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- Categories: Informação
Ação de divulgação sobre SIRJUE destinada às Câmaras Municipais das CIM da Beira Interior Sul, Comurbeiras, Pinhal Interior Sul e Serra da Estrela, que se vai realizar no dia 22 de Junho de 2012, na Sala António Almeida Santos da Câmara Municipal da Guarda. O RJUE prevê que as consultas às Entidades Externas (EE), sobre operações urbanísticas, em razão da localização (artigo 13.º-A), sejam efetuadas através de sistema informático (artigo 8.º-A do RJUE - Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, com a alteração introduzida pela Lei n.º 60/2007, de 4 de Setembro e a sua redação atual dada pelo Decreto-Lei n.º 26/2010, de 30 de Março).Este procedimento, conforme comunicação da Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL) a todos os Municípios da Região Centro (MRC) e EE, entrou em funcionamento em 10/7/2008, tornando-se a sua utilização obrigatória.A Portaria n.º 216-A/2008, de 3 de Março, refere que os municípios devem disponibilizar sistema informático ou plataforma que permita a tramitação desmaterializada dos procedimentos (artigo 2.º).Com este procedimento (desmaterialização, simplificação e agilização dos procedimentos de gestão urbanística), deixou de haver em circulação um grande volume de processos em formato de papel (pelo menos um processo para cada EE a consultar), tornando mais simples e menos onerosas as consultas (um simples CD/DVD entregue no Município, contém toda a informação) e todas as ações com ela relacionadas (arquivo, expediente…).Neste contexto, esta CCDR considerou importante promover, no próximo dia 22 de Junho de 2012, entre as 10 e as 17 horas, uma ação de divulgação sobre esta temática, dirigida às Câmara Municipais das CIM da Beira Interior Sul, Comurbeiras, Pinhal Interior Sul e Serra da Estrela.Com esta ação pretende-se sensibilizar as referidas Câmaras Municipais da importância e vantagens da utilização do SIRJUE.O programa consta do prospeto anexo:Prospeto de divulgação da sessão sobre SIRJUE a realizar na Guarda (pdf, 872.24 kB) InscriçõesA inscrição é gratuita mas obrigatória (por questões logísticas), devendo ser efetuada até ao dia 20 de Junho de 2012, através do formulário seguinte:Ficha de Inscrição
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Desde 2002, o URBACT é um Programa de Cooperação Territorial Europeia de apoio ao desenvolvimento urbano integrado e sustentável das Cidades da União Europeia, Noruega e Suiça, financiado pelo FEDER.Na sequência do URBACT I e II, o URBACT III - aprovado no passado dia 19 de Dezembo pela Comissão Europeia, vai continuar a promover, através de redes, reforço da capacitação, capitalização de boas práticas, apoio aos definidores de políticas públicas urbanas e profissionais da UE, ao nível nacional, regional e local, o desenvolvimento urbano integrado sustentável e contribuir para o cumprimento da Estratégia UE 2020.Neste contexto vai ter lugar no próximo dia 21 de janeiro em Lisboa (local a indicar brevemente) uma sessão de Informação referente ao lançamento do PO URBACT III.A participação é gratuita mas sujeita a inscrição prévia, pelo que agradecemos o preenchimento e envio do respetivo formulário, até ao próximo dia 19 de janeiro.O programa (ainda provisório), bem como a informação que irá sendo atualizada sobre o evento, está acessível, na secção das Notícias, em http://urbact-ndp.dgterritorio.pt.Contactos: Direção-Geral do TerritórioTel: + 351 21 381 96 00 (ext. 487/455)Email: info_dgt@dgterritorio.pt
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O Programa Centro 2020 já aprovou 7388 projetos, que correspondem a 1636 milhões de euros! Já experimentou saber quantos foram aprovados no seu concelho? Os Concelhos Leiria (527) e Coimbra (382) são os que contabilizam mais projetos aprovados e também as duas maiores fatias de financiamento, 107 e 118 milhões de euros, respetivamente. O financiamento do Centro 2020 chega a 100 concelhos da região Centro. Consulte a lista de projetos aprovados pelo Programa Centro 2020 (dados a 31.12.2019), disponível no site do Centro 2020 em http://centro.portugal2020.pt/index.php/projetos-aprovados - que lhe permite fazer uma pesquisa por concelho e por áreas de investimento.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro está a recrutar 3 técnicos superiores com experiência na gestão e acompanhamento de projetos financiados por fundos da União Europeia (FEDER e/ou FSE). Saiba mais emhttps://www.bep.gov.pt/pages/oferta/oferta_detalhes.aspx?CodOferta=75405
