Consulte aqui as apresentações da ação de formação sobre a implementação da Diretiva INSPIRE realizada no dia 27 de novembro de 2015 na CCDRC, em Coimbra.
Apresentação 1 – Diretiva Inspire- estado de implementação e desenvolvimentos futuros, Mário Caetano, DGT
Apresentação 2- Serviços de dados geográficos Inspire, Danilo Furtado
Apresentação 3- Metadados Inspire , Henrique Silva e André Serronha, DGT
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A Região de Aveiro é uma das quatro sub-regiões a superar a média nacional do Índice Sintético de Desenvolvimento Regional, a par com as áreas metropolitanas do Porto e de Lisboa e o Cávado, de acordo com a última edição Índice Sintético de Desenvolvimento Regional (ISDR), divulgada pelo Instituto nacional de Estatística (INE). O Índice Sintético de Desenvolvimento Regional é um índice calculado anualmente para as 25 regiões NUTS III do país. Partindo de uma matriz de 65 indicadores estatísticos provenientes de fontes administrativas e de inquéritos nacionais, estes indicadores encontram-se distribuídos por três dimensões de análise, que, depois de tratadas, originam quadro indicadores compósitos – competitividade, coesão, qualidade ambiental e índice global de desenvolvimento regional. Estes indicadores compósitos são apresentados por referência ao contexto nacional (Portugal = 100), sendo o valor nacional correspondente à média dos índices das NUTS III ponderados pela população residente. Numa breve análise por NUTS II, a Região Centro supera o desempenho nacional no índice de coesão, com um resultado de 100,47, mas fica abaixo no índice de qualidade ambiental, com 97,57, e regista um desempenho de 93,02 no índice de competitividade. Contudo, na avaliação do desempenho das sub-regiões do Centro, torna-se patente a diversidade territorial existente na região, conforme ilustram os resultados obtidos pelas oito sub-regiões do Centro face às médias nacional e regional. No contexto das 25 sub-regiões nacionais, destaca-se claramente a Região de Aveiro, superando a média nacional no índice global (101,71) e nos índices de competitividade (106,97) e de coesão (101,48); a Região de Coimbra obtém um desempenho muito relevante em matéria de coesão (106,51), com a Região de Leiria a superar-se também nesta dimensão (100,78); já na qualidade ambiental, é a sub-região Beiras e Serra da Estrela que obtém um dos melhores desempenhos nacionais (108,99), com a Beira Baixa também a apresentar um desempenho bastante positivo (104,58). No contexto da Região Centro, replica-se obviamente a análise anterior, mas com algumas sub-regiões a reforçar o seu desempenho no quadro regional: a Região de Coimbra, alavancada pelos resultados na dimensão da coesão, consegue superar o índice global regional (com 97,80); já a Região de Leiria, destaca-se agora também pelos resultados alcançados na competitividade (94,92), superando também o valor regional (com 97,51); Viseu Dão Lafões junta-se às Beiras e Serra da Estrela e Beira Baixa na superação do valor regional na qualidade ambiental (99,36); e, por fim, o Oeste surge com um bom desempenho na competitividade (94,57), permitindo-lhe superar o valor regional. Estes desempenhos diferenciados em função das três dimensões de desenvolvimento refletem o carácter multidimensional do desenvolvimento regional, claramente marcado pela diversidade territorial. Atente-se, pois, na variação dos desempenhos obtidos, com a dimensão da competitividade a registar as maiores disparidades regionais e os desempenhos mais elevados a concentrar-se na área litoral. Também o índice de coesão regista os melhores resultados nas sub-regiões do litoral, ao passo que as sub-regiões do interior se destacam pela qualidade ambiental. Esta conclusão aplica-se à Região Centro, mas é transversal a todo o país. Os indicadores analisados [...]
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O SIALM foi criado pela Portaria n.º 68/2013, de 15 de fevereiro, e enquadra-se no Programa Valorizar, estabelecido pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 7/2013, de 6 de dezembro de 2012, um programa de políticas públicas integradas de estímulo à atividade económica produtiva de base regional e local para promover um desenvolvimento regional que favoreça o crescimento económico sustentável, a competitividade e o emprego e o investimento empresarial numa lógica de coesão territorial. Estão já agendadas diversas sessões de esclarecimento sobre este concurso: 18 fevereiro - 19H00: Miranda do Corvo-Auditório do Município 19 fevereiro - 14H15: Castelo Branco: Auditório do NERCAB19 fevereiro - 17H30: Fundão - Auditório da MOAGEM pelas 20 fevereiro - 18H30: Abrantes - Auditório do Tecnópolo 26 fevereiro - 11H30: Pampilhosa da Serra- Auditório do Município 26 fevereiro - 14H30: Guarda - Auditório da Associação Comercial da Guarda26 fevereiro - 17H30: Trancoso - Auditório da ANEBEIRA27 fevereiro - 18H00: Gouveia - Biblioteca Municipal Vergílio Ferreira28 fevereiro - 14H30 : Viseu - Associação Comercial de Viseu1 de março - 14H30: Seia - Casa Municipal da Cultura de Seia6 de março - 15H00: Sertã - Auditório da CIM Pinhal Interior Sul13 de março - 14h30: Aguiar da Beira - Auditório do Município13 de março_17h30: Celorico da Beira - Salão Nobre do Município15 de março - 17h00: Sever do Vouga - Auditório VougaPark
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) promove, no dia 30 de Junho, um seminário sobre Ocupação Dispersa.A ocupação dispersa é um dos problemas graves em termos de ocupação do território, considerando-a o PNPOT um dos 24 problemas do Ordenamento do Território que necessita de ser objecto de políticas específicas. Traduz-se esta forma de ocupação no uso indevida de solos, no gasto excessivo ou, em contrapartida, na ausência de infra-estruturas ou ainda na falta de articulação entre este tipo de ocupação e os serviços mínimos associados à oferta de condições mínimas de urbanidade.Neste seminário serão apresentados os resultados do projeto de investigação sobre “Custos e Benefícios, à Escala Local, de uma Ocupação Dispersa” (financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), desenvolvido pelo Professor Doutor Jorge Carvalho, com uma equipa da Universidade de Aveiro, bem como as soluções que o PROT Centro encontrou para ultrapassar esta realidade e as soluções que os Municípios (Murtosa e Viseu) têm aplicado nos respectivos PDM.Local: Auditório da CCDRCPrograma A entrada é gratuita mediante inscrição.
