Foi com profunda tristeza e consternação que tomámos conhecimento do falecimento do Professor Norberto Pires. Uma notícia muito triste para a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) e que deixa a Região Centro, a Academia e o País mais pobres.
Norberto Pires foi presidente da CCDRC em 2012. Sempre dedicado às causas do desenvolvimento regional e empenhado no sucesso da Região Centro, na sua passagem pela CCDRC deixou a marca do seu dinamismo e do seu espírito criativo e inovador.
À sua família e amigos, apresentamos as nossas sinceras condolências.
Foi com profunda tristeza e consternação que tomámos conhecimento do falecimento do Professor Norberto Pires. Uma notícia muito triste para a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) e que deixa a Região Centro, a Academia e o País mais pobres.
Norberto Pires foi presidente da CCDRC em 2012. Sempre dedicado às causas do desenvolvimento regional e empenhado no sucesso da Região Centro, na sua passagem pela CCDRC deixou a marca do seu dinamismo e do seu espírito criativo e inovador.
À sua família e amigos, apresentamos as nossas sinceras condolências.
Foi com profunda tristeza e consternação que tomámos conhecimento do falecimento do Professor Norberto Pires. Uma notícia muito triste para a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) e que deixa a Região Centro, a Academia e o País mais pobres.
Norberto Pires foi presidente da CCDRC em 2012. Sempre dedicado às causas do desenvolvimento regional e empenhado no sucesso da Região Centro, na sua passagem pela CCDRC deixou a marca do seu dinamismo e do seu espírito criativo e inovador.
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Candidaturas à 8ª edição do Prémio Eduardo LourençoEncontram-se abertas as candidaturas à 8ª edição do Prémio Eduardo Lourenço, galardão instituído pelo Centro de Estudos Ibéricos destinado a premiar personalidades ou instituições com intervenção relevante no âmbito da cooperação e da cultura ibérica.O Prémio, no montante de 10.000,00€ (dez mil euros), será atribuído por um júri constituído pelos membros da Direcção do Centro de Estudos Ibéricos (Reitor da Universidade de Coimbra, Reitor da Universidade de Salamanca e Presidente da Câmara Municipal da Guarda) e por mais oito personalidades sendo, no presente ano, presidido pelo Reitor da Universidade de Salamanca. Personalidades de relevo de Portugal e Espanha já foram galardoadas nas anteriores edições: Maria Helena da Rocha Pereira, Professora Catedrática de Cultura Greco-Latina (2004), Agustín Remesal, Jornalista (2006), Maria João Pires, Pianista (2007), Ángel Campos Pámpano, Poeta (2008), Jorge Figueiredo Dias, Professor Catedrático de Direito Penal (2009) e os Escritores César António Molina (2010) e Mia Couto (2011).Qualquer instituição ou pessoa pode enviar propostas de candidatura até 21 de Setembro de 2012 para o Centro de Estudos Ibéricos.
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O programa Centro 2020 já aprovou, até ao final de novembro, 4.526 projetos, que correspondem a um investimento total na região 2.255 milhões de euros, com um apoio dos fundos europeus de 1.260 milhões de euros. Dentro destes projetos há 2993 empresariais e 599 municipais. Do bolo total de investimento, já foram executados 404 milhões de euros. Até 30/11/2018 foram aprovadas 462 operações em Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial (PDCT) na Região Centro, com 154,2 milhões de euros de fundos europeus atribuídos. Nas operações aprovadas foram pagos aos beneficiários 34,7 milhões de euros. Acompanhe a evolução do programa em http://centro.portugal2020.pt/index.php/documentos-gerais-2
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Sob a designação de sessões flash2019 - TEMAS CANDENTES DE DIREITO AUTÁRQUICO vai a CCDRC realizar duas sessões sobre alguma da recente legislação com novidades de relevo para a vida das autarquias. Nesta edição serão abordados o novo Regime do Exercício de Funções por Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos, constante da Lei n.