A CCDR Centro, no seu papel integrador e de coordenação da pronúncia da administração pública por razões de localização de operações urbanísticas, promove no dia 26 de fevereiro de 2014, o seminário “A intervenção das entidades externas – os condicionamentos das operações urbanísticas em razão da localização”. Este seminário tem como objetivo promover um maior diálogo entre os intervenientes, visando a harmonização e sistematização das atuações das entidades externas, tendo em vista uma melhoria da qualidade e celeridade nas respostas aos interessados.
Serão abordadas, de forma genérica, diversas questões relacionadas com o funcionamento do sistema informático, bem como o enquadramento e especificidades da intervenção das diversas entidades externas ao município.
Este seminário será, assim, um contributo para a melhoria do processo de gestão territorial na região centro.
A inscrição é gratuita mas obrigatória (por questões logísticas), devendo ser efetuada até ao dia 21 de fevereiro de 2014.
INSCRIÇÕES ENCERRADAS
Agradecemos o interesse manifestado. No entanto, por motivo de lotação do espaço destinado ao seminário, não é possível aceitar mais inscrições.
A CCDR Centro, no seu papel integrador e de coordenação da pronúncia da administração pública por razões de localização de operações urbanísticas, promove no dia 26 de fevereiro de 2014, o seminário “A intervenção das entidades externas – os condicionamentos das operações urbanísticas em razão da localização”. Este seminário tem como objetivo promover um maior diálogo entre os intervenientes, visando a harmonização e sistematização das atuações das entidades externas, tendo em vista uma melhoria da qualidade e celeridade nas respostas aos interessados.
Serão abordadas, de forma genérica, diversas questões relacionadas com o funcionamento do sistema informático, bem como o enquadramento e especificidades da intervenção das diversas entidades externas ao município.
Este seminário será, assim, um contributo para a melhoria do processo de gestão territorial na região centro.
A inscrição é gratuita mas obrigatória (por questões logísticas), devendo ser efetuada até ao dia 21 de fevereiro de 2014.
INSCRIÇÕES ENCERRADAS
Agradecemos o interesse manifestado. No entanto, por motivo de lotação do espaço destinado ao seminário, não é possível aceitar mais inscrições.
A CCDR Centro, no seu papel integrador e de coordenação da pronúncia da administração pública por razões de localização de operações urbanísticas, promove no dia 26 de fevereiro de 2014, o seminário “A intervenção das entidades externas – os condicionamentos das operações urbanísticas em razão da localização”. Este seminário tem como objetivo promover um maior diálogo entre os intervenientes, visando a harmonização e sistematização das atuações das entidades externas, tendo em vista uma melhoria da qualidade e celeridade nas respostas aos interessados.
Serão abordadas, de forma genérica, diversas questões relacionadas com o funcionamento do sistema informático, bem como o enquadramento e especificidades da intervenção das diversas entidades externas ao município.
Este seminário será, assim, um contributo para a melhoria do processo de gestão territorial na região centro.
A inscrição é gratuita mas obrigatória (por questões logísticas), devendo ser efetuada até ao dia 21 de fevereiro de 2014.
