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2023 / 01 / 30

Foi lançada a primeira convocatória de projetos do Programa Interreg Sudoe 2021-2027, com candidaturas de 1 a 31 de março.

O texto oficial da primeira convocatória já está disponível para os potenciais beneficiários interessados em apresentar a sua candidatura.

A convocatória está aberta em 3 prioridades:

Prioridade 1: Preservar o capital natural e reforçar a adaptação às alterações climáticas no SUDOE.

Prioridade 2: Promover a coesão social e o equilíbrio territorial e demográfico no SUDOE através da inovação e transformação dos sectores produtivos.

Prioridade 3: Promover a coesão social e o equilíbrio territorial e demográfico no SUDOE através da inovação social, valorização do património e serviços.

Toda a informação sobre a primeira convocatória, incluindo o Texto Oficial, Guia Sudoe e Kit de Candidatura AQUI

2023 / 01 / 26

Já foi publicado, em Diário da República, o Modelo de Governação dos fundos europeus para o período de programação 2021-2027.

O diploma define os seus órgãos de governação, bem como as respetivas funções e competências, enquadrado por um nível de coordenação política, no qual a CIC Portugal 2030 se assume como elemento central, e por um nível de coordenação técnica, assente nas suas múltiplas dimensões de gestão, de acompanhamento, de certificação, de pagamentos, de auditoria, de monitorização e avaliação, de comunicação, de articulação funcional e de sistemas de informação e dados.

Consulte pdf aqui (4.19 MB) o Decreto-Lei n.º 5/ 2023, de 25 de janeiro, que estabelece o modelo de governação.

2023 / 01 / 23

Até ao próximo dia 12 de abril, pode participar na Consulta Pública sobre o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e o Fundo de Coesão 2014-2022, onde pode dar a sua opinião sobre a eficácia e eficiência e o impacto das verbas europeias nos Estados membros da União Europeia.

O objetivo da consulta é proporcionar aos principais stakeholders a oportunidade de expressarem os seus pontos de vista e a sua experiência sobre os investimentos avaliados e incentivá-las a contribuir para os canais de recolha de dados que serão criados durante a avaliação, tais como inquéritos, fóruns de peritos, etc.

Saiba mais em  https://bit.ly/3iR79W4

2023 / 01 / 11

Imaginar e construir um futuro belo e sustentável!

É este o desafio lançado pela Comissão Europeia com a iniciativa New European Bauhaus (NEB) e o concurso para os prémios 2023. Os prémios serão atribuídos em quatro categorias e irão conceder até 30.000 euros para iniciativas pioneiras que revelem os valores da NEB: sustentabilidade, estética e inclusão.

A fase de candidaturas está a decorrer até 31 de janeiro.

Vamos sonhar juntos?

Candidatura e mais informações em:

Home | New European Bauhaus Prizes 2023 (new-european-bauhaus.eu)

2023 / 01 / 06

É lançada no próximo dia 9 de janeiro a primeira convocatória no âmbito do URBACT IV, um programa europeu que tem por objetivo promover o desenvolvimento urbano e sustentável nas cidades, e que conta com uma dotação de cerca de 80 milhões de euros de fundos europeus para o período 2021-2027.

Esta convocatória visa a constituição de redes temáticas, designadas de Redes de Planeamento de Ação, que incluam entre 8 a 10 cidades, através da participação de autoridades locais, municípios, entidades intermunicipais ou regionais e entidades especializadas em desenvolvimento.

Cada rede deverá apresentar-se associada a um desafio ou tema urbano comum que seja relevante para o conjunto de cidades parceiras, sendo valorizados temas alinhados com as três prioridades europeias transversais: a transição digital, a transição verde e a inclusão na perspetiva do género.

Os trabalhos desenvolvidos no quadro destas redes arrancam em junho de 2023 e terão a duração de 31 meses. Durante este período de aprendizagem e partilha, cada cidade parceira irá desenvolver o seu Plano de Ação Integrado, cocriado pelo Grupo Local URBACT – constituído por entidades e cidadãos locais – e poderá testar soluções através de Ações de Pequena Escala.

Os parceiros destas redes podem ser oriundos dos 27 Estados Membros da UE, assim como dos Estados Parceiros (Noruega, Suíça), dos países beneficiários do Instrumento de Assistência de Pré-adesão ou de outros países, sendo que estes últimos deverão suportar a sua própria participação. O Parceiro Líder de cada rede deverá pertencer a um Estado Membro da União Europeia.

O website do Programa URBACT disponibiliza uma plataforma para partilha de ideias, manifestação de interesse e procura de parceiros, acessível a qualquer entidade interessada.