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No âmbito da Avaliação Ambiental Estratégica dos Programas Operacionais do Objectivo "Cooperação Territorial Europeia" em que Portugal participa no período de programação 2007-2013, encontra-se a decorrer o período de consulta dos vários documentos programáticos e relatórios ambientais do PO de Cooperação Transfronteiriça Portugal/Espanha e do PO de Cooperação Transnacional Sudoeste Europeu, co-financiados pelo FEDER.
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Está aberto o período de discussão pública do Programa Regional de Ordenamento Florestal - PROF Centro Interior, que decorrerá de 09 de outubro a 21 de novembro. A documentação respetiva poderá ser consultada através do endereço http://www2.icnf.pt/portal/florestas/profs/revisao-prof-curso. Informamos ainda que irão realizar-se sessões públicas sobre a revisão do PROF.
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Está disponível o Guia de Harmonização da Aplicação das Licenças Especiais de Ruído.Consulte aqui.
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O final de Outubro marcou a abertura de 5 concursos dos Sistemas de Incentivos às Empresas, que envolvem uma dotação orçamental de cerca de 23,5 milhões de euros para micro e pequenas empresas da Região Centro. Para mais informações consulte aqui.
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A CCDRC e o Instituto do Território apresentam a conferência "Áreas Urbanas: Proposta para 2014-2020”, que se realiza no dia 22 de janeiro de 2013, às 9h00, no Auditório da CCDRC. Para mais informações e inscrições contactar: marta.eufrasio@ccdrc.pt
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A primeira convocatória de projetos realizada no âmbito do Interreg V-A Espanha-Portugal (POCTEP) 2014-2020, foi anunciada a 23 de setembro de 2015, no Seminário de Lançamento do Programa em Portalegre, com um prazo para a apresentação de projetos de 30 de outubro de 2015 a 22 de janeiro de 2016, e uma ajuda FEDER de um máximo de 190.147.285€. Esta convocatória tinha como objetivo promover a participação em ações de cooperação transfronteiriça entre Portugal e Espanha no âmbito do POCTEP, estabelecendo nas suas bases as condições para a obtenção de ajudas do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) em regime de concorrência competitiva. As propostas podiam enquadrar-se numa única prioridade de investimento das previstas em cada objetivo temático dos eixos prioritários 1. 2, 3 e 4 do Programa, respondendo assim a cada um dos objetivos específicos e demonstrando o seu contributo para os resultados e indicadores previstos. Uma das novidades introduzidas no Programa 2014-2020, numa perspetiva de simplificação da gestão e dos procedimentos, foi a apresentação eletrónica das candidaturas através do sistema de informação COOPERA 2020. No total, apresentaram-se 454 candidaturas, constatando-se uma maior participação nas áreas de cooperação Galiza-Norte de Portugal e área Plurirregional, seguindo-se de Alentejo-Algarve-Andaluzia, Centro de Portugal-Extremadura-Alentejo e Norte de Portugal-Castela e Leão e de Castela e Leão-Centro de Portugal. O processo de instrução das candidaturas recebidas realiza-se em várias etapas: primeiro, procede-se a uma verificação do cumprimento das condições de admissibilidade e ao eventual requerimento de informação. Seguidamente, os projetos admissíveis passarão para a fase de análise do grau de cumprimento dos critérios de avaliação. Esta avaliação será realizada conjuntamente pelas Unidades de Coordenação, o Secretariado Conjunto, os Comités de Área Territorial e o Comité de Gestão, segundo o procedimento previsto no Programa. Em princípio, a resolução da primeira convocatória e a correspondente adoção da decisão do Comité de Gestão está prevista para finais de 2016.
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A CCDRC disponibiliza uma breve caracterização do distrito da Guarda, dando continuidade à publicação de artigos sobre os distritos da Região Centro.O distrito é uma unidade territorial administrativa cuja delimitação respeita os limites dos municípios mas não os limites das regiões (já que alguns não se encontram confinados a uma única região), tornando mais escassa a informação estatística sistematizada sobre esta unidade territorial. Pretendendo dar resposta a solicitações diversas sobre os vários distritos da Região Centro, que se apresentam como territórios muito diferenciados, deu-se início a um conjunto de artigos sobre estas unidades (tendo já sido divulgada a caracterização do distrito de Coimbra).O artigo “Distrito da Guarda em Números” versa, então, sobre a realidade deste distrito, tendo sido compilados um conjunto de indicadores estatísticos que permitem retratar este território e as suas especificidades e o contextualizam na Região Centro e no País. Foram abordados diversos temas como território, acessibilidades, demografia, actividade económica e condições de vida. A título de conclusão, apresentaram-se alguns dos pontos fortes do distrito, factores-chave para o seu desenvolvimento, nomeadamente no que se refere à promoção da competitividade e coesão dos territórios que o integram e à valorização dos seus recursos endógenos, e também alguns dos pontos fracos, fragilidades que emergem do território e que importa contrariar sob pena de condicionarem os objectivos de coesão e de competitividade territorial. Para consultar a versão integral do artigo (pdf, 4.81 MB)
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No âmbito da Avaliação Ambiental Estratégica dos Programas Operacionais do Objectivo "Cooperação Territorial Europeia" em que Portugal participa no período de programação 2007-2013, encontra-se a decorrer o período de consulta dos vários documentos programáticos e relatórios ambientais do PO de Cooperação Transfronteiriça Portugal/Espanha e do PO de Cooperação Transnacional Sudoeste Europeu, co-financiados pelo FEDER.
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Está aberto o período de discussão pública do Programa Regional de Ordenamento Florestal - PROF Centro Interior, que decorrerá de 09 de outubro a 21 de novembro. A documentação respetiva poderá ser consultada através do endereço http://www2.icnf.pt/portal/florestas/profs/revisao-prof-curso. Informamos ainda que irão realizar-se sessões públicas sobre a revisão do PROF.
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