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Até 31/12/2021, o Centro 2020 aprovou 9.661 operações, envolvendo 2.410 milhões de euros de apoio comunitário. A execução totalizava 1.317 milhões de euros e os pagamentos 1.362 milhões de euros, valores que representam uma taxa de compromisso de 111,8% e uma taxa de execução de 61,1%. A existência de uma taxa de compromisso superior a 100% é explicada pelas previsíveis quebras (desistências/ rescisões) nas operações aprovadas. Em dezembro, importa destacar a evolução da taxa de execução do programa, aumentando mais de 3 p.p. face ao mês anterior, colocando assim o Centro 2020 num lugar de destaque no contexto do PT2020, tendo conseguido atingir a taxa acima referida de 61,1%, superior ao objetivo fixado para o final de 2021, de 60%. Estas e outras informações estão disponíveis no Boletim Mensal do Centro 2020 em https://bit.ly/2z5c0fp
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Já são conhecidos os 9 finalistas do concurso de Boas Práticas de Envelhecimento Ativo e Saudável na Região Centro, promovido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro), em estreita colaboração com os membros fundadores do consórcio Ageing@Coimbra (Universidade de Coimbra, Administração Regional de Saúde, Instituto Pedro Nunes, Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra e Câmara Municipal de Coimbra). Os projetos vencedores serão revelados no 5º Congresso Anual do Consórcio Ageing@Coimbra, que se realiza no dia 28 de novembro de 2017, em Coimbra (programa em anexo). Este concurso tem como objetivo aumentar a divulgação e o reconhecimento de projetos e iniciativas que promovam o envelhecimento ativo e saudável na Região Centro. As boas práticas finalistas nas três categorias são: Categoria Conhecimento+• “Envelhecimento ativo saudável e participativo: Efeitos de diferentes programas de exercício físico nos parâmetros imunitários e hormonais de idosos fragilizados”, da Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física da Universidade de Coimbra;• “FallSensing: Technological solution for fall risk screening and falls prevention”, da Sensing Future Technologies, Fraunhofer Portugal AICOS e ESTeSC Coimbra Health School (Instituto Politécnico de Coimbra);• “NoMicro Technologies”, da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra e Centro de Neurociências e Biologia Celular.Categoria Saúde+• “Cuidados especializados para demência”, da União das Misericórdias Portuguesas – Unidade de Cuidados Continuados Bento XVI (Fátima);• “Estimulação Cognitiva: Prevenção da Fragilidade em Idosos”, da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra;• “Programa de Atividade Física Movimento Maior”, do Município de Ílhavo.Categoria Vida+• “Fundão tecido de afetos”, do Agrupamento de Escolas do Fundão;• “IDADE XXL”, da CEDIARA – Associação de Solidariedade Social de Ribeira de Fráguas (Albergaria-a-Velha);• “Novas Primaveras”, da SAMP – Sociedade Artística Musical dos Pousos (Leiria) Foram admitidas a concurso 128 candidaturas, que traduzem uma grande diversidade institucional, temática e geográfica, sendo 16 da categoria Conhecimento+, 38 da categoria Saúde+ e 74 da categoria Vida+. As candidaturas foram promovidas por 118 entidades, nas quais se destacam as autarquias (34), as misericórdias (12), centros sociais, agrupamentos de escolas, universidades e institutos politécnicos e diversas associações. As instituições candidatas estão localizadas em 49 dos 100 municípios da região Centro. Por sub-região, destacam-se a Região de Coimbra (52 candidaturas), Região de Aveiro (26 candidaturas), Beiras e Serra da Estrela (16 candidaturas) e Região de Leiria (15 candidaturas). Os municípios com mais candidaturas apresentadas são: Coimbra (27), Leiria (7), Pombal (7), Albergaria-a-Velha (5), Aveiro (5) e Góis (5).
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Portugal ratificou a Carta Social Europeia em 30 de Setembro de 1991 aceitando a totalidade das suas disposições e desde 1996 tem apresentado anualmente relatórios de aplicação.
Em 1996, foi adoptada a Carta Social Europeia Revista, que adapta o conteúdo da Carta às mudanças sociais fundamentais ocorridas desde a sua adopção, entrando em vigor em 1999.
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O Programa Centro 2020 já aprovou 6321 projetos, que correspondem a 1404 milhões de euros! Já experimentou saber quantos foram aprovados no seu concelho? Os Concelhos Leiria (489) e Coimbra (347) são os que contabilizam mais projetos aprovados e também as duas maiores fatias de financiamento, 97 e 118 milhões de euros, respetivamente. O financiamento do Centro 2020 chega a 100 concelhos da região Centro. Consulte a lista de projetos aprovados pelo Programa Centro 2020 (dados a 30.06.2019), disponível no site do Centro 2020 em http://centro.portugal2020.pt/index.php/projetos-aprovados que lhe permite fazer uma pesquisa por concelho e por áreas de investimento.
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No âmbito do licenciamento de exercício de actividade de pesquisa e captação de água subterrênea para empresas de Sondagens, encontram-se disponiveis neste portal, os modelos necessários para o respectivo licenciamento.
