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A Parceria europeia cofinanciada Sustainable Blue Economy (SBEP), desenvolvida no âmbito do Programa-Quadro Horizonte Europa, lançou no dia 13 de fevereiro de 2023 o seu primeiro Concurso Transnacional Conjunto (CTC) sob o tópico "The way forward: a thriving sustainable blue economy for a brighter future". O concurso, organizado em duas fases, terá a 1º fase de submissão de candidaturas até 14 de abril de 2023 (15h CET). As pré-propostas aprovadas serão convidadas a submeter a candidatura completa na 2ª fase da submissão de candidaturas até 13 de setembro de 2023 (15h CET). A SBEP é uma das Parceiras Europeias do Pilar 2 do Horizonte Europa cuja visão é conceber, orientar e apoiar uma transição justa e inclusiva para uma economia azul regenerativa, resiliente e sustentável. A primeira reunião formal desta parceria, onde a CCDRC participou, e onde foi feito o lançamento e apresentação pública da SBEP, decorreu a 24 e 25 de janeiro, em Roma. A Parceria visa impulsionar a transformação necessária para uma economia azul climaticamente neutra, sustentável e produtiva até 2030, ao mesmo tempo que cria e apoia as condições para um oceano sustentável até 2050. De Portugal integram esta Parceria, a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), o Fundo Azul, o Fundo Regional da Ciência e Tecnologia dos Açores (FRCT), e o Atlantic International Research Centre (AIR CENTRE) e participa ainda como parceiro associado a Direção Geral de Política do Mar. Uma das principais ambições desta parceria é lançar uma série de Concursos Transnacionais Conjuntos (CTC) cofinanciados que abordam áreas prioritárias no âmbito da Agenda Estratégica de Investigação e Inovação (SRIA) da SBEP. O 1º CTC da SBEP junta recursos financeiros nacionais e regionais através da participação de ministérios e agências de financiamento de 23 países responsáveis pelo financiamento de ações de investigação e inovação na economia azul, com o apoio financeiro da CE. Portugal é um dos parceiros desta iniciativa, sendo que em Portugal o 1º CTC tem como entidades financiadoras a FCT, o FRCT e a CCDRC, num esforço conjunto de sinergias entre diferentes tipologias de fundos. Este concurso visa apoiar projetos de investigação e inovação transnacionais (36 meses) que abordem uma das 5 áreas prioritárias: 1) Planning and managing sea-uses at the regional level 2) Development of offshore marine multi-use infrastructures to support the blue economy 3) Climate neutral, environmentally sustainable, and resource-efficient blue food and feed 4) Green transition of Blue Food production 5) Ocean Digital Twin (ODT) test use cases at EU sea-basins and the Atlantic Ocean. Os projetos devem contribuir para o impacto na transformação da economia azul para um futuro mais resiliente e que permita atingir o objetivo da neutralidade carbónica. Os projetos devem ser desenvolvidos a nível pan-europeu e nas diferentes bacias marítimas europeias - o Mediterrâneo, o Mar Negro, o Mar Báltico, o Mar do Norte e o Oceano Atlântico, assim como estabelecer uma estreita cooperação intersectorial entre a ciência, a inovação e os sectores económicos. No próximo dia 2 de março irá decorrer um webinar informativo [...]
