Neste contexto, os municípios da Região Centro, representados pela Associação Nacional de Municípios (ANMP), entregaram à CCDRC um documento contendo um conjunto de preocupações sobre diversas matérias, algumas das quais não constavam no PROT-C, como por exemplo, a identificação concreta das áreas de baixa densidade, a realização de cadastro na região centro, a importância da revisão da Lei de Solos e do respectivo enfoque, a previsão de mecanismos de agilização dos processos de regeneração/reabilitação urbana, etc. Outras, versando disposições normativas do PROT-C, fortemente questionadas por parte dos municípios, estando nesta situação a edificabilidade em solo rural, as disposições normativas sobre a ERPVA, a identificação dos riscos naturais etc. E, outras matérias ainda que suscitavam dúvidas, como sejam a estratégia para as áreas de baixa densidade, os mecanismos de acompanhamento do PROT-C pelos municípios, a adaptação dos PDM aos PROT-C. Foi, deste modo, despoletado um processo negocial com a ANMP muito frutuoso que proporcionou o esclarecimento mútuo e a consensualização de soluções, tendo daí resultado um documento conjunto que foi colocado à consideração das várias Comunidades Intermunicipais e respectivas Câmaras Municipais.
As reuniões com as CIM foram organizadas de acordo com as unidades territoriais do PROT Centro, tendo decorrido nas seguintes datas: 18 de Março, Centro Litoral, com as CIM e C.M. do Baixo Vouga, do Baixo Mondego e Pinhal Litoral; 22 de Março, Pinhal Interior, com as CIM e C.M. do Pinhal Interior Norte e Pinhal Interior Sul; 25 de Março, Dão Lafões e Planalto Beirão, com as CIM e C.M. do Dão Lafões e Serra da Estrela; 1 de Abril, Beira Interior, com as CIM e C.M. da Comurbeiras e Beira Interior Sul.
Estas reuniões tiveram uma grande taxa de participação, cerca de 81% dos municípios da região, tendo o documento, acima referido, sido genericamente aceite. Foram recolhidas sugestões sobre aspectos específicos de cada um dos territórios em causa, e foram pedidos dados sobre a tipologia de promoção turística que permitam adequar o normativo do turismo à realidade do sector nas diversas sub-regiões.
Neste contexto, os municípios da Região Centro, representados pela Associação Nacional de Municípios (ANMP), entregaram à CCDRC um documento contendo um conjunto de preocupações sobre diversas matérias, algumas das quais não constavam no PROT-C, como por exemplo, a identificação concreta das áreas de baixa densidade, a realização de cadastro na região centro, a importância da revisão da Lei de Solos e do respectivo enfoque, a previsão de mecanismos de agilização dos processos de regeneração/reabilitação urbana, etc. Outras, versando disposições normativas do PROT-C, fortemente questionadas por parte dos municípios, estando nesta situação a edificabilidade em solo rural, as disposições normativas sobre a ERPVA, a identificação dos riscos naturais etc. E, outras matérias ainda que suscitavam dúvidas, como sejam a estratégia para as áreas de baixa densidade, os mecanismos de acompanhamento do PROT-C pelos municípios, a adaptação dos PDM aos PROT-C. Foi, deste modo, despoletado um processo negocial com a ANMP muito frutuoso que proporcionou o esclarecimento mútuo e a consensualização de soluções, tendo daí resultado um documento conjunto que foi colocado à consideração das várias Comunidades Intermunicipais e respectivas Câmaras Municipais.
As reuniões com as CIM foram organizadas de acordo com as unidades territoriais do PROT Centro, tendo decorrido nas seguintes datas: 18 de Março, Centro Litoral, com as CIM e C.M. do Baixo Vouga, do Baixo Mondego e Pinhal Litoral; 22 de Março, Pinhal Interior, com as CIM e C.M. do Pinhal Interior Norte e Pinhal Interior Sul; 25 de Março, Dão Lafões e Planalto Beirão, com as CIM e C.M. do Dão Lafões e Serra da Estrela; 1 de Abril, Beira Interior, com as CIM e C.M. da Comurbeiras e Beira Interior Sul.
Estas reuniões tiveram uma grande taxa de participação, cerca de 81% dos municípios da região, tendo o documento, acima referido, sido genericamente aceite. Foram recolhidas sugestões sobre aspectos específicos de cada um dos territórios em causa, e foram pedidos dados sobre a tipologia de promoção turística que permitam adequar o normativo do turismo à realidade do sector nas diversas sub-regiões.
