REN Sabugal

2016 - Delimitação da REN (no âmbito da Revisão do PDM) - Portaria 102/2016 (DR 78, I-S, 2016.04.21)

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REN Marinha Grande

REN - Marinha Grande

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PDM Arganil (1ª Revisão)

2015 - Aviso 10298/2015 (DR 176, II-S, 2015.09.09)
2016 - 1ª Correção Material - Aviso 4886/2016 (DR 72, II-S, 2016.04.13)
2018 - 2ª Correção Material - Aviso 1486/2016 (DR 22, II-S, 2018.01.31)
2018 - 3ª Correção Material" - Foi REVOGADO pelo Aviso 7889/2020 (DR 97, II-S, 2020.05.19
2020 - Revogação da 3ª Correção Material - Aviso 7889/2020 (DR 97, II-S, 2020.05.19)​​
2021 - 1ª Alteração (Adaptação aos POAF e POAPPSA) - Declaração 65-A/2021 (DR 135, II-S, 2021.07.14)​​

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PDM Gouveia

1995 - R.C.M. 108/95 (DR 241, I-S B, de 1995.10.18)
2006 - Declaração 73/2006 - Alteração Regime Simplificado (DR 90, II-S, de 2006.05.10)
2021 - 2ª Alteração (por Adaptação ao POPNSE) - Declaração 84/2021 (DR 146, II-S, 2021.07.29)​​

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PDM Oleiros (1ª Revisão)

2017 - Aviso 12103/2017 (DR 195, II-S, 2017.10.10) – 1ª - Alteração por adaptação (POAC): Regulamento, P. Ord. e P. Cond.
2019 - 1ª Correção Material (Regulamento) - Aviso 13478/2019 (DR 163, II-S, 2019.08.27)​​
2020 - 1ª Alteração (simplificada) à REN - Despacho 5449/2020 (DR 92, II-S, 2020.05.12)

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PDM Seia (1ª Revisão)

2021 - 1ª Alteração (Adaptação ao POPNSE) - Aviso 13424/2021 (DR 136, II-S, 2021.07.15)​​

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PDM Marinha Grande

1995 - R.C.M. 37/95 (DR 94, I-Série B, de 1995.04.21)
1998 - R.C.M. 153/98 - Alteração (DR 300, I-Série B, de 1998.12.30)
2017 - 2ª Alteração (Regulamento) - Aviso 1313/2017 (DR 24, II-S, 2017.02.02)
2018 - 3ª Alteração (por adaptação ao POC-OMG) - Aviso 4419/2018 (DR 66, II-S, 2018.04.04​)

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PDM Celorico da Beira

Publicação da Comissão de Acompanhamento

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REN Arganil

2016 - delimitação da REN (âmbito da revisão do PDM) - Portaria 166/2016 (DR 113, I-S, 2016.06.15)​​​

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REN Fornos de Algodres

2016 - Portaria 139/2016 (DR 93, I-S, 2016.05.13) – Delimitação

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REN Murtosa

2016 - Portaria 16/2016 (DR 21, I-S, 2016.02.01) - Delimitação
2019 -1ª Alteração - Aviso 10814/2019 (DR 123, II-S, 2019.07.01)​​

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REN São Pedro do Sul

REN - São Pedro do Sul
2014 - Alteração à REN - Despacho 5637/2014 DR 82, II-S, 2014.04.29)
2019 - 2ª Alteração - Aviso 17483/2019 (DR 210, II-S, 2019.10.31​)​​
2020 - Retificação da 2ª Alteração - Declaração de Retificação 152/2020 (DR 34, II-S, 2020.02.18)

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