Até 31 de dezembro de 2020, foram aprovados no Portugal 2020 189,3 milhões de euros de fundos europeus para a região Centro fazer face à pandemia por COVID-19, correspondendo a um investimento elegível de 919,0 milhões de euros.

O sistema de incentivos às empresas financiou 105,6 milhões de euros através do Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (Compete 2020) e do Programa Centro 2020, correspondendo a 55,8% do fundo total aprovado na região para resposta à pandemia, tendo estes apoios sido direcionados sobretudo para a inovação produtiva, no sentido de apoiar as empresas na produção de bens e serviços relevantes no contexto COVID-19, e, em menor escala, para atividades de investigação e desenvolvimento de produtos, processos ou sistemas pertinentes no combate à pandemia, e para a qualificação de PME no que respeita à adaptação às normas e regras estabelecidas pelas autoridades competentes na sequência do surto pandémico.

O sistema de incentivos à liquidez, designado por “programa Apoiar” (do Compete 2020), criado no final de novembro de 2020, foi responsável por 54,8 milhões de euros (29,0%), traduzindo-se num novo instrumento de apoio à tesouraria das empresas de menor dimensão de setores de atividade particularmente afetados pelas medidas de proteção da saúde pública associadas à pandemia.
Cerca de 27,5 milhões de euros foram atribuídos a escolas públicas de ensino básico (pelo Centro 2020) e secundário (pelo Programa Operacional Capital Humano, PO CH), no âmbito da transição digital da educação, para aquisição de computadores e ligações à internet destinados a alunos de famílias com baixos rendimentos, para que estes pudessem acompanhar o ensino à distância imposto durante a pandemia.

Finalmente, 1,4 milhões de euros foram concedidos aos aquicultores (pelo MAR 2020) como compensação pela redução da faturação devido às medidas de saúde pública implementadas para contenção da pandemia por COVID-19 que levaram à suspensão ou redução temporárias da produção e das vendas deste setor.

O Programa Compete2020 destaca-se na atribuição destes apoios, sendo responsável por 58,0% da comparticipação financeira do Portugal 2020 para resposta à pandemia, seguindo-se o programa operacional regional Centro 2020.

Face ao trimestre anterior, registou-se um aumento de 68 milhões de euros de fundos aprovados, justificado maioritariamente pelo programa Apoiar e pelos apoios às escolas públicas de ensino básico da região.
No final de 2020, 15,1% destes fundos aprovados já se encontravam executados.

Esta informação integra a publicação “Centro de Portugal – Boletim Trimestral n.º 49”, referente ao quarto trimestre de 2020, e que pode ser consultado here.

Poderá também ser consultada na nona edição da publicação “PORTUGAL 2020 na Região Centro”, com referência a 31 de dezembro de 2020, documento que permite um conhecimento aprofundado sobre a aplicação dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento na Região Centro e que brevemente poderá ser consultado aqui.