Downloads layout – Page 4 – ccdrc

PDM Idanha-a-Nova

1994 - R.C.M. 43/94 (DR 140, I-S B, de 1994.06.20)
2001 - Declaração 28/2001 - Alteração Regime Simplificado (DR 21, II-S, de 2001.01.25)
2004 - Declaração 4/2004 - Alteração Regime Simplificado (DR 6, II-S, de 2004.01.08)
2023 - 3.ª Alteração - Aviso 908/2023 (DR 10, II-S, 2023.01.13)

By admin|2023-10-20T15:37:22+00:0011/08/2023|Current PDM | Official Gazette|Comments Off

PDM Oliveira do Hospital (1ª Revisão)

2014 - 1ª Revisão PDM - Aviso 10986/2014 (DR 189, II-S, 2014.10.01)
2016 - 2ª correção material da revisão do PDM - Declaração 39/2016 (DR 104, II-S, 2016.05.31)
2017 - 1ª Alteração (P. Ordenamento e P. Condicionantes) - Declaração 6/2017 (DR 20, II-S, 2017.01.27)

By admin|2024-03-08T11:01:41+00:0011/08/2023|Current PDM | Official Gazette|Comments Off

PDM Tabua

1994 - R.C.M. 107/94 (DR 250, I-S B, de 1994.10.28)
2000 - Declaração 150/2000 - Alteração (DR 114, II-S, de 2000.05.17)
2001 - Declaração 116/2001 - Alteração Regime Simplificado (DR 87, II-S, de 2001.04.12)
2009 - Aviso 13148/2009 - Alteração (DR 142, II-S, de 2009.07.24)
2011 - Aviso n.º 14078/2011 - Alteração (DR.132.II S, de 2011.07.12 )
2014 - 5ª Alteração PDM - Aviso 1717/2014 (DR 25, II-S, 2014.02.05)
2017 - 6ª Alteração (RERAE) - Aviso 8606/2017 (DR 147, II-S, 2017.08.01)
2017 - 7ª Alteração (Adaptação ao POAA) - Aviso 9689/2017 (DR 161, II-S, 2017.08.22)
2019 - 8ª Alteração - Aviso 9301/2017 (DR 101, II-S, 2019.05.27)

By admin|2023-10-20T16:49:07+00:0011/08/2023|Current PDM | Official Gazette|Comments Off

PDM Soure

1994 - R.C.M. 58/94 (DR 172, I-S B, de 1994.07.27)
1997 - R.C.M. 135/97 - Alteração (DR 187, I-S B, de 1997.08.14)
2000 - R.C.M. 163/2000 - Alteração (DR 268, I-S B, de 2000.11.20)
2013 - 3ª Alt. ao PDM (Reg. e P. Ordenamento)-Aviso 5281/2013 (DR 76, II-S, 2013.04.18)
2016 - 4ª Alt. ao PDM (Regulamento, P. Ord. e P. Cond.) - Aviso 6943/2016 (DR 105, II-S, 2016.06.01)
2016 - 1ª Correção Material ao PDM (P. Ordenamento) - Aviso 12227/2016 (DR 192, II-S, 2016.10.06)
2011 - Aviso 13812/2011 (DR 128, II-S, 2011.07.06) – 1ª Retificação: Regulamento
2018 - 5ª Alteração (Regulamento) - Aviso 5064/2018 (DR 74, II-S, 2018.04.16)

By admin|2023-10-20T16:46:25+00:0011/08/2023|Current PDM | Official Gazette|Comments Off

PDM Cantanhede

By admin|2023-09-08T17:05:41+00:0011/08/2023|PDM Revision | Monitoring|Comments Off

REN Belmonte

1996 - Publicação carta REN - RCM 77/96 (DR 123, I-B, 1996.05.27)
2003 - 1ª Alteração - RCM 116/2003 (DR 186, I-B, 2003.08.13)
2018 - 1ª Correção Material - RCM 6663/2018 (DR 130, II-S, 2018.07.09)

By admin|2023-10-19T16:27:01+00:0011/08/2023|RENs em Diário da República|Comments Off

REN Gouveia

REN - Gouveia Alt-parcial
REN - Gouveia RCM119_96
2020 - 2ª Alteração - Aviso 19761/2020 (DR 236, II-S, 2020.12.04)

By admin|2023-10-19T16:44:31+00:0011/08/2023|RENs em Diário da República|Comments Off

REN Oleiros

2016 - Portaria 1/2016 (DR 11, I-S, 2016.01.18) - Delimitação

By admin|2023-09-08T16:54:34+00:0011/08/2023|RENs em Diário da República|Comments Off

REN Seia

2015 - Delimitação da REN (no âmbito da Revisão do PDM) - Portaria 299/2015 (DR 184, I-S, 2015.09.21)

By admin|2024-05-31T11:12:21+00:0011/08/2023|RENs em Diário da República|Comments Off

REN Soure

REN - Soure
2015 - 1ª Alteração à REN - Despacho 5054/2015 (DR 93, II-S, 2015.05.14)
2015 - 1ª correção material da REN - Despacho 11568/2015 (DR 203, II-S, 2015.10.16)
2019 - 2ª Correção Material - Despacho 425/2019 (DR 6, II-S, 2019.01.09)

By admin|2023-10-19T17:25:50+00:0011/08/2023|RENs em Diário da República|Comments Off

PDM Cantanhede (1ª Revisão)

2015 - 1ª - Revisão do PDM - Aviso 14904/2015 (DR 248, II-S, 2015.12.21)
2016 - 1ª Correção Material - Aviso 4172/2016 (DR 60, II-S, 2016.03.28)
2017 - 1ª - Alteração por adaptação à Revisão do PDM (POC) - Aviso 14826/2017 (DR 236, II-S, 2017.12.11)
2018 - 2ª Correção Material (POC) - Aviso 6512/2018 (DR 94, II-S, 2018.05.16)
2019 - 2ª Alteração (por Adaptação ao PMDFCI) - Aviso 13153/2019 (DR 158, II-S, 2019.08.20)
2021 - 3ª Alteração - Aviso Aviso 8595/2021 (DR 90, II-S, 2021.05.10)

By admin|2023-10-20T15:13:13+00:0011/08/2023|Current PDM | Official Gazette|Comments Off

PDM Ilhavo (1.ª revisão)

2014 - 1ª Revisão PDM - Aviso 5423/2014 (DR 82, II-S, 2014.04.29)
2016 - 1ª Correção Material (Regulamento) - Declaração 104/2016 (DR 140, II-S, 2016.07.22)
2016 - 2ª Correção Material (P. Ordenamento e P. Condicionantes) - Declaração 109/2016 (DR 149, II-S, 2016.08.04)
2016 - 1ª Retificação - Declaração de Retificação 1093/2016 (DR 216, II-S, 2016.11.10)
2017 - 1ª Alteração (Adaptação ao POC-OMG) - Aviso 15457/2017 (DR 245, II-S, 2017.12.22)
2018 - 2ª Alteração por adaptação (ao POC-OMG) - Aviso 14034/2018 (DR 189, II-S, 2018.10.01)
2020 - 3ª Alteração (RERAE) - Aviso 2647/2020 (DR 33, II-S, 2020.02.17)
2023 - 4.ª Alteração (classificação solo) - Aviso 8347/2023 (DR 80, II-S, 2023.04.24)

By admin|2023-10-20T15:39:00+00:0011/08/2023|Current PDM | Official Gazette|Comments Off

Previous 1 2 345 6 Next

Title