Na Região Centro, a iniciativa «Portugal a crescer» vai realizar-se em Viseu, dia 18 de junho, e em Aveiro, dia 19 de junho.
Para mais informações e inscrições consulte a página da iniciativa «Portugal a crescer».
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Na última edição do Índice Sintético de Desenvolvimento Regional, divulgada em junho de 2022, apenas cinco das 25 sub-regiões NUTS III superavam a média nacional, destacando-se, no Centro, a Região de Aveiro (101,76), que ocupava o terceiro lugar da hierarquia nacional, e a Região de Coimbra (100,50), no quinto lugar, a par com a Área Metropolitana de Lisboa (105,96), a Área Metropolitana do Porto (103,60) e o Cávado (101,23). Ligeiramente abaixo da média do país, mas bem posicionadas na hierarquia nacional evidenciavam-se também a Região de Leiria (7ª posição, com um índice de 99,16), Viseu Dão-Lafões (10.ª posição - 97,38), as Beiras e Serra da Estrela (11.ª posição - 97,11) e o Oeste (12.ª posição - 96,31). A Beira Baixa era a NUTS III do Centro com o pior desempenho (20.ª posição - 92,29). O Índice Sintético de Desenvolvimento Regional (ISDR), desenvolvido pelo Instituto Nacional de Estatística, privilegia uma visão multidimensional do desenvolvimento regional, estruturando-o em três dimensões: competitividade, coesão e qualidade ambiental. O ISDR é calculado anualmente para as regiões NUTS III do país, com base numa matriz de 65 indicadores estatísticos que, depois de tratados, originam quatro indicadores compósitos: competitividade, coesão, qualidade ambiental e índice global. Estes índices são apresentados por referência ao contexto nacional (Portugal = 100). No índice de competitividade, as sub-regiões com melhor desempenho concentravam-se no litoral do Continente. A Região de Aveiro era uma das três sub-regiões a superar a média nacional (107,09), posicionando-se atrás da Área Metropolitana de Lisboa (113,45), muito destacada face às restantes, mas à frente da Área Metropolitana do Porto (105,56). Na Região Centro, seguia-se a Região de Leiria (6.ª posição na hierarquia nacional – 96,02), a Região de Coimbra (9.ª posição - 94,18), o Oeste (10.ª posição - 93,56) e Viseu Dão-Lafões (11.ª posição - 92,74). A Beira Baixa era a NUTS III do Centro com o índice mais baixo (22.ª posição - 82,26). Na dimensão da coesão, sete NUTS III superavam a média nacional, sendo maioritariamente territórios do litoral continental e, inclusivamente, do Centro. A Região de Coimbra (106,86) apresentava o índice mais elevado do país, seguindo-se o Cávado (106,56), a Área Metropolitana de Lisboa (105,51), a Área Metropolitana do Porto (102,20) e mais três sub-regiões do Centro: a Região de Aveiro (101,75), a Região de Leiria (101,14) e o Médio Tejo (100,55). A Beira Baixa voltava a apresentar o índice mais baixo entre as oito sub-regiões do Centro (95,58), apesar de se posicionar na 16.ª posição da hierarquia nacional. No índice da qualidade ambiental, as sub-regiões com melhor desempenho concentravam-se sobretudo no interior do Continente e nas regiões autónomas, refletindo uma imagem territorial tendencialmente simétrica à da competitividade e que sugere um aumento progressivo da qualidade ambiental do litoral para o interior continental. De salientar que 17 das 25 sub-regiões do país superavam a média nacional, com as Beiras e Serra da Estrela a ocupar a terceira posição da hierarquia nacional (108,38), liderada pela Região Autónoma da Madeira (110,98). Acima da média nacional, encontrava-se também Viseu Dão [...]
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) promove, em colaboração com o Gabinete de Promoção do Programa Quadro de I&DT (GPPQ) e com o apoio da Enterprise Europe Network (EEN), no próximo dia 27 de novembro, às 13h45, no Auditório da CCDRC (Coimbra), uma sessão de informação e debate dedicada às oportunidades de financiamento em I&I na área da Economia Circular no período 2018-2020. Esta sessão contará com a participação (por videoconferência) de Project Officers da Comissão Europeia (DG RTD e DG AGRI) e da Associação SPIRE (Sustainable Process Industry through Resource and Energy Efficiency). No final desta sessão haverá ainda oportunidade para a ocorrência de reuniões com os NCPs temáticos presentes. A participação é gratuita, mas sujeita a inscrição em http://www.gppq.fct.pt/h2020/eventos.php?id=8126.
