Está estruturado em duas prioridades principais: (1) ‘inovação e economia do conhecimento’ e (2) ‘ambiente e prevenção de riscos’, com o objectivo de contribuir activamente para a prossecução dos objectivos consagrados nas agendas de Lisboa e de Gothenburg.
Esta convocatória dirige-se a todo o espaço do Programa (27 Estados Membros da UE, Suíça e Noruega), podendo outros países participar sem, contudo, receberem financiamento comunitário. E está aberta para todos os temas das 2 prioridades: ‘Inovação, Investigação e Desenvolvimento Tecnológico’, ‘Empreendedorismo e PME’, ‘Sociedade da Informação’ e ‘Emprego, Recursos Humanos e Educação’; ‘Riscos Naturais e Tecnológicos e Alterações Climáticas’, ‘Gestão da Água’, ‘Gestão e Prevenção de Resíduos’, ‘Biodiversidade e Património Natural, Qualidade do Ar’, ‘Energia e Transportes Sustentáveis’ e ‘Património Cultural e Paisagístico’. Contudo, apenas para Projectos de Iniciativa Regional (estando, portanto, excluídos os Mini-programas e também não serão admitidos projectos de capitalização).
Relativamente às convocatórias anteriores, há uma novidade que consiste na obrigatoriedade de cada ‘região’ participante apresentar um ‘Plano de implementação’; assim, para além da produção de um documento do tipo ‘Guia de Boas práticas’ ou ‘Documento com propostas de políticas a adoptar’, exige-se agora a definição, para cada parceiro, da forma como irão integrar as boas práticas aprendidas nas suas políticas locais, regionais ou, quando tal for relevante, nacionais.
Estão em curso 122 projectos, aprovados nas anteriores convocatórias, pelo que o carácter inovador do projecto apresentado será especialmente valorizado nesta convocatória. Na página oficial do programa (www.interreg4c.eu) é possível consultar as características dos projectos em curso (‘Approved projects database’).
Os projectos poderão ter a duração máxima de 36 meses, a começar em Janeiro de 2012 e a terminar no final de 2014 (sem possibilidade de extensão).
Estão a concurso, nesta convocatória, 100 milhões de Euros de FEDER, 62 milhões para a prioridade 1 e 38 milhões para a prioridade 2, sendo que os parceiros portugueses beneficiam de uma taxa de co-financiamento de 85%.
De referir, ainda, que a parceria deverá, obrigatoriamente, incluir pelo menos uma região de cada uma das quatro áreas do Programa, e pelo menos uma região dos 12 mais recentes Estados Membros da União.
Com o objectivo de apoiar as entidades que pretendam candidatar-se a este Programa, estão previstos um conjunto de eventos nos primeiros meses de 2011, de que se destacam:
-
O 4º Fórum de Cooperação Interregional da UE, a ter lugar em Budapeste, 3 e 4 de Fevereiro
-
O Seminário para Parceiros Líder, a ter lugar em Lisboa, dia 8 de Fevereiro.
Para mais informações, www.interreg4c.eu.
Está estruturado em duas prioridades principais: (1) ‘inovação e economia do conhecimento’ e (2) ‘ambiente e prevenção de riscos’, com o objectivo de contribuir activamente para a prossecução dos objectivos consagrados nas agendas de Lisboa e de Gothenburg.
Esta convocatória dirige-se a todo o espaço do Programa (27 Estados Membros da UE, Suíça e Noruega), podendo outros países participar sem, contudo, receberem financiamento comunitário. E está aberta para todos os temas das 2 prioridades: ‘Inovação, Investigação e Desenvolvimento Tecnológico’, ‘Empreendedorismo e PME’, ‘Sociedade da Informação’ e ‘Emprego, Recursos Humanos e Educação’; ‘Riscos Naturais e Tecnológicos e Alterações Climáticas’, ‘Gestão da Água’, ‘Gestão e Prevenção de Resíduos’, ‘Biodiversidade e Património Natural, Qualidade do Ar’, ‘Energia e Transportes Sustentáveis’ e ‘Património Cultural e Paisagístico’. Contudo, apenas para Projectos de Iniciativa Regional (estando, portanto, excluídos os Mini-programas e também não serão admitidos projectos de capitalização).
