Formulários para Licenciamento de Exercício de Actividade de Pesquisa e Captação de Água Subterrânea – Empresas de Sondagens (DL 133/2005 de 16 de Agosto) (Mod.1-A, Mod.2, Mod.3, Mod.4, Mod.5):
MOD. 1 – A (pdf, 14.19 kB)
MOD. 2 (pdf, 30.06 kB)
MOD. 2 (Editável) (doc, 319 kB)
MOD. 3 (pdf, 20.18 kB)
MOD. 4 (pdf, 15.14 kB)
MOD. 5 (pdf, 23.15 kB)
Formulários para Licenciamento de Exercício de Actividade de Pesquisa e Captação de Água Subterrânea – Empresas de Sondagens (DL 133/2005 de 16 de Agosto) (Mod.1-A, Mod.2, Mod.3, Mod.4, Mod.5):
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MOD. 2 (pdf, 30.06 kB)
MOD. 2 (Editável) (doc, 319 kB)
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O Programa Centro 2020 já aprovou 7046 projetos, que correspondem a 1548 milhões de euros! Já experimentou saber quantos foram aprovados no seu concelho? Os Concelhos Leiria (519) e Coimbra (370) são os que contabilizam mais projetos aprovados e também as duas maiores fatias de financiamento, 103 e 111 milhões de euros, respetivamente. O financiamento do Centro 2020 chega a 100 concelhos da região Centro. Consulte a lista de projetos aprovados pelo Programa Centro 2020 (dados a 30.09.2019), disponível no site do Centro 2020 em http://centro.portugal2020.pt/index.php/projetos-aprovados - que lhe permite fazer uma pesquisa por concelho e por áreas de investimento.
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Celebra-se hoje em toda a Europa, pelo quinto ano consecutivo, o Dia da Cooperação Europeia, que tem como finalidade chamar a atenção para a importância da cooperação territorial europeia e para os resultados alcançados nos espaços de fronteira pelas regiões e pelos Estados europeus, nomeadamente no âmbito dos projetos INTERREG. Por feliz coincidência, nesta mesma data cumpre-se o sétimo aniversário da EUROACE que revalidou, em Vila Velha de Ródão, com a constituição da Comunidade de Trabalho Alentejo, Centro, Extremadura o importante historial de cooperação transfronteiriça que desde há longos anos se desenvolve entre as três regiões e fomentou um novo impulso e uma nova e mais eficaz dimensão à sua atividade. Aproveitando esta dupla comemoração apresenta-se o Anuário Digital EUROACE 2015, no qual se recolhem as atividades que foram levadas a cabo durante o ano transato pelas três regiões e que atesta bem do dinamismo da cooperação transfronteiriça num período marcado pelo encerramento dos últimos projetos do Programa POCTEP 2007-2013 e o lançamento do novo Programa INTERREG V-A para o período 2014-2020. Nas páginas deste Anuário encontra-se uma resenha das atuações impulsionadas pelas administrações das três regiões, para além de atividades que têm como protagonistas entidades da “sociedade civil”. A presente publicação visa, ainda, sublinhar o trabalho de inúmeras personalidades e entidades que estão na origem da cooperação transfronteiriça e que, com o seu elevado esforço, contribuem todos os dias para que as fronteiras internas se esbatam e a integração europeia seja uma realidade. Consulte aqui o Anuário Digital EUROACE 2015
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A Comissão Diretiva do Programa Mais Centro e a Comunidade Intermunicipal da Serra da Estrela apresentam dia 10 de setembro, o Roteiro Mais Centro - Serra da estrela. Esta apresentação será feita às 11h30, no Biblioteca Municipal Vergílio Ferreira, em Gouveia.
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Os municípios de Coimbra e de Aveiro continuam a destacar-se no indicador do poder de compra per capita, ocupando, respetivamente, a sétima e a oitava posição no ranking dos 308 municípios portugueses. Coimbra foi ainda o município da região que concentrou a maior percentagem de poder de compra do país (12.ª posição no contexto nacional). Estas são algumas das conclusões da 12.ª edição do Estudo sobre o Poder de Compra Concelhio relativo a 2015, divulgado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Este estudo, que visa caracterizar os municípios portugueses do ponto de vista do poder de compra manifestado nos territórios, numa aceção ampla de bem-estar material, pode ser consultado em goo.gl/Anrars Este estudo visa caracterizar os municípios portugueses do ponto de vista do poder de compra manifestado nos territórios, numa aceção ampla de bem-estar material. Os dados disponibilizados, nesta edição, derivam de um modelo de análise fatorial a partir de 16 variáveis (relativizadas pela população residente) e resultam em três indicadores: Indicador per Capita (IpC), Percentagem de Poder de Compra (PPC) e Fator Dinamismo Relativo (FDR). Na construção destes indicadores foram consideradas variáveis como o rendimento bruto declarado para efeitos de IRS, o valor dos levantamentos nacionais e internacionais em caixas automáticos, o crédito à habitação concedido, o número de veículos ligeiros de passageiros vendidos, o valor dos contratos de compra e venda dos prédios urbanos, as diversas tipologias de impostos, entre outras. O Indicador do Poder de Compra per Capita (IpC) pretende refletir o poder de compra manifestado regularmente, em termos per capita, nos diferentes municípios ou regiões, tendo por referência o valor de Portugal. Os resultados deste indicador apontam para um território nacional assimétrico. Apenas na região NUTS II Área Metropolitana de Lisboa se verificavam níveis de poder de compra per capita superior à média nacional (100), dado que, em contraponto, as restantes seis regiões do país apresentavam níveis de poder de compra manifestado aquém daquela média. De acordo com os dados relativos a 2015, o Centro é a região com o nível de poder de compra mais baixo do Continente, evidenciando uma posição apenas mais favorável do que a observada nas regiões autónomas (situação idêntica à ocorrida nas duas edições anteriores deste estudo). Indicador per Capita por NUTS II, 2015 Em termos das assimetrias intra-regionais e à semelhança da última edição deste estudo, nenhuma das sub-regiões NUTS III do Centro registou valores superiores à média nacional (situação que apenas ocorreu nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto). Ainda assim, as quatro sub-regiões localizadas no litoral (Região de Aveiro, Região de Coimbra, Região de Leiria e Oeste) verificaram os maiores níveis de poder de compra, ultrapassando o valor médio regional. Por contraste, as outras quatro NUTS III atingiram níveis do poder de compra abaixo da média do território regional: Médio Tejo, Beira Baixa, Viseu Dão Lafões e Beiras e Serra da Estrela. Esta última sub-região apresentou um poder de compra inferior a 80% do valor médio de Portugal, assumindo um dos quatro menores valores registados pelas [...]
