusiva na região, e o Programa Operacional Capital Humano (15,9%) que, tal como o COMPETE 2020, tem incidência nas várias regiões portuguesas. O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional é o fundo financiador de cerca de metade dos apoios aprovados para a região (50,6%), seguindo-se o Fundo Social Europeu (31,2%) e o Fundo de Coesão (10,8%). Os fundos europeus aprovados foram mobilizados para a região Centro sobretudo através dos sistemas de incentivos às empresas, cujos apoios ascendem a 2,1 mil milhões de euros, correspondendo a 33,7% do total de fundos aprovados para a região (63,4% co-financiados pelo COMPETE 2020 e os restantes 36,6% pelo CENTRO 2020). Foi também através do sistema de incentivos às empresas que, no PORTUGAL 2020, foram operacionalizadas medidas de apoio às empresas para fazer face ao impacto causado pela pandemia por COVID-19. Assim, logo durante os meses de maio e junho de 2020, foram aprovados, na região, 52,7 milhões de euros de fundos europeus neste âmbito, co-financiados sobretudo pelo CENTRO 2020 (62,7%), mas também pelo COMPETE 2020 (37,3%). Estas são algumas das conclusões que integram a oitava edição da publicação “PORTUGAL 2020 na Região Centro”, com referência a 30 de junho de 2020, documento que permite um conhecimento aprofundado sobre a aplicação dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento na Região Centro. Para além de sintetizar as operações aprovadas com incidência na Região Centro nos diferentes programas operacionais que materializam o PORTUGAL 2020, também acompanha a implementação dos instrumentos territoriais na região e da iniciativa Portugal Inovação Social na Região Centro e faculta uma visão do alinhamento dos projetos aprovados com a Estratégia de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente para a Região Centro (RIS3 do Centro). Consulte aqui a publicação “PORTUGAL 2020 na Região Centro”

  Até Junho de 2010, a Região Centro tinha o maior volume de incentivos concedidos (889,7 milhões de Euros) e posicionava-se em segundo lugar em projectos aprovados e no incentivo médio atribuído por projecto, resultados que traduzem um bom desempenho regional no âmbito dos Sistemas de Incentivos do QREN.Os Sistemas de Incentivos ao investimento empresarial no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN 2007-2013), instrumentos fundamentais de dinamização e modernização económica, têm tido um papel essencial na estratégia de desenvolvimento da Região Centro, estratégia que assenta no reforço da produtividade e da competitividade das empresas. Têm também contribuído para a alteração do paradigma produtivo da região, através do estímulo à inovação, à investigação, ao desenvolvimento tecnológico e à qualificação e internacionalização das empresas.Até Junho de 2010, a Região Centro era a que apresentava, no conjunto das cinco regiões do Continente, o maior volume de incentivos concedidos: 889,7 milhões de Euros, representando 38% do total (largamente acima do seu contributo para o PIB, que é de 19%). Simultaneamente, posicionava-se em segundo lugar em termos de projectos aprovados (33% do total), na intensidade de apoio às empresas e no incentivo médio atribuído por projecto aprovado. Cerca de 70% dos incentivos aprovados para a Região Centro tinham sido suportados pelo Programa Operacional Factores de Competitividade, programa onde as candidaturas das várias regiões de convergência (Norte, Centro e Alentejo) competem entre si, o que traduz a qualidade e competitividade dos projectos da região.  Deste modo, fica bem patente que os Sistemas de Incentivos têm trazido excelentes resultados para a Região Centro, com a resposta e dinamismo do tecido empresarial a ultrapassar as melhores expectativas. É também evidente que os agentes da região estão apostados em aproveitar esta grande oportunidade que são os Sistemas de Incentivos, para modernizarem o tecido produtivo e reforçarem a produtividade e a competitividade das suas empresas.  Para consultar a versão integral do artigo.