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A Comissão Europeia aprovou, no dia 13 de dezembro, o novo Programa de cooperação Interreg SUDOE VI-B 2021-2027, com um orçamento total de 154,2 milhões de euros (contribuição FEDER de 115,6 milhões de euros). O SUDOE promove a cooperação transnacional (Interreg B) em todo o Sudoeste da Europa: Espanha (todas as regiões e cidades autónomas exceto as Ilhas Canárias), França (as regiões da Nouvelle Aquitaine, Occitanie e, para a região de Auvergne-Rhône-Alpes, a ex região de Auvergne), Portugal (continente) e Andorra (país terceiro). Neste novo período de programação, o SUDOE tem dois objetivos centrais: 1) A preservação do capital natural do Sudoeste Europeu e a sua adaptação às alterações climáticas; 2) O reforço da coesão social e do equilíbrio territorial e demográfico através da inovação e do desenvolvimento endógeno. O Seminário de Lançamento do Programa terá lugar nos dias 25 e 26 de janeiro, em Santander (Espanha) e a primeira convocatória está prevista para janeiro de 2023. Toda a informação em https://www.interreg-sudoe.eu/prt/comunicacao/atualidade-sudoe/464-o-programa-sudoe-2021-2027-foi-aprovado
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro recebe na próxima quinta-feira, dia 21 de junho, os embaixadores do Chile, da Colômbia, de Cuba, do Equador, do Panamá, do Paraguai, do Peru, da República Dominicana, do Uruguai e da Venezuela.
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No segundo trimestre de 2018, o desemprego atingiu o valor mais baixo dos últimos anos. Já o setor do turismo entrou em contração, infletindo a tendência de crescimento dos últimos trimestres. Estas são algumas das conclusões da edição n.º 39 do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral”, publicação que analisa a evolução conjuntural da Região Centro. No segundo trimestre de 2018, o Produto Interno Bruto registou uma variação homóloga real de 2,3%, resultado do contributo positivo da procura interna e do contributo negativo da procura externa líquida. A taxa de desemprego nacional diminuiu para os 6,7%, sendo este o valor mais baixo dos últimos anos. Já o nível de preços cresceu 1,0%. A confiança dos empresários, bem como a dos consumidores aumentaram face ao trimestre homólogo. Relativamente à Região Centro, no mercado de trabalho, neste trimestre, continuou a assistir-se a uma redução significativa do desemprego e a um aumento do emprego regional. Também a taxa de atividade e a população ativa cresceram ligeiramente, em termos homólogos, por contraste com a população inativa que continuou a diminuir. Já o salário médio líquido mensal dos trabalhadores por conta de outrem e os custos com o trabalho superaram os do trimestre homólogo. No setor empresarial da Região Centro, assistiu-se a um aumento das empresas constituídas e das ações de insolvência, face ao mesmo período do ano anterior. Já o peso do crédito vencido no total do crédito concedido continuou a diminuir, atingindo-se, pelo segundo trimestre consecutivo, o valor mais baixo dos últimos cinco anos. Também os empréstimos concedidos às empresas pelo setor financeiro se mantiveram em queda. O setor da construção apresentou uma evolução muito positiva, evidenciada pelos significativos crescimentos homólogos em todos os indicadores regionais de obras licenciadas e concluídas. Destaca-se também a evolução favorável do crédito à habitação vencido. A atividade turística na Região Centro evidenciou uma retração por comparação com igual período do ano anterior, sentida nos hóspedes, nas dormidas e nos proveitos dos estabelecimentos hoteleiros. Nas relações comerciais da região com o mercado externo, continuou a observar se aumentos homólogos reais nas saídas e nas entradas de bens, tendo, no entanto, o crescimento das entradas sido mais expressivo. Relativamente ao consumo privado regional, quase todos os indicadores apresentaram, neste trimestre, evoluções positivas. A taxa de inflação homóloga regional aumentou 0,9% face ao trimestre homólogo. No PORTUGAL 2020, a 30 de junho de 2018, estavam aprovados 4,5 mil milhões de euros de fundos europeus para apoiar 6,9 mil milhões de euros de investimento (elegível) na Região Centro. O Fundo Europeu do Desenvolvimento Regional (FEDER) era responsável por 53,0% deste volume de apoios. Distribuição do fundo europeu aprovado no PORTUGAL 2020, na Região Centro, por fundo financiador (30 de junho de 2018) Consulte aqui a versão integral do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral n.º 39”.
