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PDM Pinhel

Comissão Acompanhamento - PDM Pinhel

By admin|2023-09-08T17:05:42+00:0011/08/2023|PDM Revision | Monitoring|Comments Off

PDM Marinha Grande

Comissão de Acompanhamento - Marinha Grande (05/Junho/2013)

By admin|2023-09-08T17:06:01+00:0011/08/2023|PDM Revision | Monitoring|Comments Off

REN Pampilhosa da Serra

REN - Pampilhosa da Serra Alteração Portaria

By admin|2023-09-08T16:55:24+00:0011/08/2023|RENs em Diário da República|Comments Off

REN Plano de Ordenamento da Albufeira da Aguieira

2007 REN - R.C.M. 186/2007 - Alt. REN P. O. Albu. Aguieira (DR 246, I-S, 2007.12.21)

By admin|2023-09-08T16:55:24+00:0011/08/2023|RENs em Diário da República|Comments Off

REN Lousã

2013 - Delimitação REN (âmbito da Revisão do PDM) - Portaria 216/2013 (DR125, I-S, 2013.07.02) - C/ efeitos c/ entrada em vigor da Revisão do PDM

By admin|2023-09-08T16:55:24+00:0011/08/2023|RENs em Diário da República|Comments Off

REN Penacova

2016 - 1ª Alteração à REN - Despacho 12562/2016 (DR 201, II-S, 2016.10.19)
2016 - Delimitação da REN (âmbito da Revisão do PDM) - Portaria 73/2016 (DR 67, I-S, 2016.04.05)

By admin|2023-10-19T17:09:14+00:0011/08/2023|RENs em Diário da República|Comments Off

REN Vila de Rei

1995 - Publicação da REN - RCM 121/95 (DR 253, I-B, 1995.11.02
2011 - 1ª Alteração à REN - Portaria 733/2011 (DR 189, II-S, 2011.09.30) - Produzirá efeitos com entrada em vfgor da Revisão do PU
2013 - 1ª Retificação à REN - Declaração de Retificação 620/2013 (DR 99, II-S, 2013.05.23)
2013 - 2ª Alteração à REN (Folha 1) - Aviso 10072/2013 (DR 152, II-S, 2013.08.08)
2016 - 3ª Alteração à REN (folha 2) - Aviso 12243/2016 (DR 193, II-S, 2016.10.07)
2020 - 4ª Alteração (RERAE) - Aviso 15590/2020 (DR 194, II-S, 2020.10.06)

By admin|2023-10-19T17:33:37+00:0011/08/2023|RENs em Diário da República|Comments Off

PDM Pampilhosa da Serra (1.ª revisão)

2009 - Deliberação 422/2009 (DR 26, II-S, 2009.02.06)
2021 - 1ª Alteração (por Adaptação ao POACBSL) - Declaração 115/2021 (DR 155, II-S, 2021.08.11)

By admin|2023-10-20T16:21:53+00:0011/08/2023|Current PDM | Official Gazette|Comments Off

PDM Coimbra (1ª Revisão)

2014 - 1ª Revisão PDM - Aviso 7635/2014 (DR 124, II-S, 2014.07.01)
2017 - 1ª Alteração (por Adaptação) - Aviso 8289/2017 (DR 141, II-S, 2017.07.24
2022 - 2ª Alteração - Aviso 3731 (DR 37, II-S, 2022.02.22)

By admin|2023-10-20T15:22:58+00:0011/08/2023|Current PDM | Official Gazette|Comments Off

PDM Mealhada (1ª Revisão)

2015 – 1ª Revisão do PDM - Aviso 4234/2015 (DR 76, II-S, 2015.04.20)
2016 – 1ª Correção Material - Aviso 3581/2016 (DR 57, II-S, 2016.03.16)
2016 – 1ª Alteração por adaptação - Declaração 20/2016 (DR 57, II-S, 2016.03.22)
2016 - 2ª Correção Material/Retificação - Aviso 8467/2016 (DR 128, II-S, 2016.07.06)
2017 - 2ª Alteração (Regulamento) - Aviso 5754/2017 (DR 99, II-S, 2017.05.23)
2017 - 3ª Alteração (por Adaptação) - Declaração 60/2017 (DR 150, II-S, 2017.08.04)

By admin|2024-02-20T15:01:55+00:0011/08/2023|Current PDM | Official Gazette|Comments Off

PDM Penela (1ª revisão)

2013 - 1ª Revisão do PDM - Aviso 10340/2013 (DR 157, II-S, 2013.08.16)
2017 - 1ª Correção Material - Aviso 5407/2017 (DR 94, II-S, 2017.05.16)
2017 - 1ª Retificação - Declaração de Retificação 548/2017 (DR 160, II-S, 2017.08.21)
2018 - 2ª Correção Material - Aviso 761/2018 (DR 9, II-S, 2018.01.12)
2019 - 1ª Alteração (Regulamento) - Aviso 15144/2019 (DR 186, II-S, 2019.09.27)

By admin|2023-10-20T16:29:24+00:0011/08/2023|Current PDM | Official Gazette|Comments Off

PDM Vila Velha de Rodão (1ª Revisão)

Aviso 13372/2015 (DR 224, II-S, 2015.11.16)
2021 - Suspensão de normas do PDM incompatíveis com o POPNTI - Declaração 113/2021 (DR 154, II-S, 2021.08.10)

By admin|2024-04-19T10:54:40+00:0011/08/2023|Current PDM | Official Gazette|Comments Off

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