Neste contexto, os municípios da Região Centro, representados pela Associação Nacional de Municípios (ANMP), entregaram à CCDRC um documento contendo um conjunto de preocupações sobre diversas matérias, algumas das quais não constavam no PROT-C, como por exemplo, a identificação concreta das áreas de baixa densidade, a realização de cadastro na região centro, a importância da revisão da Lei de Solos e do respectivo enfoque, a previsão de mecanismos de agilização dos processos de regeneração/reabilitação urbana, etc. Outras, versando disposições normativas do PROT-C, fortemente questionadas por parte dos municípios, estando nesta situação a edificabilidade em solo rural, as disposições normativas sobre a ERPVA, a identificação dos riscos naturais etc. E, outras matérias ainda que suscitavam dúvidas, como sejam a estratégia para as áreas de baixa densidade, os mecanismos de acompanhamento do PROT-C pelos municípios, a adaptação dos PDM aos PROT-C. Foi, deste modo, despoletado um processo negocial com a ANMP muito frutuoso que proporcionou o esclarecimento mútuo e a consensualização de soluções, tendo daí resultado um documento conjunto que foi colocado à consideração das várias Comunidades Intermunicipais e respectivas Câmaras Municipais.
As reuniões com as CIM foram organizadas de acordo com as unidades territoriais do PROT Centro, tendo decorrido nas seguintes datas: 18 de Março, Centro Litoral, com as CIM e C.M. do Baixo Vouga, do Baixo Mondego e Pinhal Litoral; 22 de Março, Pinhal Interior, com as CIM e C.M. do Pinhal Interior Norte e Pinhal Interior Sul; 25 de Março, Dão Lafões e Planalto Beirão, com as CIM e C.M. do Dão Lafões e Serra da Estrela; 1 de Abril, Beira Interior, com as CIM e C.M. da Comurbeiras e Beira Interior Sul.
Estas reuniões tiveram uma grande taxa de participação, cerca de 81% dos municípios da região, tendo o documento, acima referido, sido genericamente aceite. Foram recolhidas sugestões sobre aspectos específicos de cada um dos territórios em causa, e foram pedidos dados sobre a tipologia de promoção turística que permitam adequar o normativo do turismo à realidade do sector nas diversas sub-regiões.
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Informamos que o prazo para apresentação das candidaturas aos incentivos do Estado à comunicação social de âmbito regional e local, na Região Centro, é alargado até ao dia 20 de abril de 2020. O regulamento e o formulário de candidatura encontram-se disponíveis em www.ccdrc.pt. Na competência da CCDR Centro encontra-se a atribuição de incentivos aos órgãos de comunicação social com sede na Região Centro nas seguintes tipologias:• Modernização tecnológica;• Desenvolvimento digital;• Acessibilidade à comunicação social;• Desenvolvimento de parcerias estratégicas;• Literacia e educação para a comunicação social. A candidatura e os documentos anexos devem ser enviados para a sede da CCDR Centro (Rua Bernardim Ribeiro, 80, 3000-069 Coimbra). A aprovação da candidatura, que reúna as condições, só ocorrerá após a publicação do Despacho de financiamento dos Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e dos Secretários de Estado do Cinema, Audiovisual e Media e Adjunto e do Desenvolvimento Regional.
No próximo dia 4 de março, venha participar na Maratona das Transferências, um evento online do Programa URBACT em Portugal em que os 19 parceiros nacionais de Redes de Transferência URBACT vão partilhar as suas experiências e resultados. São convidados a participar todos os interessados em aprofundar ou conhecer o Método URBACT, incluindo profissionais da área do desenvolvimento urbano sustentável, políticos aos níveis regional e local e todos os cidadãos interessados nas temáticas urbanas. A Maratona das Transferências é o Evento Nacional de Partilha que assinala a etapa final para estas redes URBACT e é uma oportunidade para os parceiros partilharem as aprendizagens feitas com o trabalho em rede e para alargarem a transferência de boas práticas a mais cidades e promoverem o diálogo com partes interessadas. Será, também, um momento para refletirem em conjunto sobre os sucessos e dificuldades por que passaram e identificarem soluções. Conheça o Programa e inscreva-se! Saiba mais aqui.
