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2022 / 10 / 10

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), em parceria com a Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação, organiza no dia 8 de novembro, no auditório da CCDRC e online, uma Sessão de Divulgação sobre “Oportunidades de financiamento no âmbito do Programa Erasmus+.

O Programa Erasmus+ é o programa da Comissão Europeia para a educação, juventude e desporto, que possibilita financiamento para um conjunto de ações para diversos níveis de aprendizagem e setores, nomeadamente, ensino escolar, ensino superior, educação de adultos e ensino e formação profissional. Esta sessão é especialmente dirigida aos setores da educação de adultos e  ensino e formação profissional. O setor da educação de adultos engloba entidades que ministram formação não formal e que não confere grau. O setor do ensino e formação profissional inclui todas as entidades que ministram formação formal, certificada e que confere  grau.

O objetivo desta ação é então dar a conhecer o Programa Erasmus+, e as suas múltiplas oportunidades de financiamento, aos possíveis beneficiários (Centro Qualifica, Câmaras Municipais, escolas profissionais e centros de formação profissional) e potenciar a participação dos atores da região Centro.

Faça a sua inscrição aqui.

Programa

2022 / 10 / 10

Até 30 de junho de 2022 estavam aprovados 8,3 mil milhões de euros de fundos europeus dos vários Programas Operacionais do PORTUGAL 2020 para aplicação na Região Centro, correspondendo a um volume de investimento elegível na região de 12,6 mil milhões de euros. A Região Centro absorvia 25,2% do total de fundos europeus aprovados no PORTUGAL 2020.

No primeiro semestre de 2022 ocorreu um aumento de 260,6 milhões de euros nos apoios à região, para o qual contribuiu a aprovação de 64,1 milhões de euros de FEDER, pelo POCI, para a transição climática (dos quais, 43,0 milhões de euros direcionados à inovação produtiva verde e 13,0 milhões de euros à reabilitação da rede hidrográfica); a aprovação de 44,1 milhões de euros de FSE também pelo POCI para estágios ATIVAR.PT, medida que visa apoiar, através de uma experiência prática em contexto de trabalho, a inserção de jovens no mercado de trabalho ou a reconversão profissional de desempregados; o acréscimo de 29,2 milhões de euros no Programa de Apoio à Produção Nacional (Base Local), instrumento de apoio às micro e pequenas empresas da indústria e do turismo, financiado pelo CENTRO 2020; o reforço em 19,1 milhões de euros nos apoios para a reabilitação/requalificação de infraestruturas de ensino pré-escolar, básico e secundário pelo CENTRO 2020; a aprovação de mais 15,0 milhões de euros pelo POSEUR para mobilidade elétrica nos transportes públicos e transporte escolar de alguns municípios; e a aprovação de mais 11,7 milhões de euros pelo programa operacional regional para financiamento de trabalho socialmente necessário.

O CENTRO 2020, com aplicação exclusiva na região, era o programa operacional com mais expressão na região, com aprovações que ascendiam a 2,5 mil milhões de euros de fundos europeus, correspondendo a 30,4% do total. Seguia-se o Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (PO CI), que concentrava 29,4% dos apoios captados, e o Programa Operacional Capital Humano (PO CH), com 15,4%, ambos com incidência em várias regiões portuguesas.

O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional cofinanciava metade dos apoios aprovados para a região (49,7%), seguindo-se o Fundo Social Europeu (33,7%) e o Fundo de Coesão (9,2%).

Quase um terço dos fundos aprovados para a Região Centro traduziram-se em incentivos às empresas (29,0%), que ascendiam a 2,4 mil milhões de euros (62,3% cofinanciados pelo COMPETE 2020 e os restantes 37,7% pelo CENTRO 2020). O financiamento dos cursos profissionais absorvia 8,9%, correspondendo a 737 milhões e euros.

Em termos de execução financeira, o Programa Operacional Capital Humano continuava a apresentar a taxa de realização mais elevada, tendo validado 73,9% dos fundos aprovados para a região. Seguia-se o MAR 2020 (71,6%), o Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (67,6%) e o Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos (64,1%). Relativamente aos pagamentos efetuados, era também o PO CH que registava a taxa de pagamento mais elevada na região (76,5%), seguindo-se o PO ISE (74,2%) e o MAR 2020 (72,4%).

Estas são algumas das conclusões que integram a décima primeira edição da publicação “PORTUGAL 2020 na Região Centro”, com referência a 30 de junho de 2022, documento que permite um conhecimento aprofundado sobre a aplicação dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento na Região Centro. Para além de sintetizar as operações aprovadas com incidência na Região Centro nos diferentes programas operacionais que materializam o PORTUGAL 2020, também acompanha a implementação dos instrumentos territoriais na região e da iniciativa Portugal Inovação Social na Região Centro e faculta uma visão do alinhamento dos projetos aprovados com a Estratégia de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente para a Região Centro (RIS3 do Centro).


