Estão abertas, até dia 31 de julho, as candidaturas a dois concursos “Promove Regiões Fronteiriças” apoiados pela Fundação” la Caixa”, de projetos-piloto e ideias com potencial, que sejam estratégicos para o desenvolvimento das áreas fronteiriças onde se localizam e replicáveis para outras regiões com características semelhantes. O objetivo é a promoção de ideias e projetos inovadores, numa perspetiva de valorização económica e sustentável dos recursos, de promoção da fruição turística e do reforço da cooperação científica e tecnológica em áreas prioritárias. Podem candidatar-se: Ao concurso de projetos-piloto inovadores: empresas, sob qualquer forma jurídica e dimensão, entidades do Sistema Científico e Tecnológico Nacional ou outras entidades privadas sem fins lucrativos, individualmente ou em regime de consórcio. Em caso de consórcios, as candidaturas podem incluir entidades da administração central e local e do setor público empresarial, e grupos informais que atuam para o bem comum, mas não estão formalmente registados. Ao concurso de ideias com potencial para se tornarem projetos-piloto inovadores: estudantes do ensino superior que, no momento da apresentação da candidatura, se encontrem inscritos nos ciclos de licenciatura, mestrado ou doutoramento em Universidades e Institutos Politécnicos localizados nas áreas geográficas onde decorre o concurso. Cada candidatura deve ter como mentor um(a) docente ou investigador(a) e cada equipa deve ser constituída por 2 a 5 elementos. A presente Iniciativa está aberta a entidades que pretendam desenvolver projetos apoiados localizados nas áreas geográficas seguintes: •    Municípios das NUTS III do Alto Tâmega e Terras de Trás-os-Montes e ainda os municípios de Carrazeda de Ansiães, Freixo de Espada à Cinta, Torre de Moncorvo e Vila Nova de Foz Côa da NUTS III Douro. •    Municípios das NUTS III das Beiras e Serra da Estrela, e da Beira Baixa. •    Municípios das NUTS III do Alto Alentejo e do Baixo Alentejo e ainda os municípios de Alandroal, Borba, Mourão, Portel, Redondo, Reguengos de Monsaraz e Vila Viçosa da NUTS III Alentejo Central. Saiba mais sobre o concurso e como se inscrever.

O Programa Centro 2020 abriu novos concursos para investimento empresarial na região, que totalizam 100 milhões de euros de fundos europeus, e que encerram em geral no final do semestre. Desta verba, 18.5% são exclusivamente para projetos empresariais em territórios de baixa densidade.  A verba distribui-se da seguinte forma: 59 milhões de euros para a inovação produtiva e empreendedorismo; 18.5 milhões de euros para inovação produtiva e empreendedorismo (baixa densidade); 19 milhões de euros para a Internacionalização; 2.5 milhões de euros para Qualificação e 1 milhão de euros para vales I&D.  No âmbito do Portugal 2020, no final de Março, os apoios ao investimento empresarial da região Centro ultrapassam já os mil milhões de euros de fundos europeus, considerando os apoios dos Programas Centro 2020 e Compete 2020.  Os 3069 projetos empresariais do Centro aprovados têm uma intenção de investimento de cerca de 1981 milhões de euros. Dos projetos aprovados, 1960 têm já pagamentos no montante de cerca de 265 milhões de euros.  Em período homólogo do QREN, ou seja, em Março de 2010, estavam aprovados na região Centro 1269 projetos, com um investimento proposto de 1600 milhões de euros e um apoio de fundos de 624 milhões de euros. Na altura, 377 projetos tinham pagamentos no montante de 178 milhões de euros. Destacam-se em termos de fundo aprovado as subregiões de Aveiro (34%), Leiria (19%) e Oeste (11%). Região Centro Nº Projetos Investimento (milhões €) Fundo (milhões €) % Fundo CIM Beira Baixa 55 132 52 5% CIM Beiras e Serra da Estrela 189 46 28 3% CIM Médio Tejo 223 125 59 6% CIM Oeste 324 202 115 11% CIM Região de Aveiro 785 735 359 35% CIM Região de Coimbra 427 193 92 9% CIM Região de Leiria 661 340 201 19% CIM Viseu Dão-Lafões 219 127 74 7% MultiRegião 186 81 52 5% Total 3069 1981 1032 100%

Em julho deste ano foram publicadas as novas normas e especificações técnicas para a cartografia topográfica vetorial e de imagem (Aviso 11918/2019, de 24 de julho) e em agosto foi publicado o novo regime jurídico da cartografia (DL 130/2019, de 30 de agosto). A Direção-Geral do Território (DGT) está a terminar a elaboração de um conjunto de documentos relacionados com cartografia, nomeadamente um documento orientador sobre produção e atualização de cartografia e outro sobre os procedimentos e regras referentes à homologação de cartografia topográfica. Com o objetivo de apresentar os instrumentos legais e os documentos acima referidos e clarificar eventuais dúvidas que possam existir na sua interpretação, a Direção-Geral do Território (DGT) e as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), em articulação com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), estão a organizar cinco sessões públicas de divulgação e esclarecimentos. Para além das temáticas acima referidas, nestes eventos será também apresentado o novo geoportal do Sistema Nacional de Informação Geográfica (SNIG), cujo desenvolvimento foi concluído no primeiro semestre de 2019. Nestas sessões pretende-se promover um debate alargado sobre as matérias abordadas com os participantes. Estas sessões terão como destinatários preferenciais todos os técnicos das CCDRs, dos municípios e entidades intermunicipais que, no exercício das suas atividades profissionais, abordam os assuntos relacionados com a cartografia. Antes das sessões a DGT disponibilizará versões preliminares dos documentos “Princípios orientadores para a produção e atualização de cartografia topográfica” e “Procedimentos e regras de homologação” com o objetivo de auscultar a comunidade e recolher contributos para poder produzir as versões finais antes do final do ano. Estes documentos quando estiverem terminados serão disponibilizados nesta página.

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P. (CCDR Centro), representada pela vice-presidente Alexandra Rodrigues e pelo secretário técnico do Programa Centro 2030 Joaquim Felício, participou hoje, em Cáceres, na Cerimónia de assinatura Protocolo de cedência de utilização da marca GR22-Aldeias Históricas, entre a Associação Aldeias Históricas de Portugal e a Diputación de Cáceres. A Associação Aldeias Históricas de Portugal no decurso dos últimos anos, nomeadamente através do projeto de cooperação transfronteiriça, TERPAT - Aldeias Históricas de Portugal, financiado pelo POCTEP, deu um passo na sua afirmação no contexto ibérico. Na sequência do projeto referido, dando continuidade ao trabalho iniciado, e fruto de um processo colaborativo e de proximidade, foi possível ligar a Rede Aldeias Históricas de Portugal com a região de Cáceres através da GR22-Aldeias Históricas. Trata-se um corredor de ligação que seguramente irá angariar novos projetos no domínio da mobilidade ativa (walking e cycling), mas também potenciar a formatação de um produto turístico que vai beneficiar de maior diversidade e escala podendo assim conquistar novos mercados e dotar estes territórios de maior competitividade.