Realiza-se hoje, em Viseu, o Seminário Revisão do PDM, promovido pela CCDR Centro, no âmbito do Ciclo Revisão do PDM destinado à apresentação do Guia Orientador e esclarecimento dos aspetos mais relevantes a considerar na revisão do PDM.
Realiza-se hoje, em Viseu, o Seminário Revisão do PDM, promovido pela CCDR Centro, no âmbito do Ciclo Revisão do PDM destinado à apresentação do Guia Orientador e esclarecimento dos aspetos mais relevantes a considerar na revisão do PDM.
Realiza-se hoje, em Viseu, o Seminário Revisão do PDM, promovido pela CCDR Centro, no âmbito do Ciclo Revisão do PDM destinado à apresentação do Guia Orientador e esclarecimento dos aspetos mais relevantes a considerar na revisão do PDM.
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O Programa Interreg SUDOE publicou no dia 12 de julho de 2017 a classificação da 1ª fase da 2ª convocatória, na qual 46 propostas foram autorizadas a passar à 2ª fase que terminará a 31 de outubro de 2017, sendo que 22 dos projetos aceites têm como parceiros entidades da região centro. Esta 2ª convocatória tem uma dotação de 25 milhões de euros e, na sua 1ª fase, que encerrou a 31 de março de 2017, foram submetidos 357 projetos: 222 propostas no domínio da Inovação e Investigação (Eixo 1) e 135 sobre Meio ambiente e a Eficiência dos recursos (Eixo 5). A nível temático foram selecionadas 29 propostas do Eixo 1 e 17 do Eixo 5, perfazendo o total dos 46 projetos que podem ser submetidos à 2ª fase de candidatura. Está prevista uma sessão de trabalho, para os parceiros destes projetos, nos dias 13 e 14 de setembro, em Santander, precisamente para ajudar na preparação da candidatura à 2ª fase. Para mais informações consulte a página eletrónica do Programa SUDOE.
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Já está em vigor desde ontem, dia 3 de Março, a Lei nº 60/2007 de 04-09, que procede à sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, que estabelece o regime jurídico da urbanização e edificação.
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Consulte o documento "Politicas públicas no Centro de Portugal QREN 2007-2013" (pdf)
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A Entidade de Turismo da Serra da Estrela (TSE) revelou novos projectos para dois hotéis e um golfe desenhado pelo jogador e projectista internacional Severiano Ballesteros, apoiados pelo Governo no programa Turismo 2015.http://www.gazetadointerior.pt/seccoes/index.asp?idn=10862 Local : Serra da Estrela Fonte: Gazeta do Interior
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No terceiro trimestre de 2017 assistiu-se a uma evolução muito favorável da atividade económica regional e nacional, com destaque para a melhoria no mercado de trabalho, o crescimento dos setores do turismo e da construção e o aumento da dinâmica empresarial. Estas são as principais conclusões da edição n.º 36 do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral”, que analisa a evolução conjuntural da região. O Produto Interno Bruto aumentou 2,5% em termos homólogos reais, resultado do contributo positivo da procura interna que mais do que compensou o contributo negativo da procura externa líquida. A taxa de desemprego nacional voltou a diminuir, cifrando-se nos 8,5%, o valor mais baixo dos últimos anos. O nível de preços cresceu 1,1% tendo, no entanto, desacelerado face aos dois trimestres anteriores. Tanto a confiança dos empresários, como a dos consumidores aumentaram face ao trimestre homólogo.Relativamente ao mercado de trabalho regional, neste trimestre, em termos homólogos, continuou a assistir-se a uma redução do desemprego e a um aumento do emprego na Região Centro. Também a taxa de atividade e a população ativa mantiveram um ligeiro crescimento homólogo, por contraste com a população inativa que voltou a diminuir. Já o salário médio líquido mensal dos trabalhadores por conta de outrem e os custos com o trabalho superaram os do trimestre homólogo. No setor empresarial da Região Centro assistiu-se, face a igual período do ano anterior, ao aumento das empresas constituídas e a uma diminuição das ações de insolvência, do crédito vencido e dos empréstimos concedidos pelo setor financeiro às empresas. O setor da construção continuou a apresentar uma evolução positiva, evidenciada pelos crescimentos homólogos em todos os indicadores regionais de licenciamento. A atividade turística da Região Centro voltou a crescer, atingindo máximos históricos nos hóspedes, nas dormidas e nos proveitos dos estabelecimentos hoteleiros. Relativamente às relações comerciais da região com o mercado externo, observou-se uma intensificação da contração homóloga real das saídas de bens e um abrandamento do crescimento homólogo real das entradas de bens. Vários indicadores representativos do consumo privado regional apresentaram, neste trimestre, evoluções positivas. A taxa de inflação homóloga regional aumentou 0,9% face ao trimestre homólogo. No PORTUGAL 2020, até 30 de setembro de 2017, estavam aprovados 3,3 mil milhões de euros de fundos europeus para apoiar investimentos na Região Centro. O CENTRO 2020 foi responsável por 955,0 milhões de euros deste volume de apoios, correspondendo a 3.353 operações aprovadas e a 1,7 mil milhões de euros de intenções de investimento na região. Distribuição das aprovações no âmbito do Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (COMPETE 2020), na Região Centro, por tipologia de operação(30 de setembro de 2017) Consulte versão integral do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral” n.º 36”
