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Segundo os resultados preliminares dos Censos 2021, residem na região Centro 2.227.912 pessoas, das quais 1.059.816 homens (48%) e 1.168.096 mulheres (52%). Nos últimos 10 anos, a população residente na região Centro reduziu-se em 99.843 pessoas, correspondendo a um decréscimo populacional de 4,3%, que compara com a média nacional de -2,0%. Atualmente, o efetivo populacional da região é idêntico ao da década de 70 e representa 21,5% do total nacional, o peso mais baixo das últimas décadas (em 1960, a região concentrava 27,4% do total nacional). O Centro regista a terceira pior quebra populacional entre 2011 e 2021, depois do Alentejo (-6,9%) e da Região Autónoma da Madeira (-6,2%). Das sete regiões portuguesas, apenas o Algarve (3,7%) e a Área Metropolitana de Lisboa (1,7%) apresentam um crescimento da população. População residente na Região Centro e em Portugal, 1960 -2021 Fonte: INE, Recenseamentos da População e da Habitação 87 dos 100 municípios com perdas populacionais na última década Na última década, dos 100 municípios da região Centro, 87 registaram decréscimos populacionais e apenas 13 registaram aumentos.Os municípios com crescimento populacional situam-se predominantemente no litoral e vários são os territórios que sofrem de fortes efeitos de polarização pela Área Metropolitana de Lisboa: Torres Vedras (4,6%), Arruda dos Vinhos (4,4%), Sobral de Monte Agraço (3,8%), Aveiro (3,1%), Alenquer (2,7%), Lourinhã (2,0%), Ílhavo (1,7%), Óbidos (1,4%), Leiria (1,4%), Marinha Grande (0,9%), Oliveira do Bairro (0,5%), Viseu (0,4%) e Vagos (0,2%).Os municípios com as maiores perdas populacionais estão localizados no interior da região, destacando-se, com os maiores decréscimos populacionais na última década, Almeida (-18,8%), Figueira de Castelo Rodrigo (-17,7%), Castanheira de Pera (-17,0%), Penamacor (-16,2%), Pinhel (-15,9%) e Manteigas (-15,2%). Variação da população residente nos municípios da Região Centro, 2011-2021 Fonte: INE, Recenseamentos da População e da Habitação Relativamente aos centros urbanos regionais, com um papel determinante de amarração e organização territorial, apenas Torres Vedras, Aveiro, Leiria e Viseu tiveram aumentos populacionais nos últimos 10 anos, como já referido, enquanto os restantes conheceram perdas de população, algumas das quais muito significativas: Caldas da Rainha (-1,6%), Coimbra (-1,8%), Alcobaça (-3%), Ourém (-3%), Figueira da Foz (-5,1%), Guarda (-5,6%), Castelo Branco (-6,8%), Covilhã (-10,3%) e Abrantes (-12,6%).Considerando os 16 municípios mais populosos da região (com mais de 40.000 habitantes), reitera-se a evidência do crescimento populacional apenas em quatro deles: Torres Vedras, Aveiro, Leiria e Viseu. Mas apesar da tendência de decréscimo populacional no seu conjunto (já que, no cômputo destes municípios, ocorreu uma diminuição da população, face a 2011, de 1,6%), assiste-se a uma progressiva concentração populacional nestes territórios, que já são os mais povoados da região. Estes 16 municípios concentram 48,8% da população regional, valor que, em 2011, era de 47,1%. Os restantes 84 municípios da região reúnem apenas 51,6% da população regional. Considerando os municípios com mais de 20.000 habitantes, passaríamos a ter 35 municípios responsáveis por 72,5% da população do Centro (71,4%, em 2011). População residente nos municípios mais populosos da Região Centro (acima de 40.000 habitantes) em 2021 e 2011 Fonte: INE, Recenseamentos da [...]