O Comité de Investimento JESSICA Holding Fund Portugal, reuniu no dia 17 de janeiro, para analisar a evolução da execução da Iniciativa JESSICA, que no final do primeiro tremeste de 2013, conhecerá uma alocação de fundos disponíveis de aproximadamente 30%. Esta execução terá efeitos diretos ao nível de emprego, com a criação de cerca de 400 postos de trabalho, e um efeito indireto mais difícil de calcular, mas que se estima superior.
Na Região Centro o número de empresas Gazela em 2015 cresceu significativamente (23,9%) face ao ano de 2014, existindo atualmente na região 57 empresas gazela. Esta é uma das conclusões de um estudo efetuado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) que, pelo quarto ano consecutivo, identifica este tipo de empresas. O conceito de empresa «gazela», assumido internacionalmente, corresponde a empresas jovens e com elevados ritmos de crescimento, sustentados ao longo do tempo. Correspondem a organizações inovadoras, capazes de se posicionarem de forma diferenciadora nos mercados, onde afirmam a sua competitividade e constroem sucesso a um ritmo acelerado, contribuindo fortemente para a criação de postos de trabalho. Destas 57 empresas gazela na Região Centro destacam-se os seguintes aspetos: Em termos de distribuição geográfica, repartem-se por 29 dos 100 municípios da Região Centro, sendo o concelho de Coimbra o que tem um maior número, com sete empresas gazela. Adicionalmente, verifica-se que existem cinco municípios que no seu conjunto agregam um terço das empresas gazela da Região Centro: Leiria (5), Guarda (4), Torres Vedras (4), Castelo Branco (3) e Oliveira do Bairro (3). Estas empresas são geradoras de um número muito significativo de postos de trabalho, pois quase triplicaram a quantidade de colaboradores entre 2011 e 2014, empregando neste último ano 1246 trabalhadores; Cerca de 47% das empresas gazela 2015 foram constituídas no ano de 2008 (21%) e 2011 (26%); Um quarto destas empresas desenvolve as suas atividades no setor do comércio. Este setor, em conjunto com as atividades da indústria transformadora (17,5%), consultoria (14,0%) e transportes e armazenagem (14,0%) representa cerca de 70% das empresas Gazela da região; O volume de negócios das empresas gazela 2015 da Região Centro cresceu de forma significativa (346%) entre 2011 e 2014, passando de 31 milhões de euros para 140 milhões de euros. Consulte aqui o estudo com a listagem das empresas
A Comissão Europeia aprovou em 5 de Outubro um conjunto de documentos legislativos que darão corpo à política de coesão para o período 2014-2020. Estas propostas procuram reforçar a dimensão estratégica das intervenções e assegurar uma orientação preferencial do investimento europeu para objectivos relacionados com o crescimento e o emprego.
A CCDRC promoveu hoje, dia 27 de Junho, no auditório da Escola Superior de Tecnologia de Viseu, uma Sessão de Esclarecimento Jurídica (SEJ) sobre “Eleitos Locais e Recursos Humanos nas Freguesias”, para os executivos, funcionários e colaboradores das 210 freguesias que integram os 14 Concelhos do Distrito de Viseu afetos à área de influência da CCDRC.
O presidente da CCDRC, Pedro Saraiva, reúne hoje, em Gouveia, com os presidentes das 11 Comunidades Intermunicipais (CIM) e com o presidente do Conselho Regional, Álvaro Amaro. Esta reunião, que tem como principal objetivo iniciar um processo de partilha sobre a reorganização territorial, ao nível das NUTS III da Região Centro, a vigorar para o período de programação financeira 2014-2020, conta com a presença do Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, Paulo Simões Júlio.
Informamos que o prazo para apresentação das candidaturas aos incentivos do Estado à comunicação social de âmbito regional e local, na Região Centro, é alargado até ao dia 20 de abril de 2020. O regulamento e o formulário de candidatura encontram-se disponíveis em www.ccdrc.pt. Na competência da CCDR Centro encontra-se a atribuição de incentivos aos órgãos de comunicação social com sede na Região Centro nas seguintes tipologias:• Modernização tecnológica;• Desenvolvimento digital;• Acessibilidade à comunicação social;• Desenvolvimento de parcerias estratégicas;• Literacia e educação para a comunicação social. A candidatura e os documentos anexos devem ser enviados para a sede da CCDR Centro (Rua Bernardim Ribeiro, 80, 3000-069 Coimbra). A aprovação da candidatura, que reúna as condições, só ocorrerá após a publicação do Despacho de financiamento dos Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e dos Secretários de Estado do Cinema, Audiovisual e Media e Adjunto e do Desenvolvimento Regional.
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