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PDM Satão (1.ª revisão)

2013 - 1ª Revisão PDM - Aviso 10603/2013 (DR 164, II-S, 2013.08.27)
2013 - Correção Material - Declaração 227/2013 (DR 205, II-S, 2013.10.23)
2015 - 2ª Correção Material - Declaração 121/2015 (DR 108, II-S, 2015.06.04)
2022 - 3.ª Correção Material - Declaração 95/2022 (DR 112, II-S, 2022.06.09)

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PDM Góis

2003 – R.C.M. 41/2003 (DR 72, I-S B, de 2003.03.26)
2008 - Aviso 1093/2008 - Alteração Regime Simplificado (DR 8, II-S, de 2008.01.11)
2012 - Aviso 3990/2102 - 2ª Alteração (DR 52, II-S, de 2012.03.13)
2015 - Declaração de Retificação 460/2015 - Retific.da 2ª Alt.(DR 110, II-S, 2015.06.04)
2017 - 3ª Alteração - Aviso 9441/2017 (DR 158, II-S, 2017.08.17)
2021 - 4ª Alteração (por Adaptação - POACBSL) - Declaração 123/2021 (DR 173, II-S, 2021.09.06)

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PDM Covilhã

Publicação da Comissão de Acompanhamento (CA)
Publicação da Comissão Consultiva da 1.ª Revisão

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PDM Montemor-o-Velho

Publicação da Comissão Consultiva da 2.ª Revisão

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REN Ansião

2016 - delimitação da REN (âmbito da revisão do PDM) - Port. 90/2016 (DR 73, I-S, 2016.04.14))
2016 - 1ª Alteração à delimitação da REN - Despacho 6050/2016 (DR 88, II-S, 2016.05.06)
2016 - 1ª Correção Material à delimitação da REN - Despacho 11095/2016 (DR 179, II-S, 2016.09.06)

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REN Figueiró dos Vinhos

2016 - Portaria 142/2016 (DR 94, I-S, 2016.05.16) – Delimitação

By admin|2023-09-08T16:53:23+00:0011/08/2023|RENs em Diário da República|Comments Off

REN Mortágua

REN - Mortágua
2021 - 1ª Alteração por Adaptação (ao PO Albufeira Aguieira) - Aviso 12527/2021 (DR 129, II-S, 2021.07.06)

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REN Sabugal

2016 - Delimitação da REN (no âmbito da Revisão do PDM) - Portaria 102/2016 (DR 78, I-S, 2016.04.21)

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REN Marinha Grande

REN - Marinha Grande

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PDM Arganil (1ª Revisão)

2015 - Aviso 10298/2015 (DR 176, II-S, 2015.09.09)
2016 - 1ª Correção Material - Aviso 4886/2016 (DR 72, II-S, 2016.04.13)
2018 - 2ª Correção Material - Aviso 1486/2016 (DR 22, II-S, 2018.01.31)
2018 - 3ª Correção Material" - Foi REVOGADO pelo Aviso 7889/2020 (DR 97, II-S, 2020.05.19
2020 - Revogação da 3ª Correção Material - Aviso 7889/2020 (DR 97, II-S, 2020.05.19)
2021 - 1ª Alteração (Adaptação aos POAF e POAPPSA) - Declaração 65-A/2021 (DR 135, II-S, 2021.07.14)

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PDM Gouveia

1995 - R.C.M. 108/95 (DR 241, I-S B, de 1995.10.18)
2006 - Declaração 73/2006 - Alteração Regime Simplificado (DR 90, II-S, de 2006.05.10)
2021 - 2ª Alteração (por Adaptação ao POPNSE) - Declaração 84/2021 (DR 146, II-S, 2021.07.29)

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PDM Oleiros (1ª Revisão)

2017 - Aviso 12103/2017 (DR 195, II-S, 2017.10.10) – 1ª - Alteração por adaptação (POAC): Regulamento, P. Ord. e P. Cond.
2019 - 1ª Correção Material (Regulamento) - Aviso 13478/2019 (DR 163, II-S, 2019.08.27)
2020 - 1ª Alteração (simplificada) à REN - Despacho 5449/2020 (DR 92, II-S, 2020.05.12)

By admin|2023-10-20T16:05:35+00:0011/08/2023|Current PDM | Official Gazette|Comments Off

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