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O Programa Centro 2020 já aprovou 6321 projetos, que correspondem a 1404 milhões de euros! Já experimentou saber quantos foram aprovados no seu concelho? Os Concelhos Leiria (489) e Coimbra (347) são os que contabilizam mais projetos aprovados e também as duas maiores fatias de financiamento, 97 e 118 milhões de euros, respetivamente. O financiamento do Centro 2020 chega a 100 concelhos da região Centro. Consulte a lista de projetos aprovados pelo Programa Centro 2020 (dados a 30.06.2019), disponível no site do Centro 2020 em http://centro.portugal2020.pt/index.php/projetos-aprovados que lhe permite fazer uma pesquisa por concelho e por áreas de investimento.
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A CCDRC acaba de editar o número 28 da publicação “Centro de Portugal – Boletim Trimestral” em que se analisa a evolução conjuntural da região no terceiro trimestre de 2015. O Produto Interno Bruto nacional aumentou 1,4%, em termos homólogos, crescimento inferior ao ocorrido no trimestre anterior e que reflete a desaceleração da procura interna e externa. As exportações e as importações de bens e serviços também cresceram menos do que nos restantes trimestres do ano (3,9% e 4,9%, respetivamente). Mantiveram-se os sinais de retoma do mercado de trabalho, com a taxa de desemprego nacional a fixar-se em 11,9%. Já o nível geral de preços aumentou. As expectativas dos consumidores e a confiança dos empresários também melhoraram neste trimestre. O mercado de trabalho da Região Centro registou, em termos homólogos, uma quebra significativa do desemprego e um ligeiro aumento da população empregada. A taxa de desemprego regional era de 8,2% e a de emprego 54,4%, neste trimestre, colocando o Centro como a região com menor taxa de desemprego e maior taxa de emprego no país. Simultaneamente, a população ativa continuou a diminuir e a inativa a aumentar. Também os custos do trabalho, aferidos em termos reais, superaram os do trimestre homólogo. O setor empresarial mantém os sinais de dificuldades dos trimestres anteriores. Assistiu-se na Região Centro, ao aumento da constituição de empresas face a igual período do ano anterior, tendo, contudo, aumentado também as ações de insolvência. Continuam evidentes os problemas financeiros do setor empresarial, traduzidos pelo grau de incumprimento das empresas, que voltou a atingir máximos históricos, e pela diminuição dos empréstimos concedidos pelo setor financeiro. O ramo da construção manteve a tendência recessiva que tem marcado os últimos anos, tendo-se observado a deterioração de quase todos os indicadores quer de licenciamento como de obras concluídas. Relativamente às relações comerciais da região com o mercado externo, observou-se um crescimento homólogo das exportações e das importações de bens. Até ao final de setembro de 2015, estavam aprovados 6,3 mil milhões de euros de fundos comunitários FEDER, FSE e Fundo de Coesão, no âmbito do QREN, para cofinanciar projetos com um investimento previsto na região de 10,5 milhões de euros. No Programa Operacional Regional Mais Centro, a aprovação de 4.376 projetos envolvia uma comparticipação de FEDER de 1,8 mil milhões de euros, o que reflete uma gestão do overbooking. A taxa de execução do Mais Centro era, nesta data, de 93,5%. Taxa de execução e taxa de pagamento das candidaturas por Programa Operacional (30 de setembro de 2015) Simultaneamente, foram já apresentadas ao Centro 2020, o novo Programa Operacional Regional para o período 2014-2020, um total de 2.961 candidaturas até ao final de setembro, tendo sido aprovadas 499. Já abriram até esta data, 46 concursos, envolvendo 251 milhões de euros de fundos comunitários (cerca de 11,6% da dotação total, que é de 2.155 milhões de euros). Versão integral do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral” n.º 28
