Já está disponível o Relatório do Estado do Ambiente, publicado anualmente pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), que tem como objetivo avaliar o estado do ambiente em Portugal, reconhecendo os principais progressos e constrangimentos nesta área, e identificando a posição do País face aos objetivos e metas assumidos.
Consulte o relatório em www.apambiente.pt
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Já está disponível o Relatório do Estado do Ambiente, publicado anualmente pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), que tem como objetivo avaliar o estado do ambiente em Portugal, reconhecendo os principais progressos e constrangimentos nesta área, e identificando a posição do País face aos objetivos e metas assumidos.
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Segundo os Resultados Provisórios dos Censos 2021, residem no Centro 2.227.567 pessoas, das quais 1.060.784 são homens (47,6%) e 1.166.784 mulheres (52,4%). Na última década, a região registou uma diminuição na população de 4,3%, que foi mais acentuada do que a média nacional (-2,1%). Atualmente, o efetivo populacional da região é idêntico ao da década de 70 e representa 21,5% do total nacional, o peso mais baixo das últimas décadas (em 1960, a região concentrava 27,4% do total nacional). Das sete regiões portuguesas, apenas o Algarve (3,7%) e a Área Metropolitana de Lisboa (1,7%) registaram um crescimento da população. Os desequilíbrios na distribuição da população pelo território acentuaram-se nos últimos 10 anos. Assistiu-se a um reforço da litoralização com os municípios do interior a registarem as maiores perdas populacionais, destacando-se Almeida e Figueira de Castelo Rodrigo, com quebras de 18,7% e 17,8%, respetivamente. Apenas 13 dos 100 municípios do Centro registaram acréscimos populacionais: Torres Vedras (4,5%), Arruda dos Vinhos (4,5%), Sobral de Monte Agraço (3,8%), Aveiro (3,2%), Alenquer (2,7%), Lourinhã (2,0%), Ílhavo (1,7%), Leiria (1,4%), Óbidos (1,3%), Marinha Grande (0,9%), Oliveira do Bairro (0,5%), Viseu (0,3%) e Vagos (0,2%). Estes municípios situam-se predominantemente no litoral e vários destes territórios sofrem fortes efeitos de polarização pela Área Metropolitana de Lisboa. Os municípios mais populosos da região, com efetivos populacionais acima de 40.000 habitantes, são Coimbra, Leiria, Viseu, Torres Vedras, Aveiro, Figueira da Foz, Alcobaça, Ovar, Castelo Branco, Pombal, Caldas da Rainha, Covilhã, Águeda, Ourém, Alenquer e Guarda. Estes 16 municípios concentram 48,4% da população regional (valor que, em 2011, era de 47,1%). Os restantes 84 municípios da região reúnem apenas 51,6% da população regional. Considerando os municípios com mais de 20.000 habitantes, passaríamos a ter 35 municípios responsáveis por 72,5% da população do Centro (71,4%, em 2011). Entre 2011 e 2021, verificou-se uma diminuição da população em todos os grupos etários, com exceção da população com 65 e mais anos que aumentou 15,4%. O grupo dos 0 aos 14 anos sofreu a redução mais significativa (-17,5%). Desta forma, agravou-se o fenómeno do duplo envelhecimento da população, caracterizado pelo aumento da população idosa e pela redução da população jovem. Consequentemente, na região, passámos a ter 229 idosos por cada 100 jovens (163, em 2011), ou seja, o número de idosos na região é mais do dobro dos jovens residentes. No conjunto das regiões portuguesas, a região Centro regista, simultaneamente, o menor peso de jovens (11,8%) e o maior peso de população idosa a par com o Alentejo (27,0%). A análise municipal do índice de envelhecimento evidencia uma vez mais a dicotomia entre o litoral e o interior, que concentra os territórios mais envelhecidos, e revela uma região globalmente envelhecida, sem nenhum município com mais jovens do que idosos, e que envelhece a um ritmo cada vez mais rápido. Oleiros e Almeida são os concelhos mais envelhecidos da região e do país (juntamente com Alcoutim, no Alentejo), com um índice de envelhecimento de 780 e 722 idosos por cada 100 jovens, respetivamente (em [...]
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro promove hoje, dia 10 de novembro, em Coimbra, uma sessão de apresentação e lançamento do Balcão Regional de Responsabilidade Social Científica. A criação de um primeiro Balcão de Responsabilidade Social Científica, de natureza regional, inscreve-se no Programa de Responsabilidade Social promovido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, que visa criar mecanismos de aproximação entre instituições, entidades e atores na produção e partilha do conhecimento, criando pontes entre a identificação e análise de necessidades/desafios económicos, sociais e culturais e as instituições de produção de conhecimento que podem contribuir para lhes dar resposta, de forma colaborativa e em contexto de inovação aberta. A aproximação do conhecimento à sociedade e a criação de mecanismos que estimulem e realizem de forma efetiva a apropriação desse conhecimento constituem um eixo prioritário do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, refletido no desenvolvimento de um programa de responsabilidade social científica. O Balcão de Responsabilidade Social Científica, gerido pela CCDRC, procurará promover e agilizar, na Região Centro, a articulação entre o Sistema Científico e Tecnológico e o tecido produtivo, social e cultural. Numa fase piloto, o Balcão envolverá as oito Comunidades Intermunicipais (CIM) e os 100 Municípios da Região Centro, pelo facto de terem uma grande proximidade à comunidade e às empresas locais. Para além de intensificar a articulação da administração local com o sistema científico e tecnológico, este balcão visa identificar e mapear boas práticas já implementadas com o objetivo de as partilhar e disseminar.
