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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro) promove, de 4 de setembro a 15 de outubro de 2017, um concurso para a atribuição do Prémio de Boas Práticas de Envelhecimento Ativo e Saudável na Região Centro. Esta iniciativa, realizada em estreita colaboração com os membros fundadores do consórcio Ageing@Coimbra (Universidade de Coimbra, Administração Regional de Saúde, Instituto Pedro Nunes, Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra e Câmara Municipal de Coimbra), tem como objetivo aumentar a divulgação e o reconhecimento de projetos e iniciativas que promovam o envelhecimento ativo e saudável na Região Centro. Uma maior visibilidade das boas práticas potenciará uma maior adesão dos cidadãos e permitirá que sirvam de referência e inspiração para outros atores noutros territórios. O concurso para entidades do setor público e privado está estruturado em três categorias: - Vida +: boas práticas que promovam estilos de vida mais saudáveis, com ou sem recurso à utilização de novas tecnologias. Serão ainda privilegiadas práticas, em ambientes rurais ou urbanos, que sejam facilitadoras da atividade diária do idoso e promotoras de maior qualidade de vida; -Saúde+: boas práticas que contribuam para melhorar/adequar os cuidados de saúde/sociais prestados aos idosos. Nesta categoria serão valorizadas as novas práticas e visões de envelhecimento; -Conhecimento+: boas práticas que valorizem a investigação e as tecnologias no envelhecimento ativo e saudável. Procuram-se conhecer iniciativas que pretendem criar produtos/serviços inovadores, bem como o uso de tecnologias da informação e comunicação e eletrónica na melhoria da prestação de cuidados de saúde e sociais, no acompanhamento pela família e comunidade do dia a dia dos idosos, e criar novas empresas e postos de trabalho altamente qualificados. Os projetos premiados serão anunciados e distinguidos no Congresso Anual do Consórcio Ageing@Coimbra, que se realiza em novembro de 2017, em Coimbra. Consulte aqui o regulamento do Concurso e o formulário.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, a Direção Geral de Saúde e a Agência Executiva para os Consumidores, a Saúde, a Agricultura e a Alimentação (CHAFEA) promovem, no dia 5 de abril, em Coimbra, uma sessão informativa sobre o 3º Programa de Saúde. A iniciativa tem por base o lançamento no mês de março do Programa de Trabalho para 2016 e tem como objetivo promover a apresentação de candidaturas de sucesso ao Programa de Saúde. Este Programa é o único Programa da União Europeia destinado à saúde e abrange as seguintes áreas: promoção da saúde, prevenção da doença e criação de estilos de vida saudáveis; sistemas de saúde, proteção contra as ameaças sanitárias transfronteiriças graves; sistemas de saúde inovadores, eficientes e sustentáveis; e acesso a cuidados de saúde de melhor qualidade e mais seguros. Local: Auditório da CCDRC (Rua Bernardim Ribeiro, 80. 3000 069 Coimbra). A inscrição é gratuita, obrigatória e deverá ser feita no seguinte endereço: https://goo.gl/S1HCq4. Consulte o programa do evento aqui.
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A Comissão Interministerial de Coordenação procedeu à aprovação do respetivo Regulamento Interno, em que define o seu funcionamento: Em plenário (CIC Portugal 2030 Plenária); Em comissão permanente (CIC Portugal 2030 Permanente); Em subcomissão específica para a coordenação de matérias relativas ao Programa do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (subcomissão específica do Programa FAMI). A CIC Portugal 2030 Plenária assume ainda as competências da comissão interministerial de coordenação do Acordo de Parceria – CIC Portugal 2020, sendo as competências das respetivas comissões especializadas assumidas pela CIC Portugal 2030 Permanente. Consulte aqui a Deliberação da CIC Portugal 2030 (n.º 01/2023/PL)
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No âmbito da conclusão da 1º fase do programa "sin.pocalCENTRO" , da CCDRC, dedicado à capacitação e ao acompanhamento das Juntas de Freguesia da Região Centro subordinado ao tema “Gestão Financeira das Freguesias da Região Centro – Bases conceptuais para a aplicação do programa sInpocalCENTRO”, procedeu-se à elaboração de uma 2ª fase de trabalho de apoio àquelas Autarquias em matéria relacionada com o “Regime de Taxas das Freguesias”.
