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Teve lugar no dia 26 de maio, pelas 15 horas, a cerimónia de tomada de posse da nova Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), Ana Abrunhosa.
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No âmbito do Plano Regional de Ordenamento do Território do Centro (PROTC), a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) promove, no próximo dia 14 de Dezembro, um seminário sobre as oportunidades e potencialidades de dinamização das infra-estruturas regionais de transporte aéreo.Inscrições: vanda.ferreira@ccdrc.pt / Tel.239 400 150Programa:09:15 Recepção dos participantes09:30 Intervenção de AberturaProf. Alfredo Marques – Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
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No âmbito do licenciamento de exercício de actividade de pesquisa e captação de água subterrênea para empresas de Sondagens, encontram-se disponiveis neste portal, os modelos necessários para o respectivo licenciamento.
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O “Novo Regime Jurídico das Autarquias Locais e Estatuto das Entidades Intermunicipais” constitui um marco importante na reforma do regime legal das autarquias locais e das entidades intermunicipais (áreas metropolitanas e comunidades intermunicipais), pelo que importa dar a conhecer as principais alterações decorrentes do mesmo, explicitando o novo sistema de atribuições e as novas competências cometidas aos órgãos dessas entidades.Pretendendo-se com esta reforma acentuar a descentralização do Estado nas autarquias locais e entidades equiparadas importa, também, dar a conhecer a matriz deste novo impulso descentralizador. Consulte aqui (pdf) o programa e faça a sua inscrição. (Inscrições encerradas)
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A Associação Portuguesa de Avaliação de Impactes (APAI) promove, em coorganização com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) e o Departamento de Ciências da Terra da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, a 8ª Conferência Nacional de Avaliação de Impactes (CNAI’19) nos dias 7, 8 e 9 de novembro de 2019, com o tema “Ensino e Investigação em Avaliação de Impactes”. O reconhecimento da Avaliação de Impactes no ensino superior público e privado é notório, com mais de 70 cursos a nível nacional a disponibilizarem uma vasta oferta de unidades curriculares no âmbito da Avaliação de Impactes (Avaliação de Impactes Ambientais, Avaliação Ambiental Estratégica, Avaliação Ambiental e de Sustentabilidade, ou mesmo Impactes Ambientais Mineiros, e Impactes no Património Arqueológico). O papel da Avaliação de Impactes pode ser considerado chave na promoção de conhecimento, entendimentos e aptidões necessários em contexto não só do ensino para a sustentabilidade mas também da investigação académica nesse domínio. A Comissão Organizadora vem desta forma propor o desafio de pensar no papel do Ensino e Investigação em Avaliação de Impactes para a melhoria do bem-estar ambiental, social e económico e para a promoção de sociedades ambientalmente e socialmente responsáveis. Em complemento, consideram-se relevante e atuais discussões em torno dos seguintes subtemas: • Análise de Alternativas; • Alterações Climáticas; • Avaliação de Impacte Ambiental; • Avaliação Ambiental Estratégica; • Biodiversidade e Serviços dos Ecossistemas; • Impactes Cumulativos; • Impactes Sociais e na Saúde; • Indústria Extrativa; • Monitorização e Pós-Avaliação; • Objetivos de Desenvolvimento Sustentável; • Participação Pública; • Património e Geopatrimónio; • Regulamentação e Governança; • Turismo.
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A CCDRC promove em vários municípios da Região Centro, Sessões de Análise e Debate (SAD), subordinadas ao tema “Regime financeiro das Freguesias e deveres de informação".Estas SAD destinam-se aos autarcas e trabalhadores das freguesias dos Municípios de Penacova, Pombal, Ansião, Alvaiázere, Figueiró dos Vinhos, Castanheira de Pêra, Pedrógão Grande, Oliveira de Frades, Sertã, Vila de Rei e Proença-a-Nova, bem como aos responsáveis destes municípios encarregues do apoio às respetivas freguesias.Para mais informações e inscrições devem contactar o Município onde pretendem assistir à SAD.Calendário das SAD:4 de Abril para as Freguesias do Município de Penacova;6 de Maio para as Freguesias do Município de Pombal;8 de Maio para as Freguesias dos Municípios de Ansião, Alvaiázere, Figueiró dos Vinhos, Castanheira de Pêra e Pedrógão Grande;23 de Maio para as Freguesias do Município de Oliveira de Frades;28 de Maio para as Freguesias do Município da Sertã, Vila de Rei e Proença-a-Nova. Consulte aqui (pdf) o programa e consulte aqui a documentação das Sessões de Análise e Debate.
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Assinalou-se hoje, dia 8 de maio, em Évora, o Dia da Europa na EUROACE. Esta é uma organização anual conjunta das três regiões, que este ano se realiza em Évora, assinalando a transição da Presidência da Eurorregião para o Alentejo. A EUROACE é a Comunidade de Trabalho criada pelas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo e do Centro de Portugal e pelo Governo da Extremadura, em 21 de Setembro de 2009, em Vila Velha de Ródão. Esta Eurorregião é um espaço de cooperação transfronteiriça, aberto a todos os agentes regionais de todos os setores, que pretende contribuir para a integração europeia de Espanha e Portugal, para uma maior aproximação dos dois Estados ibéricos, para o fortalecimento das relações de vizinhança, a promoção do crescimento económico e a melhoria das condições de vida dos habitantes deste vasto território.
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Teve lugar no dia 26 de maio, pelas 15 horas, a cerimónia de tomada de posse da nova Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), Ana Abrunhosa.
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No âmbito do Plano Regional de Ordenamento do Território do Centro (PROTC), a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) promove, no próximo dia 14 de Dezembro, um seminário sobre as oportunidades e potencialidades de dinamização das infra-estruturas regionais de transporte aéreo.Inscrições: vanda.ferreira@ccdrc.pt / Tel.239 400 150Programa:09:15 Recepção dos participantes09:30 Intervenção de AberturaProf. Alfredo Marques – Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
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No âmbito do licenciamento de exercício de actividade de pesquisa e captação de água subterrênea para empresas de Sondagens, encontram-se disponiveis neste portal, os modelos necessários para o respectivo licenciamento.