Conheça as oportunidades de financiamento do IFRRU 2020 nas Sessões públicas agendadas para o próximo ano.
Faça a sua inscrição em : https://www.portaldahabitacao.pt/pt/portal/reabilitacao/ifrru/sessoes_divulgacao.html
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- Categories: Informação
No âmbito da Avaliação Ambiental Estratégica dos Programas Operacionais do Objectivo "Cooperação Territorial Europeia" em que Portugal participa no período de programação 2007-2013, encontra-se a decorrer o período de consulta dos vários documentos programáticos e relatórios ambientais do PO de Cooperação Transfronteiriça Portugal/Espanha e do PO de Cooperação Transnacional Sudoeste Europeu, co-financiados pelo FEDER.
- Categories: Informação
No quadro da Avaliação Ambiental Estratégica do Portugal 2020, de acordo com o artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 232/2007 (pdf), de 15 de junho, é promovida a Consulta Pública do:Programa Operacional Regional do Centro (consulte aqui)Programa Operacional Regional do Norte Programa Operacional Regional de LisboaPrograma Operacional Regional do AlentejoPrograma Operacional Regional do AlgarvePrograma Operacional Regional da Região Autónoma dos Açores Programa Operacional Regional da Região Autónoma da Madeira Programa Operacional para a Competitividade e a InternacionalizaçãoPrograma Operacional Sustentabilidade e Eficiência do Uso de Recursos Saiba mais no Portal do IFDR em http://www.ifdr.pt/content.aspx?menuid=405
- Categories: Desenvolvimento regional, Informação
No âmbito do Roteiro da Economia Circular na Região Centro, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro I.P. (CCDR Centro) promoveu hoje, em Vila Velha de Ródão, uma visita à Roclayer–Packaging Compounds S.A. (Rua Simão Américo Alves da Rocha, Nº 1 - Zona Industrial, Vila Velha de Rodão). A Roclayer é uma das entidades que, em 2023, subscreveu o Pacto Institucional para a Valorização da Economia Circular da Região Centro, tendo assumido os compromissos de produzir cantoneiras baseadas na reutilização de resíduos gerados na fábrica; promover a utilização de polímero reciclado (resultante das purgas da extrusora) e, ainda, a recuperação de solventes através do processo de destilação. Inserido no âmbito da Agenda de Economia Circular do Centro, este Roteiro visa promover boas práticas de economia circular desenvolvidas na região. A edição deste ano abrange um conjunto de oito visitas a entidades que subscreveram, em novembro de 2023, a segunda edição do Pacto Institucional para a Valorização da Economia Circular da Região Centro, proporcionando um momento de aprendizagem e partilha em torno das suas principais estratégias, desafios e potencialidades. Da Beira Baixa participam na segunda edição do Pacto Institucional para a Valorização da Economia Circular da Região Centro cinco entidades: a InovCluster – Associação do Cluster Agro-Industrial do Centro; a Associação Empresarial da Beira Baixa; a Associação Centro de Apoio Tecnológico Agroalimentar de Castelo Branco (CATAA); a Câmara Municipal de Oleiros e a empresa Roclayer - Packaging Compounds, S.A.. No seu conjunto, estas cinco entidades assumiram o compromisso de realizar onze ações de economia circular, nomeadamente, no âmbito da valorização de subprodutos e resíduos, da produção “limpa” e ecoeficiência e da sensibilização e envolvimento social.
