A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) reúne hoje, dia 24 de setembro, o Conselho Regional.
O debate sobre a política de transportes e acessibilidades é o ponto principal da ordem de trabalhos deste Conselho Regional, que conta com a presença do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Sérgio Silva Monteiro.
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) reúne hoje, dia 24 de setembro, o Conselho Regional.
O debate sobre a política de transportes e acessibilidades é o ponto principal da ordem de trabalhos deste Conselho Regional, que conta com a presença do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Sérgio Silva Monteiro.
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) reúne hoje, dia 24 de setembro, o Conselho Regional.
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Realizou-se esta quinta-feira, em Tomar, uma Sessão de Capacitação da Estratégias de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente (RIS3) do Centro, organizada pela CCDRC, em colaboração com um grupo de clusters (Inovcluster, TICE.PT, Engineering &Tooling, Habitat Sustentável, PRODUTECH, AIFF, Fórum Oceano e Turismo de Portugal), contando ainda com a parceria da CIM do Médio Tejo. O objetivo desta sessão foi informar o público sobre as apostas da RIS3 do Centro e sensibilizá-lo para a importância do alinhamento de projetos, candidatos ao Portugal 2020 e ao Centro 2020, com esta estratégia. O evento contou ainda com um momento paralelo de networking reservado ao esclarecimento de dúvidas, por representantes do Centro 2020, relativas aos avisos abertos de Sistemas de Incentivos às Empresas.
O Programa INTERREG V-A ESPANHA–PORTUGAL (POCTEP) 2014–2020 organiza hoje, dia 29 de junho, um Seminário de Projetos Aprovados, na sede do Ministerio de Hacienda y Función Pública de Madrid (Espanha). Este seminário destina-se aos Beneficiários Principais dos projetos aprovados no âmbito da primeira convocatória do Programa. Da agenda de trabalhos faz parte a apresentação do manual de gestão de projetos e o circuito financeiro, as regras de elegibilidade e os indicadores de resultado dos projetos. No Outono realizar-se-á um ciclo de seminários, em diversos locais ao longo da fronteira, destinados aos outros beneficiários destes projetos, uma vez que por limitação de espaço este seminário está limitado aos Beneficiários Principais. O calendário com indicação das datas e locais destes Seminários será anunciado em breve.
No terceiro trimestre de 2021, o mercado de trabalho da Região Centro continuou a melhorar, a atividade turística voltou a crescer em termos homólogos, tal como as exportações regionais de bens. No entanto, as constituições de empresas diminuíram, bem como o licenciamento de edifícios e o Índice de Preços no Consumidor registou o crescimento mais elevado desde 2013. Estas são algumas das conclusões do n.º 52 do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral”, publicação que analisa a evolução conjuntural da Região Centro. No terceiro trimestre de 2021, o Produto Interno Bruto registou um crescimento homólogo real de 4,2%. Esta variação foi determinada pelo contributo positivo da procura interna e negativo da procura externa líquida. A taxa de desemprego nacional diminuiu para os 6,1% e o nível de preços aumentou 1,5% face ao trimestre homólogo. O indicador de confiança dos consumidores manteve-se negativo, mas voltou a desacelerar; já o indicador de clima económico permaneceu positivo e até aumentou dando continuidade à tendência de recuperação iniciada no trimestre anterior. Relativamente à Região Centro, neste trimestre, o mercado de trabalho continuou a evidenciar melhorias. As taxas de atividade e emprego aumentaram e a taxa de desemprego diminuiu, mantendo-se como a mais baixa a nível nacional. Já o salário médio líquido mensal dos trabalhadores por conta de outrem atingiu máximos históricos. No setor empresarial da região assistiu-se a uma diminuição das constituições e das ações de insolvência de empresas, sendo o decréscimo das insolvências mais expressivo do que o das novas constituições. Os empréstimos concedidos às empresas continuaram a crescer em termos homólogos reais. Já o peso dos empréstimos vencidos no total dos concedidos permaneceu em queda, igualando novamente o do país e observando o valor mais baixo dos últimos 12 anos. Na construção, as obras concluídas apresentaram uma evolução positiva a avaliar pelos crescimentos homólogos em todos os indicadores. No entanto, os edifícios licenciados começaram a mostrar sinais de alguma contração, tendo-se observado, contrariamente aos trimestres anteriores, quebras homólogas em todos os indicadores de licenciamento. Os empréstimos à habitação vencidos continuaram a registar quebras significativas e o seu peso no total dos concedidos foi o mais reduzido dos últimos 12 anos. A avaliação bancária da habitação na região voltou a observar o valor mais elevado da última década. O setor do turismo manteve-se em crescimento na região e no país, evidenciando expressivos aumentos homólogos nos hóspedes, nas dormidas e nos proveitos dos estabelecimentos de alojamento turístico. Também a estada média aumentou ligeiramente na região e em Portugal face a igual período do ano anterior. No comércio internacional, na Região Centro, continuou a assistir-se a aumentos homólogos reais nas saídas e entradas de bens, o que já sucedia há pelo menos um ano. O mercado extracomunitário foi o mais expressivo na variação regional das saídas e das entradas de bens. A totalidade dos indicadores representativos do consumo privado continuaram a observar evoluções favoráveis na região. O Índice de Preços no Consumidor voltou a aumentar na Região Centro e em Portugal. No contexto regional registou-se [...]