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Encontra-se a decorrer até 29 de março 2021 uma Consulta Pública no âmbito da preparação do futuro Programa Espaço Atlântico 2021-2027. Convidam-se todos os interessados a participar neste processo, enviando contributos e partilhando a sua opinião. Antes de responder ao questionário, sugere-se a leitura do resumo da proposta de novo Programa que pode ser encontrado aqui. A participação deverá ser feita respondendo a este questionário.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro e a Junta de Castilla y León organizam o Seminário de Capitalização dos POCTEP 2007-2013 sobre «Os projetos com label MIT – Mobilidade, Inovação e Território», que se realizará na Guarda (Câmara Municipal da Guarda), no dia 18 de dezembro próximo, entre as 9.30 e as 13.00 horas.A estratégia de cooperação entre a Região Centro e Castilla y León, que foi construída por um conjunto muito vasto de entidades das duas regiões e consubstanciada no projeto MIT – Mobilidade, Inovação e Território, está a ser concretizada com o apoio do Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal (POCTEP 2007-2013), através do financiamento de diversos projetos, que se encontram agora concluídos ou em fase de conclusão.Por outro lado, estão já a decorrer os trabalhos de preparação do próximo Programa POCTEP II, para 2014-2020, que se pretende venha a promover um novo patamar de colaboração entre as nossas regiões, em alinhamento com os objetivos e prioridades da Estratégia EUROPA 2020. Assim, este seminário pretende fazer um balanço dos resultados destes projetos e capitalizar a sua experiência de cooperação com vista a lançar as bases de uma nova ambição no relacionamento entre a Região Centro e Castilla y Léon. Este seminário é dirigido aos parceiros dos projetos que irão ser apresentados, às entidades que participam noutros projetos de cooperação entre Castilla y León e a Região Centro, financiados pelo POCTEP 2007-2013, e ainda a todas as entidades que estejam envolvidas ou desejam participar em iniciativas e projetos de cooperação entre as duas regiões.Faça a sua inscrição aqui.Consulte aqui (pdf) o programa e o local (pdf) onde se vai realizar o Seminário.
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Cem jovens da zona de fronteira da região Centro com Castela e Leão participaram nos passados dias 7 e 8 de novembro, num encontro "transfronteiriço” lúdico, formativo e desportivo, em Pinhel.O encontro deu-se entre os jovens, com idades entre os 14 e 15 anos, que têm espanhol como língua estrangeira no Agrupamento de Escolas de Pinhel e alunos do Instituto de Educación Secundaria Fray Diego Tadeo de Ciudad Rodrigo que integram a língua portuguesa no seu currículo formativo.Do Programa fizeram parte jogos tradicionais portugueses, um Peddy paper “À Descoberta de Pinhel”, a criação e elaboração de um mural alusivo à fronteira que os une, uma visita ao Centro Histórico e um serão de animação cultural. Estas atividades recreativas e as atividades de conhecimento recíproco dinâmico destinaram-se a melhorar a relação interpessoal, a permitir um entretenimento saudável, desenvolver o pensamento criativo e a iniciativa individual, aumentar a sensibilização para o respeito pelo meio ambiente e a promover a igualdade de oportunidades. Esta iniciativa surge na sequência de dois Encontros realizados em 2018 e outro realizado em Ciudad Rodrigo em maio deste ano e pretendeu, além dos objetivos atrás mencionados, reforçar a ligação entre os dois lados da fronteira, quer entre os jovens, quer igualmente entre os professores e profissionais da educação.Importa referir que a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro e a Junta de Castilla y León, beneficiárias do projeto Interreg V-A POCTEP 0026_CENCYL2020_3_E, procuram, no seu trabalho de cooperação, estimular a cooperação de proximidade através do apoio a pequenas iniciativas de cooperação transfronteiriça, nomeadamente iniciativas que envolvam os públicos mais jovens.A identificação dos estabelecimentos de ensino a envolver nesta ação foi feita, respetivamente, pela Direção-geral dos Estabelecimentos Escolares - Direção de Serviços da Região do Centro e a Consejería de Educación de la Junta de Castilla y León.
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