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No primeiro trimestre de 2018, assistiu-se a uma evolução muito favorável da economia regional, com relevo para a melhoria no mercado de trabalho, o aumento da dinâmica empresarial e da atividade turística e o crescimento das saídas de bens. Estas são algumas conclusões da edição n.º 38 do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral”, publicação que analisa a evolução conjuntural da Região Centro. No primeiro trimestre de 2018, o Produto Interno Bruto aumentou 2,1% em termos homólogos reais, resultado do contributo positivo da procura interna e do contributo negativo da procura externa líquida. A taxa de desemprego nacional voltou a diminuir para o valor mais baixo dos últimos anos, cifrando-se nos 7,9%. O nível de preços cresceu 0,8%, tendo desacelerado face aos trimestres anteriores. Tanto a confiança dos empresários como a dos consumidores aumentaram face ao trimestre homólogo. Relativamente ao mercado de trabalho regional, neste trimestre, continuou a assistir-se a uma redução expressiva do desemprego e a um aumento do emprego. Também a taxa de atividade e a população ativa cresceram, em termos homólogos, por contraste com a população inativa que se manteve em queda. Já o salário médio líquido mensal dos trabalhadores por conta de outrem superou o do trimestre homólogo, enquanto os custos com o trabalho diminuíram marginalmente. No setor empresarial da Região Centro, continuou a assistir-se ao aumento das empresas constituídas e a uma diminuição significativa das ações de insolvência, face ao período homólogo. O peso regional do crédito vencido no total do crédito concedido diminuiu para os 11,5%, correspondendo ao valor mais baixo dos últimos cinco anos. O setor da construção voltou a apresentar uma evolução muito positiva em termos de obras concluídas. No entanto, o licenciamento continuou a diminuir, apesar dos aumentos homólogos nas construções novas e nos novos fogos para habitação familiar. O valor médio da avaliação bancária cresceu expressivamente na Região de Coimbra (9,9%), atingindo a variação mais elevada desde o quarto trimestre de 2014. A atividade turística da Região Centro continuou a evidenciar uma evolução positiva, com crescimentos homólogos superiores às médias nacionais nos hóspedes, nas dormidas e nos proveitos dos estabelecimentos hoteleiros. Nas relações comerciais da região com o mercado externo, registaram-se aumentos homólogos reais nas saídas e nas entradas de bens, tendo, no entanto, o crescimento das entradas sido mais expressivo. Relativamente ao consumo privado regional, quase todos os indicadores apresentaram, neste trimestre, evoluções positivas. Já a taxa de inflação homóloga regional aumentou 1,0% face ao trimestre homólogo. No PORTUGAL 2020, a 31 de março de 2018, estavam aprovados 4,2 mil milhões de euros de fundos europeus para apoiar 6,4 mil milhões de euros de investimento (elegível) na Região Centro. O COMPETE 2020 foi responsável por 1,3 mil milhões de euros deste volume de apoios. Distribuição do fundo europeu aprovado no PORTUGAL 2020, na Região Centro, por programa operacional (31 de março de 2018) Consulte aqui a versão integral do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral n.º 38”.
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O Governo lançou hoje a Plataforma PortugalforUkraine (www.portugalforUkraine.gov.pt), um site agregador do conjunto de respostas do Estado Português em relação ao conflito armado na Ucrânia. A plataforma visa permitir a consulta das iniciativas desencadeadas pelas diferentes áreas governativas e apresentar, de forma clara e estruturada, detalhes sobre as posições internacionais assumidas pelo País, o envio de apoio humanitário e, com especial acuidade, o regime de proteção a pessoas deslocadas. No tocante a este último, aqui se condensa a informação útil (com FAQ’s) e os contactos mais diretos para quem precisa de ajuda ou quer ajudar na integração e acolhimento de recém-chegados, nos mais variados domínios como transporte, documentação, emprego e formação, saúde, ensino e habitação. Inclui-se igualmente um formulário automatizado para levantamento de necessidades e disponibilidades, com um sistema de encaminhamento do pedido/oferta de ajuda para a entidade melhor preparada para dar uma resposta eficiente. Os conteúdos encontram-se atualmente disponíveis em Português e Inglês, devendo muito brevemente incluir também uma versão em Ucraniano.