Peso do fundo europeu aprovado na Região Centro por Programa Operacional
(30 de junho de 2022)
 
  
Peso do fundo europeu aprovado na Região Centro por Fundo Financiador
(30 de junho de 2022)
 

Consulte aqui a publicação “PORTUGAL 2020 na Região Centro”

2022 / 10 / 10

O novo Programa de Cooperação Territorial Europeia URBACT IV 2021-2027 foi aprovado pela Comissão Europeia no dia 19 de setembro de 2022.

O URBACT promove o desenvolvimento urbano integrado e sustentável, nomeadamente através da constituição de redes de cidades para o desenvolvimento de soluções comuns para desafios urbanos contemporâneos. O Programa reafirma a posição central das cidades e das comunidades locais, e privilegia a aprendizagem coletiva e a partilha de experiências e de boas práticas. São especialmente importantes o desenvolvimento de soluções pragmáticas, inovadoras e sustentáveis que integrem as dimensões económica, social e ambiental.

As redes URBACT IV poderão ter a participação de parceiros dos Estados-Membros da União Europeia, de Estados Parceiros (Noruega, Suíça) e de países beneficiários do Instrumento de Assistência de Pré-Adesão (IPA): Albânia, Bósnia-Herzegovina, Montenegro, Macedónia do Norte e Sérvia. Cidades de outros países também podem participar das atividades do programa mas sem financiamento.

O URBACT IV conta com um investimento europeu de 84.769.799 EUR, através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e do Instrumento de Assistência de Pré-Adesão (IPAIII).

A 1ª oportunidade para apresentar candidaturas está prevista para janeiro de 2023.

Mais informações em https://urbact.eu/

2022 / 10 / 10

O Programa Regional do Centro foi sujeito a um processo de Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), instrumento que permite analisar de forma sistemática os efeitos ambientais significativos de planos, programas e políticas ainda durante o processo de elaboração e antes da sua aprovação, permitindo detetar problemas e oportunidades estratégicas nas opções em análise em fases iniciais.

A Avaliação Ambiental Estratégica foi estruturada de forma a fornecer um quadro de análise estratégica das oportunidades que podem ser valorizadas e das ameaças que será necessário acautelar no Programa Regional do Centro para o período de programação 2021-2027 (Centro 2030), de forma a garantir a sustentabilidade ambiental e territorial das áreas de intervenção do Programa.

Os documentos relativos à Avaliação Ambiental Estratégica do Centro 2030 incluem a Declaração Ambiental, o Relatório Ambiental e o Resumo não Técnico, que sintetiza em linguagem simples as informações constantes no Relatório Ambiental dando a conhecer ao público em geral as principais oportunidades e riscos relacionados com Programa Regional do Centro para o período de programação 2021-2027.

A Declaração Ambiental apresenta a forma como o relatório ambiental foi integrado no Centro 2030, indicando os resultados das consultas realizadas para a elaboração do mesmo, a fundamentação para a aprovação do Programa à luz de outras alternativas e as medidas de controlo previstas para a monitorização da estratégia territorial.

Documentos disponíveis para consulta:

pdf Declaração Ambiental (2.52 MB)

pdf Avaliação Ambiental Estratégica do Centro 2030 (7.65 MB)

pdf Resumo não técnico (1.20 MB)

2022 / 10 / 09

15 a 17 de dezembro

Fátima, Centro Pastoral Paulo VI

Inscrições em: www.encontrosdiaspora.pt

Os ENCONTROS PNAID 2022 reúnem as melhores oportunidades de investimento tendo como elemento central a nossa Diáspora. O estímulo ao empreendedorismo para a concretização de novas iniciativas empresariais em Portugal, bem como incentivos às exportações e à internacionalização das empresas nacionais.

A Diáspora Portuguesa é um importante catalisador de investimento, com uma contribuição determinante para aumentar a coesão nacional e a competitividade da economia portuguesa. Sob o lema “Investimento da Diáspora, um investimento com marca”, os ENCONTROS PNAID 2022 assumem-se como um momento importante na agenda dos investidores, com informação sobre áreas-chave das políticas públicas do país a quem queira investir em Portugal, com a promoção de parcerias e oportunidades de negócios.

Ao longo dos dias do evento, para além das sessões plenárias, de apresentação de ideias, de projetos e soluções de investimento, serão ainda promovidas sessões temáticas paralelas com enfoque nos temas Agricultura e Agroalimentar; Indústria 4.0 e Produção Avançada; Turismo e Sustentabilidade; Mar e Economia Azul; Digital e Saúde; Ideias e Negócios nos Territórios do Interior. As mesas redondas, sessões dinâmicas de networking e visitas a empresas do Médio Tejo serão outros dos tópicos do programa.

Esta é uma iniciativa do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas e da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional. Coorganizados em 2022 pela Câmara Municipal de Ourém e a Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo e em parceria com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro.

Spot ENCONTROS: https://www.youtube.com/watch?v=CKBQYYq3zOM