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O Ministério da Economia e do emprego promove, no dia 8 de Novembro, a conferência “PORTUGAL 2020, Novo ciclo de apoio ao crescimento económico e ao emprego, perspetivas para um novo QREN”. Este fórum inaugural, que se realiza das 9 horas às 12 horas, no Auditório da Fundação Champalimaud, Av. Brasília, em Lisboa, contará com a participação do Comissário para a Política Regional, Johannes HAHN.Inscrições até ao dia 6 de Novembro, em http://ska.pt/portugal2020/ ou para o correio eletrónico portugal.2020@ifdr.pt. Para mais informações, contactar Elisabete Pais, para o número de telefone 21 881 40 00.Programa (pdf, 259.42 kB)
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A CCDR Centro, no seu papel integrador e de coordenação da pronúncia da administração pública por razões de localização de operações urbanísticas, promove no dia 26 de fevereiro de 2014, o seminário "A intervenção das entidades externas - os condicionamentos das operações urbanísticas em razão da localização”. Este seminário tem como objetivo promover um maior diálogo entre os intervenientes, visando a harmonização e sistematização das atuações das entidades externas, tendo em vista uma melhoria da qualidade e celeridade nas respostas aos interessados.Serão abordadas, de forma genérica, diversas questões relacionadas com o funcionamento do sistema informático, bem como o enquadramento e especificidades da intervenção das diversas entidades externas ao município.Este seminário será, assim, um contributo para a melhoria do processo de gestão territorial na região centro.Programa A inscrição é gratuita mas obrigatória (por questões logísticas), devendo ser efetuada até ao dia 21 de fevereiro de 2014. INSCRIÇÕES ENCERRADAS Agradecemos o interesse manifestado. No entanto, por motivo de lotação do espaço destinado ao seminário, não é possível aceitar mais inscrições.
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Até 31/12/2021, o Centro 2020 aprovou 9.661 operações, envolvendo 2.410 milhões de euros de apoio comunitário. A execução totalizava 1.317 milhões de euros e os pagamentos 1.362 milhões de euros, valores que representam uma taxa de compromisso de 111,8% e uma taxa de execução de 61,1%. A existência de uma taxa de compromisso superior a 100% é explicada pelas previsíveis quebras (desistências/ rescisões) nas operações aprovadas. Em dezembro, importa destacar a evolução da taxa de execução do programa, aumentando mais de 3 p.p. face ao mês anterior, colocando assim o Centro 2020 num lugar de destaque no contexto do PT2020, tendo conseguido atingir a taxa acima referida de 61,1%, superior ao objetivo fixado para o final de 2021, de 60%. Estas e outras informações estão disponíveis no Boletim Mensal do Centro 2020 em https://bit.ly/2z5c0fp
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Já são conhecidos os 9 finalistas do concurso de Boas Práticas de Envelhecimento Ativo e Saudável na Região Centro, promovido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro), em estreita colaboração com os membros fundadores do consórcio Ageing@Coimbra (Universidade de Coimbra, Administração Regional de Saúde, Instituto Pedro Nunes, Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra e Câmara Municipal de Coimbra). Os projetos vencedores serão revelados no 5º Congresso Anual do Consórcio Ageing@Coimbra, que se realiza no dia 28 de novembro de 2017, em Coimbra (programa em anexo). Este concurso tem como objetivo aumentar a divulgação e o reconhecimento de projetos e iniciativas que promovam o envelhecimento ativo e saudável na Região Centro. As boas práticas finalistas nas três categorias são: Categoria Conhecimento+• “Envelhecimento ativo saudável e participativo: Efeitos de diferentes programas de exercício físico nos parâmetros imunitários e hormonais de idosos fragilizados”, da Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física da Universidade de Coimbra;• “FallSensing: Technological solution for fall risk screening and falls prevention”, da Sensing Future Technologies, Fraunhofer Portugal AICOS e ESTeSC Coimbra Health School (Instituto Politécnico de Coimbra);• “NoMicro Technologies”, da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra e Centro de Neurociências e Biologia Celular.Categoria Saúde+• “Cuidados especializados para demência”, da União das Misericórdias Portuguesas – Unidade de Cuidados Continuados Bento XVI (Fátima);• “Estimulação Cognitiva: Prevenção da Fragilidade em Idosos”, da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra;• “Programa de Atividade Física Movimento Maior”, do Município de Ílhavo.Categoria Vida+• “Fundão tecido de afetos”, do Agrupamento de Escolas do Fundão;• “IDADE XXL”, da CEDIARA – Associação de Solidariedade Social de Ribeira de Fráguas (Albergaria-a-Velha);• “Novas Primaveras”, da SAMP – Sociedade Artística Musical dos Pousos (Leiria) Foram admitidas a concurso 128 candidaturas, que traduzem uma grande diversidade institucional, temática e geográfica, sendo 16 da categoria Conhecimento+, 38 da categoria Saúde+ e 74 da categoria Vida+. As candidaturas foram promovidas por 118 entidades, nas quais se destacam as autarquias (34), as misericórdias (12), centros sociais, agrupamentos de escolas, universidades e institutos politécnicos e diversas associações. As instituições candidatas estão localizadas em 49 dos 100 municípios da região Centro. Por sub-região, destacam-se a Região de Coimbra (52 candidaturas), Região de Aveiro (26 candidaturas), Beiras e Serra da Estrela (16 candidaturas) e Região de Leiria (15 candidaturas). Os municípios com mais candidaturas apresentadas são: Coimbra (27), Leiria (7), Pombal (7), Albergaria-a-Velha (5), Aveiro (5) e Góis (5).
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Portugal ratificou a Carta Social Europeia em 30 de Setembro de 1991 aceitando a totalidade das suas disposições e desde 1996 tem apresentado anualmente relatórios de aplicação.
Em 1996, foi adoptada a Carta Social Europeia Revista, que adapta o conteúdo da Carta às mudanças sociais fundamentais ocorridas desde a sua adopção, entrando em vigor em 1999.
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