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Até 30 de junho de 2021, estavam aprovados 7,6 mil milhões de euros de fundos europeus para aplicação na Região Centro, oriundos dos vários Programas Operacionais do PORTUGAL 2020, correspondendo a um volume de investimento elegível na região de 12,8 mil milhões de euros. A Região Centro absorvia, assim, 25,3% do total de fundos europeus aprovados no PORTUGAL 2020. No primeiro semestre de 2021, ocorreu um aumento de 659,8 milhões de euros nos apoios à região, dos quais 126,3 milhões de euros correspondiam a novas aprovações no sistema de incentivos às empresas, 125,5 milhões de euros foram atribuídos pelo programa APOIAR destinado a empresas afetadas pelo confinamento na sequência da pandemia por COVID-19, 98,2 milhões de euros reforçaram as medidas para promover a aprendizagem ao longo da vida e 51,1 milhões de euros correspondiam a aprovações no novo sistema de apoios ao emprego e ao empreendedorismo, denominado +CO3SO Emprego. O Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (COMPETE 2020) continuava a ser o mais relevante na região, com aprovações de 2,2 mil milhões de euros de fundos europeus, que correspondiam a 29,7% do total. Seguia-se o CENTRO 2020 (29,1%), programa operacional com aplicação exclusiva na região, e o Programa Operacional Capital Humano (16,0%) que, tal como o COMPETE 2020, tem incidência nas várias regiões portuguesas. O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional cofinanciava metade dos apoios aprovados para a região (50,2%), seguindo-se o Fundo Social Europeu (33,0%) e o Fundo de Coesão (9,7%). Cerca de um terço dos fundos aprovados para a Região Centro foram mobilizados através dos sistemas de incentivos às empresas, cujos apoios ascendiam a 2,3 mil milhões de euros (62,1% cofinanciados pelo COMPETE 2020 e os restantes 37,9% pelo CENTRO 2020). Em termos de execução financeira, o Programa Operacional Capital Humano continuava a apresentar a taxa de realização mais elevada, tendo validado 69,3% dos fundos aprovados na região. Seguia-se o MAR 2020, o Programa Operacional Inclusão Social e Emprego e o Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos que também já tinham validado mais de metade dos fundos aprovados. Com taxas de realização abaixo dos 50%, continuavam os programas operacionais COMPETE 2020 (47,2%) e CENTRO 2020 (49,4%). Estas são algumas das conclusões que integram a décima edição da publicação “PORTUGAL 2020 na Região Centro”, com referência a 30 de junho de 2021, documento que permite um conhecimento aprofundado sobre a aplicação dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento na Região Centro. Para além de sintetizar as operações aprovadas com incidência na Região Centro nos diferentes programas operacionais que materializam o PORTUGAL 2020, também acompanha a implementação dos instrumentos territoriais na região e da iniciativa Portugal Inovação Social na Região Centro e faculta uma visão do alinhamento dos projetos aprovados com a Estratégia de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente para a Região Centro (RIS3 do Centro). Consulte aqui a publicação “PORTUGAL 2020 na Região Centro.
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No Conselho Regional, realizado no dia 5 de fevereiro, foi discutida a proposta de reorganização territorial das NUTS III. Essa proposta foi enviada ao Governo, sendo da sua competência a sua aprovação, podendo ainda ser alterada em sede de Assembleia da República.
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O Programa Interreg SUDOE publicou no dia 12 de julho de 2017 a classificação da 1ª fase da 2ª convocatória, na qual 46 propostas foram autorizadas a passar à 2ª fase que terminará a 31 de outubro de 2017, sendo que 22 dos projetos aceites têm como parceiros entidades da região centro. Esta 2ª convocatória tem uma dotação de 25 milhões de euros e, na sua 1ª fase, que encerrou a 31 de março de 2017, foram submetidos 357 projetos: 222 propostas no domínio da Inovação e Investigação (Eixo 1) e 135 sobre Meio ambiente e a Eficiência dos recursos (Eixo 5). A nível temático foram selecionadas 29 propostas do Eixo 1 e 17 do Eixo 5, perfazendo o total dos 46 projetos que podem ser submetidos à 2ª fase de candidatura. Está prevista uma sessão de trabalho, para os parceiros destes projetos, nos dias 13 e 14 de setembro, em Santander, precisamente para ajudar na preparação da candidatura à 2ª fase. Para mais informações consulte a página eletrónica do Programa SUDOE.
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Já está em vigor desde ontem, dia 3 de Março, a Lei nº 60/2007 de 04-09, que procede à sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, que estabelece o regime jurídico da urbanização e edificação.
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Consulte o documento "Politicas públicas no Centro de Portugal QREN 2007-2013" (pdf)
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