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No âmbito do projeto Centro Green Deal em Compras Públicas Circulares, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Centro (CCDRC), em colaboração com o governo holandês (Rijkswaterstaat), promoveu a tradução para língua portuguesa da publicação “Circular Procurement in 8 steps”. A versão digital do livro “Aquisição Circular em 8 etapas”, disponível em http://agendacircular.ccdrc.pt/livro-aquisicao-circular/, aborda oito etapas fundamentais estabelecidas a partir de casos reais e dirige-se aos profissionais de compras e a todos os interessados que pretendam incluir princípios de economia circular nos seus procedimentos de aquisição. A tradução desta publicação para português abre a possibilidade para que todos os interessados – compradores públicos ou privados – comecem desde já a implementar processos de aquisição que integrem princípios de circularidade, usando “o seu poder de compra para mudar o mundo”, como se pode ler no prefácio do livro, realçando o potencial da contratação pública como indutora de mudanças e capaz de operacionalizar políticas que integrem metas socioeconómicas e de sustentabilidade ambiental. Estima-se que 14% do PIB dos países pertencentes à União Europeia (e 20% do PIB português de acordo com o relatório de 2019 da OCDE) são gastos em compras públicas, configurando o mecanismo da contratação pública como um instrumento poderoso e estratégico para alcançar objetivos sustentáveis, digitais e sociais. Nesta perspetiva, o uso estratégico das compras públicas é uma das prioridades que a Comissão Europeia pretende assegurar, em alinhamento com o Pacto Ecológico Europeu e com os Fundos de Coesão, encorajando as entidades públicas adjudicantes a dar o exemplo, ao atuar enquanto agentes de mudança e facilitadores deste processo inovador e, simultaneamente, de investimento, fundamental também no que se refere à criação de novos modelos de negócio, em estímulos de mercado e na própria competitividade das empresas, particularmente PME. No âmbito da Agenda Regional de Economia Circular do Centro que integra como eixo as Compras Circulares, a CCDRC lançou em 2019 o projeto-piloto Centro GD em torno das Compras Públicas Circulares inspirado no modelo holandês e adaptado à Região Centro (http://agendacircular.ccdrc.pt/centro-green-deal/). É neste contexto que a tradução portuguesa do livro, que resultou das lições adquiridas através do trabalho desenvolvido pelo governo dos Países Baixos, foi concretizada.
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Consulte aqui o aviso.
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Está disponível o Guia de Harmonização da Aplicação das Licenças Especiais de Ruído.Consulte aqui.
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Quatro municípios da região Centro (Coimbra, Aveiro, Leiria e Sobral de Monte Agraço) apresentam um poder de compra superior à média dos 308 municípios portugueses. Destes, destacam-se Coimbra e Aveiro por se situarem, desde 2009, nos 10 municípios com maior poder de compra do país, ocupando, respetivamente, a sétima e oitava posição no ranking nacional. Estas são algumas das conclusões da 13.ª edição do Estudo sobre o Poder de Compra Concelhio relativo a 2017 (EPCC 2017), divulgado no passado dia 12 de novembro, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) e que pode ser consultado em: INE/Publicações/Estudo sobre o Poder de Compra Concelhio - 2017 Este estudo visa caracterizar os municípios portugueses do ponto de vista do poder de compra manifestado nos territórios, numa aceção ampla de bem-estar material. Os dados disponibilizados, nesta edição, derivam de um modelo de análise fatorial a partir de 16 variáveis (relativizadas pela população residente) e resultam em três indicadores: Indicador per Capita (IpC), Percentagem de Poder de Compra (PPC) e Fator Dinamismo Relativo (FDR). Na construção destes indicadores foram consideradas variáveis como o rendimento bruto declarado para efeitos de IRS, o valor dos levantamentos nacionais e internacionais em caixas automáticas, o crédito à habitação concedido, o número de veículos ligeiros de passageiros vendidos, o valor dos contratos de compra e venda dos prédios urbanos, as diversas tipologias de impostos, entre outras. O Indicador do Poder de Compra per Capita (IpC) pretende refletir o poder de compra manifestado regularmente, em termos per capita, nos diferentes municípios ou regiões, tendo por referência o valor de Portugal. Os resultados agora divulgados deste indicador continuam a apontar para um território nacional assimétrico. Neste sentido, a Área Metropolitana de Lisboa é novamente a única região NUTS II do país onde se verificam níveis de poder de compra per capita superior à média nacional (100), dado que, em contraste, as restantes seis regiões apresentam níveis de poder de compra manifestado aquém daquela média. Já o Centro mantém-se como a região com o nível de poder de compra mais baixo do Continente, evidenciando uma posição apenas mais favorável do que a observada nas regiões autónomas.Em termos das assimetrias intra-regionais e à semelhança das duas edições anteriores deste estudo, nenhuma das sub-regiões NUTS III do Centro regista valores superiores à média do país (situação que apenas ocorreu nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto). Ainda assim, as quatro sub-regiões localizadas no litoral (região de Coimbra, região de Leiria, região de Aveiro e Oeste) verificaram os maiores níveis de poder de compra, ultrapassando o valor médio regional. Por contraste, as outras quatro NUTS III da região atingiram níveis do poder de compra abaixo da média nacional e regional: Médio Tejo, Beira Baixa, Viseu Dão Lafões e Beiras e Serra da Estrela. Esta última sub-região apresenta um poder de compra inferior a 80% do valor médio de Portugal, assumindo o quarto menor valor registado pelas NUTS III do país em termos de IpC. Relativamente à distribuição do IpC por municípios, dos 308 municípios portugueses, [...]