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O conceito de empresa «gazela» assumido internacionalmente corresponde a empresas jovens e com elevados ritmos de crescimento, sustentados ao longo do tempo. Correspondem a organizações inovadoras, capazes de se posicionarem de forma diferenciadora nos mercados, onde afirmam a sua competitividade e constroem sucesso a um ritmo acelerado.
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Ação de divulgação sobre SIRJUE destinada às Câmaras Municipais das CIM da Beira Interior Sul, Comurbeiras, Pinhal Interior Sul e Serra da Estrela, que se vai realizar no dia 22 de Junho de 2012, na Sala António Almeida Santos da Câmara Municipal da Guarda. O RJUE prevê que as consultas às Entidades Externas (EE), sobre operações urbanísticas, em razão da localização (artigo 13.º-A), sejam efetuadas através de sistema informático (artigo 8.º-A do RJUE - Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, com a alteração introduzida pela Lei n.º 60/2007, de 4 de Setembro e a sua redação atual dada pelo Decreto-Lei n.º 26/2010, de 30 de Março).Este procedimento, conforme comunicação da Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL) a todos os Municípios da Região Centro (MRC) e EE, entrou em funcionamento em 10/7/2008, tornando-se a sua utilização obrigatória.A Portaria n.º 216-A/2008, de 3 de Março, refere que os municípios devem disponibilizar sistema informático ou plataforma que permita a tramitação desmaterializada dos procedimentos (artigo 2.º).Com este procedimento (desmaterialização, simplificação e agilização dos procedimentos de gestão urbanística), deixou de haver em circulação um grande volume de processos em formato de papel (pelo menos um processo para cada EE a consultar), tornando mais simples e menos onerosas as consultas (um simples CD/DVD entregue no Município, contém toda a informação) e todas as ações com ela relacionadas (arquivo, expediente…).Neste contexto, esta CCDR considerou importante promover, no próximo dia 22 de Junho de 2012, entre as 10 e as 17 horas, uma ação de divulgação sobre esta temática, dirigida às Câmara Municipais das CIM da Beira Interior Sul, Comurbeiras, Pinhal Interior Sul e Serra da Estrela.Com esta ação pretende-se sensibilizar as referidas Câmaras Municipais da importância e vantagens da utilização do SIRJUE.O programa consta do prospeto anexo:Prospeto de divulgação da sessão sobre SIRJUE a realizar na Guarda (pdf, 872.24 kB) InscriçõesA inscrição é gratuita mas obrigatória (por questões logísticas), devendo ser efetuada até ao dia 20 de Junho de 2012, através do formulário seguinte:Ficha de Inscrição
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Desde 2002, o URBACT é um Programa de Cooperação Territorial Europeia de apoio ao desenvolvimento urbano integrado e sustentável das Cidades da União Europeia, Noruega e Suiça, financiado pelo FEDER.Na sequência do URBACT I e II, o URBACT III - aprovado no passado dia 19 de Dezembo pela Comissão Europeia, vai continuar a promover, através de redes, reforço da capacitação, capitalização de boas práticas, apoio aos definidores de políticas públicas urbanas e profissionais da UE, ao nível nacional, regional e local, o desenvolvimento urbano integrado sustentável e contribuir para o cumprimento da Estratégia UE 2020.Neste contexto vai ter lugar no próximo dia 21 de janeiro em Lisboa (local a indicar brevemente) uma sessão de Informação referente ao lançamento do PO URBACT III.A participação é gratuita mas sujeita a inscrição prévia, pelo que agradecemos o preenchimento e envio do respetivo formulário, até ao próximo dia 19 de janeiro.O programa (ainda provisório), bem como a informação que irá sendo atualizada sobre o evento, está acessível, na secção das Notícias, em http://urbact-ndp.dgterritorio.pt.Contactos: Direção-Geral do TerritórioTel: + 351 21 381 96 00 (ext. 487/455)Email: info_dgt@dgterritorio.pt
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O Programa Centro 2020 já aprovou 7388 projetos, que correspondem a 1636 milhões de euros! Já experimentou saber quantos foram aprovados no seu concelho? Os Concelhos Leiria (527) e Coimbra (382) são os que contabilizam mais projetos aprovados e também as duas maiores fatias de financiamento, 107 e 118 milhões de euros, respetivamente. O financiamento do Centro 2020 chega a 100 concelhos da região Centro. Consulte a lista de projetos aprovados pelo Programa Centro 2020 (dados a 31.12.2019), disponível no site do Centro 2020 em http://centro.portugal2020.pt/index.php/projetos-aprovados - que lhe permite fazer uma pesquisa por concelho e por áreas de investimento.
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