Guia para o descritor da qualidade do ar ambiente, em pedreiras, no âmbito do procedimento de avaliação de impacte ambiental (AIA)

– Para a caracterização da situação de referência da qualidade do ar da área envolvente da pedreira, poderá recorrer-se a diferentes métodos para a avaliação da qualidade do ar, nomeadamente: estimativas objetivas, modelação, medições realizadas para o efeito, ou utilização dos dados da monitorização da qualidade do ar disponíveis, nomeadamente:

• os dados monitorizados nas estações fixas da rede nacional da qualidade do ar, disponíveis no portal da APA, em www.apambiente.pt ;

• os relatórios anuais da qualidade do ar e os dados de emissões gasosas constantes do inventários regionais de emissões gasosas, disponíveis no portal da CCDRC em www.ccdrc.pt.

Esta caracterização obriga à identificação dos recetores sensíveis existentes na envolvente da pedreira e à descrição adequada do local de implementação do projeto, acompanhada de fotografias e imagens de satélite.

– Para a avaliação de impactes, poderá recorrer-se a diferentes métodos, nomeadamente estimativas objetivas, modelação e medições. Deverá proceder-se à identificação dos impactes esperados com a implementação do projeto, sua classificação e magnitude, para as diferentes fases de exploração, bem como a identificação da origem associada aos impactes negativos considerados.

– As medidas de minimização propostas para os impactes negativos, deverão ser devidamente identificadas, contemplando os detalhes necessários à sua implementação, nomeadamente a periodicidade da aplicação/concretização, bem como a identificação do local e outros considerados relevantes.

– A implementação do plano de monitorização da qualidade do ar ambiente (quando apresentado ou exigido), pode decorrer da existência de reclamações sobre poluição atmosférica resultante da exploração da pedreira, ou na presença de condições sensíveis no local em termos da qualidade do ar com grande significância (tais como: proximidade de aglomerados populacionais, tipo de material extraído, a existência de operações de britagem e tipo de piso dos acessos rodoviários na envolvente e na própria pedreira). O plano poderá passar pela imposição de medidas de minimização adicionais e/ou aplicação de outras ações entendidas por convenientes, nomeadamente a realização regular de campanhas de avaliação da qualidade do ar para acompanhamento das situações.