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No âmbito do licenciamento de exercício de actividade de pesquisa e captação de água subterrênea para empresas de Sondagens, encontram-se disponiveis neste portal, os modelos necessários para o respectivo licenciamento.
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Na última edição do Índice Sintético de Desenvolvimento Regional, divulgada em junho de 2022, apenas cinco das 25 sub-regiões NUTS III superavam a média nacional, destacando-se, no Centro, a Região de Aveiro (101,76), que ocupava o terceiro lugar da hierarquia nacional, e a Região de Coimbra (100,50), no quinto lugar, a par com a Área Metropolitana de Lisboa (105,96), a Área Metropolitana do Porto (103,60) e o Cávado (101,23). Ligeiramente abaixo da média do país, mas bem posicionadas na hierarquia nacional evidenciavam-se também a Região de Leiria (7ª posição, com um índice de 99,16), Viseu Dão-Lafões (10.ª posição - 97,38), as Beiras e Serra da Estrela (11.ª posição - 97,11) e o Oeste (12.ª posição - 96,31). A Beira Baixa era a NUTS III do Centro com o pior desempenho (20.ª posição - 92,29). O Índice Sintético de Desenvolvimento Regional (ISDR), desenvolvido pelo Instituto Nacional de Estatística, privilegia uma visão multidimensional do desenvolvimento regional, estruturando-o em três dimensões: competitividade, coesão e qualidade ambiental. O ISDR é calculado anualmente para as regiões NUTS III do país, com base numa matriz de 65 indicadores estatísticos que, depois de tratados, originam quatro indicadores compósitos: competitividade, coesão, qualidade ambiental e índice global. Estes índices são apresentados por referência ao contexto nacional (Portugal = 100). No índice de competitividade, as sub-regiões com melhor desempenho concentravam-se no litoral do Continente. A Região de Aveiro era uma das três sub-regiões a superar a média nacional (107,09), posicionando-se atrás da Área Metropolitana de Lisboa (113,45), muito destacada face às restantes, mas à frente da Área Metropolitana do Porto (105,56). Na Região Centro, seguia-se a Região de Leiria (6.ª posição na hierarquia nacional – 96,02), a Região de Coimbra (9.ª posição - 94,18), o Oeste (10.ª posição - 93,56) e Viseu Dão-Lafões (11.ª posição - 92,74). A Beira Baixa era a NUTS III do Centro com o índice mais baixo (22.ª posição - 82,26). Na dimensão da coesão, sete NUTS III superavam a média nacional, sendo maioritariamente territórios do litoral continental e, inclusivamente, do Centro. A Região de Coimbra (106,86) apresentava o índice mais elevado do país, seguindo-se o Cávado (106,56), a Área Metropolitana de Lisboa (105,51), a Área Metropolitana do Porto (102,20) e mais três sub-regiões do Centro: a Região de Aveiro (101,75), a Região de Leiria (101,14) e o Médio Tejo (100,55). A Beira Baixa voltava a apresentar o índice mais baixo entre as oito sub-regiões do Centro (95,58), apesar de se posicionar na 16.ª posição da hierarquia nacional. No índice da qualidade ambiental, as sub-regiões com melhor desempenho concentravam-se sobretudo no interior do Continente e nas regiões autónomas, refletindo uma imagem territorial tendencialmente simétrica à da competitividade e que sugere um aumento progressivo da qualidade ambiental do litoral para o interior continental. De salientar que 17 das 25 sub-regiões do país superavam a média nacional, com as Beiras e Serra da Estrela a ocupar a terceira posição da hierarquia nacional (108,38), liderada pela Região Autónoma da Madeira (110,98). Acima da média nacional, encontrava-se também Viseu Dão [...]
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