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O INE disponibilizou a brochura "As novas unidades territoriais para fins estatísticos - NUTS 2013". Neste documento, pode encontrar-se um resumo das anteriores revisões das Nomenclatura das Unidades Territoriais para fins Estatísticos (NUTS) portuguesas, sob enquadramento legal nacional, e a nova versão da nomenclatura (NUTS 2013), já com enquadramento legal europeu. O último processo de alteração das NUTS III portuguesas, que decorreu em 2013, foi articulado com a reforma da administração local e, particularmente, com os novos limites territoriais das Entidades Intermunicipais (CIM) no Continente. A nova divisão regional começou a ser aplicada pelo Sistema Estatístico Nacional e Europeu a 1 de janeiro de 2015.A brochura pode ser consultada aqui.
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Participe! Está aberto o período de discussão pública das propostas dos Programas de Reordenamento e Gestão da Paisagem (PRGP) do Alto Douro e Baixo Sabor, das Serras do Marão, Alvão e Falperra e da Serra da Malcata, na sequência dos respetivos Avisos publicados em Diário da República ( nº 21469/2022 relativo ao PRGP Alto Douro e Baixo Sabor, nº 21470/2022 relativo ao PRGP Serras do Marão, Alvão e Falperra e nº 21468/2022 relativo ao PRGP Serra da Malcata). Da iniciativa da Direção-Geral do Território, a conceção destes programas, contou com o estreito envolvimento das autarquias, das entidades da administração central e dos atores locais, num processo de construção coletiva. Em causa estão estratégias e articulação de instrumentos de política, com medidas programáticas do PTP ao nível do planeamento, o que coloca na agenda coletiva - da sociedade, da Administração e da Academia - a responsabilidade de discussão de questões fundamentais para a transformação da paisagem e para a diversificação da economia rural. Este período de discussão pública é particularmente importante para a reflexão, debate e concertação entre a comunidade técnica, científica e sociedade civil. Esperam-se contributos sobre as soluções das propostas dos programas de reordenamento e novas formas de gestão da paisagem, nas quais os atores locais se revejam. Os elementos fundamentais da proposta - Relatório do Programa, Desenho da Paisagem, Sumário Executivo, Relatório Ambiental e Resumo Não Técnico, bem como os pareceres finais emitidos encontram-se disponíveis no sítio na Internet da Direção-Geral do Território bem como no portal PARTICIPA. O período da discussão pública é um passo essencial do processo de elaboração dos PRGP. Participe, a sua opinião é importante!
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Na região Centro, em 2020, residiam 2,2 milhões de indivíduos, mais 12.046 do que em 2019, correspondendo a um aumento de 0,54% (acima da média nacional de 0,02%). A população regional observou assim, em 2020, a mais elevada taxa de crescimento das sete regiões portuguesas, mantendo, pelo segundo ano consecutivo, uma tendência crescente após 15 anos de decréscimos sucessivos. A maioria das sub-regiões que integram o Centro registaram aumentos populacionais, destacando-se o Oeste (1,03%), a Região de Aveiro (0,91%) e a Região de Leiria (0,70%), que foram também os territórios com os crescimentos mais expressivos a nível nacional. A Beira Baixa e as Beiras e Serras da Estrela registaram decréscimos populacionais (-0,23% e -0,14%, respetivamente) Os sete primeiros municípios que, na hierarquia nacional, registaram os maiores crescimentos populacionais eram também da região Centro: Arruda dos Vinhos (2,32%), Oliveira do Bairro (1,80%), Sobral de Monte Agraço (1,70%), Entroncamento (1,68%), Aveiro (1,50%), Alenquer (1,49%) e Óbidos (1,44%). Considerando, aliás, as primeiras 20 posições desta hierarquia, 18 são ocupadas por municípios da região. No entanto, no Centro existiam também municípios com decréscimos populacionais significativos, designadamente Idanha-a-Nova (-1,47%), Castanheira de Pera (-1,43%) e Mação (-1,19%). Estas são algumas das conclusões da última atualização do Barómetro do Centro de Portugal, que pode ser consultado aqui. Nesta edição, para além da informação sobre a população residente (ficha n.º 14), foram ainda atualizados os indicadores referentes às exportações de bens (ficha n.º 1), ao Regional Innovation Scoreboard (ficha n.º 4), às empresas gazela (ficha n.º 6) e à dispersão da variação populacional (ficha n.