INSCRIÇÕES ENCERRADAS
Agradecemos o interesse manifestado. No entanto, por motivo de lotação do espaço destinado ao seminário, não é possível aceitar mais inscrições.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), através da Direção de Serviços de Fiscalização, procedeu à erradicação de mais um passivo ambiental, neste caso na fábrica de vidro “Dâmaso – Vidros de Portugal SA, situada na localidade de Vieira de Leiria, no concelho da Marinha Grande.Da fiscalização realizada, em 2013, às instalações da unidade industrial, que se encontra em situação de insolvência, foi constatado a existência de um passivo ambiental, com a dispersão pelos edifícios industriais abandonados, de vários tipos de resíduos perigosos constituídos por trióxido de arsénio, trióxido de antimónio, entre outros produtos químicos, combustíveis, embalagens contaminadas por resíduos de substâncias perigosas e lâmpadas fluorescentes.Tendo em conta a situação de abandono das instalações o perigo para a saúde publica e ambiente do passivo ambiental existente, a CCDRC emitiu ordem escrita ao administrador da insolvência para proceder à remoção e encaminhamento dos resíduos para destino autorizado com vista ao seu correto tratamento.Em visita efetuada pela CCDRC em 24/03/2014, às referidas instalações foi constatado o cumprimento da ordem emitida tendo sido removidos todos os resíduos perigosos identificados no local para destino autorizado no total de 23 toneladas. O administrador da insolvência apresentou as guias de transporte de resíduos que comprovam o destino dado aos resíduos, dando cumprimento exemplar ao solicitado.A identificação e resolução de passivos ambientais existentes na Região Centro tem sido uma das prioridades que a fiscalização da CCDRC tem tido no seu plano de ação anual. Em 2013 a CCDRC procedeu à erradicação de 82 situações de gestão de resíduos ilegais e de passivos ambientais, promovendo assim uma requalificação ambiental de zonas e instalações degradadas da região.
Na sua sequência do Seminário de Apresentação do Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal 2007-2013. , que se realizou nos dias 6 e 7 de Fevereiro de 2008, no Palácio de Congressos de Badajoz (Espanha),está aberta, desde o passado dia 8 de Fevereiro até 15 de Abril, a primeira convocatória para apresentação de projectos a este Programa Operacional.
Vales: 5 Milhões de euros para as empresas da Região Centro A Comissão Diretiva do Programa Operacional Regional do Centro - Centro 2020 - aprovou mais um pacote de investimentos empresariais para a Região Centro. Trata-se dos Vales (investigação e Desenvolvimento Tecnológico, Empreendedorismo, Internacionalização e Inovação), pequenos apoios à contratação de serviços especializados pelas empresas a entidades previamente acreditadas. O valor de apoio máximo de FEDER por projeto é de 15 mil euros. Contando também com as aprovações neste concurso do Programa Compete 2020 para as empresas da Região Centro, estão em causa 371 projetos que vão envolver um investimento de cerca de 7 milhões de euros e um apoio FEDER de 5 milhões de euros.
No âmbito do licenciamento de exercício de actividade de pesquisa e captação de água subterrênea para empresas de Sondagens, encontram-se disponiveis neste portal, os modelos necessários para o respectivo licenciamento.
A Região Centro conta com 82 empresas gazela. São empresas jovens e com elevados ritmos de crescimento, que se posicionam de forma diferenciadora nos mercados, onde afirmam a sua competitividade e constroem sucesso a um ritmo acelerado, contribuindo fortemente para a criação de postos de trabalho. De acordo com o estudo efetuado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), que pelo sexto ano consecutivo faz este apuramento, destas 82 empresas gazela na região Centro destacam-se os seguintes aspetos: • Em termos de distribuição geográfica, estão bastante disseminadas pelo território, repartindo-se por 39 municípios da Região Centro, sendo os concelhos de Coimbra e Torres Vedras os que têm um maior número, com 7 empresas gazela cada, seguidos pelo município de Viseu (6) e da Marinha Grande (4). Com três empresas gazela, encontram-se seis municípios: Águeda, Castelo Branco, Leiria, Mangualde, Ovar e Torres Novas; • Estas empresas são geradoras de um número muito significativo de postos de trabalho, pois quase triplicaram a quantidade de pessoas ao serviço entre 2013 e 2016, passando de um volume de emprego de 1.178 trabalhadores para 3.090 trabalhadores; • Cerca de 56% das empresas gazela apuradas foram constituídas nos anos de 2011 (17%), 2012 (13%) e 2013 (26%) e apenas sete empresas (9% do total) foram constituídas no ano de 2010; • Um quarto destas empresas desenvolve as suas atividades na indústria transformadora e, em conjunto com as atividades do comércio (19,5%) e a construção (14,6%), representam cerca de 60% das empresas gazela da região; • O volume de negócios das empresas gazela 2017 da região Centro cresceu de forma significativa (363%) entre 2013 e 2016, comprovando que, mesmo em anos de maiores constrangimentos, estas empresas conseguem continuar a expandir as suas atividades, pois faturaram 55 milhões de euros em 2013 e 256 milhões de euros em 2016; • Em 2016, o total de exportações destas empresas somava cerca de 82 milhões de euros, o que representava 32% do volume de negócios; • No final de 2017, 20 empresas gazela estão já a ser apoiadas pelos Sistemas de Incentivos do Portugal 2020, num total de 31 projetos (24 dos quais no Centro 2020) que representam 21 milhões de euros de investimento elegível e 12 milhões de euros de incentivo. Consulte aqui o estudo completo com a listagem das empresas
