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A CCDRC promoveu a 2ª sessão do Workshop subordinado ao tema ''As obrigações decorrentes da aplicação do Decreto-Lei n.º 78/2004, de 3 de Abril'', que estabelece o regime da prevenção e controlo das emissões de poluentes para a atmosfera. A CCDRC promoveu a 2ª sessão do Workshop subordinado ao tema ''As obrigações decorrentes da aplicação do Decreto-Lei n.º 78/2004, de 3 de Abril'', que estabelece o regime da prevenção e controlo das emissões de poluentes para a atmosfera. A 2ª sessão decorreu no Auditório desta CCDR, no dia 9 de Fevereiro de 2011. O objectivo principal do evento foi esclarecer os operadores, abrangidos pelo referido diploma, sobre as suas obrigações de autocontrolo das emissões gasosas, cumprimento dos Valores Limite de Emissão e construção de chaminés. O programa consistiu em:• Decreto-Lei n.º 78/2004, de 3 de Abril e respectivas Portarias, Cristina Seabra• Cumprimento da Obrigação de Autocontrolo, Cristina Seabra• Análise dos Relatórios de Caracterização de Emissões Gasosas, Francisco Póvoas• Decreto-Lei n.º 242/2001, de 31 de Agosto, Francisco Póvoas• Dimensionamento e Aspectos Construtivos de Chaminés, Cristina Seabra• Inventário Emissões Gasosas, Francisco Póvoas
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No âmbito do processo de alteração do Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT), a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) promove, no dia 23 de Novembro, em Coimbra, o Seminário «Território e Sistema Urbano - Desafios Emergentes e novas respostas - O que se espera do PNPOT face aos desafios». Esta iniciativa, que conta com a presença da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, Célia Ramos, visa promover a reflexão em torno dos problemas e desafios do ordenamento do território ao nível nacional e regional, colocando à discussão um conjunto de temáticas relativas aos sistemas urbanos. Consulte aqui o Programa do Seminário Entrada livre, sujeita a inscrição prévia em http://tinyurl.com/zo63hpu
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PIB regional cresceu 2,2% em termos reais O Produto Interno Bruto (PIB) da região Centro, em 2018, ascendeu a 38,2 mil milhões de euros, tendo registado uma variação nominal de 3,9% e uma variação real de 2,2% face ao ano anterior. Como pode ler-se na última atualização do Barómetro do Centro de Portugal (aqui), o PIB regional representa 18,8% do total do país, permanecendo a região na terceira posição a nível nacional.Também o PIB por habitante da região Centro aumentou, em 2018, tendo atingido os 17.196 euros (mais 740 euros do que em 2017). No entanto, apesar deste desempenho e da ligeira convergência face às médias nacional e europeia, o Centro manteve-se como uma das regiões portuguesas com menor PIB por habitante.Estas são algumas das conclusões da última atualização do Barómetro do Centro de Portugal, que já está disponível online. (aqui) O Barómetro do Centro de Portugal é um elemento de monitorização, produzido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, que tem como objetivo avaliar o progresso alcançado pela região Centro em termos de crescimento e competitividade, potencial humano, qualidade de vida, coesão e sustentabilidade ambiental e energética. Contempla um conjunto de 25 indicadores-chave, objeto de permanente atualização, que identificam tendências e lacunas de progresso, permitindo desenvolver eventuais ações corretivas e preventivas.
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A Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional do Centro, I.P. (CCDR Centro) lançou hoje, dia 6 de maio de 2024, o Programa “Cultura ao Centro”, o novo programa de apoio aos agentes culturais de caráter não profissional. Este programa, com um orçamento de 155 mil euros, tem duas tipologias de apoio: o Apoio à Ação Cultural e o Apoio ao Associativismo Musical. O Apoio à Ação Cultural, com candidaturas abertas até 7 de junho de 2024, contempla quatro medidas distintas: criação artística/produção; programação/difusão; edição; e formação/capacitação, permitindo que os agentes culturais não profissionais escolham a medida mais adequada às suas necessidades e objetivos. Os interessados podem consultar aqui toda a documentação relevante, mais concretamente: - Normas de apoio à Ação Cultural; - Formulário de candidatura online e pdf (mas de submissão eletrónica obrigatória); - FAQ. O Apoio ao Associativismo Musical, cujas candidaturas abrem em dezembro, assegura um apoio pecuniário em valor equivalente ao imposto sobre o valor acrescentado (IVA) para aquisições específicas, como instrumentos musicais, material consumível e fardamentos, de acordo com o Decreto-Lei nº 128/2001, de 17 de abril. Para mais informações sobre o “Cultura ao Centro 2024”, incluindo detalhes sobre elegibilidade, critérios de avaliação e orientações para candidaturas, os interessados podem entrar em contato com a Unidade de Cultura – Divisão de Promoção Cultural da CCDRC, I.P. através do email gaac@ccdrc.pt ou do telefone 239 400 100. De forma a manter uma maior proximidade com os agentes culturais locais no esclarecimento de eventuais dúvidas, a CCDR Centro vai promover, ao longo do mês de maio, várias sessões de divulgação por toda a região, nas instalações das Comunidades Intermunicipais, de acordo com a seguinte calendarização: CIM Região de Coimbra – 13 de maio, 17h30, Rua do Brasil, 131, Coimbra CIM Região de Leiria – 15 de maio, 17h30, Avenida Cidade de Maringá, 221 Torre 2 2º, Leiria CIM Viseu Dão Lafões– 16 de maio, 17h30, Rua Doutor Ricardo Mota 16, Tondela CIM Região de Aveiro – 16 de maio, 17h30, Rua do Carmo 20, Aveiro CIM Beiras e Serra da Estrela– 17 de maio, 17h30, Praça Luís de Camões, 45, Guarda CIM Beira Baixa – 17 de maio, 17h30, Praça Rainha Dona Leonor Edifício dos Emblemas, 1º andar, Castelo Branco.