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) informa que, no âmbito das suas competências, vai retomar em 2022 as ações de fiscalização no incentivo à leitura de publicações periódicas (Decreto-Lei n.º 98/2007, de 2 de abril, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 22/2015, de 6 de fevereiro) e nos incentivos do Estado à comunicação social de âmbito regional e local (Decreto-Lei n.º 23/2015, de 6 de fevereiro). No âmbito do incentivo à leitura de publicações periódicas, a ação de fiscalização tem por objeto a verificação, designadamente, dos seguintes elementos: manutenção do preenchimento das condições de atribuição do incentivo; conformidade das declarações constantes da documentação entregue com o pedido de emissão ou de renovação do cartão de acesso e a regularidade da sua utilização. Serão solicitados, quando aplicável, os seguintes documentos: Cópia/acesso à certidão permanente do registo comercial; Declarações atualizadas da situação contributiva e tributária; Contabilidade organizada (documento das finanças ou possuir TOC/CC); Faturas emitidas pelas gráficas com evidência do número de exemplares produzidos ou folha de obra (no caso de a publicação possuir gráfica própria); Faturas relativos às vendas de assinaturas e respetivo Imposto sobre o Valor Acrescentado; Lista de assinantes (base de dados); Guia dos operadores postais referentes às expedições efetuadas; Contratos individuais de trabalho dos profissionais ao serviço da entidade; Folhas da Segurança Social; Exemplares da edição impressa. Nos incentivos do Estado à comunicação social de âmbito regional e local a ação de fiscalização tem por objeto a verificação da regularidade da execução do projeto e da exatidão da informação constante nos relatórios periódicos/ finais. Serão solicitados, quando aplicável, os seguintes documentos: Cópia/acesso à certidão permanente do registo comercial; Declarações atualizadas da situação contributiva e tributária; Contabilidade organizada (documento das finanças ou possuir TOC/CC); Documentos de suporte da aplicação do incentivo, nomeadamente faturas e recibos de pagamento; Balanço do ano anterior; Extrato de conta corrente de fornecedores; Lançamento contabilístico inerente à atribuição do incentivo; Imobilizado adquirido e verificação física; Extratos da conta bancária específica do projeto; Relatórios periódicos (em caso de dúvidas ou elementos insuficientes). As entidades beneficiárias dos incentivos devem facultar o acesso dos agentes fiscalizadores às respetivas instalações e equipamentos, bem como fornecer todos os elementos solicitados nomeadamente documentos de prestação de contas e outros elementos considerados necessários ao exercício da atividade. Toda a documentação relacionada com o processo deve estar organizada preferencialmente em suporte digital.
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O processo de alteração do Programa Ação do Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT) foi determinado pela RCM nº 44/2016 de 23 de agosto. As CCDR foram convidadas a participar em todo este processo, nomeadamente nos exercícios de diagnóstico e reflexão estratégica sobre os problemas e desafios do ordenamento do território na perspetiva nacional e regional. Neste âmbito, foram organizados Seminários Temáticos para iniciar este processo, permitindo a participação e envolvimento de atores relevantes na organização territorial. Neste âmbito, a CCDR Centro realizou, no passado dia 23 de Novembro, o Seminário “TERRITÓRIO E SISTEMA URBANO – Desafios Emergentes e Novas Respostas” onde se tentou equacionar os novos reptos com que a forma de organização urbana se debate, a várias escalas. Os grandes desafios que se colocam às sociedades atuais, como sejam, o envelhecimento demográfico, as questões ambientais e as alterações climáticas, bem como as novas formas de acesso da população a bens e serviços têm atualmente grande impacto na estrutura dos territórios urbanos, bem como na sua inter-relação com os territórios envolventes. A forma de os encarar vai condicionar de forma determinante o desenvolvimento territorial das próximas décadas. Assim, cada uma das intervenções procurou também responder às seguintes questões: • Quais poderão ser os principais problemas e os desafios que se colocam, a nível nacional e/ou regional, na área temática abordada? • De que forma o PNPOT pode dar resposta a esses desafios? Consulte aqui o programa Comunicações: - Alterações Demográficas - Eduardo Anselmo - Sistema urbano - Teresa Sá Marques - Os (Novos) Serviços Ambientais - Fátima Lopes Alves - Alterações Climáticas nas Cidades: Desafios e a Participação dos Cidadãos - João Mourato - Perspetivas sobre a Organização da Mobilidade Territorial e Urbana na Região Centro - Antonio Pais Antunes - Regeneração Urbana - o Caso da Venda Nova/ Falagueira - Bruno Soares e Telmas Correia - Centro 2020 e o Investimento nas Cidades - Isabel Damasceno