O Programa Centro 2020 aprovou mais um conjunto de 255 projetos para empresas da região, que corresponde a um investimento de cerca de 98 milhões de euros e a um apoio dos fundos europeus de cerca de 43 milhões de euros. Tratam-se de 41 projetos de Inovação Produtiva (20 milhões de euros) e 214 de Internacionalização das PME (22,5 milhões de euros).
A CCDRC, no âmbito das suas atribuições no domínio do planeamento, do ordenamento do território, da coordenação estratégica e do desenvolvimento económico, social e ambiental, tem vindo a realizar ações de divulgação e orientação, já traduzidas na concretização do “Guia orientador – revisão do PDM”. Dando continuidade a estas ações, elaborou o “Guia Orientador – Plano de Pormenor”, que pode ser consultado aqui (pdf). Este guia pretende constituir-se como um contributo importante no sentido do aperfeiçoamento e qualificação das práticas de ordenamento do território, reunindo orientações de apoio à elaboração dos planos de pormenor, por forma a que estes seja exequíveis e as soluções por eles preconizadas se traduzam num território mais qualificado.Os principais destinatários do presente guia são os profissionais envolvidos no processo de planeamento a nível municipal, em particular os autarcas, os técnicos da administração central e local e as equipas que elaboram estes planos.Concluída a elaboração do guia, é fundamental abrir um espaço de debate alargado em torno das diversas temáticas que envolvem este tipo de plano.Com este objetivo, disponibiliza-se até final de Fevereiro este documento, para recolha de eventuais contributos ou sugestões, que permitam esclarecer eventuais dúvidas ou incertezas suscitadas pela leitura e aplicação das orientações vertidas no mesmo e identificar aspetos que devam ser objeto de aprofundamento e aperfeiçoamento. Ainda neste âmbito, a CCDRC irá promover durante os meses de Abril e Maio, seis sessões públicas em datas a divulgar oportunamente, tendo por objetivos principais a apresentação do guia e o debate dos diversos aspetos envolvidos na elaboração de Planos de Pormenor.Os contributos ou sugestões devem ser enviados para guia.planos@ccdrc.pt
A Região Centro aprovou, por unanimidade, o seu Programa Regional de Ação (PRA) para a gestão integrada de fogos rurais. Este resultado surge após 10 meses de reuniões, que envolveram representantes das várias entidades do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais. O Centro foi a primeira das cinco regiões a atingir este marco. O PRA é essencial uma vez que define as iniciativas prioritárias a implementar na região até 2030. O compromisso base é que a área ardida acumulada não ultrapasse 1%, o número de incêndios seja reduzido em 80%, e seja assegurada a gestão efetiva de 700 mil hectares do território. Até 2030 a região conta com um orçamento de cerca de 1.3 mil milhões de euros para ser investido nos projetos do PRA. Dos mais de 50 projetos definidos, destaca-se a gestão agregada de territórios, a remuneração dos serviços de ecossistema, o pastoreio extensivo com rebanhos, a implementação dos programas Aldeia Segura, Pessoas Seguras e as práticas pedagógicas no ensino básico e secundário para o risco. Este processo de trabalho facilitado pela Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF) e presidido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional Centro (CCDRC) contou com o envolvimento de cerca de 40 entidades, 6 sub-regiões e mais de 400 pessoas. O Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais 20-30 é composto pelos instrumentos: estratégia, a cadeia de processos e o Programa Nacional de Ação (PNA). Do PNA declinam vários instrumentos de foro regional, como é exemplo os vários Programas Regionais de Ação e de futuro os Programas Sub-Regionais de Ação. Pode consultar o PNA em: https://www.agif.pt/pt/programa-nacional-de-acao
Decorreu no dia 4 de dezembro, no Centro Cultural Cerâmica Arganilense, o seminário “Inovação e competitividade na Região Centro: desafios atuais e para 2014-2020”, promovido pela CCDRC.Foi o momento de lançar publicamente o exercício de preparação do próximo Programa Operacional para a Região Centro, CRER 2020, que se pretende um processo participado e mobilizador dos agentes regionais.O intenso programa constituiu já um primeiro contributo para o diálogo que é necessário estabelecer com os atores regionais, neste caso em torno de um dos principais eixos de estruturação do período de programação 2014-2020: a inovação e a competitividade. Houve oportunidade para ouvir os testemunhos de experiências especialmente interessantes e diversas neste domínio, como sejam a do IPN – Associação para a Inovação e Desenvolvimento em Ciência e Tecnologia, a do Smart Rural Living Lab, de Penela, ou a da Plataforma para a Construção Sustentável. Para além destes exemplos de