18. Como é instruído o processo de Correção Material de delimitação da REN para publicação?
Após a apreciação da proposta de correção material de [...]
Após a apreciação da proposta de correção material de [...]
A instrução do processo de correção material de delimitação [...]
Após a aprovação da alteração simplificada da delimitação da [...]
A instrução do processo de alteração simplificada da delimitação [...]
Após a aprovação da alteração da delimitação da REN [...]
A instrução do processo de alteração da delimitação da [...]
Após a aprovação da delimitação da REN pela Comissão [...]
Sobre a necessidade de exclusão de áreas de REN, [...]
Tendo presente o procedimento descrito no artigo 9.º do [...]
De acordo com o disposto no artigo 16.º-A do RJREN, [...]
As alterações da delimitação da REN que seguem o regime [...]
A entidade que aprova e publica a delimitação da REN [...]
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