- Categories: Informação
O Mais Centro aprovou mais 102 projetos no âmbito do Sistema de Incentivos de Apoio Local a Microempresas (SIALM). Estes projetos, que contemplam um incentivo total de cerca de 2 milhões de euros, vão criar 151 novos postos de trabalho em 99 microempresas do interior da Região Centro.Nas cinco fases de concurso, o Mais Centro aprovou 274 projetos de microempresas do interior da Região Centro, o que envolveu a criação de 377 postos de trabalho e um financiamento do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) de cerca de 5 milhões de euros.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) disponibiliza uma nova ferramenta para auxiliar a verificação da conformidade legal dos projetos de operações de gestão de resíduos. Trata-se de um ficheiro em formato Excel de análise técnica, que permite a verificação prévia dos elementos a apresentar, podendo assim ser detetadas e corrigidas eventuais desconformidades que possam ser impeditivas da decisão final favorável. Esta ferramenta auxiliar e a “Norma do procedimento de licenciamento de operações de gestão de resíduos” estão disponíveis em: http://www.ccdrc.pt/index.php?option=com_docman&view=filteredlist&Itemid=58 Na sequência da publicação do DL n.º 75/2015, de 11 de Maio, retificado pela Declaração de Retificação n.º 30/2015, de 18 de Junho, que configura o Regime de Licenciamento Único Ambiental (LUA) foi desenvolvida uma plataforma eletrónica para a tramitação desmaterializada dos processos. A plataforma eletrónica SiLiAmb (Sistema Integrado de Licenciamento Ambiental) está alojada no portal da Agência Portuguesa do Ambiente (APA,IP), integra o Módulo LUA e visa possibilitar a tramitação eletrónica de todos os pedidos de licenciamento e autorização relativos a projetos e atividades abrangidos pelo referido regime. Qualquer pedido de licenciamento de operações de gestão de resíduos terá de ser submetido nesta plataforma referida, devendo a sua instrução respeitar a Portaria n.º 399/2015, de 5 de novembro, bem como o DL n.º 178/2006, de 5 de setembro, na sua atual redação.
- Categories: Informação
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro lançou hoje uma nova plataforma digital de Boas Práticas de Envelhecimento Ativo e Saudável. Esta plataforma, disponível em http://envelhecimentoaocentro.ccdrc.pt, apresenta um catálogo com a compilação de 247 boas práticas promovidas por atores da região, que se candidataram às três edições do “Prémio de Boas Práticas em Envelhecimento Ativo e Saudável na Região Centro”. Tem como principal objetivo promover o conhecimento dos projetos ou iniciativas de boas práticas de envelhecimento ativo e saudável na Região Centro, bem como induzir novos projetos e novas parcerias nesta área. As 247 boas práticas, que envolvem 238 promotores e 962 parceiros, estão distribuídas por três categorias: Conhecimento+ (23), Saúde+ (79) e Vida+ (145). Por área temática, destacam-se as iniciativas ou projetos multidisciplinares (20%), de atividade física (15%), de estimulação (11%), de inclusão social (9%), de cuidados de saúde (9%) e intergeracionais (8%). Cada ficha dispõe de informação sobre a descrição da boa prática, metas e resultados, identificação dos promotores e dos parceiros, localização dos promotores e área de abrangência, organizando-se por categoria e área temática. O catálogo permite as funcionalidades de pesquisa por categoria, área temática, geografia, promotores e parceiros, facilitando a consulta da base de dados. Permite ainda a sua divulgação por Facebook, Twitter e via e-mail, podendo as boas práticas ser exportadas em vários formatos digitais.
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Decorreu na CCDRC, dia 5 junho, a 8.ª reunião da Comissão de Acompanhamento, do Mais Centro, contando com a presença de diferentes entidades, incluindo representantes da Comissão Europeia.Nesta reunião foi aprovado o Relatório Anual de Execução do Mais Centro relativo a 2012, bem assim como partilhada informação de fundos estruturais já em 2013.Com uma dotação de 1700 milhões de euros de fundos comunitários, o Mais Centro aplicou já na Região Centro mais de 1000 milhões de euros, alcançando uma taxa de execução de 62%, a mais elevada dentro dos Programas Operacionais das Regiões do Continente.Foi assim possível apoiar 1000 empresas, geradoras de pelo menos 635 postos de trabalho, mas também 210 equipamentos escolares que abrangem mais de 50 mil alunos, ou ainda 428 projetos de regeneração urbana com impacto direto sobre 600 mil habitantes.Para Pedro Saraiva, Presidente da CCDRC, “foi muito gratificante ouvir os comentários, elogios e sugestões recebidos por parte da Comissão de Acompanhamento, que aprovou por unanimidade o Relatório de Execução, reconhecimento do esforço e dedicação dos 60 colaboradores que tenho o prazer de liderar e dão diariamente o seu melhor em prol de uma eficaz e eficiente aplicação de fundos comunitários na Região Centro.”
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No âmbito da Avaliação Ambiental Estratégica dos Programas Operacionais do Objectivo "Cooperação Territorial Europeia" em que Portugal participa no período de programação 2007-2013, encontra-se a decorrer o período de consulta dos vários documentos programáticos e relatórios ambientais do PO de Cooperação Transfronteiriça Portugal/Espanha e do PO de Cooperação Transnacional Sudoeste Europeu, co-financiados pelo FEDER.
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