º 21). O Barómetro do Centro de Portugal é um elemento de monitorização, produzido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, que tem como objetivo avaliar o progresso alcançado pela Região Centro em termos de crescimento e competitividade, potencial humano, qualidade de vida, coesão e sustentabilidade ambiental e energética. Contempla um conjunto de 25 indicadores-chave, objeto de permanente atualização, que identificam tendências e lacunas de progresso, permitindo desenvolver eventuais ações corretivas e preventivas. Estes indicadores podem ser consultados no domínio “Barómetro” da plataforma “DataCentro – Informação para a Região”.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro) promove, de 4 de setembro a 15 de outubro de 2017, um concurso para a atribuição do Prémio de Boas Práticas de Envelhecimento Ativo e Saudável na Região Centro. Esta iniciativa, realizada em estreita colaboração com os membros fundadores do consórcio Ageing@Coimbra (Universidade de Coimbra, Administração Regional de Saúde, Instituto Pedro Nunes, Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra e Câmara Municipal de Coimbra), tem como objetivo aumentar a divulgação e o reconhecimento de projetos e iniciativas que promovam o envelhecimento ativo e saudável na Região Centro. Uma maior visibilidade das boas práticas potenciará uma maior adesão dos cidadãos e permitirá que sirvam de referência e inspiração para outros atores noutros territórios. O concurso para entidades do setor público e privado está estruturado em três categorias: - Vida +: boas práticas que promovam estilos de vida mais saudáveis, com ou sem recurso à utilização de novas tecnologias. Serão ainda privilegiadas práticas, em ambientes rurais ou urbanos, que sejam facilitadoras da atividade diária do idoso e promotoras de maior qualidade de vida; -Saúde+: boas práticas que contribuam para melhorar/adequar os cuidados de saúde/sociais prestados aos idosos. Nesta categoria serão valorizadas as novas práticas e visões de envelhecimento; -Conhecimento+: boas práticas que valorizem a investigação e as tecnologias no envelhecimento ativo e saudável. Procuram-se conhecer iniciativas que pretendem criar produtos/serviços inovadores, bem como o uso de tecnologias da informação e comunicação e eletrónica na melhoria da prestação de cuidados de saúde e sociais, no acompanhamento pela família e comunidade do dia a dia dos idosos, e criar novas empresas e postos de trabalho altamente qualificados. Os projetos premiados serão anunciados e distinguidos no Congresso Anual do Consórcio Ageing@Coimbra, que se realiza em novembro de 2017, em Coimbra. Consulte aqui o regulamento do Concurso e o formulário.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, a Direção Geral de Saúde e a Agência Executiva para os Consumidores, a Saúde, a Agricultura e a Alimentação (CHAFEA) promovem, no dia 5 de abril, em Coimbra, uma sessão informativa sobre o 3º Programa de Saúde. A iniciativa tem por base o lançamento no mês de março do Programa de Trabalho para 2016 e tem como objetivo promover a apresentação de candidaturas de sucesso ao Programa de Saúde. Este Programa é o único Programa da União Europeia destinado à saúde e abrange as seguintes áreas: promoção da saúde, prevenção da doença e criação de estilos de vida saudáveis; sistemas de saúde, proteção contra as ameaças sanitárias transfronteiriças graves; sistemas de saúde inovadores, eficientes e sustentáveis; e acesso a cuidados de saúde de melhor qualidade e mais seguros. Local: Auditório da CCDRC (Rua Bernardim Ribeiro, 80. 3000 069 Coimbra). A inscrição é gratuita, obrigatória e deverá ser feita no seguinte endereço: https://goo.gl/S1HCq4. Consulte o programa do evento aqui.
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A Comissão Interministerial de Coordenação procedeu à aprovação do respetivo Regulamento Interno, em que define o seu funcionamento: Em plenário (CIC Portugal 2030 Plenária); Em comissão permanente (CIC Portugal 2030 Permanente); Em subcomissão específica para a coordenação de matérias relativas ao Programa do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (subcomissão específica do Programa FAMI). A CIC Portugal 2030 Plenária assume ainda as competências da comissão interministerial de coordenação do Acordo de Parceria – CIC Portugal 2020, sendo as competências das respetivas comissões especializadas assumidas pela CIC Portugal 2030 Permanente. Consulte aqui a Deliberação da CIC Portugal 2030 (n.º 01/2023/PL)
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