O Portal iFAMA – Plataforma Única de Inspeção e Fiscalização da Agricultura, Mar e Ambiente, medida do programa SIMPLEX, é um ponto único de entrada, gestão e centralização de denúncias, de 16 Entidades Parceiras, que se encontra acessível a partir de 1 de julho.
Neste Portal, o cidadão terá conhecimento dos temas sobre os quais poderá apresentar denúncias nas matérias da Agricultura, Mar e Ambiente, e onde, após a submissão das mesmas, será informado da Entidade Parceira responsável e poderá acompanhar o seu tratamento, até à conclusão.
O Portal iFAMA consiste numa nova abordagem ao tratamento de denúncias, que permite assegurar aos cidadãos melhor informação e respostas coordenadas, e em tempo útil, a ocorrências que constituam infrações à legislação nas matérias da Agricultura, Mar e Ambiente, dando, assim, reforçada expressão aos princípios da colaboração e cooperação entre a Administração e os cidadãos, e de maior racionalização no uso dos recursos públicos.
Entidades Parceiras:
- Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.;
- Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte I.P.;
- Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro I.P.;
- Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo I.P.;
- Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo I.P.;
- Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve I.P.;
- Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural;
- Direção-Geral de Alimentação e Veterinária;
- Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos;
- Direção-Geral do Território;
- Docapesca – Portos e Lotas, S.A.;
- Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P.;
- Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território; Instituto Da Vinha e do Vinho, I.P.;
- Instituto Dos Vinhos do Douro e do Porto, I.P.;
- Instituto de Financiamento de Agricultura e Pescas (IFAP).
O Portal iFAMA – Plataforma Única de Inspeção e Fiscalização da Agricultura, Mar e Ambiente, medida do programa SIMPLEX, é um ponto único de entrada, gestão e centralização de denúncias, de 16 Entidades Parceiras, que se encontra acessível a partir de 1 de julho.
Neste Portal, o cidadão terá conhecimento dos temas sobre os quais poderá apresentar denúncias nas matérias da Agricultura, Mar e Ambiente, e onde, após a submissão das mesmas, será informado da Entidade Parceira responsável e poderá acompanhar o seu tratamento, até à conclusão.
O Portal iFAMA consiste numa nova abordagem ao tratamento de denúncias, que permite assegurar aos cidadãos melhor informação e respostas coordenadas, e em tempo útil, a ocorrências que constituam infrações à legislação nas matérias da Agricultura, Mar e Ambiente, dando, assim, reforçada expressão aos princípios da colaboração e cooperação entre a Administração e os cidadãos, e de maior racionalização no uso dos recursos públicos.
Entidades Parceiras:
- Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.;
- Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte I.P.;
- Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro I.P.;
- Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo I.P.;
- Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo I.P.;
- Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve I.P.;
- Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural;
- Direção-Geral de Alimentação e Veterinária;
- Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos;
- Direção-Geral do Território;
- Docapesca – Portos e Lotas, S.A.;
- Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P.;
- Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território; Instituto Da Vinha e do Vinho, I.P.;
- Instituto Dos Vinhos do Douro e do Porto, I.P.;
- Instituto de Financiamento de Agricultura e Pescas (IFAP).
O Portal iFAMA – Plataforma Única de Inspeção e Fiscalização da Agricultura, Mar e Ambiente, medida do programa SIMPLEX, é um ponto único de entrada, gestão e centralização de denúncias, de 16 Entidades Parceiras, que se encontra acessível a partir de 1 de julho.
Neste Portal, o cidadão terá conhecimento dos temas sobre os quais poderá apresentar denúncias nas matérias da Agricultura, Mar e Ambiente, e onde, após a submissão das mesmas, será informado da Entidade Parceira responsável e poderá acompanhar o seu tratamento, até à conclusão.
O Portal iFAMA consiste numa nova abordagem ao tratamento de denúncias, que permite assegurar aos cidadãos melhor informação e respostas coordenadas, e em tempo útil, a ocorrências que constituam infrações à legislação nas matérias da Agricultura, Mar e Ambiente, dando, assim, reforçada expressão aos princípios da colaboração e cooperação entre a Administração e os cidadãos, e de maior racionalização no uso dos recursos públicos.
Entidades Parceiras:
- Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.;
- Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte I.P.;
- Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro I.P.;
- Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo I.P.;
- Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo I.P.;
- Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve I.P.;
- Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural;
- Direção-Geral de Alimentação e Veterinária;
- Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos;
- Direção-Geral do Território;
- Docapesca – Portos e Lotas, S.A.;
- Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P.;
- Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território; Instituto Da Vinha e do Vinho, I.P.;
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- Instituto de Financiamento de Agricultura e Pescas (IFAP).
