É lançada no próximo dia 9 de janeiro a primeira convocatória no âmbito do URBACT IV, um programa europeu que tem por objetivo promover o desenvolvimento urbano e sustentável nas cidades, e que conta com uma dotação de cerca de 80 milhões de euros de fundos europeus para o período 2021-2027. Esta convocatória visa a constituição de redes temáticas, designadas de Redes de Planeamento de Ação, que incluam entre 8 a 10 cidades, através da participação de autoridades locais, municípios, entidades intermunicipais ou regionais e entidades especializadas em desenvolvimento. Cada rede deverá apresentar-se associada a um desafio ou tema urbano comum que seja relevante para o conjunto de cidades parceiras, sendo valorizados temas alinhados com as três prioridades europeias transversais: a transição digital, a transição verde e a inclusão na perspetiva do género. Os trabalhos desenvolvidos no quadro destas redes arrancam em junho de 2023 e terão a duração de 31 meses. Durante este período de aprendizagem e partilha, cada cidade parceira irá desenvolver o seu Plano de Ação Integrado, cocriado pelo Grupo Local URBACT – constituído por entidades e cidadãos locais – e poderá testar soluções através de Ações de Pequena Escala. Os parceiros destas redes podem ser oriundos dos 27 Estados Membros da UE, assim como dos Estados Parceiros (Noruega, Suíça), dos países beneficiários do Instrumento de Assistência de Pré-adesão ou de outros países, sendo que estes últimos deverão suportar a sua própria participação. O Parceiro Líder de cada rede deverá pertencer a um Estado Membro da União Europeia. O website do Programa URBACT disponibiliza uma plataforma para partilha de ideias, manifestação de interesse e procura de parceiros, acessível a qualquer entidade interessada.

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) e a Comissão Europeia organizam, nos dias 22 e 23 de outubro, no Fundão, um workshop internacional dedicado ao tema da inovação rural. A sessão de encerramento, na qual serão apresentadas as principais conclusões dos trabalhos, é presidida pelo Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Manuel Castro de Almeida.No contexto de preparação da sua estratégia de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente (RIS3), a CCDRC considera fundamental promover uma reflexão sobre as oportunidades que a RIS3 do Centro cria para as suas áreas rurais, frequentemente associadas a escassez de recursos e baixos níveis de inovação. Conhecendo bem as suas fraquezas, importa discutir como se pode construir sobre as forças destes territórios, numa perspetiva de crescimento sustentável de longo prazo. O workshop conta com conjunto diversificado de participantes quer em termos de perfil, quer em termos de nacionalidade: participantes oriundos de regiões de outros países europeus que partilham características, desafios e oportunidades semelhantes (Reino Unido, Hungria, Grécia, Itália); representantes de serviços da Comissão Europeia, de Bruxelas e de Sevilha; académicos de diversas nacionalidades que têm trabalhado sobre estas temáticas; e um representante da European Network for Rural Development (ENRD).A reflexão destes dois dias de trabalho será um forte contributo para um documento síntese sobre esta temática, que será entregue às autoridades nacionais e europeias que estão atualmente envolvidas no exercício de programação do próximo ciclo de fundos estruturais.Consulte o programa aqui.

O projeto “Transporte a pedido”, promovido pela Comunidade Intermunicipal (CIM) do Médio Tejo, é o único projeto português finalista dos Prémios Regiostars 2021, um concurso promovido pela Comissão Europeia, que premeia projetos financiados pelos fundos europeus, demonstradores de excelência e de novas abordagens no âmbito do desenvolvimento regional. O anúncio dos 25 finalistas dos prémios RegioStars 2021 foi hoje feito pela Comissão Europeia, que apresentou os melhores projetos da política de coesão em cinco categorias: "Europa inteligente: Aumentar a competitividade das empresas locais num mundo digital", "Europa verde": Comunidades verdes e resilientes em meio urbano e rural", "Europa justa": Fomentar a inclusão e a anti-discriminação", "Europa Urbana: Promover sistemas alimentares verdes, sustentáveis e circulares em áreas urbanas funcionais", e o tema específico do Ano "Reforçar a mobilidade verde nas regiões”. Os vencedores do concurso são conhecidos a 2 de dezembro de 2021. O “Transporte a pedido no Médio Tejo”, cofinanciado pelo Programa Operacional Regional do Centro, é um projeto pioneiro a nível nacional, com uma solução alternativa e inovadora de transporte público para o interior da região Centro, onde prevalecem zonas de baixa densidade, com escassez de transporte.  O projeto, que conta com 70 circuitos e 1200 passageiros por mês, tem provado a sua sustentabilidade ambiental e económica e tem contribuído significativamente para a inclusão social. Resultados que já promoveram a sua réplica em outras zonas do País. A partir de hoje, o público pode votar no seu projeto preferido em https://regiostarsawards.eu/ Vote!!TOPIC OF THE YEAR: Enhancing green mobility in the regions: European Year of Rail 2021Projeto: Transporte a pedido