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro,I.P. (CCDR Centro) torna público a abertura de um novo procedimento concursal com vista ao provimento de cargos de dirigentes intermédios de 1.º grau: - Diretor da Unidade de Redes, Equipamentos e Instalações 1. Aviso Integral 2. Ata 1 3. Código BEP - OE202407/1222 ____________________________________________________________________________________________ A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro,I.P. (CCDR Centro) torna público a abertura de três procedimentos concursais com vista ao provimento de cargos de dirigentes intermédios de 1.º grau: - Diretor da Unidade de Inovação, Sistemas e Tecnologias de Informação 1. Aviso Integral 2. Ata 1 3. Código BEP - OE202407/0655 - Diretor da Unidade de Organização, Gestão de Recursos Humanos e Formação 1. Aviso Integral 2. Ata 1 3. Código BEP - OE202407/0667 - Diretor da Unidade Financeira, Contratação Pública e Patrimonial 1.Aviso Integral 2. Ata 1 3. Código BEP -OE202407/0660 A indicação dos requisitos formais de provimento, perfil exigido, métodos de seleção e composição do júri, consta da publicitação na Bolsa de Emprego Público, em www.bep.gov.pt, e em https://www.ccdrc.pt/pt/ccdrc/gestao-e-organizacao/procedimentos-concursais/
O Ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, assinou, no dia 22 de março, três despachos que entram em vigor às 00:00 de 23 de março de 2020, e que abrangem áreas essenciais como o abastecimento de água, gestão de resíduos urbanos, fornecimento de energia, eletricidade, gás e combustíveis e também os transportes.s Os três despachos, que visam a garantia dos serviços essenciais ao país, surgem dada a situação excecional que se vive e a proliferação de casos registados de contágio de COVID-19 e que exige a aplicação de medidas extraordinárias e de caráter urgente com vista a prevenir a transmissão do vírus e conter a expansão da doença COVID-19. O primeiro despacho obriga as empresas ou entidades, públicas ou privadas, a assegurar a continuidade e a ininterruptibilidade dos serviços públicos dos seguintes setores:• Abastecimento de água para consumo humano;• Saneamento de águas residuais urbanas;• Gestão de resíduos urbanos;• Fornecimento de energia, compreendendo a eletricidade e o gás natural;• Fornecimento de combustíveis líquidos e de Gás de Petróleo Liquefeito (GPL);• Transporte público de passageiros. Água, saneamento e resíduos No caso da água, saneamento, e recolha de resíduos, implica, nomeadamente, a operação, manutenção e reparação de avarias de todas as infraestruturas dos sistemas de abastecimento e a prestação dos serviços de atendimento ao público, em regime de teletrabalho, para reporte de avarias. Devem também continuar a ser feitas as análises que devem ser feitas em tempos normais, cumpridos os parâmetros e valores limite de emissão dos efluentes à saída das estações de tratamento de águas residuais, reforçada a periodicidade da recolha dos resíduos urbanos indiferenciados, sempre que necessário, e da higienização e da desinfeção dos contentores de resíduos urbanos e reforçado o controlo da deposição dos resíduos urbanos em contentores e criados piquetes de ação rápida para limpeza e remoção de resíduos urbanos se identificada deposição fora de contentores. CombustíveisPara assegurar a manutenção e o funcionamento da Rede Estratégica de Postos de Abastecimento de combustível e a gestão das reservas de emergência do Estado Português, devem manter-se em laboração e funcionamento as refinarias de Sines e de Matosinhos, a Companhia Logística de Combustíveis (incluindo o oleoduto multiproduto), pontos de descarga, armazenamento e expedição de granéis líquidos e gasosos, e instalações de armazenamento de produtos petrolíferos (combustíveis líquidos e GPL). Devem ainda manter-se abertos os postos de abastecimento em território continental e ilhas da Rede Estratégica de Postos de Abastecimento de combustíveis e GPL, devendo os restantes postos de abastecimento funcionar de acordo com a sua disponibilidade, sujeita a acompanhamento pela Entidade Nacional para o Setor Energético, a qual poderá determinar a sua reabertura. Devam igualmente manter-se abertos os parques de armazenamento, enchimento e distribuição de garrafas de GPL, as empresas distribuidoras e as empresas transportadoras de combustíveis líquidos e gasosos, os postos de abastecimento de embarcações do continente e ilhas, os aeroportos internacionais (Lisboa, Porto e Faro), aeródromos e heliportos e os respetivos serviços de abastecimento de combustíveis. Gás natural e eletricidade Para o gás natural, determina-se, [...]