estratégias de transferência de conhecimento, uma mesa redonda de empresários e outra de autarcas permitiu abordar a forma como estes agentes regionais têm estabelecido e prospetivam estratégias empresariais e municipais para a inovação e a competitividade regional.O debate havia sido balizado pela apresentação das principais linhas da política de coesão europeia 2014-2020, pelo Dr. Luís Madureira Pires, apresentação que, pelo seu interesse e oportunidade, se disponibiliza a todos os que participaram neste evento e também aos que não puderam comparecer.Este evento constituiu o evento local da Região Centro, organizado no âmbito da iniciativa Open Days 2012 (Consulte aqui a notícia). Política de Coesão Europeia 2014-2020
A Fundação ”la Caixa” lança o terceiro Concurso do Programa Promove, destinado à dinamização das regiões de fronteira do interior de Portugal. Além do concurso destinado a projetos inovadores e estratégicos e do concurso de ideias destinado a estudantes do ensino superior, esta edição conta também com uma linha de apoio a projetos de I&D mobilizadores, em parceria com a Fundação para a Ciência e Tecnologia. Encerramento do concurso Projetos-piloto inovadores: 27 de setembro de 2020, às 23:59 horas Concurso de ideias: 18 de outubro de 2020, às 23:59 horas Projetos de I&D mobilizadores: 4 de outubro de 2020, às 23:59 horas Para mais informações https://fundacaolacaixa.pt/pt/outros-projetos/promove-o-futuro-do-interior/concurso-2020
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Segundo os Resultados Provisórios dos Censos 2021, residem no Centro 2.227.567 pessoas, das quais 1.060.784 são homens (47,6%) e 1.166.784 mulheres (52,4%). Na última década, a região registou uma diminuição na população de 4,3%, que foi mais acentuada do que a média nacional (-2,1%). Atualmente, o efetivo populacional da região é idêntico ao da década de 70 e representa 21,5% do total nacional, o peso mais baixo das últimas décadas (em 1960, a região concentrava 27,4% do total nacional). Das sete regiões portuguesas, apenas o Algarve (3,7%) e a Área Metropolitana de Lisboa (1,7%) registaram um crescimento da população. Os desequilíbrios na distribuição da população pelo território acentuaram-se nos últimos 10 anos. Assistiu-se a um reforço da litoralização com os municípios do interior a registarem as maiores perdas populacionais, destacando-se Almeida e Figueira de Castelo Rodrigo, com quebras de 18,7% e 17,8%, respetivamente. Apenas 13 dos 100 municípios do Centro registaram acréscimos populacionais: Torres Vedras (4,5%), Arruda dos Vinhos (4,5%), Sobral de Monte Agraço (3,8%), Aveiro (3,2%), Alenquer (2,7%), Lourinhã (2,0%), Ílhavo (1,7%), Leiria (1,4%), Óbidos (1,3%), Marinha Grande (0,9%), Oliveira do Bairro (0,5%), Viseu (0,3%) e Vagos (0,2%). Estes municípios situam-se predominantemente no litoral e vários destes territórios sofrem fortes efeitos de polarização pela Área Metropolitana de Lisboa. Os municípios mais populosos da região, com efetivos populacionais acima de 40.000 habitantes, são Coimbra, Leiria, Viseu, Torres Vedras, Aveiro, Figueira da Foz, Alcobaça, Ovar, Castelo Branco, Pombal, Caldas da Rainha, Covilhã, Águeda, Ourém, Alenquer e Guarda. Estes 16 municípios concentram 48,4% da população regional (valor que, em 2011, era de 47,1%). Os restantes 84 municípios da região reúnem apenas 51,6% da população regional. Considerando os municípios com mais de 20.000 habitantes, passaríamos a ter 35 municípios responsáveis por 72,5% da população do Centro (71,4%, em 2011). Entre 2011 e 2021, verificou-se uma diminuição da população em todos os grupos etários, com exceção da população com 65 e mais anos que aumentou 15,4%. O grupo dos 0 aos 14 anos sofreu a redução mais significativa (-17,5%). Desta forma, agravou-se o fenómeno do duplo envelhecimento da população, caracterizado pelo aumento da população idosa e pela redução da população jovem. Consequentemente, na região, passámos a ter 229 idosos por cada 100 jovens (163, em 2011), ou seja, o número de idosos na região é mais do dobro dos jovens residentes. No conjunto das regiões portuguesas, a região Centro regista, simultaneamente, o menor peso de jovens (11,8%) e o maior peso de população idosa a par com o Alentejo (27,0%). A análise municipal do índice de envelhecimento evidencia uma vez mais a dicotomia entre o litoral e o interior, que concentra os territórios mais envelhecidos, e revela uma região globalmente envelhecida, sem nenhum município com mais jovens do que idosos, e que envelhece a um ritmo cada vez mais rápido. Oleiros e Almeida são os concelhos mais envelhecidos da região e do país (juntamente com Alcoutim, no Alentejo), com um índice de envelhecimento de 780 e 722 idosos por cada 100 jovens, respetivamente (em [...]
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