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APOIO À RECONVERSÃO DE ÁREAS DE ACOLHIMENTO EMPRESARIAL EXISTENTES PARA UMA DIMENSÃO MAIS RESILIENTE, MAIS VERDE E MAIS DIGITAL No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), foi definido um conjunto de reformas e investimentos que contribuem para criar condições para reforçar a competitividade territorial e para promover a atração e fixação de empresas em diversos pontos do país, favorecendo um desenvolvimento mais equilibrado do tecido produtivo, uma reindustrialização desconcentrada no território e uma otimização das cadeias logísticas do país. A intervenção em Áreas de Acolhimento Empresarial existentes que agora se propõe tem como objetivo criar espaços piloto e de demonstração suscetíveis de criar condições de contexto que contribuam para a melhoria da competitividade das empresas instaladas, em linha com as novas agendas climáticas e digitais, testando soluções integradas, que mobilizem para uma agenda de mudança sobre o papel destes espaços e a sua articulação com a estruturação de clusters e cadeias de valor de especialização produtiva, escaláveis no futuro para outras áreas. Esta abordagem assume-se ainda como resposta a questões mais abrangentes do PNPOT, complementando os apoios que serão programados no ciclo 21-27 (PT 2030). O investimento a realizar compreende as seguintes intervenções: • Soluções de auto produção de energia renovável, consolidando e aperfeiçoando o conceito de Comunidade de Energia Renovável (CER) Energética associado a Dispositivos de Armazenamento de Energia;• Ilhas de Qualidade Energética A+ em AAE, com maior densidade de consumidores;• Soluções de carregamento de viaturas elétricas e abastecimento a hidrogénio;• Cobertura de Banda Larga Rápida (5G) em AAE em áreas do interior (com comprovada falha de mercado) para suporte a desenvolvimentos pioneiros sobre a nova tecnologia;• Soluções de resiliência ativa a Incêndios. O processo de seleção das AAE a intervir envolve duas fases: • Fase 1: concurso para a submissão de “manifestação de interesse”, aberto e competitivo (até 15 de setembro de 2021); • Fase 2: processo concursal limitado aos promotores dos projetos identificados na fase 1, conforme metodologia de seleção consagrada para o Investimento 1 da Componente 7 (AAE) do PRR AVISO - 1ª fase PRR - AAE - Lista de Manifestações de Interesse aptas a passar à 2ª fase - Aviso N.º 01/C7-i01/2021 AVISO - 2ª fase Relatório do Júri - Proposta de decisão sobre as candidaturas ao Aviso do PRR nº 02/C7 - iO1/ 2021 - AAE Relatório Final relativo à 2ª Fase de seleção de candidaturas para apoio à requalificação de Áreas de Acolhimento Empresarial Lista final de candidaturas selecionadas Documento ratificativo do relatório final relativo à 2ª fase de seleção de candidaturas para apoio à requalificação das Áreas de Acolhimento empresarial
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O Programa Centro 2020 já aprovou 6873 projetos, que correspondem a 1511 milhões de euros! Já experimentou saber quantos foram aprovados no seu concelho? Os Concelhos Leiria (512) e Coimbra (356) são os que contabilizam mais projetos aprovados e também as duas maiores fatias de financiamento, 103 e 122 milhões de euros, respetivamente. O financiamento do Centro 2020 chega a 100 concelhos da região Centro. Consulte a lista de projetos aprovados pelo Programa Centro 2020 (dados a 31.08.2019), disponível no site do Centro 2020 em http://centro.portugal2020.pt/index.php/projetos-aprovados- que lhe permite fazer uma pesquisa por concelho e por áreas de investimento.
