O Programa ECOXXI visa a identificação e o reconhecer as boas práticas de sustentabilidade desenvolvidas ao nível dos municípios, valorizando um conjunto de aspetos considerados fundamentais à construção do Desenvolvimento Sustentável, alicerçados em dois pilares: a educação no sentido da sustentabilidade e a qualidade ambiental.Os indicadores de referência para aferição das práticas/políticas de sustentabilidade são 21: Promoção da Educação Ambiental /EDS por iniciativa do município; Educação Ambiental - Programas FEE; Implementação do Programa Bandeira Azul; Participação Pública e Agenda 21 Local; Informação disponível aos munícipes; Emprego; Cooperação com a Sociedade Civil; Certificação em Sistemas de Gestão de Qualidade; Áreas Classificadas (âmbito Conservação da Natureza); Conservação da Natureza (Biodiversidade e Geodiversidade); Gestão e Conservação da Floresta; Ordenamento do Território e Ambiente Urbano; Qualidade do Ar e Informação ao Público; Qualidade da Água para Consumo Humano; População Servida por Sistemas de Abastecimento de Água e População servida por Sistemas de Drenagem e Tratamento de Águas Residuais; Resíduos urbanos gerados, recolhidos seletivamente e tratados; Valorização do Papel da Eficiência Energética na Gestão Municipal; Mobilidade Sustentável; Qualidade do Ambiente Sonoro; Agricultura e Desenvolvimento Rural Sustentável; e Turismo Sustentável.Foram 33 os municípios candidatos ao Programa ECOXXI 2014: Águeda, Albufeira, Aljezur, Amadora, Arouca, Avis, Bragança, Caminha, Cantanhede, Cascais, Estarreja, Fundão, Lagos, Lajes do Pico, Leiria, Loulé, Lousã, Macedo de Cavaleiros, Maia, Manteigas, Mealhada, Oeiras, Pombal, Póvoa de Varzim, Santo Tirso, São Roque do Pico, Sesimbra, Tavira, Torres Vedras, Viana do Castelo, Vila Franca de Xira, Vila Nova de Gaia e Vila Real de Santo António.No ano de 2014, 32 municípios foram reconhecidos pelas boas práticas desenvolvidas em prol do desenvolvimento sustentável, evidenciadas na concretização de medidas, ações e políticas de sustentabilidade.O resultado da candidatura resume-se num Índice global percentual de políticas de sustentabilidade segundo o referencial ECOXXI. A bandeira ECOXXI é atribuída a todos os municípios cujo índice global é igual ou superior a 50%. As Candidaturas a município ECOXXI 2015 estão abertas de 23 de fevereiro de 2015 a 1 de junho de 2015. O município deverá preencher a ficha de inscrição (e declaração de compromisso devidamente assinada) até ao dia 30 de abril de 2015, formalizando assim o seu interesse em apresentar candidatura este ano.Para se candidatar ao ECOXXI, o município fornece informação relativa às ações, atividades e políticas de sustentabilidade implementadas no ano anterior, é avaliada por um grupo de peritos que integram a Comissão Nacional  onde estão representadas mais de 40 instituições. As Candidaturas e toda a informação relativa ao Programa ECOXXI encontra-se disponível em: eco21.abae.pt Para aceder à Plataforma cada município deve registar-se na Plataforma, podendo criar o número de registos que entender necessários, desde que indique e-mails distintos. Um registo deve ser realizado pela pessoa que ficará responsável pela Candidatura, que poderá gravar e submeter, e os restantes registos estão apenas autorizados a gravar a informação.No passado dia 23 de fevereiro teve lugar a Ação de Formação do ECOXXI nacional, na Agência Portuguesa do Ambiente. As apresentações e os documentos relativos ao Programa encontram-se disponíveis aqui: https://www.dropbox.com/sh/nk3igdkbzoii9u0/AAA2tdQX-hWwQ6Yw7pUMGPKla?dl=0Mais informações sobre o [...]

