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A Comissão de Acompanhamento dos Regimes de Incentivo à Leitura de Publicações Periódicas e dos Incentivos do Estado à Comunicação Social na Região Centro aprovou hoje, dia 15 de dezembro, 25 candidaturas, que representam um investimento de 613 mil euros e uma comparticipação do orçamento de estado de 324 mil euros. A tipologia de incentivos ao desenvolvimento digital foi aquela que obteve maior procura por parte dos órgãos de comunicação social, com mais de metade das candidaturas apresentadas nesta tipologia. Das restantes tipologias destacam-se ainda as candidaturas à modernização tecnológica. Trata-se da primeira reunião da Comissão de Acompanhamento, que é composta por representantes da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional Centro (CCDRC), que preside, dos membros do Governo nas áreas do Desenvolvimento Regional e da Comunicação social, das Finanças, Agência para o Desenvolvimento e Coesão e das associações Nacional de Municípios Portugueses, Portuguesa de Imprensa, Imprensa Diária, Portuguesa de Radiodifusão e da Imprensa e Rádios de Inspiração Cristã. Distribuição das candidaturas recebidas e aprovadas por tipologia de incentivo Adicionalmente, 62 publicações da Região Centro beneficiam do Incentivo à Leitura de Publicações Periódicas, sendo que 12 beneficiam de majoração por se encontrarem em territórios da baixa densidade e duas referem-se a informação especializada. Candidaturas aprovadas nos Incentivos do Estado à Comunicação Social, na Região Centro, em 2015 (pdf, 79.25 kB)
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A CCDRC promoveu um Workshop subordinado ao tema ''As obrigações decorrentes da aplicação do Decreto-Lei n.º 78/2004, de 3 de Abril'', que estabelece o regime da prevenção e controlo das emissões de poluentes para a atmosfera.
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O Programa Operacional Centro 2020 aprovou sete projetos de Modernização da Administração Local, totalizando um apoio de 15,5 milhões de euros do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), para um investimento global de 19.7 milhões de euros. Estes projetos, enquadrados nos Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial, promovidos pelas Comunidades Intermunicipais em parceria com os respetivos municípios, visam reduzir os custos de contexto através do reforço da disponibilidade e fomento da utilização de serviços em rede da Administração Pública Local e melhorar a sua eficiência, através da promoção de uma administração em rede, cooperação e articulação entre serviços em rede e serviços TIC, no quadro das Comunidades Intermunicipais e das Autarquias Locais que as compõem. As ações a desenvolver abrangem a digitalização e a desmaterialização de serviços públicos, o desenvolvimento e integração dos sistemas e infraestruturas tecnológicas de suporte aos novos modelos de atendimento, em especial ao atendimento digital assistido, a reengenharia, simplificação e desmaterialização de processos, internos e externos à Administração Local, o fomento da utilização de plataformas transversais de suporte à prestação de serviços eletrónicos, a consolidação de mecanismos de identificação, autenticação e assinatura eletrónicas e a implementação de iniciativas integradas de racionalização das TIC na Administração Pública Local.
