A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) promove no dia 14 de abril, no auditório da CCDRC, um seminário sobre o Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, com ênfase nas Alterações introduzidas pelo Decreto-Lei nº 136/2014.
A Lei de Bases da Política Pública de Solos de Ordenamento do Território e de Urbanismo (Lei nº 31/2014, de 30 de maio) consagrou o seu título IV às operações urbanísticas, estabelecendo normas quadro que impuseram a adequação obrigatória do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE) a esses novos parâmetros normativos.
O Decreto-Lei nº 136/2014, de 9 de setembro, passa a ser, assim, a décima terceira alteração ao regime jurídico do RJUE.
Passados praticamente três meses sobre a entrada em vigor dessas novas alterações, importa agora não só divulgar as principais inovações do RJUE alterado como também clarificar as questões mais problemáticas que a sua aplicação permite já identificar.
A participação é gratuita,faça here a sua inscrição.
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) promove no dia 14 de abril, no auditório da CCDRC, um seminário sobre o Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, com ênfase nas Alterações introduzidas pelo Decreto-Lei nº 136/2014.
A Lei de Bases da Política Pública de Solos de Ordenamento do Território e de Urbanismo (Lei nº 31/2014, de 30 de maio) consagrou o seu título IV às operações urbanísticas, estabelecendo normas quadro que impuseram a adequação obrigatória do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE) a esses novos parâmetros normativos.
O Decreto-Lei nº 136/2014, de 9 de setembro, passa a ser, assim, a décima terceira alteração ao regime jurídico do RJUE.
Passados praticamente três meses sobre a entrada em vigor dessas novas alterações, importa agora não só divulgar as principais inovações do RJUE alterado como também clarificar as questões mais problemáticas que a sua aplicação permite já identificar.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) promove no dia 14 de abril, no auditório da CCDRC, um seminário sobre o Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, com ênfase nas Alterações introduzidas pelo Decreto-Lei nº 136/2014.
A Lei de Bases da Política Pública de Solos de Ordenamento do Território e de Urbanismo (Lei nº 31/2014, de 30 de maio) consagrou o seu título IV às operações urbanísticas, estabelecendo normas quadro que impuseram a adequação obrigatória do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE) a esses novos parâmetros normativos.
O Decreto-Lei nº 136/2014, de 9 de setembro, passa a ser, assim, a décima terceira alteração ao regime jurídico do RJUE.
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A CCDRC apresentou, dia 24 de Novembro, o livro «Roteiro dos Museus e Espaços Museológicos da Região Centro».
O Primeiro-Ministro, António Costa, conferiu hoje, dia 29 de outubro, posse à nova Presidência da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), numa cerimónia que se realizou no Convento de São Francisco, em Coimbra. Além da presidente da CCDRC, Isabel Damasceno, que já exercia o cargo em regime de substituição desde janeiro de 2020, tomaram posse os vice-presidentes Jorge Brito, ex- secretário executivo intermunicipal da CIM Região de Coimbra, e Eduardo Anselmo de Castro, ex- vice-reitor da Universidade de Aveiro. A Resolução do Conselho de Ministros n.º 91/2020, que designa o presidente e os vice-presidentes das comissões de coordenação e desenvolvimento regional, apresenta as notas curriculares da nova presidência.
Realizou-se, no dia 15 de Fevereiro, no Palácio Montarco, em Ciudad Rodrigo, o V Plenário da Comunidade de Trabalho Centro-Castilla y León.
Por motivos de lotação do auditório da CCDRC, o local do Seminário “Como comunicar projetos apoiados por fundos da União Europeia”, que se realiza amanhã pelas 14 horas foi alterado para o Convento de São Francisco – Sala Mondego, em Coimbra. Nova localização: Convento São Francisco Sala Mondego, Piso 2, na Avenida da Guarda Inglesa, em Coimbra. Saiba mais sobre o Seminário e como se inscrever gratuitamente.
Consulte o documento "Politicas públicas no Centro de Portugal QREN 2007-2013" aqui (pdf).
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) apresentou hoje o projeto Centro Green Deal para compras públicas circulares na reunião de parceiros do projeto URGE - Circular Building Cities - integrado no programa europeu URBACT. Este projeto visa conceber políticas urbanas integradas que fomentem nas grandes obras do setor da construção a utlização de materiais, processos e estratégias alinhadas com uma economia mais circular. O consórcio do projeto é liderado pela cidade de Utrecht e inclui mais oito parceiros europeus, entre os quais a Comunidade Intermunicipal do Oeste que elegeu a CCDRC como stakeholder relevante no desenvolvimento deste projeto europeu. Para mais informações sobre este e outros projetos poderá consultar o site da CCDRC dedicado à economia circular na região Centro: http://agendacircular.ccdrc.pt/projetos/
No âmbito da preparação do próximo período de programação financeira da política de coesão da União Europeia para 2014-2020, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) promove amanhã, dia 21 de maio, um debate sobre cidades sustentáveis.
Esta sessão, que tem como objetivo fazer uma reflexão pública sobre o tema e recolher contributos que enriqueçam o processo, conta com a presença do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território, Paulo Lemos.
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