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A Ad Urbem elegeu o tema “Descentralização e Ordenamento do Território" para o seu Encontro anual, o qual se irá desdobrar em dois dias, calendarizado para 15/11/2019 e 14/2/2020, a realizar em ambos os dias, no Auditório da Biblioteca Municipal de Tomar. Com aprovação da Lei 50/2018 (Lei-quadro da transferência de competências para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais), colocam-se novos desafios à governação e à gestão públicas em vários domínios de política sectorial, como o da habitação e, da política de florestas.O sucesso desta reorganização político-administrativa dependerá, em grande medida, das oportunidades de reflexão, de debate e de articulação entre decisores políticos, investigadores, comunidade técnica e cidadãos. Neste contexto pretende-se, com o presente Encontro Anual da Ad Urbem, promover esta reflexão e debate público. O primeiro dia do Encontro é já na próxima Sexta, dia 15 de Novembro, onde se destaca a realização de uma conferência inaugural do Professor Manuel Lopes Porto. Ao longo do dia serão apresentadas várias comunicações seguindo-se uma mesa redonda constituída por especialistas na área, realçando-se a presença de Ana Pinho, Secretária de Estado da Habitação e de Carlos Miguel, Secretário de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional (ex-Secretário de Estado das Autarquias Locais). Para mais informação: www.adurbem.pt.
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Realizou-se no passado dia 2 de Março, em Badajoz, a 7ª reunião do Comité de Gestão do POCTEP 2007-2013, com uma agenda onde se destacou a decisão sobre as candidaturas apresentadas à segunda convocatória do programa.
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O Banco Mundial aprovou uma candidatura da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), que se destina a desenhar apoios para financiar a inovação no âmbito do Fundo para uma Transição Justa. Um fundo criado no contexto da política de coesão para fazer face aos custos sociais, económicos e ambientais da transição para uma economia circular e com impacto neutro no clima. Esta linha de trabalho, desenvolvida pelo Banco Mundial, em parceria com a Direção Geral de Política Regional (DG REGIO) da Comissão Europeia, procura ajudar as autoridades de gestão de fundos europeus, através de consultores especializados, na monitorização e avaliação de impactos na política europeia de investigação e inovação (Especialização Inteligente-RIS3). O principal objetivo é contribuir para o desenho de instrumentos mais eficazes, através da antecipação dos resultados que poderão alcançar. Isabel Damasceno, presidente da CCDRC, explica que “o Fundo para uma Transição Justa vai ter uma dotação de 90 milhões de euros no Programa Operacional Regional do Centro 2021-2027, estando focado na mitigação dos efeitos económicos e sociais do encerramento da Central a Carvão do Pego e no apoio à transição energética de empresas localizadas nas regiões de Aveiro, Coimbra e Leiria. É com orgulho que vemos esta candidatura da CCDRC ser aprovada, tendo sido selecionada entre 24 propostas a nível europeu”. A primeira fase deste projeto consiste num workshop intensivo, a decorrer em janeiro de 2022, durante o qual os 11 candidatos selecionados, receberão formação e apoio para o desenvolvimento da metodologia de avaliação de impacto.
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O Centro 2020 abriu um concurso para a Programação Cultural em Rede. Este concurso, que está aberto até 31 de agosto de 2016, tem uma dotação financeira de 5 milhões de euros. O objetivo deste concurso é apoiar investimentos que visem promover a conservação e valorização do património cultural, enquanto instrumento de sustentabilidade dos territórios designadamente através da sua valorização turística por via do desenvolvimento da programação cultural em rede a nível intermunicipal e/ou regional. Os beneficiários dos apoios previstos neste Concurso são as autarquias locais e as suas associações, as entidades do setor empresarial local e as entidades privadas sem fins lucrativos e agentes culturais, mediante protocolo ou outras formas de cooperação com as entidades referidas anteriormente. Consulte o aviso de concurso em http://www.centro.portugal2020.pt/index.php/avisos-de-concursos
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