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O Programa INTERREG V-A ESPANHA–PORTUGAL (POCTEP) 2014–2020 organiza hoje, dia 29 de junho, um Seminário de Projetos Aprovados, na sede do Ministerio de Hacienda y Función Pública de Madrid (Espanha). Este seminário destina-se aos Beneficiários Principais dos projetos aprovados no âmbito da primeira convocatória do Programa. Da agenda de trabalhos faz parte a apresentação do manual de gestão de projetos e o circuito financeiro, as regras de elegibilidade e os indicadores de resultado dos projetos. No Outono realizar-se-á um ciclo de seminários, em diversos locais ao longo da fronteira, destinados aos outros beneficiários destes projetos, uma vez que por limitação de espaço este seminário está limitado aos Beneficiários Principais. O calendário com indicação das datas e locais destes Seminários será anunciado em breve.
Consulte aqui o documento A CCDRC, no âmbito das suas atribuições no domínio do planeamento, do ordenamento do território, da coordenação estratégica e do desenvolvimento económico, social e ambiental, tem vindo a realizar ações de divulgação e orientação, já traduzidas na concretização do “Guia orientador – revisão do PDM” e do “Guia Orientador – Plano de Pormenor”. Dando continuidade a estas ações, a CCDRC elaborou também o “Guia Orientador – Plano de Urbanização”. Este Guia pretende constituir-se como um contributo importante no sentido do aperfeiçoamento e qualificação das práticas de ordenamento do território, explicitando, para o Plano de Urbanização (PU), os objetivos operacionais, as medidas e ações que visam o seu alcance e os meios necessários que permitem tratar cada uma das zonas definidas, de forma a assegurar a concretização da política de ordenamento do território e de urbanismo estabelecida no Plano Diretor Municipal (PDM). Os principais destinatários do presente Guia são os profissionais envolvidos no processo de planeamento a nível municipal, em particular os autarcas, os técnicos da administração central e local e as equipas que elaboram estes planos. Concluída a elaboração do Guia, é fundamental abrir um espaço de debate alargado em torno das diversas temáticas que envolvem este tipo de plano. Com este objetivo, disponibiliza-se até final de março este documento, para recolha de eventuais contributos ou sugestões, que permitam esclarecer eventuais dúvidas ou incertezas suscitadas pela leitura e aplicação das orientações vertidas no mesmo e identificar aspetos que devam ser objeto de aprofundamento e aperfeiçoamento. Ainda neste âmbito a CCDRC irá promover durante os meses de abril e maio, seis sessões públicas em datas a divulgar oportunamente, tendo por objetivos principais a apresentação do Guia e o debate dos diversos aspetos envolvidos na elaboração de Planos de Urbanização. Os contributos ou sugestões devem ser enviados para guia.planos@ccdrc.pt.
De acordo com os movimentos pendulares que ocorriam no seio da região Centro em 2011, constata-se que, no futuro modelo de organização territorial proposto para o Centro de Portugal, as novas sub-regiões se desenham como espaços de proximidade e de interdependências e não apenas como meras unidades político-administrativas.
https://covid19estamoson.gov.pt/ é o novo site do Governo com a toda a informação sobre o COVID-19. Além do ponto de situação da situação em Portugal, aqui pode encontrar toda a legislação, comunicados, recomendações, as medidas excecionais COVID-19, os contactos de emergência, as perguntas frequentes etc.
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) garante, pelo sétimo ano consecutivo, a participação da região Centro de Portugal nos Open Days. Este evento, que é o maior evento anual no calendário das cidades e regiões europeias, organizado pelo Comité das Regiões e pela Comissão Europeia em cooperação com o Parlamento Europeu, a Presidência da União Europeia e cerca de 200 regiões e cidades de mais de três dezenas de países, decorrerá de 6 a 9 de outubro, em Bruxelas. A CCDRC integra uma parceria regional "Smart Partnerships for jobs and growth", composta por um conjunto diversificado de regiões e cidades de cinco países (Reino Unido, Noruega Dinamarca, Polónia e Croácia). Esta parceria organiza um workshop, que consta do programa oficial, «Is "smart" the right approach to achieve jobs and growth?», que terá lugar no dia 7, de manhã, na Casa da Noruega (Rue Archimède 17). A Presidente da CCDRC, Ana Abrunhosa, será oradora nesta sessão, com uma intervenção sobre a Estratégia de Especialização Inteligente do Centro de Portugal. Este evento é seguido de um almoço com produtos da região Centro, uma forma de promoção dos territórios do Centro e dos seus produtos junto dos participantes no workshop. O programa da participação da região Centro inclui também uma sessão sobre oportunidades de financiamento através de instrumentos geridos diretamente pela Comissão Europeia, organizada pela CCDRC e pela REPER - Representação Permanente de Portugal junto da EU. A ideia é criar um momento de debate entre os agentes regionais presentes nos Open Days, os técnicos da REPER que acompanham estas matérias e os elementos da Comissão Europeia que trabalham diretamente com estes instrumentos, designadamente o Horizonte 2020 (com ênfase no instrumento PME) e o Cosme. Esta sessão realiza-se no dia 7 de Outubro, pelas 15h, nas instalações da REPER (Av. de Cortenbergh 12). A Região está ainda presente na iniciativa “Open Days cinema”, que decorrerá nos dias 7 e 8 de outubro, no Comité das Regiões. Os participantes nos Open Days terão oportunidade de ver vídeos de apresentação de projetos de excelência e exemplos de boas práticas em desenvolvimento regional e urbano, de toda a Europa, financiados por fundos estruturais. O Centro estará representado por um vídeo do Biocant, o primeiro e único parque de biotecnologia de Portugal, que teve uma comparticipação do Programa Mais Centro, através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), de cerca de 9 milhões de euros.
