Encontrando-se a maioria dos Planos Directores Municipais (PDM´s) em revisão, importa abordar a forma como a política e estratégia do ordenamento florestal é para eles transposta, não só em termos de classificação e qualificação do solo, mas também e, em especial, no que respeita à problemática da defesa da floresta contra incêndios.
Se no que respeita à qualificação do solo florestal as alterações relativas aos PDM de 1.ª geração são substanciais, dado que terão que ser atendidos aspectos relacionados com a aprovação dos PROF´s e a densificação do RJIGT, no que respeita aos riscos naturais e, em concreto, aos riscos de incêndio florestal, a diferença é também acentuada face à estratégia definida para a prevenção e combate ao risco de incêndio, particularmente as que resultam da aprovação dos Planos Distritais de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PDDFCI) e dos Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI).
Neste sentido, para esclarecimento e sensibilização dos técnicos que exercem actividade nestas áreas e, em especial, os que estão ligados directamente à elaboração e revisão dos PDM, a CCDRC organiza o presente encontro técnico com os seguintes objectivos:
* Analisar e sistematizar a forma como o ordenamento florestal deve ser definido na revisão dos PDM´s, quer em termos de qualificação do solo, quer em termos de identificação das condicionantes.
* Verificar a forma de articulação entre os instrumentos de gestão territorial (PROF e PMOT) e os instrumentos de planeamento de defesa da floresta contra incêndios (PDDFCI, PMDFCI).
Programa
9:00—Recepção aos participantes
9:45—Sessão Abertura
- Dr.ª Ana Sousa, Vice-Presidente da CCDRC
- Dr.ª Margarida Bento, Directora de Serviços do Ordenamento do Território da CCDRC
Parte I: A actual fase de revisão do PDM e o Planeamento da Defesa da Floresta contra incêndios
10:20
Eng.º Paulo Castro (Autoridade Florestal Nacional)
Defesa da Floresta em Geral e o Programa EEA Grants em Especial
10:40
Dr.ª Carla Velado (CCDR Centro)
Situação dos PDM´s na Região Centro e aspectos gerais do ordenamento florestal.
11:00—Intervalo
11.20
Eng.ª Filomena Ferreira (CCDR Norte)
A integração dos Planos Distritais de Defesa da Floresta Contra Incêndios e das Redes Primárias de Faixas de Gestão de Combustível nos Planos Municipais de Ordenamento do Território e nos Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios.
11.40
Eng.º José Fortuna (CCDR Centro)
Servidões administrativas, redes primárias de faixas de gestão de combustível e condicionantes à edificabilidade em solo florestal e rural.
12:00—Debate
13:00—Almoço livre
Parte II: Comunicações práticas
15:00
Eng.º Vitor Nascimento (NÍVEL – soluções geográficas integradas, Lda)
O procedimento administrativo da Declaração de Utilidade Pública para efeitos de constituição de servidão administrativa.
15:20
Eng.ª Cláudia Salgueiro (Autoridade Florestal Nacional)
Do Plano à Prática da Protecção Florestal: o caso de Manteigas.
15:40
Eng.º Pedro Pereira (CCDR Centro)
Exemplo prático do ordenamento florestal e do planeamento da Defesa da Floresta Contra Incêndios na revisão de PDM da Região Centro.
16:00—Intervalo
16:15—Debate
17:00—Encerramento
Nota: As inscrições estão encerradas
Encontrando-se a maioria dos Planos Directores Municipais (PDM´s) em revisão, importa abordar a forma como a política e estratégia do ordenamento florestal é para eles transposta, não só em termos de classificação e qualificação do solo, mas também e, em especial, no que respeita à problemática da defesa da floresta contra incêndios.
Se no que respeita à qualificação do solo florestal as alterações relativas aos PDM de 1.ª geração são substanciais, dado que terão que ser atendidos aspectos relacionados com a aprovação dos PROF´s e a densificação do RJIGT, no que respeita aos riscos naturais e, em concreto, aos riscos de incêndio florestal, a diferença é também acentuada face à estratégia definida para a prevenção e combate ao risco de incêndio, particularmente as que resultam da aprovação dos Planos Distritais de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PDDFCI) e dos Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI).