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Consulte aqui o programa http://ecoxxi.abae.pt/eventos/2016-formacao-regional-ccdr-n/
A Autoridade de Gestão do Programa Regional Centro (Centro2030) abriu dois concursos, com uma dotação de 50 milhões de euros, para apoiar intervenções ligadas à gestão dos resíduos urbanos. O concurso “Gestão de resíduos urbanos - investimentos em alta: Tratamento de resíduos e Sistemas de suporte à gestão” tem uma dotação de 34 milhões de euros e destina-se a responder por objetivos como a valorização dos resíduos urbanos, o aumento significativo da preparação para reutilização e reciclagem e do desvio de Resíduos Urbanos Biodegradáveis de aterro, contribuindo para cumprir as metas europeias fixadas para 2030 e a eliminação progressiva da deposição em aterro. O concurso “Gestão de resíduos urbanos - investimentos em baixa - ITI CIM: Recolha seletiva de resíduos e Sistemas de suporte à gestão”, que tem uma dotação de 16 milhões de euros, destina-se à promoção da transição para uma economia circular e eficiente na utilização dos recursos, através da valorização de resíduos urbanos, reduzindo a produção e deposição em aterro, aumentando a recolha seletiva e a reciclagem e a circularidade dos recursos. A gestão de resíduos diz respeito às tarefas de recolha, transporte, triagem, valorização e eliminação dos resíduos das habitações. Os sistemas em baixa cuidam da recolha de resíduos provenientes das habitações e os sistemas em alta trabalham nas restantes etapas, como a triagem, tratamento, valorização e eliminação. Os avisos de concurso podem ser consultados em https://centro2030.pt/avisos/
No âmbito dos planos de dinamização associados ao novo impulso ao sistema de incentivos às empresas, serão promovidas, pelo Ministério do Planeamento e Infraestruturas, quatro sessões de divulgação dedicadas à apresentação do Plano 100. Na Região Centro, estas sessões decorrerão nos dias 28 de janeiro, em Coimbra (no auditório da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro a partir das16:00h), e a 29 de janeiro, em Leiria (na Associação Empresarial da Região de Leiria - NERLEI - a partir das 10:30h). O Plano 100 integra um conjunto de medidas de agilização do acesso aos Fundos Europeus Estruturais, no âmbito do programa Portugal 2020, com o objetivo de facilitar e potenciar o investimento das empresas. Pretende-se, com este Plano, atingir o montante de 100 M€ de pagamentos às empresas nos primeiros 100 dias de Governo. Medidas que integram o Plano: a) - Flexibilização das regras de adiantamentos b) - Nova linha de garantia mútua para adiantamentos c) - Ações de divulgação do Plano 100 d) - Empréstimo BEI para a contrapartida nacional SESSÃO COIMBRA Data 28 de Janeiro Hora 16.00 Local : Auditório da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional Centro (Rua Bernardim Ribeiro, nº 80, Coimbra) PROGRAMA 16.00: Sessão de Abertura Paulo Alexandre Ferreira | Secretário de Estado Adjunto e do Comércio 16.15: Apresentação das Medidas de aceleração do investimento empresarial do Portugal 2020 Ana Abrunhosa | Presidente da Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional do Centro 16.45 Debate 17.15 Sessão de Encerramento Nelson de Souza | Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão SESSÃO LEIRIA Data 29 de Janeiro Hora 10.30 Local : Associação Empresarial da Região de Leiria (NERLEI) PROGRAMA 10.30: Sessão de Abertura Jorge Santos | Presidente NERLEI Ana Abrunhosa | Presidente da Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional do Centro 16.45: Apresentação das Medidas de aceleração do investimento empresarial do Portugal 2020 Nelson de Souza | Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão 16.45 Debate 11.45 Sessão de Encerramento Paulo Alexandre Ferreira | Secretário de Estado Adjunto e do Comércio Entrada gratuita, mas obrigatória através de registo em https://docs.google.com/forms/d/1QV18b6zYrjbS30cAHXaT4tDtw64_Fr1WdiFbO4mAmdo/viewform
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Consulte aqui o programa http://ecoxxi.abae.pt/eventos/2016-formacao-regional-ccdr-n/
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