Quantas medições pontuais devem ser feitas por ano e por fonte de emissão?
Devem ser feitas duas vezes em cada ano civil, [...]
Em que situação é obrigatório o auto-controlo por medições pontuais?
Quando o caudal mássico de emissão de um poluente [...]
Quais são os valores limites de emissão para os poluentes atmosféricos aplicáveis a fontes pontuais?
Os valores limites de emissão estabelecidos na Portaria n.º [...]
É obrigatório o auto-controlo das emissões das fontes pontuais (chaminés)?
Sim, o auto-controlo das emissões (relativas às instalações abrangidas [...]
É permitida a queima a céu aberto de material lenhoso e de material vegetal no âmbito de actividades agro-florestais?
Sim, desde que devidamente autorizadas pela respectiva Câmara Municipal [...]
A queima de resíduos a céu aberto é permitida?
É expressamente proibida a queima a céu aberto de [...]
O que devo fazer em caso de funcionamento deficiente ou avaria dos equipamentos de despoeiramento e de tratamento de efluentes gasosos?
Caso se verifique não ser possível repor a situação [...]
Quais são as medidas especiais que devo adoptar para prevenir e minimizar as emissões difusas?
Devem ser captadas e canalizadas para um sistema de [...]
Quais as instalações excluídas do regime de prevenção e controlo das emissões de poluentes para a atmosfera?
Instalações de combustão com potência térmica nominal £ 100 [...]
Quais as instalações abrangidas pelo regime de prevenção e controlo das emissões de poluentes para a atmosfera?
Estabelecimentos industriais; Produção de electricidade e vapor; Oficinas [...]
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