Cumprimento do DL 242/2001, de 31 de Agosto, na Região Centro (pdf, 1.33 MB)
Enquadramento legal (Decreto-Lei n.º 242/2001, de 31 de Agosto) (pdf, 1.38 MB)
DL 242/2001, de 31 de Agosto – Conceitos técnicos e legais (pdf, 1.36 MB)
Caso Prático: Actividade de revestimento de superfícies (pdf, 1.34 MB)
Formulário-tipo dos Planos de Gestão de Solventes de lavandarias DL 242/2001 (pdf, 473.29 kB)
Caso Prático: Actividade de limpeza de superfícies (pdf, 1.33 MB)
Técnicas de Tratamento de Efluentes Gasosos (pdf, 3.92 MB)
Incentivos à Indústria no Âmbito do MAIS CENTRO (pdf, 633.16 kB)
Cumprimento do DL 242/2001, de 31 de Agosto, na Região Centro (pdf, 1.33 MB)
Enquadramento legal (Decreto-Lei n.º 242/2001, de 31 de Agosto) (pdf, 1.38 MB)
DL 242/2001, de 31 de Agosto – Conceitos técnicos e legais (pdf, 1.36 MB)
Caso Prático: Actividade de revestimento de superfícies (pdf, 1.34 MB)
Formulário-tipo dos Planos de Gestão de Solventes de lavandarias DL 242/2001 (pdf, 473.29 kB)
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O processo de alteração do Programa Ação do Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT) foi determinado pela RCM nº 44/2016 de 23 de agosto. As CCDR foram convidadas a participar em todo este processo, nomeadamente nos exercícios de diagnóstico e reflexão estratégica sobre os problemas e desafios do ordenamento do território na perspetiva nacional e regional. Neste âmbito, foram organizados Seminários Temáticos para iniciar este processo, permitindo a participação e envolvimento de atores relevantes na organização territorial. Neste âmbito, a CCDR Centro realizou, no passado dia 23 de Novembro, o Seminário “TERRITÓRIO E SISTEMA URBANO – Desafios Emergentes e Novas Respostas” onde se tentou equacionar os novos reptos com que a forma de organização urbana se debate, a várias escalas. Os grandes desafios que se colocam às sociedades atuais, como sejam, o envelhecimento demográfico, as questões ambientais e as alterações climáticas, bem como as novas formas de acesso da população a bens e serviços têm atualmente grande impacto na estrutura dos territórios urbanos, bem como na sua inter-relação com os territórios envolventes. A forma de os encarar vai condicionar de forma determinante o desenvolvimento territorial das próximas décadas. Assim, cada uma das intervenções procurou também responder às seguintes questões: • Quais poderão ser os principais problemas e os desafios que se colocam, a nível nacional e/ou regional, na área temática abordada? • De que forma o PNPOT pode dar resposta a esses desafios? Consulte aqui o programa Comunicações: - Alterações Demográficas - Eduardo Anselmo - Sistema urbano - Teresa Sá Marques - Os (Novos) Serviços Ambientais - Fátima Lopes Alves - Alterações Climáticas nas Cidades: Desafios e a Participação dos Cidadãos - João Mourato - Perspetivas sobre a Organização da Mobilidade Territorial e Urbana na Região Centro - Antonio Pais Antunes - Regeneração Urbana - o Caso da Venda Nova/ Falagueira - Bruno Soares e Telmas Correia - Centro 2020 e o Investimento nas Cidades - Isabel Damasceno
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Até dia 30 de novembro de 2018, estão abertas as candidaturas ao Prémio Nacional da Paisagem 2018. Estas podem ser apresentadas online no portal da Direção Geral do Território (DGT) ou entregues em mão nas instalações da Direcção-Geral em Lisboa. No quadro da Convenção Europeia da Paisagem e da Política Nacional de Arquitetura e Paisagem, o Ministério do Ambiente promove através da DGT a atribuição do Prémio Nacional da Paisagem 2018. Este prémio pretende realçar abordagens territoriais promotoras da qualidade da paisagem rural, urbana e periurbana. Importa aumentar a consciência cívica sobre o valor cultural das paisagens e sobre o papel que os diversos atores, públicos e privados, desempenham na sua transformação. O Prémio Nacional da Paisagem tem por objetivo dar reconhecimento a medidas, projetos ou ações já implementadas, há pelo menos 3 anos, pelas regiões autónomas, pelas autarquias locais ou suas associações, pelas comunidades intermunicipais, áreas metropolitanas, outros organismos da administração do Estado ou ainda por organizações não-governamentais. As propostas apresentadas serão avaliadas por um júri, que atenderá aos efeitos gerados pela iniciativa num quadro da proteção sustentável, da valorização do território através da paisagem e sua gestão, na forma como as ações são geradoras de identidade e qualidade de vida, de fator de desenvolvimento e de qualificação cultural, ecológica, ambiental e social e aumento da resiliência dos territórios. O vencedor deste prémio será o representante nacional no Prémio Europeu da Paisagem (6ª edição 2018 - 2019). O Aviso para o concurso pode ser consultado aqui. Para mais informações dirija-se à página oficial do concurso.