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Segundo os resultados preliminares dos Censos 2021, residem na região Centro 2.227.912 pessoas, das quais 1.059.816 homens (48%) e 1.168.096 mulheres (52%). Nos últimos 10 anos, a população residente na região Centro reduziu-se em 99.843 pessoas, correspondendo a um decréscimo populacional de 4,3%, que compara com a média nacional de -2,0%. Atualmente, o efetivo populacional da região é idêntico ao da década de 70 e representa 21,5% do total nacional, o peso mais baixo das últimas décadas (em 1960, a região concentrava 27,4% do total nacional). O Centro regista a terceira pior quebra populacional entre 2011 e 2021, depois do Alentejo (-6,9%) e da Região Autónoma da Madeira (-6,2%). Das sete regiões portuguesas, apenas o Algarve (3,7%) e a Área Metropolitana de Lisboa (1,7%) apresentam um crescimento da população. População residente na Região Centro e em Portugal, 1960 -2021 Fonte: INE, Recenseamentos da População e da Habitação 87 dos 100 municípios com perdas populacionais na última década Na última década, dos 100 municípios da região Centro, 87 registaram decréscimos populacionais e apenas 13 registaram aumentos.Os municípios com crescimento populacional situam-se predominantemente no litoral e vários são os territórios que sofrem de fortes efeitos de polarização pela Área Metropolitana de Lisboa: Torres Vedras (4,6%), Arruda dos Vinhos (4,4%), Sobral de Monte Agraço (3,8%), Aveiro (3,1%), Alenquer (2,7%), Lourinhã (2,0%), Ílhavo (1,7%), Óbidos (1,4%), Leiria (1,4%), Marinha Grande (0,9%), Oliveira do Bairro (0,5%), Viseu (0,4%) e Vagos (0,2%).Os municípios com as maiores perdas populacionais estão localizados no interior da região, destacando-se, com os maiores decréscimos populacionais na última década, Almeida (-18,8%), Figueira de Castelo Rodrigo (-17,7%), Castanheira de Pera (-17,0%), Penamacor (-16,2%), Pinhel (-15,9%) e Manteigas (-15,2%). Variação da população residente nos municípios da Região Centro, 2011-2021 Fonte: INE, Recenseamentos da População e da Habitação Relativamente aos centros urbanos regionais, com um papel determinante de amarração e organização territorial, apenas Torres Vedras, Aveiro, Leiria e Viseu tiveram aumentos populacionais nos últimos 10 anos, como já referido, enquanto os restantes conheceram perdas de população, algumas das quais muito significativas: Caldas da Rainha (-1,6%), Coimbra (-1,8%), Alcobaça (-3%), Ourém (-3%), Figueira da Foz (-5,1%), Guarda (-5,6%), Castelo Branco (-6,8%), Covilhã (-10,3%) e Abrantes (-12,6%).Considerando os 16 municípios mais populosos da região (com mais de 40.000 habitantes), reitera-se a evidência do crescimento populacional apenas em quatro deles: Torres Vedras, Aveiro, Leiria e Viseu. Mas apesar da tendência de decréscimo populacional no seu conjunto (já que, no cômputo destes municípios, ocorreu uma diminuição da população, face a 2011, de 1,6%), assiste-se a uma progressiva concentração populacional nestes territórios, que já são os mais povoados da região. Estes 16 municípios concentram 48,8% da população regional, valor que, em 2011, era de 47,1%. Os restantes 84 municípios da região reúnem apenas 51,6% da população regional. Considerando os municípios com mais de 20.000 habitantes, passaríamos a ter 35 municípios responsáveis por 72,5% da população do Centro (71,4%, em 2011). População residente nos municípios mais populosos da Região Centro (acima de 40.000 habitantes) em 2021 e 2011 Fonte: INE, Recenseamentos da [...]