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Segundo os últimos dados disponíveis, em 2019, os beneficiários do Rendimento Social de Inserção, na Região Centro, diminuíram para cerca de 39,2 mil, o mínimo registado desde 2007, representando 14,6% do total de beneficiários do país. Este valor correspondia a 20,1 beneficiários por cada 1.000 habitantes em idade ativa, sendo o menor valor entre as sete regiões portuguesas. Estas são algumas das conclusões da última atualização do Barómetro do Centro de Portugal, que pode ser consultado aqui. O Barómetro do Centro de Portugal é um elemento de monitorização, produzido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, que tem como objetivo avaliar o progresso alcançado pela Região Centro em termos de crescimento e competitividade, potencial humano, qualidade de vida, coesão e sustentabilidade ambiental e energética. Contempla um conjunto de 25 indicadores-chave, objeto de permanente atualização, que identificam tendências e lacunas de progresso, permitindo desenvolver eventuais ações corretivas e preventivas.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), em estreita colaboração com 23 instituições parceiras, vai atribuir o Prémio Empreendedor 50+ da região Centro, no 7º Congresso do Consórcio Ageing@Coimbra, dia 20 de novembro de 2019, no Convento de São Francisco, Coimbra. A atribuição do Prémio Empreendedor 50+ da Região Centro tem como principais objetivos promover o espírito empresarial e o empreendedorismo sénior, reconhecer publicamente os empreendedores que, fruto de várias circunstâncias concretizaram a intenção de empreender e construíram uma carreira de empresário numa fase mais avançada da sua vida e sensibilizar os decisores públicos para a importância do empreendedorismo sénior e para o apoio à criação de incentivos para o estímulo a esta forma de empreendedorismo. Os candidatos são propostos pelas instituições parceiras (ARSC, associações empresariais, CIM, DRAP Centro, DRCC, IAPMEI, IEFP, IPN, Portugal Inovação Social, e Turismo Centro de Portugal). O júri do Prémio é constituído por elementos de entidades relacionadas com o emprego, empreendedorismo e o envelhecimento ativo e saudável: Comunidade Intermunicipal (CIM) de Viseu Dão Lafões; Conselho Empresarial do Centro (CEC); Instituto Pedro Nunes (IPN); Turismo Centro de Portugal (TCP); IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P. e Consórcio Ageing@Coimbra. O Prémio Empreendedor 50+ da Região Centro consiste na atribuição de vales no montante total de cinco mil euros. O prémio é atribuído a entidades, com incidência na região Centro, que realizem atividades de natureza social e cultural, indicadas pelo empresário (quatro mil euros) e pela instituição parceira que propôs o empresário distinguido (mil euros).
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A região Centro foi a região que mais resistiu aos efeitos económicos da pandemia. Uma conclusão dos mais recentes resultados das Contas Regionais de 2020, divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística. Apesar do Produto Interno Bruto (PIB) ter diminuído em todas as regiões portuguesas em 2020, o Centro teve o desempenho menos negativo, apresentando o menor decréscimo do PIB entre as várias regiões. Este decréscimo foi determinado pela contração do Valor Acrescentado Bruto (VAB) dos ramos do comércio, transportes, alojamento e restauração e da indústria, mas de forma menos acentuada do que nas outras regiões. A estrutura produtiva da região, diversificada, territorialmente heterogénea e baseada num tecido empresarial com elevados graus de flexibilidade e de resistência, ajuda a explicar a resiliência demonstrada pela região. Em 2020, o PIB da Região Centro ascendia a 38,4 mil milhões de euros, representando 19,2% do total do país e posicionando o Centro no terceiro lugar a nível nacional, depois da Área Metropolitana de Lisboa e da Região Norte. Tendo 2020 sido um ano marcado por fortes restrições sobre a atividade económica devido à pandemia COVID 19, o PIB regional registou uma variação nominal de -4,0% e real de -5,9% face a 2019. No entanto, esta diminuição foi menos intensa do que a média nacional, uma vez que o país registou um decréscimo nominal de 6,7% e real de 8,4%. Todas as regiões portuguesas registaram uma contração da atividade económica, mais acentuada no Algarve e na Região Autónoma da Madeira sobretudo pela influência da diminuição da atividade turística provocada pelas restrições impostas pela pandemia, com grande relevância na estrutura produtiva destas regiões.Também em todas as sub-regiões da Região Centro, o PIB diminuiu em termos nominais e reais, destacando-se o Oeste e a Beira Baixa com as variações mais negativas. Já as quebras menos significativas ocorreram nas Beiras e Serra da Estrela (-3,4%) e Viseu Dão Lafões (-3,5%), em termos nominais, e em Viseu Dão Lafões (-5,3%) e na Região de Coimbra (-5,4%), em termos reais. As quatro sub-regiões do litoral eram responsáveis por mais de dois terços da riqueza criada na Região Centro em 2020: Região de Coimbra (20,6%), Região de Aveiro (18,5%), Oeste (15,1%) e Região de Leiria (14,6%). As sub-regiões com menor peso relativo no PIB regional eram a Beira Baixa e as Beiras e Serra da Estrela, que geraram uma riqueza de 3,7% e 7,7%, respetivamente. Em 2020, o PIB por habitante da Região Centro cifrava-se nos 17.275 euros, traduzindo um decréscimo de 780 euros em relação a 2019. Este valor representava 88,9% da média nacional, tendo convergido para o valor nacional, já que aumentou 2,3 pontos percentuais face ao ano anterior. No entanto, o Centro mantinha-se como uma das regiões portuguesas com menor PIB por habitante (apenas a Região Norte e a Região Autónoma da Madeira apresentavam pior desempenho). A Área Metropolitana de Lisboa e o Algarve eram as regiões com o PIB por habitante mais elevado, sendo as únicas a posicionarem-se acima da média do país (com uma importância relativa [...]