Está disponível para consulta a apresentação (Powerpoint), ministrada pela Direção-Geral do Território, no âmbito da Ação de Formação para Utilizadores da Plataforma Colaborativa de Gestão Territorial (PCGT), realizada nesta CCDRC no passado dia 9 e que contou com a participação de 189 formandos. Apresentação
O projecto MIT – Mobilidade, Inovação e Território foi desenhado com o objectivo de promover a valorização de uma realidade territorial com relevância estratégica à escala ibérica e europeia, construindo uma plataforma de cooperação transfronteiriça e interregional envolvendo a Região Centro de Portugal e a Região de Castilla y León de Espanha. Boletim - Projecto MIT–Mobilidade, Inovação e Território Concretizar a Estratégia de Cooperação Região Centro – Castilla y León (pdf, 1.67 MB)
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O Programa INTERREG V-A ESPANHA–PORTUGAL (POCTEP) 2014–2020 organiza hoje, dia 29 de junho, um Seminário de Projetos Aprovados, na sede do Ministerio de Hacienda y Función Pública de Madrid (Espanha). Este seminário destina-se aos Beneficiários Principais dos projetos aprovados no âmbito da primeira convocatória do Programa. Da agenda de trabalhos faz parte a apresentação do manual de gestão de projetos e o circuito financeiro, as regras de elegibilidade e os indicadores de resultado dos projetos. No Outono realizar-se-á um ciclo de seminários, em diversos locais ao longo da fronteira, destinados aos outros beneficiários destes projetos, uma vez que por limitação de espaço este seminário está limitado aos Beneficiários Principais. O calendário com indicação das datas e locais destes Seminários será anunciado em breve.
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Consulte aqui o documento A CCDRC, no âmbito das suas atribuições no domínio do planeamento, do ordenamento do território, da coordenação estratégica e do desenvolvimento económico, social e ambiental, tem vindo a realizar ações de divulgação e orientação, já traduzidas na concretização do “Guia orientador – revisão do PDM” e do “Guia Orientador – Plano de Pormenor”. Dando continuidade a estas ações, a CCDRC elaborou também o “Guia Orientador – Plano de Urbanização”. Este Guia pretende constituir-se como um contributo importante no sentido do aperfeiçoamento e qualificação das práticas de ordenamento do território, explicitando, para o Plano de Urbanização (PU), os objetivos operacionais, as medidas e ações que visam o seu alcance e os meios necessários que permitem tratar cada uma das zonas definidas, de forma a assegurar a concretização da política de ordenamento do território e de urbanismo estabelecida no Plano Diretor Municipal (PDM). Os principais destinatários do presente Guia são os profissionais envolvidos no processo de planeamento a nível municipal, em particular os autarcas, os técnicos da administração central e local e as equipas que elaboram estes planos. Concluída a elaboração do Guia, é fundamental abrir um espaço de debate alargado em torno das diversas temáticas que envolvem este tipo de plano. Com este objetivo, disponibiliza-se até final de março este documento, para recolha de eventuais contributos ou sugestões, que permitam esclarecer eventuais dúvidas ou incertezas suscitadas pela leitura e aplicação das orientações vertidas no mesmo e identificar aspetos que devam ser objeto de aprofundamento e aperfeiçoamento. Ainda neste âmbito a CCDRC irá promover durante os meses de abril e maio, seis sessões públicas em datas a divulgar oportunamente, tendo por objetivos principais a apresentação do Guia e o debate dos diversos aspetos envolvidos na elaboração de Planos de Urbanização. Os contributos ou sugestões devem ser enviados para guia.planos@ccdrc.pt.
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De acordo com os movimentos pendulares que ocorriam no seio da região Centro em 2011, constata-se que, no futuro modelo de organização territorial proposto para o Centro de Portugal, as novas sub-regiões se desenham como espaços de proximidade e de interdependências e não apenas como meras unidades político-administrativas.
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