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O Programa Centro 2020 já aprovou 6321 projetos, que correspondem a 1404 milhões de euros! Já experimentou saber quantos foram aprovados no seu concelho? Os Concelhos Leiria (489) e Coimbra (347) são os que contabilizam mais projetos aprovados e também as duas maiores fatias de financiamento, 97 e 118 milhões de euros, respetivamente. O financiamento do Centro 2020 chega a 100 concelhos da região Centro. Consulte a lista de projetos aprovados pelo Programa Centro 2020 (dados a 30.06.2019), disponível no site do Centro 2020 em http://centro.portugal2020.pt/index.php/projetos-aprovados que lhe permite fazer uma pesquisa por concelho e por áreas de investimento.
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A CCDRC acaba de editar o número 28 da publicação “Centro de Portugal – Boletim Trimestral” em que se analisa a evolução conjuntural da região no terceiro trimestre de 2015. O Produto Interno Bruto nacional aumentou 1,4%, em termos homólogos, crescimento inferior ao ocorrido no trimestre anterior e que reflete a desaceleração da procura interna e externa. As exportações e as importações de bens e serviços também cresceram menos do que nos restantes trimestres do ano (3,9% e 4,9%, respetivamente). Mantiveram-se os sinais de retoma do mercado de trabalho, com a taxa de desemprego nacional a fixar-se em 11,9%. Já o nível geral de preços aumentou. As expectativas dos consumidores e a confiança dos empresários também melhoraram neste trimestre. O mercado de trabalho da Região Centro registou, em termos homólogos, uma quebra significativa do desemprego e um ligeiro aumento da população empregada. A taxa de desemprego regional era de 8,2% e a de emprego 54,4%, neste trimestre, colocando o Centro como a região com menor taxa de desemprego e maior taxa de emprego no país. Simultaneamente, a população ativa continuou a diminuir e a inativa a aumentar. Também os custos do trabalho, aferidos em termos reais, superaram os do trimestre homólogo. O setor empresarial mantém os sinais de dificuldades dos trimestres anteriores. Assistiu-se na Região Centro, ao aumento da constituição de empresas face a igual período do ano anterior, tendo, contudo, aumentado também as ações de insolvência. Continuam evidentes os problemas financeiros do setor empresarial, traduzidos pelo grau de incumprimento das empresas, que voltou a atingir máximos históricos, e pela diminuição dos empréstimos concedidos pelo setor financeiro. O ramo da construção manteve a tendência recessiva que tem marcado os últimos anos, tendo-se observado a deterioração de quase todos os indicadores quer de licenciamento como de obras concluídas. Relativamente às relações comerciais da região com o mercado externo, observou-se um crescimento homólogo das exportações e das importações de bens. Até ao final de setembro de 2015, estavam aprovados 6,3 mil milhões de euros de fundos comunitários FEDER, FSE e Fundo de Coesão, no âmbito do QREN, para cofinanciar projetos com um investimento previsto na região de 10,5 milhões de euros. No Programa Operacional Regional Mais Centro, a aprovação de 4.376 projetos envolvia uma comparticipação de FEDER de 1,8 mil milhões de euros, o que reflete uma gestão do overbooking. A taxa de execução do Mais Centro era, nesta data, de 93,5%. Taxa de execução e taxa de pagamento das candidaturas por Programa Operacional (30 de setembro de 2015) Simultaneamente, foram já apresentadas ao Centro 2020, o novo Programa Operacional Regional para o período 2014-2020, um total de 2.961 candidaturas até ao final de setembro, tendo sido aprovadas 499. Já abriram até esta data, 46 concursos, envolvendo 251 milhões de euros de fundos comunitários (cerca de 11,6% da dotação total, que é de 2.155 milhões de euros). Versão integral do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral” n.º 28