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As estimativas da população residente, lançadas pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) aprofundam o buraco negro do despovoamento na região. Na Cova da Beira, está o único concelho que não só não perde população, como apresenta ganhos efectivos. O concelho de Belmonte volta a ser a excepção entre as mais de duas dezenas de municípios da Beira Interior.http://www.jornaldofundao.pt/noticia.asp?idEdicao=105&id=6532&idSeccao=981&Action=noticiaLocal: BelmonteFonte: Jornal do Fundão
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É lançada no próximo dia 9 de janeiro a primeira convocatória no âmbito do URBACT IV, um programa europeu que tem por objetivo promover o desenvolvimento urbano e sustentável nas cidades, e que conta com uma dotação de cerca de 80 milhões de euros de fundos europeus para o período 2021-2027. Esta convocatória visa a constituição de redes temáticas, designadas de Redes de Planeamento de Ação, que incluam entre 8 a 10 cidades, através da participação de autoridades locais, municípios, entidades intermunicipais ou regionais e entidades especializadas em desenvolvimento. Cada rede deverá apresentar-se associada a um desafio ou tema urbano comum que seja relevante para o conjunto de cidades parceiras, sendo valorizados temas alinhados com as três prioridades europeias transversais: a transição digital, a transição verde e a inclusão na perspetiva do género. Os trabalhos desenvolvidos no quadro destas redes arrancam em junho de 2023 e terão a duração de 31 meses. Durante este período de aprendizagem e partilha, cada cidade parceira irá desenvolver o seu Plano de Ação Integrado, cocriado pelo Grupo Local URBACT – constituído por entidades e cidadãos locais – e poderá testar soluções através de Ações de Pequena Escala. Os parceiros destas redes podem ser oriundos dos 27 Estados Membros da UE, assim como dos Estados Parceiros (Noruega, Suíça), dos países beneficiários do Instrumento de Assistência de Pré-adesão ou de outros países, sendo que estes últimos deverão suportar a sua própria participação. O Parceiro Líder de cada rede deverá pertencer a um Estado Membro da União Europeia. O website do Programa URBACT disponibiliza uma plataforma para partilha de ideias, manifestação de interesse e procura de parceiros, acessível a qualquer entidade interessada.
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A Associação Bandeira Azul da Europa (ABAE) promove, no dia 13 de abril, pelas 14 horas, no auditório da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, em Coimbra, a sessão de lançamento da 2ª edição do Eco-Freguesias XXI. Esta sessão visa esclarecer sobre os pressupostos, requisitos e critérios, para o reconhecimento como Eco-Freguesia XXI. Inspirando-se no Programa ECOXXI, o projeto Eco-Freguesias XXI foca-se na escala local, aproximando-se do território e das pessoas que o habitam. Visa contribuir para a sensibilização, educação e mudança dos gestores autárquicos, evidenciando a importância e oportunidades associadas a uma gestão territorial participada e responsável das suas comunidades. O Eco-Freguesias XXI contribui para a implementação do nº11 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ONU, Agenda 2030) – comunidades inclusivas, resilientes, seguras e sustentáveis, alinhando-se diretamente com os três eixos do Caminho para a Estratégia Nacional de Educação Ambiental (APA, 2017): economia circular, descarbonizar a sociedade, valorizar o território. A participação nesta sessão é gratuita, mediante inscrição https://ecofreguesias21.abae.pt/
