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Já está disponível o Guia de Informação e Comunicação para Beneficiários do Portugal 2020, que tem como principal objetivo apoiar os beneficiários no cumprimento das regras de comunicação dos projetos cofinanciados por Fundos da União Europeia. Os apoios dos fundos da União Europeia (UE) resultam do esforço conjunto de todos os contribuintes europeus, pelo que os cidadãos têm o direito de saber de que forma estão a ser aplicados estes recursos financeiros. O princípio da transparência exige, da parte das entidades beneficiárias, o compromisso na comunicação eficaz destes apoios e dos seus resultados, contribuindo para o reforço da cidadania europeia. Uma candidatura aprovada no âmbito do Centro 2020 torna os seus beneficiários sujeitos, no âmbito da sua execução, ao cumprimento de um conjunto de exigências, regras e procedimentos em matéria de informação e publicidade, determinado por legislação europeia e nacional e através de disposições específicas da Autoridade de Gestão do Programa Operacional. Todas as ações de informação e comunicação realizadas pelas entidades beneficiárias devem reconhecer o apoio dos fundos europeus Consulte aqui o Guia de Informação e Comunicação para Beneficiários do Portugal 2020
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O Comité de Acompanhamento POCTEP aprovou, no dia 22 de março, as BASES da 4ª convocatória do POCTEP 2021-2027. A 4ªConvocatória corresponde ao Objetivo Político 4 (OP4) “Uma Europa mais social e inclusiva”. O OP4 integra a Prioridade 5 do POCTEP – Reforço da cooperação para enfrentar o desafio demográfico através do emprego e mercado de trabalho; educação e formação ao longo da vida; acesso a cuidados de saúde; e cultura e turismo sustentável. O prazo de apresentação de candidaturas decorrerá de 17/04/2023 a 31/05/2023. Informação completa AQUI.
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Novidade! Novo Serviço de apoio à Administração LocalPerguntas Frequentes Agora já pode consultar as FAQs sobre aADMINISTRAÇÃO LOCAL
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Estão abertas as candidaturas aos Prémios Regiostars 2019, um concurso da Comissão Europeia que premeia projetos financiados pela União Europeia demonstradores de excelência e de novas abordagens no âmbito do desenvolvimento regional. Três projetos apoiados pelo Centro 2020 já venceram os Regiostars. Em 2016, a BLC3 - Campus de Tecnologia e Inovação, de Oliveira do Hospital, ganhou na categoria “Crescimento Sustentável: Economia circular”. No ano passado, o Centro Empresarial e de Serviços Partilhados do Fundão triunfou na categoria “Apoio à transição industrial inteligente”, enquanto que o Museu da Vista Alegre trouxe para casa o Prémio do Público. Em 2019, os prémios RegioStars centram-se em cinco domínios fundamentais para o futuro da política regional da UE: Promoção da transformação digital; Ligação do verde, azul e cinzento; Combate às desigualdades e à pobreza; Construção de cidades resilientes ao clima; Modernização dos serviços de saúde. As candidaturas decorrem até 9 de maio. Um júri de alto nível irá avaliar as candidaturas apresentadas pelos projetos e premiar os vencedores. Para além disso, o público irá escolher o seu vencedor através de uma votação em linha e atribuir o «Prémio do Público» a um dos projetos. O Guia dos Candidatos (PDF) inclui mais informações sobre as categorias de prémios. Saiba tudo sobre os prémios e inscreva-se no site da Regiostars.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) promove no dia 4 de dezembro, no Centro Cultural Cerâmica Arganilense, em Arganil, o seminário "Inovação e competitividade na Região Centro: desafios atuais e para 2014-2020".
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O Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal (POCTEP 2007-2013) concluiu a segunda convocatória, lançada em 2010, tendo aprovado 114 projectos de cooperação para toda a fronteira luso-espanhola. Estes projectos correspondem a um investimento total de 154,5 milhões de euros, a que corresponde uma dotação FEDER de 115,8 milhões de euros. Boletim - Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal (POCTEP 2007-2013) (pdf, 1.51 MB)
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A Região Centro tem agora pela frente o desafio e a oportunidade de promover a discussão com os atores regionais sobre as suas prioridades em matéria de especialização inteligente, qualificação, inclusão social, inovação, coesão territorial, entre outras, delineando a sua estratégia regional para a próxima década, bem como o seu posicionamento em futuros programas da política de coesão. Neste sentido, irá disponibilizar documentos de diagnóstico e de posicionamento da região em várias áreas consideradas prioritárias para o próximo período de programação. "O Semestre Europeu e as Recomendações a Portugal: posicionamento da Região Centro" é o primeiro de vários estudos que estão a ser produzidos pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC). As instituições europeias têm vindo a reforçar a ligação entre o Semestre Europeu e o financiamento da política de coesão no futuro, até como forma de potenciar as sinergias e complementaridades entre estes processos. No âmbito do Semestre Europeu 2019, analisam-se as Recomendações específicas recebidas por Portugal, procurando dar conta do contributo e do posicionamento da Região Centro em cada um dos domínios visados. Apresenta-se ainda a dimensão territorial do diagnóstico traçado pelos serviços europeus, com enfoque nas referências à Região Centro. Consulte aqui o documento "O Semestre Europeu e as Recomendações a Portugal: posicionamento da Região Centro"
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Já está disponível o Guia de Informação e Comunicação para Beneficiários do Portugal 2020, que tem como principal objetivo apoiar os beneficiários no cumprimento das regras de comunicação dos projetos cofinanciados por Fundos da União Europeia. Os apoios dos fundos da União Europeia (UE) resultam do esforço conjunto de todos os contribuintes europeus, pelo que os cidadãos têm o direito de saber de que forma estão a ser aplicados estes recursos financeiros. O princípio da transparência exige, da parte das entidades beneficiárias, o compromisso na comunicação eficaz destes apoios e dos seus resultados, contribuindo para o reforço da cidadania europeia. Uma candidatura aprovada no âmbito do Centro 2020 torna os seus beneficiários sujeitos, no âmbito da sua execução, ao cumprimento de um conjunto de exigências, regras e procedimentos em matéria de informação e publicidade, determinado por legislação europeia e nacional e através de disposições específicas da Autoridade de Gestão do Programa Operacional. Todas as ações de informação e comunicação realizadas pelas entidades beneficiárias devem reconhecer o apoio dos fundos europeus Consulte aqui o Guia de Informação e Comunicação para Beneficiários do Portugal 2020
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O Comité de Acompanhamento POCTEP aprovou, no dia 22 de março, as BASES da 4ª convocatória do POCTEP 2021-2027. A 4ªConvocatória corresponde ao Objetivo Político 4 (OP4) “Uma Europa mais social e inclusiva”. O OP4 integra a Prioridade 5 do POCTEP – Reforço da cooperação para enfrentar o desafio demográfico através do emprego e mercado de trabalho; educação e formação ao longo da vida; acesso a cuidados de saúde; e cultura e turismo sustentável. O prazo de apresentação de candidaturas decorrerá de 17/04/2023 a 31/05/2023. Informação completa AQUI.
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