Conheça as oportunidades de financiamento do IFRRU 2020 nas Sessões públicas agendadas para o próximo ano.
Faça a sua inscrição em : https://www.portaldahabitacao.pt/pt/portal/reabilitacao/ifrru/sessoes_divulgacao.html
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A CCDRC acaba de editar o número 30 da publicação “Centro de Portugal – Boletim Trimestral” em que se analisa a evolução conjuntural da região no primeiro trimestre de 2016. O Produto Interno Bruto aumentou 0,9% no primeiro trimestre do ano. Este crescimento foi inferior ao dos trimestres anteriores devido a uma desaceleração tanto da procura interna como da procura externa. As exportações e as importações de bens e serviços voltaram a crescer mas a um ritmo menos acentuado. Simultaneamente, a taxa de desemprego nacional fixou-se em 12,4% e o nível de preços cresceu 0,5%. A confiança dos consumidores aumentou e a dos empresários continuou positiva.No primeiro trimestre de 2016, na Região Centro, em termos homólogos, verificou-se uma redução do desemprego e uma estabilização do emprego. A taxa de desemprego regional foi de 9,3%, o que corresponde a 105,6 mil desempregados, e a taxa de emprego da região foi de 52,4% resultado de uma população empregada de 1.030 indivíduos. A taxa de atividade caiu para mínimos históricos, a população ativa continuou a diminuir e a população inativa aumentou. Os custos com o trabalho diminuíram em termos reais, enquanto o salário médio líquido mensal dos trabalhadores por conta de outrem superou o do trimestre homólogo. O setor empresarial continua a evidenciar sinais de dificuldades, tendo diminuído o número de empresas constituídas e aumentado as ações de insolvência. Continuam os problemas financeiros neste setor, traduzidos pelo grau de incumprimento das empresas, que registou mínimos históricos, e pela diminuição dos empréstimos concedidos pelo setor financeiro. O ramo da construção manteve a tendência recessiva que tem marcado os últimos anos, tendo-se observado a deterioração de quase todos os indicadores quer de licenciamento como de obras concluídas. Relativamente às relações comerciais da região com o mercado externo, registaram-se aumentos homólogos reais nas saídas e nas entradas de bens, na Região Centro, ambos acima da média nacional. O crescimento das entradas foi o mais expressivo, sobretudo da componente extracomunitária.Foram já aprovadas no Centro 2020, o novo Programa Operacional Regional para o período 2014-2020, um total de 1.229 operações até ao final de março de 2016. Estes projetos preveem envolver 364,5 milhões de euros de investimento total, 289,3 milhões de euros de investimento elegível e 164,1 milhões de euros de FEDER. Para além deste volume de aprovações do programa regional, nos quatro Programas Operacionais Temáticos foram aprovados mais de 500 milhões de euros de fundos comunitários referentes a projetos na Região Centro.Fundo comunitário atribuído às operações aprovadas no âmbito do Centro 2020, por Prioridade de Investimento (31 de março de 2016). Para consultar a versão integral do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral” n.º30
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Realiza-se na próxima sexta-feira, 7 de dezembro, o Anúncio da Aprovação da Reprogramação do Portugal 2020, promovido pelo gabinete do Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques. A sessão, que se inicia às 10 horas, contará com a presença da Comissária Europeia para a Política Regional, Corina Cretu, e do Primeiro-Ministro, António Costa, e tem lugar no Centro de Congressos de Lisboa, na Praça das Indústrias (Junqueira). Consulte o Programa e inscreva-se, até 5 de dezembro.
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O Comité de Gestão do Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal (POCTEP) 2007-2013 aprovou 81 projectos apresentados no âmbito da Primeira Convocatória, sendo o seu investimento total de 179,5 milhões de euros, com uma contribuição da União Europeia FEDER de 129,5 milhões de euros.
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A Estratégia Nacional para o ar 2020 (ENAR202) tem como visão "melhorar a qualidade do ar, com vista à proteção da saúde humana, da qualidade de vida dos cidadãos e à preservação dos ecossistemas" e está assente em três eixos: “Avaliar”, “Antecipar” e “Atuar.Com as medidas preconizadas na ENAR 2020 pretende-se alcançar os objetivos de qualidade do ar propostos no Programa Ar Limpo para a Europa e contribuir para o Compromisso para o Crescimento Verde, em linha com os instrumentos nacionais da política climática, designadamente nas medidas com co-benefício para a qualidade do ar.Pretende-se, ainda, que a ENAR 2020 constitua um quadro de referência para a elaboração de planos de melhoria da qualidade do ar, da responsabilidade das CCDR, permitindo assim uma efetiva integração entre as medidas de âmbito local, regional e nacional.A ENAR 2020 encontra-se em Consulta Pública, durante 20 dias, de 20 de abril a 11 de maio de 2015, encontrando-se os documentos disponíveis em http://www.apambiente.pt/index.php?ref=16&subref=82&sub2ref=1174No âmbito do processo de Consulta Pública serão consideradas e apreciadas todas as opiniões e sugestões relativas à Proposta de ENAR 2020. Essas exposições deverão ser apresentadas por escrito e dirigidas ao Presidente do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente e remetidas por via eletrónica para cpublica_enar2020@apambiente.pt até à data de termo da consulta.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) e a Comissão Europeia organizam, nos dias 22 e 23 de outubro, no Fundão, um workshop internacional dedicado ao tema da inovação rural. A sessão de encerramento, na qual serão apresentadas as principais conclusões dos trabalhos, é presidida pelo Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Manuel Castro de Almeida.No contexto de preparação da sua estratégia de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente (RIS3), a CCDRC considera fundamental promover uma reflexão sobre as oportunidades que a RIS3 do Centro cria para as suas áreas rurais, frequentemente associadas a escassez de recursos e baixos níveis de inovação. Conhecendo bem as suas fraquezas, importa discutir como se pode construir sobre as forças destes territórios, numa perspetiva de crescimento sustentável de longo prazo. O workshop conta com conjunto diversificado de participantes quer em termos de perfil, quer em termos de nacionalidade: participantes oriundos de regiões de outros países europeus que partilham características, desafios e oportunidades semelhantes (Reino Unido, Hungria, Grécia, Itália); representantes de serviços da Comissão Europeia, de Bruxelas e de Sevilha; académicos de diversas nacionalidades que têm trabalhado sobre estas temáticas; e um representante da European Network for Rural Development (ENRD).A reflexão destes dois dias de trabalho será um forte contributo para um documento síntese sobre esta temática, que será entregue às autoridades nacionais e europeias que estão atualmente envolvidas no exercício de programação do próximo ciclo de fundos estruturais.Consulte o programa aqui.
