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PDM Porto de Mós

Publicação da Comissão de Acompanhamento (CA)
Publicação da Comissão Consultiva da 1.ª Revisão

By Madalena Pimentel|2024-11-27T12:05:38+00:0027/11/2024|PDM Revision | Monitoring|Comments Off

PDM Batalha

Publicação da Comissão de Acompanhamento (CA)
Publicação da Comissão Consultiva da 1.ª Revisão

By Madalena Pimentel|2024-09-18T09:39:13+00:0018/09/2024|PDM Revision | Monitoring|Comments Off

Legislation

Diário da República, 1.ª série — N.º 228 — [...]

By admin|2023-11-14T16:02:05+00:0014/11/2023|Recovery from Fires|Comments Off

Exemplo auxiliar para Projecto de Regulamento municipal do mecanismo de apoio à reconstrução das habitações não permanentes afetadas pelos incêndios de 2017

Projeto de Regulamento municipal do mecanismo de apoio à [...]

By admin|2023-11-14T15:56:40+00:0014/11/2023|Recovery from Fires|Comments Off

Legislation

Artigo 83.º do Decreto-Lei nº 33/2018, de 15 de [...]

By admin|2023-11-14T17:10:02+00:0014/11/2023|Recovery from Fires|Comments Off

Legislation

Diário da República, 1.ª série — N.º 235 — [...]

By admin|2023-11-14T15:41:53+00:0014/11/2023|Recovery from Fires|Comments Off

Despachos

Despacho 2A Despacho 3/2018 Despacho 3/2019 [...]

By admin|2023-11-14T15:25:40+00:0014/11/2023|Recovery from Fires|Comments Off

Mapa de PDM’s em Revisão

Comissão de Acompanhamento - Almeida
Publicação da Comissão Consultiva
Publicação da Comissão Consultiva

By admin|2024-11-28T16:17:48+00:0026/10/2023|PDM Revision | Monitoring|Comments Off

PDM Coimbra

Publicação da Comissão de Acompanhamento (CA)
Publicação da Comissão Consultiva da 1.ª Revisão

By admin|2023-10-20T14:01:59+00:0020/10/2023|PDM Revision | Monitoring|Comments Off

REN Aveiro

2009 REN - Portaria n.º 401/2010 - Alteração Parcial (DR 72, I-Série, de 2010.04.14) - C/ efeitos c/ entrada em vigor do PU de Aveiro (Public. DR 126, II-S, 2009.07.02)
2020 - Delimitação REN - Despacho 1099/2020 (DR 17, II-S, 2020.01.24)

By admin|2023-10-19T16:17:33+00:0011/08/2023|RENs em Diário da República|Comments Off

REN Fundão

1996 REN - R.C.M. 121/96 (DR 183, I-S B, de 1996.08.08)
2019 - 1ª Alteração - Aviso 14373/2019 (DR 178, II-S, 2019.09.17)
2022 - 3ª Alteração - Despacho 10945/2022 (DR 175, II-S, 2022.09.09)

By admin|2023-12-07T08:32:17+00:0011/08/2023|RENs em Diário da República|Comments Off

REN Nelas

2015 - Portaria 273/2015 (DR 175, I-S, 2015.09.08) – Delimitação

By admin|2023-09-08T16:53:51+00:0011/08/2023|RENs em Diário da República|Comments Off

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