Neste sentido, para esclarecimento e sensibilização dos técnicos que exercem actividade nestas áreas e, em especial, os que estão ligados directamente à elaboração e revisão dos PDM, a CCDRC organiza o presente encontro técnico com os seguintes objectivos:
* Analisar e sistematizar a forma como o ordenamento florestal deve ser definido na revisão dos PDM´s, quer em termos de qualificação do solo, quer em termos de identificação das condicionantes.
* Verificar a forma de articulação entre os instrumentos de gestão territorial (PROF e PMOT) e os instrumentos de planeamento de defesa da floresta contra incêndios (PDDFCI, PMDFCI).
Programa
9:00—Recepção aos participantes
9:45—Sessão Abertura
- Dr.ª Ana Sousa, Vice-Presidente da CCDRC
- Dr.ª Margarida Bento, Directora de Serviços do Ordenamento do Território da CCDRC
Parte I: A actual fase de revisão do PDM e o Planeamento da Defesa da Floresta contra incêndios
10:20
Eng.º Paulo Castro (Autoridade Florestal Nacional)
Defesa da Floresta em Geral e o Programa EEA Grants em Especial
10:40
Dr.ª Carla Velado (CCDR Centro)
Situação dos PDM´s na Região Centro e aspectos gerais do ordenamento florestal.
11:00—Intervalo
11.20
Eng.ª Filomena Ferreira (CCDR Norte)
A integração dos Planos Distritais de Defesa da Floresta Contra Incêndios e das Redes Primárias de Faixas de Gestão de Combustível nos Planos Municipais de Ordenamento do Território e nos Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios.
11.40
Eng.º José Fortuna (CCDR Centro)
Servidões administrativas, redes primárias de faixas de gestão de combustível e condicionantes à edificabilidade em solo florestal e rural.
12:00—Debate
13:00—Almoço livre
Parte II: Comunicações práticas
15:00
Eng.º Vitor Nascimento (NÍVEL – soluções geográficas integradas, Lda)
O procedimento administrativo da Declaração de Utilidade Pública para efeitos de constituição de servidão administrativa.
15:20
Eng.ª Cláudia Salgueiro (Autoridade Florestal Nacional)
Do Plano à Prática da Protecção Florestal: o caso de Manteigas.
15:40
Eng.º Pedro Pereira (CCDR Centro)
Exemplo prático do ordenamento florestal e do planeamento da Defesa da Floresta Contra Incêndios na revisão de PDM da Região Centro.
16:00—Intervalo
16:15—Debate
17:00—Encerramento
Nota: As inscrições estão encerradas
Encontrando-se a maioria dos Planos Directores Municipais (PDM´s) em revisão, importa abordar a forma como a política e estratégia do ordenamento florestal é para eles transposta, não só em termos de classificação e qualificação do solo, mas também e, em especial, no que respeita à problemática da defesa da floresta contra incêndios.
Se no que respeita à qualificação do solo florestal as alterações relativas aos PDM de 1.ª geração são substanciais, dado que terão que ser atendidos aspectos relacionados com a aprovação dos PROF´s e a densificação do RJIGT, no que respeita aos riscos naturais e, em concreto, aos riscos de incêndio florestal, a diferença é também acentuada face à estratégia definida para a prevenção e combate ao risco de incêndio, particularmente as que resultam da aprovação dos Planos Distritais de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PDDFCI) e dos Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI).
Neste sentido, para esclarecimento e sensibilização dos técnicos que exercem actividade nestas áreas e, em especial, os que estão ligados directamente à elaboração e revisão dos PDM, a CCDRC organiza o presente encontro técnico com os seguintes objectivos:
* Analisar e sistematizar a forma como o ordenamento florestal deve ser definido na revisão dos PDM´s, quer em termos de qualificação do solo, quer em termos de identificação das condicionantes.
* Verificar a forma de articulação entre os instrumentos de gestão territorial (PROF e PMOT) e os instrumentos de planeamento de defesa da floresta contra incêndios (PDDFCI, PMDFCI).
Programa
9:00—Recepção aos participantes
9:45—Sessão Abertura
- Dr.ª Ana Sousa, Vice-Presidente da CCDRC
- Dr.ª Margarida Bento, Directora de Serviços do Ordenamento do Território da CCDRC
Parte I: A actual fase de revisão do PDM e o Planeamento da Defesa da Floresta contra incêndios
10:20
Eng.º Paulo Castro (Autoridade Florestal Nacional)
Defesa da Floresta em Geral e o Programa EEA Grants em Especial
10:40
Dr.ª Carla Velado (CCDR Centro)
Situação dos PDM´s na Região Centro e aspectos gerais do ordenamento florestal.