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Até dia 30 de novembro de 2018, estão abertas as candidaturas ao Prémio Nacional da Paisagem 2018. Estas podem ser apresentadas online no portal da Direção Geral do Território (DGT) ou entregues em mão nas instalações da Direcção-Geral em Lisboa. No quadro da Convenção Europeia da Paisagem e da Política Nacional de Arquitetura e Paisagem, o Ministério do Ambiente promove através da DGT a atribuição do Prémio Nacional da Paisagem 2018. Este prémio pretende realçar abordagens territoriais promotoras da qualidade da paisagem rural, urbana e periurbana. Importa aumentar a consciência cívica sobre o valor cultural das paisagens e sobre o papel que os diversos atores, públicos e privados, desempenham na sua transformação. O Prémio Nacional da Paisagem tem por objetivo dar reconhecimento a medidas, projetos ou ações já implementadas, há pelo menos 3 anos, pelas regiões autónomas, pelas autarquias locais ou suas associações, pelas comunidades intermunicipais, áreas metropolitanas, outros organismos da administração do Estado ou ainda por organizações não-governamentais. As propostas apresentadas serão avaliadas por um júri, que atenderá aos efeitos gerados pela iniciativa num quadro da proteção sustentável, da valorização do território através da paisagem e sua gestão, na forma como as ações são geradoras de identidade e qualidade de vida, de fator de desenvolvimento e de qualificação cultural, ecológica, ambiental e social e aumento da resiliência dos territórios. O vencedor deste prémio será o representante nacional no Prémio Europeu da Paisagem (6ª edição 2018 - 2019). O Aviso para o concurso pode ser consultado aqui. Para mais informações dirija-se à página oficial do concurso.
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Vários indicadores relativos à educação mostram que a Região Centro é um exemplo de sucesso nesta matéria em Portugal. A par da mais baixa taxa de abandono escolar precoce e dos melhores resultados nos exames nacionais, verifica-se um desempenho muito positivo na avaliação das competências dos alunos no domínio da matemática.
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A CCDRC acaba de editar o número 30 da publicação “Centro de Portugal – Boletim Trimestral” em que se analisa a evolução conjuntural da região no primeiro trimestre de 2016. O Produto Interno Bruto aumentou 0,9% no primeiro trimestre do ano. Este crescimento foi inferior ao dos trimestres anteriores devido a uma desaceleração tanto da procura interna como da procura externa. As exportações e as importações de bens e serviços voltaram a crescer mas a um ritmo menos acentuado. Simultaneamente, a taxa de desemprego nacional fixou-se em 12,4% e o nível de preços cresceu 0,5%. A confiança dos consumidores aumentou e a dos empresários continuou positiva.No primeiro trimestre de 2016, na Região Centro, em termos homólogos, verificou-se uma redução do desemprego e uma estabilização do emprego. A taxa de desemprego regional foi de 9,3%, o que corresponde a 105,6 mil desempregados, e a taxa de emprego da região foi de 52,4% resultado de uma população empregada de 1.030 indivíduos. A taxa de atividade caiu para mínimos históricos, a população ativa continuou a diminuir e a população inativa aumentou. Os custos com o trabalho diminuíram em termos reais, enquanto o salário médio líquido mensal dos trabalhadores por conta de outrem superou o do trimestre homólogo. O setor empresarial continua a evidenciar sinais de dificuldades, tendo diminuído o número de empresas constituídas e aumentado as ações de insolvência. Continuam os problemas financeiros neste setor, traduzidos pelo grau de incumprimento das empresas, que registou mínimos históricos, e pela diminuição dos empréstimos concedidos pelo setor financeiro. O ramo da construção manteve a tendência recessiva que tem marcado os últimos anos, tendo-se observado a deterioração de quase todos os indicadores quer de licenciamento como de obras concluídas. Relativamente às relações comerciais da região com o mercado externo, registaram-se aumentos homólogos reais nas saídas e nas entradas de bens, na Região Centro, ambos acima da média nacional. O crescimento das entradas foi o mais expressivo, sobretudo da componente extracomunitária.Foram já aprovadas no Centro 2020, o novo Programa Operacional Regional para o período 2014-2020, um total de 1.229 operações até ao final de março de 2016. Estes projetos preveem envolver 364,5 milhões de euros de investimento total, 289,3 milhões de euros de investimento elegível e 164,1 milhões de euros de FEDER. Para além deste volume de aprovações do programa regional, nos quatro Programas Operacionais Temáticos foram aprovados mais de 500 milhões de euros de fundos comunitários referentes a projetos na Região Centro.Fundo comunitário atribuído às operações aprovadas no âmbito do Centro 2020, por Prioridade de Investimento (31 de março de 2016). Para consultar a versão integral do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral” n.º30
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