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O Programa Centro 2020 já aprovou 8.688 projetos, envolvendo 1.990 milhões de euros de fundos da União Europeia. Mais de mil destes projetos são de iniciativa municipal, o que representa um investimento total de 836 milhões de euros e um fundo de 561 milhões de euros, sendo a Região de Coimbra, o Oeste e o Médio Tejo as que têm os maiores apoios. Consulte no Boletim Mensal de janeiro de 2021 a evolução da execução financeira do Programa Centro 2020, bem como informação detalhada sobre o investimento municipal, os pactos para o desenvolvimento e coesão territorial, a política de cidades, a territorialização das políticas e o investimento empresarial. Consulte aqui o Boletim.
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A Comissão de Acompanhamento dos Regimes de Incentivo à Leitura de Publicações Periódicas e dos Incentivos do Estado à Comunicação Social na Região Centro aprovou hoje, dia 15 de dezembro, 25 candidaturas, que representam um investimento de 613 mil euros e uma comparticipação do orçamento de estado de 324 mil euros. A tipologia de incentivos ao desenvolvimento digital foi aquela que obteve maior procura por parte dos órgãos de comunicação social, com mais de metade das candidaturas apresentadas nesta tipologia. Das restantes tipologias destacam-se ainda as candidaturas à modernização tecnológica. Trata-se da primeira reunião da Comissão de Acompanhamento, que é composta por representantes da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional Centro (CCDRC), que preside, dos membros do Governo nas áreas do Desenvolvimento Regional e da Comunicação social, das Finanças, Agência para o Desenvolvimento e Coesão e das associações Nacional de Municípios Portugueses, Portuguesa de Imprensa, Imprensa Diária, Portuguesa de Radiodifusão e da Imprensa e Rádios de Inspiração Cristã. Distribuição das candidaturas recebidas e aprovadas por tipologia de incentivo Adicionalmente, 62 publicações da Região Centro beneficiam do Incentivo à Leitura de Publicações Periódicas, sendo que 12 beneficiam de majoração por se encontrarem em territórios da baixa densidade e duas referem-se a informação especializada. Candidaturas aprovadas nos Incentivos do Estado à Comunicação Social, na Região Centro, em 2015 (pdf, 79.25 kB)
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A CCDRC promoveu um Workshop subordinado ao tema ''As obrigações decorrentes da aplicação do Decreto-Lei n.º 78/2004, de 3 de Abril'', que estabelece o regime da prevenção e controlo das emissões de poluentes para a atmosfera.
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O Programa Operacional Centro 2020 aprovou sete projetos de Modernização da Administração Local, totalizando um apoio de 15,5 milhões de euros do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), para um investimento global de 19.7 milhões de euros. Estes projetos, enquadrados nos Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial, promovidos pelas Comunidades Intermunicipais em parceria com os respetivos municípios, visam reduzir os custos de contexto através do reforço da disponibilidade e fomento da utilização de serviços em rede da Administração Pública Local e melhorar a sua eficiência, através da promoção de uma administração em rede, cooperação e articulação entre serviços em rede e serviços TIC, no quadro das Comunidades Intermunicipais e das Autarquias Locais que as compõem. As ações a desenvolver abrangem a digitalização e a desmaterialização de serviços públicos, o desenvolvimento e integração dos sistemas e infraestruturas tecnológicas de suporte aos novos modelos de atendimento, em especial ao atendimento digital assistido, a reengenharia, simplificação e desmaterialização de processos, internos e externos à Administração Local, o fomento da utilização de plataformas transversais de suporte à prestação de serviços eletrónicos, a consolidação de mecanismos de identificação, autenticação e assinatura eletrónicas e a implementação de iniciativas integradas de racionalização das TIC na Administração Pública Local.
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