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O Programa Centro 2020 já aprovou 7269 projetos, que correspondem a 2568 milhões de euros de investimento! Já experimentou saber quantos foram aprovados no seu concelho? Consulte a lista de projetos aprovados pelo Programa Centro 2020 (dados a 31.03.2020), que lhe permite fazer uma pesquisa por concelho e por áreas de investimento: http://centro.portugal2020.pt/index.php/projetos-aprovados
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O Comité de Acompanhamento POCTEP aprovou, no dia 22 de março, as BASES da 4ª convocatória do POCTEP 2021-2027. A 4ªConvocatória corresponde ao Objetivo Político 4 (OP4) “Uma Europa mais social e inclusiva”. O OP4 integra a Prioridade 5 do POCTEP – Reforço da cooperação para enfrentar o desafio demográfico através do emprego e mercado de trabalho; educação e formação ao longo da vida; acesso a cuidados de saúde; e cultura e turismo sustentável. O prazo de apresentação de candidaturas decorrerá de 17/04/2023 a 31/05/2023. Informação completa AQUI.
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Tendo em conta o atual surto do novo coronavírus e da COVID-19 e a situação de crescente incerteza e alarme social em que vivemos, mas também a capacidade cientifica e tecnológica existente em Portugal, a Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), em colaboração com a Agência de Investigação Clínica e Inovação Biomédica (AICIB), atribui um apoio especial, “RESEARCH 4 COVID-19”, a projetos e iniciativas de I&D que respondam às necessidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS) na resposta a esta e a futuras pandemias num horizonte temporal muito curto. Pretende-se estimular redes colaborativas nacionais de I&D, assim como a reorientação da atividade nas unidades de I&D apoiadas pela FCT para iniciativas de I&D que respondam às necessidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Os novos apoios da FCT são, assim, sobretudo para complementar iniciativas em curso e para apoiar a reorientação de equipas existentes. Em paralelo e em complemento com esta iniciativa, a FCT lançará com as autoridades de saúde uma outra iniciativa de mobilização da comunidade científica e tecnológica nacional no combate à pandemia causada pelo coronavírus num contexto de dados abertos para a investigação e inovação, que integrem, nomeadamente, meta-dados, datasets ou hiperligações, registo de problemas, resultados de investigação em vigilância epidemiológica e outros dados secundários de saúde pública e anonimizados necessários ao combate à epidemia por coronavírus, como resultados clínicos, analíticos e demográficos. O primeiro período para a apresentação de candidaturas decorre entre o dia 24 de março e as 17h00, hora de Lisboa, do dia 5 de abril de 2020. Saiba mais em https://www.fct.pt/apoios/research4covid19/index.phtml.pt
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Os efeitos da pandemia COVID-19 já se fizeram sentir na Região Centro, no primeiro trimestre de 2020, ainda que o seu impacto tenha sido mais significativo no último mês do trimestre. O mercado de trabalho contraiu-se, as empresas constituídas sofreram uma diminuição muito expressiva e o turismo registou uma forte quebra. Estas são algumas das conclusões do n.º 46 do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral”, publicação que analisa a evolução conjuntural da Região Centro. No primeiro trimestre de 2020, o Produto Interno Bruto registou uma variação homóloga real de -2,3%, com contributos negativos tanto da procura interna, como da procura externa líquida, traduzindo já o impacto da pandemia COVID-19, que se fez sentir de forma significativa no mês de março. A taxa de desemprego nacional manteve-se no valor do trimestre anterior: 6,7%. O nível de preços aumentou 0,4% face ao trimestre homólogo. A confiança dos consumidores diminuiu significativamente, tendo atingido valores não observados desde o quarto trimestre de 2016, e o indicador de clima económico manteve-se inalterado face ao trimestre anterior. Relativamente à Região Centro, no mercado de trabalho, neste trimestre, assistiu-se a uma contração, evidenciada pelas variações homólogas negativas no emprego, taxa de atividade e população ativa e pelo aumento do desemprego e da população inativa. As variações desfavoráveis no emprego e desemprego podem refletir já, ainda que parcialmente, a atual situação social e económica associada ao novo coronavírus. Já o salário médio líquido mensal dos trabalhadores por conta de outrem da região voltou