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), através da Direção de Serviços de Fiscalização, procedeu à erradicação de mais um passivo ambiental, neste caso na fábrica de vidro “Dâmaso – Vidros de Portugal SA, situada na localidade de Vieira de Leiria, no concelho da Marinha Grande.Da fiscalização realizada, em 2013, às instalações da unidade industrial, que se encontra em situação de insolvência, foi constatado a existência de um passivo ambiental, com a dispersão pelos edifícios industriais abandonados, de vários tipos de resíduos perigosos constituídos por trióxido de arsénio, trióxido de antimónio, entre outros produtos químicos, combustíveis, embalagens contaminadas por resíduos de substâncias perigosas e lâmpadas fluorescentes.Tendo em conta a situação de abandono das instalações o perigo para a saúde publica e ambiente do passivo ambiental existente, a CCDRC emitiu ordem escrita ao administrador da insolvência para proceder à remoção e encaminhamento dos resíduos para destino autorizado com vista ao seu correto tratamento.Em visita efetuada pela CCDRC em 24/03/2014, às referidas instalações foi constatado o cumprimento da ordem emitida tendo sido removidos todos os resíduos perigosos identificados no local para destino autorizado no total de 23 toneladas. O administrador da insolvência apresentou as guias de transporte de resíduos que comprovam o destino dado aos resíduos, dando cumprimento exemplar ao solicitado.A identificação e resolução de passivos ambientais existentes na Região Centro tem sido uma das prioridades que a fiscalização da CCDRC tem tido no seu plano de ação anual. Em 2013 a CCDRC procedeu à erradicação de 82 situações de gestão de resíduos ilegais e de passivos ambientais, promovendo assim uma requalificação ambiental de zonas e instalações degradadas da região.
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Na sua sequência do Seminário de Apresentação do Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal 2007-2013. , que se realizou nos dias 6 e 7 de Fevereiro de 2008, no Palácio de Congressos de Badajoz (Espanha),está aberta, desde o passado dia 8 de Fevereiro até 15 de Abril, a primeira convocatória para apresentação de projectos a este Programa Operacional.
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Vales: 5 Milhões de euros para as empresas da Região Centro A Comissão Diretiva do Programa Operacional Regional do Centro - Centro 2020 - aprovou mais um pacote de investimentos empresariais para a Região Centro. Trata-se dos Vales (investigação e Desenvolvimento Tecnológico, Empreendedorismo, Internacionalização e Inovação), pequenos apoios à contratação de serviços especializados pelas empresas a entidades previamente acreditadas. O valor de apoio máximo de FEDER por projeto é de 15 mil euros. Contando também com as aprovações neste concurso do Programa Compete 2020 para as empresas da Região Centro, estão em causa 371 projetos que vão envolver um investimento de cerca de 7 milhões de euros e um apoio FEDER de 5 milhões de euros.
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