º 52/2019, de 31 de julho, e aspetos de alguns dos regimes de transferência de competências para as autarquias locais - educação, habitação, portos e vias navegáveis, estacionamento, saúde, património imobiliário público sem utilização e transferência de competências para as juntas de freguesia. Entende-se que estes são temas de plena atualidade e interesse não só para autarcas dos municípios e das freguesias, mas também para os trabalhadores destas entidades, em especial para os que hajam de entrar em contacto próximo com tais matérias.As sessões terão lugar em Coimbra, no dia 29 de novembro, entre as 10:00h e as 17:30h, no Auditório da CCDRC, e na Guarda, no dia 11 de dezembro, também entre as 10:00h e as 17:30h, na sala António Almeida Santos, nos Paços do Concelho. A presença nas sessões é gratuita, mas a inscrição é obrigatória. A inscrição é efetuada unicamente no portal internet da CCDRC. Pode fazer aqui a sua inscrição. São admitidas inscrições de autarcas ou trabalhadores de uma autarquia em qualquer das sessões ainda que a aceitação final possa ficar condicionada pela lotação dos locais onde aquelas se realizam. Informação sobre o calendário e temas das sessões pode ser consultada no Programa.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), através da Divisão de Gestão Territorial da Direção de Serviços do Ordenamento do Território, vai promover durante o mês de março sessões de esclarecimento destinadas aos técnicos e demais trabalhadores das autarquias locais que exercem funções na área das obras particulares, obras municipais e gestão urbanística.Estas ações surgem na sequência de um seminário promovido pela CCDRC no passado dia 26 de fevereiro, em Coimbra, subordinado ao tema "A intervenção das entidades externas – os condicionamentos das operações urbanísticas em razão da localização", que teve como principal objetivo uma abordagem das diversas questões relacionadas com o funcionamento do Sistema Informático do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (SIRJUE), nomeadamente:sistematizar e harmonizar procedimentos ligados a operações urbanísticas, proporcionando interações entre todos os intervenientes;aumentar a qualidade e celeridade nas respostas aos interessados;reforçar o papel integrador e de coordenação com a troca de experiências e saberes;aumentar a proximidade e capacidade de diálogo neste processo de desmaterialização, alcançando uma efetiva simplificação e agilização dos procedimentos da gestão urbanística.A forte adesão por parte das entidades externas e dos municípios a este seminário impossibilitou a aceitação de todas as inscrições, pelo que a CCDRC considerou importante a realização de ações pontuais direcionadas a grupos de municípios que não puderam estar presentes.Estão agendadas as seguintes ações:Câmara Municipal de Viseu, no dia 12 de Março, tendo por objetivo reunir as Câmaras Municipais de Sátão, Vila Nova de Paiva e Viseu;Câmara Municipal de Gouveia, no dia 19 de Março, com as Câmaras Municipais de Gouveia, Meda e Penalva do Castelo.
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No âmbito dos trabalhos de elaboração do Plano Regional de Ordenamento do Território do Centro (PROTC), a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro ( CCDRC) vai promover, no próximo dia 21 de Setembro, uma sessão com o tema: “A região Centro em 2025 - exercício de prospectiva regional”.
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A CCDRC publicou o número 23 do Boletim trimestral “Centro de Portugal ”, onde se analisa a evolução conjuntural da região no segundo trimestre de 2014.No segundo trimestre de 2014, a economia nacional evidenciou sinais positivos, com o Produto Interno Bruto a aumentar 0,9% face ao trimestre homólogo, resultado de um crescimento da procura interna e externa. Apesar disto, o ritmo de crescimento das exportações e das importações de bens e serviços abrandou. O mercado de trabalho continuou a evoluir positivamente, tendo-se registado uma diminuição do número de desempregados face aos trimestres anteriores que são agora 728,9 indivíduos. A taxa de desemprego nacional fixou-se em 13,9%. Neste contexto, as expectativas dos consumidores e a confiança dos empresários aumentaram.Também na Região Centro o desemprego diminuiu (para 10,4%). Simultaneamente, os níveis de emprego e de atividade melhoraram face ao trimestre anterior mas recuaram face ao período homólogo. No entanto, o Centro voltou a destacar-se por registar a maior taxa de emprego e a menor taxa de desemprego entre as várias regiões do país. A situação financeira das empresas continuou a deteriorar-se, com um aumento do grau de incumprimento e uma diminuição dos empréstimos bancários obtidos. A dinâmica empresarial mostrou algumas melhorias, face ao trimestre homólogo, com um aumento das novas empresas criadas e uma diminuição das ações de insolvência. Relativamente às relações comerciais da região com o mercado externo, observou-se um crescimento homólogo das transações de bens, apesar de menos intenso do que nos trimestres anteriores.No âmbito do QREN, no final do primeiro semestre de 2014, estavam aprovados 6,3 mil milhões de euros de fundos comunitários FEDER, FSE e Fundo de Coesão para projetos que preveem um investimento total de 10,7 mil milhões de euros. A região mantinha-se, assim, como a segunda maior beneficiária de fundos comunitários do país. No Programa Operacional Regional – Mais Centro, estavam aprovadas 5.140 operações e uma comparticipação de FEDER de 1,8 mil milhões de euros, o que reflete um período de gestão de overbooking. Nesta data, 74,9% do montante da dotação do programa encontrava-se já executado.Consulte aqui (pdf, 2.77 MB) a versão integral do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral” n.º 23