O Programa Centro 2020 aprovou mais de 1378 milhões de euros de fundos da União Europeia repartidos por 6236 projetos! Já experimentou saber quantos foram aprovados no seu concelho? O Concelho de Leiria (486) continua a ser o concelho da região centro com o maior número de projetos apoiados pelo Centro 2020. O financiamento do Centro 2020 chega a 100 concelhos da região Centro. Consulte a lista de projetos aprovados pelo Programa Centro 2020 (dados a 31.05.2019), disponível no site do Centro 2020 http://centro.portugal2020.pt/index.php/projetos-aprovados - que lhe permite fazer uma pesquisa por concelho e por áreas de investimento.
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) informa que, no âmbito das suas competências, vai retomar em 2022 as ações de fiscalização no incentivo à leitura de publicações periódicas (Decreto-Lei n.º 98/2007, de 2 de abril, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 22/2015, de 6 de fevereiro) e nos incentivos do Estado à comunicação social de âmbito regional e local (Decreto-Lei n.º 23/2015, de 6 de fevereiro). No âmbito do incentivo à leitura de publicações periódicas, a ação de fiscalização tem por objeto a verificação, designadamente, dos seguintes elementos: manutenção do preenchimento das condições de atribuição do incentivo; conformidade das declarações constantes da documentação entregue com o pedido de emissão ou de renovação do cartão de acesso e a regularidade da sua utilização. Serão solicitados, quando aplicável, os seguintes documentos: Cópia/acesso à certidão permanente do registo comercial; Declarações atualizadas da situação contributiva e tributária; Contabilidade organizada (documento das finanças ou possuir TOC/CC); Faturas emitidas pelas gráficas com evidência do número de exemplares produzidos ou folha de obra (no caso de a publicação possuir gráfica própria); Faturas relativos às vendas de assinaturas e respetivo Imposto sobre o Valor Acrescentado; Lista de assinantes (base de dados); Guia dos operadores postais referentes às expedições efetuadas; Contratos individuais de trabalho dos profissionais ao serviço da entidade; Folhas da Segurança Social; Exemplares da edição impressa. Nos incentivos do Estado à comunicação social de âmbito regional e local a ação de fiscalização tem por objeto a verificação da regularidade da execução do projeto e da exatidão da informação constante nos relatórios periódicos/ finais. Serão solicitados, quando aplicável, os seguintes documentos: Cópia/acesso à certidão permanente do registo comercial; Declarações atualizadas da situação contributiva e tributária; Contabilidade organizada (documento das finanças ou possuir TOC/CC); Documentos de suporte da aplicação do incentivo, nomeadamente faturas e recibos de pagamento; Balanço do ano anterior; Extrato de conta corrente de fornecedores; Lançamento contabilístico inerente à atribuição do incentivo; Imobilizado adquirido e verificação física; Extratos da conta bancária específica do projeto; Relatórios periódicos (em caso de dúvidas ou elementos insuficientes). As entidades beneficiárias dos incentivos devem facultar o acesso dos agentes fiscalizadores às respetivas instalações e equipamentos, bem como fornecer todos os elementos solicitados nomeadamente documentos de prestação de contas e outros elementos considerados necessários ao exercício da atividade. Toda a documentação relacionada com o processo deve estar organizada preferencialmente em suporte digital.
A CCDRC acaba de editar o número 12 do “Região Centro – Boletim Trimestral” em que se analisa a evolução conjuntural da Região no terceiro trimestre de 2011. É ainda de destacar, neste Boletim, a aplicação da Tipologia de Áreas Urbanas (TIPAU) ao território da Região Centro e a caracterização do parque habitacional regional com dados dos Censos 2011.
A Cerimónia de Lançamento do Portugal 2020 na Região Centro, que se realiza no dia 20 de fevereiro de 2015, na Aula Magna do Instituto Politécnico de Viseu, conta com a participação do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Manuel Castro Almeida, e dos Membros do Governo responsáveis pelos Programas Operacionais Temáticos: Competitividade e Internacionalização, Inclusão Social e Emprego, Capital Humano e Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos.PROGRAMA9h00 Acreditação 10h00 Boas -vindas António Almeida Henriques, Presidente da Câmara Municipal de Viseu 10h15 Intervenção de abertura Miguel Poiares Maduro, Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional 10h40 Apresentação do Portugal 2020 José Soeiro, Presidente da Agência para o Desenvolvimento e Coesão 11h00 Apresentação do Programa Operacional Centro 2020 Ana Abrunhosa, Presidente da Comissão Diretiva do Centro 2020 11h45 Debate 12h40 Intervenção de encerramento Manuel Castro Almeida, Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional 13h00 Pausa para almoço 14h30-17h00 Sessões paralelas de apresentação dos Programas Operacionais Temáticos Programa Operacional Competitividade e Internacionalização Programa Operacional Inclusão Social e Emprego Programa Operacional Capital Humano Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos RecursosEntrada livre, mediante inscrição em https://docs.google.com/forms/d/159xHGSnnRq5eL7-Jv5y1rRKWL-c3zKPlEfvI6kZl0ec/viewform
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Realizou-se esta quinta-feira, em Tomar, uma Sessão de Capacitação da Estratégias de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente (RIS3) do Centro, organizada pela CCDRC, em colaboração com um grupo de clusters (Inovcluster, TICE.PT, Engineering &Tooling, Habitat Sustentável, PRODUTECH, AIFF, Fórum Oceano e Turismo de Portugal), contando ainda com a parceria da CIM do Médio Tejo. O objetivo desta sessão foi informar o público sobre as apostas da RIS3 do Centro e sensibilizá-lo para a importância do alinhamento de projetos, candidatos ao Portugal 2020 e ao Centro 2020, com esta estratégia. O evento contou ainda com um momento paralelo de networking reservado ao esclarecimento de dúvidas, por representantes do Centro 2020, relativas aos avisos abertos de Sistemas de Incentivos às Empresas.
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