Relativamente às convocatórias anteriores, há uma novidade que consiste na obrigatoriedade de cada ‘região’ participante apresentar um ‘Plano de implementação’; assim, para além da produção de um documento do tipo ‘Guia de Boas práticas’ ou ‘Documento com propostas de políticas a adoptar’, exige-se agora a definição, para cada parceiro, da forma como irão integrar as boas práticas aprendidas nas suas políticas locais, regionais ou, quando tal for relevante, nacionais.
Estão em curso 122 projectos, aprovados nas anteriores convocatórias, pelo que o carácter inovador do projecto apresentado será especialmente valorizado nesta convocatória. Na página oficial do programa (www.interreg4c.eu) é possível consultar as características dos projectos em curso (‘Approved projects database’).
Os projectos poderão ter a duração máxima de 36 meses, a começar em Janeiro de 2012 e a terminar no final de 2014 (sem possibilidade de extensão).
Estão a concurso, nesta convocatória, 100 milhões de Euros de FEDER, 62 milhões para a prioridade 1 e 38 milhões para a prioridade 2, sendo que os parceiros portugueses beneficiam de uma taxa de co-financiamento de 85%.
De referir, ainda, que a parceria deverá, obrigatoriamente, incluir pelo menos uma região de cada uma das quatro áreas do Programa, e pelo menos uma região dos 12 mais recentes Estados Membros da União.
Com o objectivo de apoiar as entidades que pretendam candidatar-se a este Programa, estão previstos um conjunto de eventos nos primeiros meses de 2011, de que se destacam:
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O 4º Fórum de Cooperação Interregional da UE, a ter lugar em Budapeste, 3 e 4 de Fevereiro
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O Seminário para Parceiros Líder, a ter lugar em Lisboa, dia 8 de Fevereiro.
Para mais informações, www.interreg4c.eu.
Está estruturado em duas prioridades principais: (1) ‘inovação e economia do conhecimento’ e (2) ‘ambiente e prevenção de riscos’, com o objectivo de contribuir activamente para a prossecução dos objectivos consagrados nas agendas de Lisboa e de Gothenburg.
Esta convocatória dirige-se a todo o espaço do Programa (27 Estados Membros da UE, Suíça e Noruega), podendo outros países participar sem, contudo, receberem financiamento comunitário. E está aberta para todos os temas das 2 prioridades: ‘Inovação, Investigação e Desenvolvimento Tecnológico’, ‘Empreendedorismo e PME’, ‘Sociedade da Informação’ e ‘Emprego, Recursos Humanos e Educação’; ‘Riscos Naturais e Tecnológicos e Alterações Climáticas’, ‘Gestão da Água’, ‘Gestão e Prevenção de Resíduos’, ‘Biodiversidade e Património Natural, Qualidade do Ar’, ‘Energia e Transportes Sustentáveis’ e ‘Património Cultural e Paisagístico’. Contudo, apenas para Projectos de Iniciativa Regional (estando, portanto, excluídos os Mini-programas e também não serão admitidos projectos de capitalização).
Relativamente às convocatórias anteriores, há uma novidade que consiste na obrigatoriedade de cada ‘região’ participante apresentar um ‘Plano de implementação’; assim, para além da produção de um documento do tipo ‘Guia de Boas práticas’ ou ‘Documento com propostas de políticas a adoptar’, exige-se agora a definição, para cada parceiro, da forma como irão integrar as boas práticas aprendidas nas suas políticas locais, regionais ou, quando tal for relevante, nacionais.
Estão em curso 122 projectos, aprovados nas anteriores convocatórias, pelo que o carácter inovador do projecto apresentado será especialmente valorizado nesta convocatória. Na página oficial do programa (www.interreg4c.eu) é possível consultar as características dos projectos em curso (‘Approved projects database’).
Os projectos poderão ter a duração máxima de 36 meses, a começar em Janeiro de 2012 e a terminar no final de 2014 (sem possibilidade de extensão).
Estão a concurso, nesta convocatória, 100 milhões de Euros de FEDER, 62 milhões para a prioridade 1 e 38 milhões para a prioridade 2, sendo que os parceiros portugueses beneficiam de uma taxa de co-financiamento de 85%.
De referir, ainda, que a parceria deverá, obrigatoriamente, incluir pelo menos uma região de cada uma das quatro áreas do Programa, e pelo menos uma região dos 12 mais recentes Estados Membros da União.
Com o objectivo de apoiar as entidades que pretendam candidatar-se a este Programa, estão previstos um conjunto de eventos nos primeiros meses de 2011, de que se destacam:
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O 4º Fórum de Cooperação Interregional da UE, a ter lugar em Budapeste, 3 e 4 de Fevereiro
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O Seminário para Parceiros Líder, a ter lugar em Lisboa, dia 8 de Fevereiro.
