Quais são as normas relativas à construção de chaminés?
Ter uma altura mínima de 10 metros entre o [...]
Em que condições deverá ser feita a descarga de poluentes para a atmosfera?
A descarga de poluentes para a atmosfera é efectuada [...]
Se o operador verificar a ocorrência de uma situação de incumprimento de um VLE por um período superior a dezasseis horas seguidas, que procedimento deverá adoptar?
O operador deverá comunicar a ocorrência à CCDR competente [...]
Em que situações os valores limites de emissão podem ser ultrapassados?
Nos períodos de arranque e paragem. Nas situações de [...]
Quais são as condições de cumprimento dos valores limites de emissão para as fontes sujeitas a monitorização em contínuo?
Os VLE consideram-se respeitados se a avaliação dos resultados [...]
Quais são as condições de cumprimento dos valores limites de emissão para as fontes sujeitas a monitorização pontual?
Que nenhum resultado exceda os valores limites de emissão [...]
A comunicação de resultados do auto-controlo por medições em continuo devem ser remetidos a que entidade?
Os resultados do auto-controlo referentes à monitorização em continuo [...]
Os resultados do auto-controlo por medições pontuais devem ser remetidos a que entidades?
Os resultados da monitorização pontual são remetidos à CCDR [...]
Em que situações pode ser dispensada a monitorização das emissões de uma fonte pontual?
Nas instalações cujo funcionamento seja menor do que 500 [...]
Em que situação é obrigatório o auto-controlo por monitorização em contínuo?
Estão sujeitas a monitorização em contínuo as emissões de [...]
As fontes pontuais idênticas, com as mesmas características técnicas, associadas aos mesmos tipo e fase de processo produtivo e à mesma instalação, cujos efluentes gasosos têm a mesma natureza e a mesma composição qualitativa e quantitativa, estão sujeitas à monitorização pontual duas vezes em cada ano civil?
No caso de fontes múltiplas o auto-controlo pode ser [...]
Em que situação pode ser feita apenas uma caracterização das emissões de um determinado poluente atmosférico 1 vez, de 3 em 3 anos, em fontes pontuais?
Sempre que da monitorização pontual realizada pelo menos duas [...]
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