O Programa Centro 2020 já aprovou 7269 projetos, envolvendo 1.652 milhões de euros de fundos da União Europeia. Consulte no Boletim Mensal de março a evolução da execução financeira do Programa Centro 2020, bem como informação detalhada sobre o investimento municipal, os pactos para o desenvolvimento e coesão territorial, a política de cidades, a territorialização das políticas e o investimento empresarial. O Boletim  pode ser consultado aqui.

Segundo os resultados preliminares dos Censos 2021, residem na região Centro 2.227.912 pessoas, das quais 1.059.816 homens (48%) e 1.168.096 mulheres (52%). Nos últimos 10 anos, a população residente na região Centro reduziu-se em 99.843 pessoas, correspondendo a um decréscimo populacional de 4,3%, que compara com a média nacional de -2,0%. Atualmente, o efetivo populacional da região é idêntico ao da década de 70 e representa 21,5% do total nacional, o peso mais baixo das últimas décadas (em 1960, a região concentrava 27,4% do total nacional). O Centro regista a terceira pior quebra populacional entre 2011 e 2021, depois do Alentejo (-6,9%) e da Região Autónoma da Madeira (-6,2%). Das sete regiões portuguesas, apenas o Algarve (3,7%) e a Área Metropolitana de Lisboa (1,7%) apresentam um crescimento da população. População residente na Região Centro e em Portugal, 1960 -2021 Fonte: INE, Recenseamentos da População e da Habitação 87 dos 100 municípios com perdas populacionais na última década Na última década, dos 100 municípios da região Centro, 87 registaram decréscimos populacionais e apenas 13 registaram aumentos.Os municípios com crescimento populacional situam-se predominantemente no litoral e vários são os territórios que sofrem de fortes efeitos de polarização pela Área Metropolitana de Lisboa: Torres Vedras (4,6%), Arruda dos Vinhos (4,4%), Sobral de Monte Agraço (3,8%), Aveiro (3,1%), Alenquer (2,7%), Lourinhã (2,0%), Ílhavo (1,7%), Óbidos (1,4%), Leiria (1,4%), Marinha Grande (0,9%), Oliveira do Bairro (0,5%), Viseu (0,4%) e Vagos (0,2%).Os municípios com as maiores perdas populacionais estão localizados no interior da região, destacando-se, com os maiores decréscimos populacionais na última década, Almeida (-18,8%), Figueira de Castelo Rodrigo (-17,7%), Castanheira de Pera (-17,0%), Penamacor (-16,2%), Pinhel (-15,9%) e Manteigas (-15,2%). Variação da população residente nos municípios da Região Centro, 2011-2021 Fonte: INE, Recenseamentos da População e da Habitação Relativamente aos centros urbanos regionais, com um papel determinante de amarração e organização territorial, apenas Torres Vedras, Aveiro, Leiria e Viseu tiveram aumentos populacionais nos últimos 10 anos, como já referido, enquanto os restantes conheceram perdas de população, algumas das quais muito significativas: Caldas da Rainha (-1,6%), Coimbra (-1,8%), Alcobaça (-3%), Ourém (-3%), Figueira da Foz (-5,1%), Guarda (-5,6%), Castelo Branco (-6,8%), Covilhã (-10,3%) e Abrantes (-12,6%).Considerando os 16 municípios mais populosos da região (com mais de 40.000 habitantes), reitera-se a evidência do crescimento populacional apenas em quatro deles: Torres Vedras, Aveiro, Leiria e Viseu. Mas apesar da tendência de decréscimo populacional no seu conjunto (já que, no cômputo destes municípios, ocorreu uma diminuição da população, face a 2011, de 1,6%), assiste-se a uma progressiva concentração populacional nestes territórios, que já são os mais povoados da região. Estes 16 municípios concentram 48,8% da população regional, valor que, em 2011, era de 47,1%. Os restantes 84 municípios da região reúnem apenas 51,6% da população regional. Considerando os municípios com mais de 20.000 habitantes, passaríamos a ter 35 municípios responsáveis por 72,5% da população do Centro (71,4%, em 2011). População residente nos municípios mais populosos da Região Centro (acima de 40.000 habitantes) em 2021 e 2011 Fonte: INE, Recenseamentos da [...]