Para mais informações, www.interreg4c.eu.
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Encontram-se abertas, até ao próximo dia 13 de março, as candidaturas ao concurso público internacional lançado pela Estrutura de Gestão do Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas (IFRRU 2020) para seleção dos instrumentos financeiros e das respetivas entidades gestoras financeiras. O IFRRU 2020 é um instrumento financeiro criado no âmbito do Portugal 2020 cujo objetivo é contribuir para a revitalização das cidades, e, consequentemente, para a criação de emprego e para a atração de novos residentes, através da disponibilização de apoios com condições mais favoráveis face às atualmente existentes no mercado, para a reabilitação de edifícios (destinados a habitação ou a outras atividades), incluindo investimento em eficiência energética. Para tal, conta com financiamento de fundos europeus estruturais e de investimento, através de todos os programas operacionais regionais do Portugal 2020 (PO Norte 2020, PO Centro 2020, PO Lisboa 2020, PO Alentejo 2020, PO CrescAlgarve 2020, PO Açores 2020, PO Madeira 14-20) e do PO SEUR), mas também pelo Banco Europeu de Investimento (BEI) e pelo Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa (CEB). As entidades a selecionar irão igualmente contribuir com recursos próprios para esses instrumentos financeiros, pelo menos de igual montante, sendo os financiamentos destinados a estimular o investimento em reabilitação urbana e, complementarmente em eficiência energética na habitação, assumindo a forma de empréstimos ou de garantias/contragarantia. Trata-se de um concurso público limitado por prévia qualificação, ascendendo os recursos públicos ao montante de 703 232 323,56 Euros, sendo o procedimento dividido em 6 Lotes: 5 dos quais referentes a produtos financeiros de Dívida, com dotações decrescentes por lote que se iniciam nos 254,9 milhões de euros, e 1 referente a produtos financeiros de Garantia com 14 milhões de euros. As peças do concurso encontram-se disponíveis na plataforma eletrónica em que decorrerá o procedimento, nomeadamente para a apresentação de candidaturas: https://www.anogov.com/ifrru2020/faces/app/dashboard.jsp, podendo também ser consultadas durante as horas de expediente, das 9h30m às 13h e das 14h30m às 17h, nas instalações do IFRRU 2020. Informação detalhada sobre o IFRRU 2020 está disponível na sua página web: https://www.portaldahabitacao.pt/pt/portal/reabilitacao/ifrru/
A Comissão Diretiva do Programa Regional do Centro (Centro2030) aprovou as estratégias de desenvolvimento territorial das oito Comunidades Intermunicipais (CIM) da região Centro. Estas estratégias serão implementadas com 900 milhões de euros de fundos europeus, representando 42% da dotação total do Programa Centro 2030. O Acordo de Parceria do Portugal 2030 consagra a importância dos instrumentos territoriais como ferramenta central de promoção do desenvolvimento e da coesão territorial, com especial enfoque nos Investimentos Territoriais Integrados (ITI). Estes Instrumentos Territoriais são desenhados sob o enquadramento estratégico regional, concebido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, e o nível sub-regional, concebido pelas Comunidades Intermunicipais, garantindo assim a sua coordenação, integração e coerência. O apoio a programas de sucesso educativo, o reforço da capacidade da Proteção Civil, a melhoria da eficiência na gestão dos recursos hídricos, a promoção da inclusão social, a qualificação e valorização do espaço urbano, a melhoria da mobilidade urbana sustentável e a qualificação territorial são algumas das áreas estratégicas dos Contratos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial, que operacionalizam aquelas estratégias e que serão celebrados entre a Autoridade de Gestão do Centro 2030 e as oito CIM da região Centro. Celebração de Contratos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria: 11 de março, 15.00h Comunidade Intermunicipal do Oeste: 14 de março, 11.30h Comunidade Intermunicipal Região de Coimbra - 18 de março, 11.00h Comunidade Intermunicipal Beiras e Serra da Estrela -19 de março, 15h.00h Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa - 21 de março, 10.00h Comunidade Intermunicipal Viseu Dão -Lafões- 27 de março, 17.30h Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro - 28 de março, 11.00h Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo - 1 abril, 15.00h
A Comissão Diretiva do Mais Centro promove, no dia 18 de dezembro, em Idanha-a-Nova, o evento anual de apresentação de resultados do Mais Centro, este ano dedicado ao PROVERE - Programa de Valorização Económica de Recursos Endógenos. Local: Centro Cultural Raiano, Idanha-a-NovaEntrada livre mediante inscrição aqui.