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Com o objetivo de agilizar a execução de projetos no âmbito do apoio às empresas, foi reaberto o acesso ao financiamento do Investe QREN no valor de 500M€ e atualizadas as condições de acesso e de utilização dos financiamentos no âmbito da 2ª tranche do Empréstimo-Quadro.Este montante é destinado ao apoio às empresas e à envolvente empresarial, através da linha de crédito INVESTE QREN, com benefícios acrescidos face à anterior regulamentação.Saiba mais em: http://www.ifdr.pt/content.aspx?menuid=22&eid=8370
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No âmbito da preparação do Programa de Cooperação Transnacional Sudoeste Europeu (SUDOE 2014-2020) informamos que se encontra em consulta pública, até ao dia 23 de julho, o anteprojeto, que pode ser consultado em:http://www.interreg-sudoe.eu/PRT/d/178/SUDOE-2014-2020/Consultation-publique-POComentários, observações e sugestões podem ser remetidos para: sudoe1420@interreg-sudoe.eu
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O projeto revê o enquadramento legislativo do setor, de modo a estabelecer melhores garantias de salvaguarda de uma exploração responsável e sustentável das pedreiras novas e existentes, visando minimizar e controlar os riscos inerentes à própria atividade. É transversal a este novo regime a preocupação de assegurar que a exploração de pedreiras salvaguarda a segurança de pessoas, animais e bens, ponderando e protegendo, também, os bens ambientais em presença e a valorização dos territórios onde a atividade se desenvolve. O presente decreto-lei promove a desmaterialização dos procedimentos (criando a Plataforma Única de Pedreiras) e a clarificação do papel das várias entidades com intervenção nos procedimentos de licenciamento, de acompanhamento e de fiscalização das pedreiras, regulando cada uma das fases por que passa uma pedreira e fixando um regime transitório equilibrado, que permite salvaguardar, na medida do possível, situações já estabilizadas na realidade fáctica e jurídica. Saiba mais em https://www.consultalex.gov.pt/ConsultaPublica_Detail.aspx?Consulta_Id=231
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A CCDRC promoveu a 2ª sessão do Workshop subordinado ao tema ''As obrigações decorrentes da aplicação do Decreto-Lei n.º 78/2004, de 3 de Abril'', que estabelece o regime da prevenção e controlo das emissões de poluentes para a atmosfera. A CCDRC promoveu a 2ª sessão do Workshop subordinado ao tema ''As obrigações decorrentes da aplicação do Decreto-Lei n.º 78/2004, de 3 de Abril'', que estabelece o regime da prevenção e controlo das emissões de poluentes para a atmosfera. A 2ª sessão decorreu no Auditório desta CCDR, no dia 9 de Fevereiro de 2011. O objectivo principal do evento foi esclarecer os operadores, abrangidos pelo referido diploma, sobre as suas obrigações de autocontrolo das emissões gasosas, cumprimento dos Valores Limite de Emissão e construção de chaminés. O programa consistiu em:• Decreto-Lei n.º 78/2004, de 3 de Abril e respectivas Portarias, Cristina Seabra• Cumprimento da Obrigação de Autocontrolo, Cristina Seabra• Análise dos Relatórios de Caracterização de Emissões Gasosas, Francisco Póvoas• Decreto-Lei n.º 242/2001, de 31 de Agosto, Francisco Póvoas• Dimensionamento e Aspectos Construtivos de Chaminés, Cristina Seabra• Inventário Emissões Gasosas, Francisco Póvoas
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No âmbito do processo de alteração do Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT), a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) promove, no dia 23 de Novembro, em Coimbra, o Seminário «Território e Sistema Urbano - Desafios Emergentes e novas respostas - O que se espera do PNPOT face aos desafios». Esta iniciativa, que conta com a presença da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, Célia Ramos, visa promover a reflexão em torno dos problemas e desafios do ordenamento do território ao nível nacional e regional, colocando à discussão um conjunto de temáticas relativas aos sistemas urbanos. Consulte aqui o Programa do Seminário Entrada livre, sujeita a inscrição prévia em http://tinyurl.com/zo63hpu
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PIB regional cresceu 2,2% em termos reais O Produto Interno Bruto (PIB) da região Centro, em 2018, ascendeu a 38,2 mil milhões de euros, tendo registado uma variação nominal de 3,9% e uma variação real de 2,2% face ao ano anterior. Como pode ler-se na última atualização do Barómetro do Centro de Portugal (aqui), o PIB regional representa 18,8% do total do país, permanecendo a região na terceira posição a nível nacional.Também o PIB por habitante da região Centro aumentou, em 2018, tendo atingido os 17.196 euros (mais 740 euros do que em 2017). No entanto, apesar deste desempenho e da ligeira convergência face às médias nacional e europeia, o Centro manteve-se como uma das regiões portuguesas com menor PIB por habitante.Estas são algumas das conclusões da última atualização do Barómetro do Centro de Portugal, que já está disponível online. (aqui) O Barómetro do Centro de Portugal é um elemento de monitorização, produzido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, que tem como objetivo avaliar o progresso alcançado pela região Centro em termos de crescimento e competitividade, potencial humano, qualidade de vida, coesão e sustentabilidade ambiental e energética. Contempla um conjunto de 25 indicadores-chave, objeto de permanente atualização, que identificam tendências e lacunas de progresso, permitindo desenvolver eventuais ações corretivas e preventivas.
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