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Até 30 de junho de 2020 foram aprovados 6,3 mil milhões de euros de fundos europeus para aplicação na região Centro, oriundos dos vários Programas Operacionais do PORTUGAL 2020, correspondendo a um volume de investimento elegível na região de 9,5 mil milhões de euros. A região Centro absorve, assim, 25,6% do total de fundos europeus aprovados no PORTUGAL 2020. O Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (COMPETE 2020) tem o peso mais relevante na região, com aprovações de 1,9 mil milhões de euros de fundos europeus, que correspondem a 30,4% do total. Segue-se o CENTRO 2020 (27,4%), programa operacional com aplicação exclusiva na região, e o Programa Operacional Capital Humano (15,9%) que, tal como o COMPETE 2020, tem incidência nas várias regiões portuguesas. O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional é o fundo financiador de cerca de metade dos apoios aprovados para a região (50,6%), seguindo-se o Fundo Social Europeu (31,2%) e o Fundo de Coesão (10,8%). Os fundos europeus aprovados foram mobilizados para a região Centro sobretudo através dos sistemas de incentivos às empresas, cujos apoios ascendem a 2,1 mil milhões de euros, correspondendo a 33,7% do total de fundos aprovados para a região (63,4% co-financiados pelo COMPETE 2020 e os restantes 36,6% pelo CENTRO 2020). Foi também através do sistema de incentivos às empresas que, no PORTUGAL 2020, foram operacionalizadas medidas de apoio às empresas para fazer face ao impacto causado pela pandemia por COVID-19. Assim, logo durante os meses de maio e junho de 2020, foram aprovados, na região, 52,7 milhões de euros de fundos europeus neste âmbito, co-financiados sobretudo pelo CENTRO 2020 (62,7%), mas também pelo COMPETE 2020 (37,3%). Estas são algumas das conclusões que integram a oitava edição da publicação “PORTUGAL 2020 na Região Centro”, com referência a 30 de junho de 2020, documento que permite um conhecimento aprofundado sobre a aplicação dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento na Região Centro. Para além de sintetizar as operações aprovadas com incidência na Região Centro nos diferentes programas operacionais que materializam o PORTUGAL 2020, também acompanha a implementação dos instrumentos territoriais na região e da iniciativa Portugal Inovação Social na Região Centro e faculta uma visão do alinhamento dos projetos aprovados com a Estratégia de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente para a Região Centro (RIS3 do Centro). Consulte aqui a publicação “PORTUGAL 2020 na Região Centro”
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Candidaturas à 8ª edição do Prémio Eduardo LourençoEncontram-se abertas as candidaturas à 8ª edição do Prémio Eduardo Lourenço, galardão instituído pelo Centro de Estudos Ibéricos destinado a premiar personalidades ou instituições com intervenção relevante no âmbito da cooperação e da cultura ibérica.O Prémio, no montante de 10.000,00€ (dez mil euros), será atribuído por um júri constituído pelos membros da Direcção do Centro de Estudos Ibéricos (Reitor da Universidade de Coimbra, Reitor da Universidade de Salamanca e Presidente da Câmara Municipal da Guarda) e por mais oito personalidades sendo, no presente ano, presidido pelo Reitor da Universidade de Salamanca. Personalidades de relevo de Portugal e Espanha já foram galardoadas nas anteriores edições: Maria Helena da Rocha Pereira, Professora Catedrática de Cultura Greco-Latina (2004), Agustín Remesal, Jornalista (2006), Maria João Pires, Pianista (2007), Ángel Campos Pámpano, Poeta (2008), Jorge Figueiredo Dias, Professor Catedrático de Direito Penal (2009) e os Escritores César António Molina (2010) e Mia Couto (2011).Qualquer instituição ou pessoa pode enviar propostas de candidatura até 21 de Setembro de 2012 para o Centro de Estudos Ibéricos.
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