11:00—Intervalo
11.20
Eng.ª Filomena Ferreira (CCDR Norte)
A integração dos Planos Distritais de Defesa da Floresta Contra Incêndios e das Redes Primárias de Faixas de Gestão de Combustível nos Planos Municipais de Ordenamento do Território e nos Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios.
11.40
Eng.º José Fortuna (CCDR Centro)
Servidões administrativas, redes primárias de faixas de gestão de combustível e condicionantes à edificabilidade em solo florestal e rural.
12:00—Debate
13:00—Almoço livre
Parte II: Comunicações práticas
15:00
Eng.º Vitor Nascimento (NÍVEL – soluções geográficas integradas, Lda)
O procedimento administrativo da Declaração de Utilidade Pública para efeitos de constituição de servidão administrativa.
15:20
Eng.ª Cláudia Salgueiro (Autoridade Florestal Nacional)
Do Plano à Prática da Protecção Florestal: o caso de Manteigas.
15:40
Eng.º Pedro Pereira (CCDR Centro)
Exemplo prático do ordenamento florestal e do planeamento da Defesa da Floresta Contra Incêndios na revisão de PDM da Região Centro.
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Nota: As inscrições estão encerradas
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O INE disponibilizou a brochura "As novas unidades territoriais para fins estatísticos - NUTS 2013". Neste documento, pode encontrar-se um resumo das anteriores revisões das Nomenclatura das Unidades Territoriais para fins Estatísticos (NUTS) portuguesas, sob enquadramento legal nacional, e a nova versão da nomenclatura (NUTS 2013), já com enquadramento legal europeu. O último processo de alteração das NUTS III portuguesas, que decorreu em 2013, foi articulado com a reforma da administração local e, particularmente, com os novos limites territoriais das Entidades Intermunicipais (CIM) no Continente. A nova divisão regional começou a ser aplicada pelo Sistema Estatístico Nacional e Europeu a 1 de janeiro de 2015.A brochura pode ser consultada aqui.
A Comissão Nacional ECOXXI , a qual integra um representante da CCDRC, esteve presente no dia 16 de setembro na Cerimónia de entrega dos prémios ECOXXI aos municípios.Num total de 32 candidaturas apresentadas a nível nacional, 9 correspondem a Municípios da Região Centro, tendo todos sido premiados com o galardão - Bandeira Verde ECOXXI , nomeadamente: Águeda, Cantanhede, Estarreja, Fundão, Lousã, Manteigas, Mealhada, Oliveira do Hospital e Pombal.A Coordenadora Nacional do Projeto ECOXXI, Margarida Gomes, salientou o fato de se ter verificado maior número de candidaturas por parte da Região Centro, situação que atribuiu à realização da acção de esclarecimento promovida em parceria com a CCDR do Centro.Para mais informações consultar: http://ecoxxi.abae.pt/index.php?p=municipios&s=indiceecoxxi
A Região Centro tem 47 empresas gazela. Esta é uma das conclusões de um estudo efetuado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) que, pelo segundo ano consecutivo, identificou as suas empresas gazela.
