A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) reúne hoje, dia 9 de dezembro, o Conselho Regional. O balanço do Programa Mais Centro e o ponto de situação do Programa Centro 2020 são os principais pontos da ordem de trabalhos.
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A CCDRC participa hoje, em Roma, na reunião de lançamento da Parceria Europeia THCS - European Partnership on Transforming Health and Care Systems - do Horizonte Europa, aprovada pela Comissão Europeia, com um programa de trabalhos para sete anos (2023-2029) e um orçamento conjunto que deverá ascender a mais de 305 milhões de euros. Esta parceria envolve a Comissão Europeia e 64 parceiros de 26 países e tem como objetivo estimular o desenvolvimento de atividades de investigação e inovação com vista à transformação dos Sistemas de Saúde e de Cuidados, promovendo a sua qualidade, acessibilidade, eficiência e resiliência. Em março de 2023 será lançado o primeiro aviso transnacional conjunto para o financiamento de projetos europeus prevendo-se até 2029 o lançamento de mais 6 avisos. A CCDRC vai alocar fundos do Programa Regional do Centro para aumentar a dotação disponível para financiar parceiros da região Centro. Esta parceria europeia conta também com a participação da AICIB – Agência de Investigação Clínica e Inovação Biomédica e da FCT - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, que garante o financiamento de projetos com participação nacional. As temáticas das Parcerias Europeias nas quais a CCDR participa estão alinhadas com as prioridades da Estratégia Regional de Especialização Inteligente – RIS3.
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Está aberto o concurso para atribuir o Prémio Europeu do Desenvolvimento Sustentável 2018. A Comissão Europeia lançou este Prémio para recompensar os esforços e a criatividade dos cidadãos, das empresas e das organizações. O seu objetivo é a promoção de iniciativas inspiradoras que contribuam inequivocamente para a Agenda 2030 dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), concentrando-se num tema específico, relacionado com o tema anual escolhido pelo Fórum Político de Alto Nível das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável. Este ano, o tema do prémio é «Mobilizar as pessoas e assegurar a inclusão e a igualdade». Este tema implica um conjunto de ODS: ODS 4 (Educação de qualidade), ODS 8 (Trabalho digno e crescimento económico), ODS 10 (Reduzir as desigualdades), ODS 13 (Ação climática), ODS 16 (Paz, justiça e instituições eficazes) e ODS 17 (Parcerias para a implementação dos objetivos). As iniciativas candidatas devem respeitar a natureza transversal dos ODS e incidir nas 3 dimensões de desenvolvimento sustentável (ambiental, económica e social). O concurso está aberto a quatro categorias de participantes: jovens, entidades públicas, entidades privadas e sociedade civil. Prazo para apresentação de candidaturas no dia 14 de setembro Mais informações sobre como participar em https://bit.ly/2sH0jEZ.
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Terceira Convocatória de Projectos
14 de Fevereiro a 30 de Abril de 2011
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A Agência para o Desenvolvimento e Coesão IP, em parceria com a Direção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros e a colaboração da Direção Geral das Atividades Económicas do Ministério da Economia e do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral do Ministério da Agricultura, organiza uma Sessão de Sensibilização sobre Auxílios de Estado, em Lamego. A sessão é no dia 27 de novembro de 2018, entre as 10h00 e as 16h30, no Auditório da Escola de Hotelaria e Turismo do Douro-Lamego, na Quinta de São Carlos, em Lamego, sendo dirigida a todas as Autarquias Locais das regiões Norte e Centro do país. A revisão das regras de Auxílios de Estado no âmbito do State Aid Modernisation introduziu alterações relevantes que afetam também as autoridades locais. No seguimento da informação que foi distribuída aos municípios em 2017 pela Direção-Geral dos Assuntos Europeus, com a colaboração da Direção-Geral das Autarquias Locais, pretende-se agora prosseguir a divulgação a todas as Autarquias das principais regras e da importância do seu cumprimento, tendo em vista nomeadamente a aproximação do futuro Quadro Financeiro Plurianual 2021-27. Consulte o programa do evento e efetue a inscrição.
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O Programa Centro 2020 já aprovou 7213 projetos, que correspondem a 1585 milhões de euros! Já experimentou saber quantos foram aprovados no seu concelho? Os Concelhos Leiria (521) e Coimbra (374) são os que contabilizam mais projetos aprovados e também as duas maiores fatias de financiamento, 104 e 112 milhões de euros, respetivamente. O financiamento do Centro 2020 chega a 100 concelhos da região Centro. Consulte a lista de projetos aprovados pelo Programa Centro 2020 (dados a 31.10.2019), disponível no site do Centro 2020 em http://centro.portugal2020.pt/index.php/projetos-aprovados, que lhe permite fazer uma pesquisa por concelho e por áreas de investimento.
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No segundo trimestre de 2012, o Produto Interno Bruto nacional registou uma diminuição homóloga mais acentuada do que no trimestre anterior (-3,3%), o que se deveu essencialmente a uma contração da procura interna. Neste trimestre, assistiu-se ainda a um novo agravamento da taxa de desemprego nacional (15,0%) e a um aumento dos preços no consumidor (2,8%). A confiança dos consumidores e a perceção dos empresários relativamente à atividade económica continuaram negativas.Na região Centro, o mercado de trabalho evidenciou alguns sinais de melhoria, no segundo trimestre de 2012. Face ao trimestre anterior, assistiu-se a um aumento das taxas de atividade e de emprego e uma diminuição da taxa de desemprego. A taxa de desemprego do Centro manteve-se em queda, tendo diminuído para 11,2%, ou seja, a mais baixa de todo o país. Na região, neste trimestre, estimavam-se 1.126,8 mil indivíduos empregados e 141,6 mil desempregados.A situação do setor empresarial voltou a agravar-se no segundo trimestre de 2012. Ao nível financeiro, acentuou-se a quebra dos empréstimos concedidos pelo setor financeiro e o crescimento do peso do crédito vencido. Também o número de novas empresas constituídas diminuiu face ao trimestre homólogo e o número de ações de insolvência aumentou. A atividade da construção registou uma nova retração, tendo diminuído o licenciamento de edifícios e a conclusão de obras. Também o setor turístico acentuou a tendência recessiva do primeiro trimestre do ano. Relativamente às relações comerciais dos operadores da região com o mercado externo, observou-se um crescimento homólogo das exportações de bens, apesar de menos intenso do que no trimestre anterior. No âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), até ao final de junho de 2012, estavam aprovados 13,7 mil projetos de investimento na região Centro de Portugal, que envolviam um investimento total de 9,3 mil milhões de euros e 4,8 mil milhões de euros de fundos comunitários FEDER, FSE e Fundo de Coesão. No Programa Operacional Regional – Mais Centro, até esta mesma data, tinham sido aprovados cerca de 3 mil projetos com uma comparticipação de 1,4 mil milhões de euros de FEDER. No final do segundo trimestre de 2012, a taxa de execução do Mais Centro atingiu 44% da dotação total de FEDER do programa. Assim, o Mais Centro continuava a manter, nesta data, as mais elevadas taxas de execução, de realização e de pagamento entre os vários programas operacionais regionais do Continente. Para consultar a versão integral do“Centro de Portugal – Boletim Trimestral”, n.º 15 (pdf, 12.05 MB)
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