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A Parceria europeia cofinanciada Sustainable Blue Economy (SBEP), desenvolvida no âmbito do Programa-Quadro Horizonte Europa, lançou no dia 13 de fevereiro de 2023 o seu primeiro Concurso Transnacional Conjunto (CTC) sob o tópico "The way forward: a thriving sustainable blue economy for a brighter future". O concurso, organizado em duas fases, terá a 1º fase de submissão de candidaturas até 14 de abril de 2023 (15h CET). As pré-propostas aprovadas serão convidadas a submeter a candidatura completa na 2ª fase da submissão de candidaturas até 13 de setembro de 2023 (15h CET). A SBEP é uma das Parceiras Europeias do Pilar 2 do Horizonte Europa cuja visão é conceber, orientar e apoiar uma transição justa e inclusiva para uma economia azul regenerativa, resiliente e sustentável. A primeira reunião formal desta parceria, onde a CCDRC participou, e onde foi feito o lançamento e apresentação pública da SBEP, decorreu a 24 e 25 de janeiro, em Roma. A Parceria visa impulsionar a transformação necessária para uma economia azul climaticamente neutra, sustentável e produtiva até 2030, ao mesmo tempo que cria e apoia as condições para um oceano sustentável até 2050. De Portugal integram esta Parceria, a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), o Fundo Azul, o Fundo Regional da Ciência e Tecnologia dos Açores (FRCT), e o Atlantic International Research Centre (AIR CENTRE) e participa ainda como parceiro associado a Direção Geral de Política do Mar. Uma das principais ambições desta parceria é lançar uma série de Concursos Transnacionais Conjuntos (CTC) cofinanciados que abordam áreas prioritárias no âmbito da Agenda Estratégica de Investigação e Inovação (SRIA) da SBEP. O 1º CTC da SBEP junta recursos financeiros nacionais e regionais através da participação de ministérios e agências de financiamento de 23 países responsáveis pelo financiamento de ações de investigação e inovação na economia azul, com o apoio financeiro da CE. Portugal é um dos parceiros desta iniciativa, sendo que em Portugal o 1º CTC tem como entidades financiadoras a FCT, o FRCT e a CCDRC, num esforço conjunto de sinergias entre diferentes tipologias de fundos. Este concurso visa apoiar projetos de investigação e inovação transnacionais (36 meses) que abordem uma das 5 áreas prioritárias: 1) Planning and managing sea-uses at the regional level 2) Development of offshore marine multi-use infrastructures to support the blue economy 3) Climate neutral, environmentally sustainable, and resource-efficient blue food and feed 4) Green transition of Blue Food production 5) Ocean Digital Twin (ODT) test use cases at EU sea-basins and the Atlantic Ocean. Os projetos devem contribuir para o impacto na transformação da economia azul para um futuro mais resiliente e que permita atingir o objetivo da neutralidade carbónica. Os projetos devem ser desenvolvidos a nível pan-europeu e nas diferentes bacias marítimas europeias - o Mediterrâneo, o Mar Negro, o Mar Báltico, o Mar do Norte e o Oceano Atlântico, assim como estabelecer uma estreita cooperação intersectorial entre a ciência, a inovação e os sectores económicos. No próximo dia 2 de março irá decorrer um webinar informativo [...]
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A Comissão Europeia aprovou, no dia 13 de dezembro, o novo Programa de cooperação Interreg SUDOE VI-B 2021-2027, com um orçamento total de 154,2 milhões de euros (contribuição FEDER de 115,6 milhões de euros). O SUDOE promove a cooperação transnacional (Interreg B) em todo o Sudoeste da Europa: Espanha (todas as regiões e cidades autónomas exceto as Ilhas Canárias), França (as regiões da Nouvelle Aquitaine, Occitanie e, para a região de Auvergne-Rhône-Alpes, a ex região de Auvergne), Portugal (continente) e Andorra (país terceiro). Neste novo período de programação, o SUDOE tem dois objetivos centrais: 1) A preservação do capital natural do Sudoeste Europeu e a sua adaptação às alterações climáticas; 2) O reforço da coesão social e do equilíbrio territorial e demográfico através da inovação e do desenvolvimento endógeno. O Seminário de Lançamento do Programa terá lugar nos dias 25 e 26 de janeiro, em Santander (Espanha) e a primeira convocatória está prevista para janeiro de 2023. Toda a informação em https://www.interreg-sudoe.eu/prt/comunicacao/atualidade-sudoe/464-o-programa-sudoe-2021-2027-foi-aprovado
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro recebe na próxima quinta-feira, dia 21 de junho, os embaixadores do Chile, da Colômbia, de Cuba, do Equador, do Panamá, do Paraguai, do Peru, da República Dominicana, do Uruguai e da Venezuela.