a crescer, ainda que de forma ligeira. No setor empresarial, face a igual período do ano anterior, assistiu-se, na Região Centro e em Portugal, a uma diminuição muito expressiva das empresas constituídas, dando já sinais dos efeitos provocados pela COVID-19. Também as ações de insolvência e os empréstimos concedidos às empresas intensificaram a tendência de queda. Já o peso dos empréstimos vencidos no total dos concedidos atingiu o valor mais baixo das últimas nove décadas. Na construção, na Região Centro, assistiu-se a uma evolução positiva das construções novas e dos novos fogos para habitação familiar, face a igual período do ano anterior. Por contraste, o total de obras concluídas e de edifícios licenciados decresceu. A atividade turística regional sofreu uma forte quebra neste trimestre, o que decorre já, em grande medida, do impacto da pandemia COVID-19. Os hóspedes, as dormidas e os proveitos dos estabelecimentos de alojamento turístico diminuíram significativamente face a igual período do ano anterior. Nas relações comerciais da região com o mercado externo observou-se uma contração homóloga real nas saídas e entradas de bens, que pode já traduzir, ainda que parcialmente, os efeitos do surto pandémico. A quebra significativa no mercado intracomunitário foi a que contribuiu para a variação regional negativa das saídas e das entradas de bens, que reflete, adicionalmente, a conclusão do Brexit. Também o consumo privado regional parece já ter sido influenciado, ainda que parcialmente, pelos efeitos da pandemia, a avaliar pela evolução decrescente de alguns dos seus indicadores. A taxa de inflação homóloga regional aumentou, infletindo o [...]
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) recebeu hoje a visita de uma delegação da República do Montenegro, chefiada pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Aleksandar Andrija Pejović. A visita a Portugal e à Região Centro enquadra-se no processo de programação, implementação, acompanhamento e avaliação de programas operacionais cofinanciados pelos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento. Numa sessão decorrida na Comissão de Coordenação, a delegação montenegrina teve oportunidade de conhecer a realidade da Região Centro de Portugal e de contactar com a experiência de gestão e de avaliação de fundos europeus para o desenvolvimento regional nas últimas décadas.
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O processo de alteração do Programa Ação do Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT) foi determinado pela RCM nº 44/2016 de 23 de agosto. As CCDR foram convidadas a participar em todo este processo, nomeadamente nos exercícios de diagnóstico e reflexão estratégica sobre os problemas e desafios do ordenamento do território na perspetiva nacional e regional. Neste âmbito, foram organizados Seminários Temáticos para iniciar este processo, permitindo a participação e envolvimento de atores relevantes na organização territorial. Neste âmbito, a CCDR Centro realizou, no passado dia 23 de Novembro, o Seminário “TERRITÓRIO E SISTEMA URBANO – Desafios Emergentes e Novas Respostas” onde se tentou equacionar os novos reptos com que a forma de organização urbana se debate, a várias escalas. Os grandes desafios que se colocam às sociedades atuais, como sejam, o envelhecimento demográfico, as questões ambientais e as alterações climáticas, bem como as novas formas de acesso da população a bens e serviços têm atualmente grande impacto na estrutura dos territórios urbanos, bem como na sua inter-relação com os territórios envolventes. A forma de os encarar vai condicionar de forma determinante o desenvolvimento territorial das próximas décadas. Assim, cada uma das intervenções procurou também responder às seguintes questões: • Quais poderão ser os principais problemas e os desafios que se colocam, a nível nacional e/ou regional, na área temática abordada? • De que forma o PNPOT pode dar resposta a esses desafios? Consulte aqui o programa Comunicações: - Alterações Demográficas - Eduardo Anselmo - Sistema urbano - Teresa Sá Marques - Os (Novos) Serviços Ambientais - Fátima Lopes Alves - Alterações Climáticas nas Cidades: Desafios e a Participação dos Cidadãos - João Mourato - Perspetivas sobre a Organização da Mobilidade Territorial e Urbana na Região Centro - Antonio Pais Antunes - Regeneração Urbana - o Caso da Venda Nova/ Falagueira - Bruno Soares e Telmas Correia - Centro 2020 e o Investimento nas Cidades - Isabel Damasceno
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