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  Informação
 
2015 / 01 / 28

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) promove hoje, no Hotel Areias do Seixo, em Torres Vedras, a Gala Empresas Gazela 2014.

Esta Gala, que conta com a participação do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, pretende reconhecer o excelente desempenho das empresas gazela, dada a importância que assumem na criação de emprego e de riqueza, sendo decisivas para a promoção do desenvolvimento regional.

Para Ana Abrunhosa, presidente da CCDRC, «estas empresas são exemplos a estudar e a seguir, merecendo o nosso reconhecimento, porque numa fase difícil do ciclo económico conseguiram crescer a ritmos significativos».

O estudo com a listagem das empresas gazela 2014 pode ser consultado aqui.


Programa

19:30 – Receção dos convidados

19:45 – Sessão de Abertura

   Presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras

   Presidente da CCDRC

20:00 – Jantar

21:15 – Testemunho do Presidente da Ivity Brand Corp

21:45 – Entrega de Galardão Empresa Gazela 2014

22:15 – Momento Cultural

22:30 – Entrega de Galardão Empresa Gazela 2014

23:00 – Sessão de Encerramento

  Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional

2021 / 07 / 16

O Decreto-Lei n.º 152-D/2017, de 11 de dezembro, unifica o regime da gestão de fluxos específicos de resíduos sujeitos ao princípio da responsabilidade alargada do produtor, entre os quais se encontra o fluxo específico de resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos (REEE), tendo sido alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembro, com entrada em vigor a 1 de julho de 2021.

Prevê este princípio que é atribuída, total ou parcialmente, ao produtor do produto a responsabilidade financeira ou financeira e operacional da gestão da fase do ciclo de vida dos produtos quando estes atingem o seu fim de vida e se tornam resíduos. Pretende-se, assim, responsabilizar o operador económico que coloca o produto no mercado pelos impactes ambientais decorrentes do processo produtivo, da posterior utilização dos respetivos produtos, da produção de resíduos, bem como da sua gestão quando atingem o final de vida.

Neste sentido, prevê também o referido diploma, que por esta gestão são corresponsáveis todos os intervenientes no ciclo de vida dos produtos, desde a sua conceção, fabrico, distribuição, comercialização e utilização, até ao manuseamento dos respetivos resíduos.

Por último, são, ainda, chamados a esta responsabilidade os cidadãos, na medida em que devem contribuir ativamente para o bom funcionamento dos sistemas de gestão criados, nomeadamente através da adoção de comportamentos de carácter preventivo em matéria de produção de resíduos, práticas que facilitem a respetiva reutilização e valorização e procedendo ao correto encaminhamento dos resíduos que detenham, através da sua entrega ou deposição nas redes de recolha seletiva existentes.

Assim, tendo em conta a diversidade de intervenientes, as respetivas contribuições e intervenções na responsabilidade pela gestão de REEE, foi elaborado pela Agência Portuguesa do Ambiente, IP um Manual que tem como objetivo esclarecer o papel de cada um dos atores na gestão de REEE e apontar as principais obrigações, apoiando no cumprimento da legislação.

O referido Manual de apoio ao cumprimento do UNILEX – Fluxo específico de resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos (REEE), pode ser consultado no seguinte link:

https://apambiente.pt/residuos/residuos-de-equipamentos-eletricos-e-eletrónicos

2021 / 07 / 02

Consulte o Anúncio de Citação de contrainteressados, do Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria sobre  “Licenciamento de Operações de Gestão de Resíduos” para o Centro Integrado de Valorização de Resíduos sito em Canto das Rosas – Sampaio – Marinha das Ondas, Figueira da Foz.

pdf Anúncio (198 KB)

pdf Despacho (268 KB)

pdf Nota Despacho (30 KB)

2021 / 06 / 16

Nos próximos dias 16 e 17 de junho de 2021 terá lugar o colóquio virtual O espanhol e o português: projeção internacional, organizado pelo Camões, Instituto da Cooperação e da Língua, I.P. e o Instituto Cervantes, em colaboração com a Secretaria Geral Ibero-americana (SEGIB).

Este colóquio é o resultado de um trabalho de investigação iniciado em 2019 por ambos os institutos e que foi publicado em outubro de 2020 com objetivo de promocionar um espaço linguístico e cultural partilhado por toda a sociedade Ibero-Americana.

A emissão do colóquio será via streaming através dos seguintes links:

- Dia 16 de junho: https://youtu.be/-ZIuc_VHs0E

- Dia 17 de junho: https://youtu.be/ST0g3XqkFt0

2021 / 06 / 09

No âmbito da Comunidade de Trabalho Transfronteiriça Centro - Castela e Leão (CENCYL), Castela e Leão vai celebrar o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas com um amplo pdf programa (1.00 MB) de atividades musicais, performativas e pedagógicas e exposições que decorrerão entre o dia 10 de junho e o final do mês, em formato virtual e presencial

Todas as informações sobre horários e links para as diferentes atividades programadas podem ser consultadas na página www.cencyl.eu.