Na sequência do seminário de lançamento do Programa de Cooperação Transnacional Espaço Atlântico 2007-2013, realizado no passado dia 14 de Dezembro, comunica-se que a primeira convocatória para apresentação de candidaturas decorrerá entre 17 de Março e 12 de Maio de 2008.
A CCDRC acaba de editar o número 31 da publicação “Centro de Portugal – Boletim Trimestral” em que se analisa a evolução conjuntural da região no segundo trimestre de 2016. O Produto Interno Bruto registou um aumento de 0,9% no segundo trimestre do ano. Este crescimento foi idêntico ao do trimestre anterior, assistindo-se a uma desaceleração tanto da procura interna como da procura externa. As exportações e as importações de bens e serviços voltaram a crescer a um ritmo menos acentuado. Simultaneamente, a taxa de desemprego nacional fixou-se em 10,8% e o nível de preços cresceu 0,5%. A confiança dos consumidores diminuiu e a confiança dos empresários continuou positiva. No segundo trimestre de 2016, na Região Centro, em termos homólogos, verificou-se uma redução do desemprego e do emprego. A taxa de desemprego regional foi de 8,4%, o que corresponde a 95,5 mil desempregados, e a taxa de emprego da região foi de 53,2% resultado de uma população empregada de 1.045,4 indivíduos. A taxa de atividade diminuiu, dado o decréscimo da população ativa e o aumento da população inativa.Continuaram as dificuldades no setor empresarial, registando-se uma diminuição do número de empresas constituídas, um decréscimo dos empréstimos concedidos pelo setor financeiro e pelo aumento do crédito vencido, que atingiu um novo máximo histórico. No entanto, as ações de insolvência diminuíram. O setor da construção começou a dar sinais de alguma recuperação, tendo-se observado, contrariamente aos trimestres anteriores, aumentos homólogos nos indicadores do licenciamento. Também os indicadores de obras concluídas dão algumas mostras de melhorias, com abrandamentos no seu ritmo de deterioração. Relativamente às relações comerciais da região com o mercado externo, registaram-se aumentos homólogos reais nas saídas e nas entradas de bens, na Região Centro, ambos acima da média nacional. O crescimento das entradas foi o mais expressivo, sobretudo da componente extracomunitária. Foram já aprovadas no Centro 2020, o novo Programa Operacional Regional para o período 2014-2020, um total de 1.542 operações prevendo um investimento na região de 543 milhões de euros e envolvendo 264 milhões de euros de fundos comunitários FEDER e FSE. Para além deste volume de aprovações do programa regional, nos quatro Programas Operacionais Temáticos foram aprovados mais de 760 milhões de euros de fundos comunitários referentes a projetos na Região Centro.Fundo comunitário atribuído às operações aprovadas no âmbito do Centro 2020, por Prioridade de Investimento (30 de junho de 2016) Para consultar a versão integral do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral” n.º 31.
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro está a realizar um ciclo de ações de sensibilização ambiental dirigidas a estabelecimentos de ensino da Região Centro.Ontem foram realizadas duas ações de sensibilização na Escola Secundária Mário Sacramento, em Aveiro, que versou sobre os temas da Qualidade do Ar e Resíduos, seguidas de uma visita à Estação da Qualidade do Ar existente na Escola Secundária José Estevão.Sobre a Qualidade do Ar pretendeu-se abordar as questões relacionadas com fontes e efeitos dos poluentes atmosféricos, a preservação da Qualidade de Ar, a Rede de Monitorização da Região Centro e apresentação de algumas ações individuais como contributo para um ambiente menos poluído.Em relação aos Resíduos foram abordados os seguintes aspetos: O que são os Resíduos Urbanos (RU)? Qual é o destino mais adequado dos RU? - Praticas passadas e actuais. Aplicação da politica dos 3R’s (Reduzir, Reutilizar e Reciclar).
O Projecto Limpar Portugal foi um movimento cívico que pretendeu, através da participação voluntária de pessoas e de entidades privadas e públicas, promover a educação ambiental e reflectir sobre a problemática do lixo, do desperdício, do ciclo dos materiais e do crescimento sustentável.