O Mais Centro abre hoje, dia 18 de fevereiro, no âmbito do Programa Valorizar, um concurso para apoiar projetos de desenvolvimento de microempresas, localizadas em territórios com problemas de interioridade, que envolvam a realização de investimento e a criação de postos de trabalho. O SIALM tem uma dotação global de 7,5 milhões de euros para a Região Centro e pretende contribuir para a criação ou fixação de emprego em locais com forte propensão para a desertificação, bem como combater o desemprego, especialmente o juvenil, intensificando significativamente os apoios dirigidos à contratação de jovens entre os 18 e os 30 anos, desempregados ou à procura do primeiro emprego. Consulte aqui o Aviso de Abertura de Concurso. A apresentação de candidaturas inicia-se a 18 de fevereiro e processa-se, em contínuo, até 9 de dezembro de 2013, através de formulário eletrónico, disponível em: www.pofc.qren.pt. As empresas que venham a ter projetos aprovados no âmbito do SIALM poderão ainda aceder a uma linha de crédito INVESTE QREN, junto dos bancos aderentes para financiar a parte do seu investimento não comparticipada pelo SIALM. O SIALM foi criado pela Portaria n.º 68/2013, de 15 de fevereiro, e enquadra-se no Programa Valorizar, estabelecido pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 7/2013, de 6 de dezembro de 2012, um programa de políticas públicas integradas de estímulo à atividade económica produtiva de base regional e local para promover um desenvolvimento regional que favoreça o crescimento económico sustentável, a competitividade e o emprego e o investimento empresarial numa lógica de coesão territorial. Estão já agendadas diversas sessões de esclarecimento sobre este concurso: 18 fevereiro - 19H00: Miranda do Corvo-Auditório do Município 19 fevereiro - 14H15: Castelo Branco: Auditório do NERCAB19 feevreiro - 17H30: Fundão - Auditório da MOAGEM pelas 20 fevereiro - 18H30: Abrantes - Auditório do Tecnópolo 26 fevereiro - 11H30: Pampilhosa da Serra- Auditório do Município 26 fevereiro - 14H30: Guarda - Auditório da Associação Comercial da Guarda26 fevereiro - 17H30: Trancoso - Auditório da ANEBEIRA
O Instituto Multidisciplinar do Envelhecimento, um projeto para o desenvolvimento de uma unidade de investigação em Coimbra, promovido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), foi um dos projetos selecionados para financiamento pela Comissão Europeia, no âmbito do Programa Horizonte 2020.A Comissão Europeia anunciou hoje, oficialmente, a lista dos 31 projetos apoiados para preparação e desenvolvimento de Institutos de Investigação de Excelência em regiões de convergência, dos quais quatro são portugueses.O Instituto Multidisciplinar do Envelhecimento irá desenvolver investigação científica disruptiva na área da saúde para um envelhecimento ativo e saudável. Esta unidade científica constituirá o núcleo central do Campo da Vida Ageing@Coimbra que abraçará serviços de apoio ao idoso no domínio da saúde e bem-estar, apoio social e desenvolvimento de boas práticas e serviços inovadores com elevado potencial de transferência de tecnologia, criação de emprego e reforço da atividade empresarial com forte componente de conhecimento e tecnologia. Este projeto inovador irá criar condições para desenvolver um novo espaço de ciência e cidadania amigo do idoso, devolvendo qualidade a uma área urbana nobre na cidade de Coimbra.O Instituto Multidisciplinar do Envelhecimento é o resultado de uma parceria estratégia alicerçada na Região Europeia de Referência para o Envelhecimento Ativo e Saudável, na Comunidade da Inovação e Conhecimento (KIC) e numa parceria sólida e estruturada entre a CCDRC, a Universidade de Coimbra e a sua Faculdade de Medicina, o Instituto Pedro Nunes, a Universidade de Newcastle (Reino Unido), a Universidade de Groningen (Holanda), a Mayo Clinics (Estados Unidos da América) e envolverá no futuro as restantes universidades da região com competências nestas áreas (Universidade de Aveiro e Universidade da Beira Interior).
O programa Centro 2020 colocou no terreno os primeiros concursos para o apoio ao microempreendedorismo. A Autoridade de Gestão do Centro 2020 contratualizou com as oito Comunidades Intermunicipais (CIM) e com os 29 Grupos de Ação Local (GAL) da Região Centro um montante de cerca 81 milhões de euros para apoiar projetos de microempreendedorismo, no âmbito do Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego (SI 2E), que tem por objetivo promover os investimentos de criação, expansão ou modernização de micro e pequenas empresas, assumindo como prioridade o combate ao desemprego. Distribuição dos fundos por NUT III (CIM+GAL)
A Associação Bandeira Azul da Europa convida à participação na ação que decorrerá no dia 13 de abril na Agência Portuguesa do Ambiente, durante a qual será apresentado o ECOXXI 2016. Esta ação de formação destina-se aos técnicos dos municípios interessados em saber mais sobre a edição 2016 do Programa ECOXXI que este ano celebra os 10 anos. A inscrição é gratuita e deverá ser realizada até 8 de abril através do preenchimento do formulário disponível neste link.Mais informações sobre o Programa do encontro aqui.
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A Região Centro tem 47 empresas gazela. Esta é uma das conclusões de um estudo efetuado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) que, pelo segundo ano consecutivo, identificou as suas empresas gazela.
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