Encontram-se abertas, até ao próximo dia 13 de março, as candidaturas ao concurso público internacional lançado pela Estrutura de Gestão do Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas (IFRRU 2020) para seleção dos instrumentos financeiros e das respetivas entidades gestoras financeiras. O IFRRU 2020 é um instrumento financeiro criado no âmbito do Portugal 2020 cujo objetivo é contribuir para a revitalização das cidades, e, consequentemente, para a criação de emprego e para a atração de novos residentes, através da disponibilização de apoios com condições mais favoráveis face às atualmente existentes no mercado, para a reabilitação de edifícios (destinados a habitação ou a outras atividades), incluindo investimento em eficiência energética. Para tal, conta com financiamento de fundos europeus estruturais e de investimento, através de todos os programas operacionais regionais do Portugal 2020 (PO Norte 2020, PO Centro 2020, PO Lisboa 2020, PO Alentejo 2020, PO CrescAlgarve 2020, PO Açores 2020, PO Madeira 14-20) e do PO SEUR), mas também pelo Banco Europeu de Investimento (BEI) e pelo Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa (CEB). As entidades a selecionar irão igualmente contribuir com recursos próprios para esses instrumentos financeiros, pelo menos de igual montante, sendo os financiamentos destinados a estimular o investimento em reabilitação urbana e, complementarmente em eficiência energética na habitação, assumindo a forma de empréstimos ou de garantias/contragarantia. Trata-se de um concurso público limitado por prévia qualificação, ascendendo os recursos públicos ao montante de 703 232 323,56 Euros, sendo o procedimento dividido em 6 Lotes: 5 dos quais referentes a produtos financeiros de Dívida, com dotações decrescentes por lote que se iniciam nos 254,9 milhões de euros, e 1 referente a produtos financeiros de Garantia com 14 milhões de euros. As peças do concurso encontram-se disponíveis na plataforma eletrónica em que decorrerá o procedimento, nomeadamente para a apresentação de candidaturas: https://www.anogov.com/ifrru2020/faces/app/dashboard.jsp, podendo também ser consultadas durante as horas de expediente, das 9h30m às 13h e das 14h30m às 17h, nas instalações do IFRRU 2020. Informação detalhada sobre o IFRRU 2020 está disponível na sua página web: https://www.portaldahabitacao.pt/pt/portal/reabilitacao/ifrru/
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A Comissão Diretiva do Programa Regional do Centro (Centro2030) aprovou as estratégias de desenvolvimento territorial das oito Comunidades Intermunicipais (CIM) da região Centro. Estas estratégias serão implementadas com 900 milhões de euros de fundos europeus, representando 42% da dotação total do Programa Centro 2030. O Acordo de Parceria do Portugal 2030 consagra a importância dos instrumentos territoriais como ferramenta central de promoção do desenvolvimento e da coesão territorial, com especial enfoque nos Investimentos Territoriais Integrados (ITI). Estes Instrumentos Territoriais são desenhados sob o enquadramento estratégico regional, concebido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, e o nível sub-regional, concebido pelas Comunidades Intermunicipais, garantindo assim a sua coordenação, integração e coerência. O apoio a programas de sucesso educativo, o reforço da capacidade da Proteção Civil, a melhoria da eficiência na gestão dos recursos hídricos, a promoção da inclusão social, a qualificação e valorização do espaço urbano, a melhoria da mobilidade urbana sustentável e a qualificação territorial são algumas das áreas estratégicas dos Contratos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial, que operacionalizam aquelas estratégias e que serão celebrados entre a Autoridade de Gestão do Centro 2030 e as oito CIM da região Centro. Celebração de Contratos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria: 11 de março, 15.00h Comunidade Intermunicipal do Oeste: 14 de março, 11.30h Comunidade Intermunicipal Região de Coimbra - 18 de março, 11.00h Comunidade Intermunicipal Beiras e Serra da Estrela -19 de março, 15h.00h Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa - 21 de março, 10.00h Comunidade Intermunicipal Viseu Dão -Lafões- 27 de março, 17.30h Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro - 28 de março, 11.00h Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo - 1 abril, 15.00h
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A Comissão Diretiva do Mais Centro promove, no dia 18 de dezembro, em Idanha-a-Nova, o evento anual de apresentação de resultados do Mais Centro, este ano dedicado ao PROVERE - Programa de Valorização Económica de Recursos Endógenos. Local: Centro Cultural Raiano, Idanha-a-NovaEntrada livre mediante inscrição aqui.
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