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A CCDRC organiza, no próximo dia 21 de março, pelas 14h30, uma sessão de formação sobre a plataforma DataCentro, em Coimbra. O DataCentro é a plataforma informática do sistema de monitorização e avaliação da situação da região Centro. Trata-se de uma aposta da CCDRC num serviço público de informação, único ao nível da região, de fácil utilização, que integra mais de 1.000 indicadores estatísticos. A inscrição é gratuita, enviando um email para datacentro@ccdrc.pt Local: Auditório da CCDRC
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Cento (CCDRC) é parceira do projeto Interreg Europe IMPROVE (Improving Structural Funds for better delivery of R&D&i policies), que tem como objetivo melhorar a eficácia de programas financiados por Fundos Europeus Estruturais e de Investimentos dedicados ao desenvolvimento de políticas de I&D&I e ao apoio da implementação de estratégias de especialização inteligente. No âmbito deste projeto, a CCDRC organizou na manhã de ontem, dia 2 de dezembro, um Workshop temático Interregional dedicado ao tema da coordenação entre diferentes fundos e instrumentos, tendo estado presentes 35 participantes das oito regiões parceiras do IMPROVE. O evento contou, entre outras, com apresentações de diferentes exemplos nacionais e internacionais de sinergias, bem como com a apresentação, por uma representante da Comissão Europeia, do novo instrumento Interregional Innovation Investment. Durante a tarde de ontem e todo o dia de hoje, está a decorrer o Peer-Review do Centro, evento que tem como objetivo apresentar e refletir no 'estado da arte' da região Centro no que diz respeito à operacionalização da Estratégia de Especialização Inteligente do Centro com um especial foco na sua implementação através do PT 2020 e, e, especial, do Programa Operacional Regional . Assim, de modo a enriquecer o debate, este evento foi organizado à volta três sessões: 1. Estratégia regional e nacional de Especialização Inteligente; 2. Instrumentos para a implementação da RIS3; 3. Internacionalização de I&D&i. Por último, haverá ainda uma quarta sessão, que será um momento de discussão entre os parceiros, onde se espera que, entre outras questões, sejam debatidos os desafios e obstáculos existentes para a existência de uma política de I&D&i mais eficaz e mais ajustada à concretização da RIS3. Mais informação osbre este projeto pode ser consultada em https://www.interregeurope.eu/improve/.
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O Comité de Acompanhamento POCTEP aprovou, no dia 22 de março, as BASES da 4ª convocatória do POCTEP 2021-2027. A 4ªConvocatória corresponde ao Objetivo Político 4 (OP4) “Uma Europa mais social e inclusiva”. O OP4 integra a Prioridade 5 do POCTEP – Reforço da cooperação para enfrentar o desafio demográfico através do emprego e mercado de trabalho; educação e formação ao longo da vida; acesso a cuidados de saúde; e cultura e turismo sustentável. O prazo de apresentação de candidaturas decorrerá de 17/04/2023 a 31/05/2023. Informação completa AQUI.
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O Governo publicou um novo Guia Fiscal do Interior, que sistematiza todos os benefícios fiscais que já estão em vigor para os territórios do Interior. O Guia Fiscal do Interior, elaborado pela Secretaria de Estado da Valorização do Interior e pela Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais, com o apoio da Autoridade Tributária e Aduaneira, está dividido em três capítulos, e tem informação sobre os benefícios fiscais para as famílias, benefícios fiscais transversais (de apoio às empresas e ao investimento) e benefícios fiscais à silvicultura (muito importantes nestes territórios). Aqui pode ser encontrada informação sobre:- o incentivo dado a estudantes inscritos em Instituições de Ensino do Interior (através da contabilização das rendas como despesas de educação e da majoração dos gastos em educação);- benefícios às famílias que transfiram residência permanente para o Interior (através de um aumento do limite das deduções em IRS durante 3 anos);- incentivo às PME do Interior através de uma taxa reduzida de IRC (12.5% para os primeiros 25.000 euros de matéria coletável);- incentivo ao reinvestimento dos lucros das empresas do Interior através de uma majoração de 20% dos benefícios previstos no regime DLRR;- condições mais favoráveis do regime fiscal para atração do investimento (i.e., deduções à coleta de IRC mais elevadas);- isenções de IMT e IMI para imóveis localizados em áreas florestais e majoração dos gastos (em IRC e IRS) com manutenção e defesa da floresta, entre outros. Consulte o Guia em https://www.portugal.gov.pt/pt/gc22/comunicacao/documento?i=guia-fiscal-do-interior
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O Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional promove no, próximo dia 2 de Julho, a Conferência/Debate “Parcerias e Eficiência na Política Regional”, no âmbito da Presidência Portuguesa da União Europeia.
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A Comissão de Acompanhamento dos Regimes de Incentivo à Leitura de Publicações Periódicas e dos Incentivos do Estado à Comunicação Social na Região Centro aprovou hoje 15 candidaturas, que representam um investimento de 184 mil euros e uma comparticipação do orçamento de Estado de 110 mil euros. Na Região Centro, 59 publicações beneficiam do Incentivo à Leitura de Publicações Periódicas, sendo que 27 beneficiam de majoração por se encontrarem em territórios da baixa densidade e que duas se referem a informação especializada. Em 2017, o montante de comparticipação validado aos operadores postais foi de cerca de 850 mil euros. A Comissão de Acompanhamento dos Regimes de Incentivo à Leitura de Publicações Periódicas e dos Incentivos do Estado à Comunicação Social na Região Centro, que reuniu hoje, é composta por representantes da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), que preside, dos membros do Governo nas áreas do Desenvolvimento Regional e da Comunicação social, das Finanças, Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais e das associações Nacional de Municípios Portugueses, Portuguesa de Imprensa, Imprensa Diária, Portuguesa de Radiodifusão, Nacional de Imprensa Regional e da Imprensa e Rádios de Inspiração Cristã.
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O Programa Centro 2020 aprovou mais um conjunto de 255 projetos para empresas da região, que corresponde a um investimento de cerca de 98 milhões de euros e a um apoio dos fundos europeus de cerca de 43 milhões de euros. Tratam-se de 41 projetos de Inovação Produtiva (20 milhões de euros) e 214 de Internacionalização das PME (22,5 milhões de euros).
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A CCDRC organiza, no próximo dia 21 de março, pelas 14h30, uma sessão de formação sobre a plataforma DataCentro, em Coimbra. O DataCentro é a plataforma informática do sistema de monitorização e avaliação da situação da região Centro. Trata-se de uma aposta da CCDRC num serviço público de informação, único ao nível da região, de fácil utilização, que integra mais de 1.000 indicadores estatísticos. A inscrição é gratuita, enviando um email para datacentro@ccdrc.pt Local: Auditório da CCDRC
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Cento (CCDRC) é parceira do projeto Interreg Europe IMPROVE (Improving Structural Funds for better delivery of R&D&i policies), que tem como objetivo melhorar a eficácia de programas financiados por Fundos Europeus Estruturais e de Investimentos dedicados ao desenvolvimento de políticas de I&D&I e ao apoio da implementação de estratégias de especialização inteligente. No âmbito deste projeto, a CCDRC organizou na manhã de ontem, dia 2 de dezembro, um Workshop temático Interregional dedicado ao tema da coordenação entre diferentes fundos e instrumentos, tendo estado presentes 35 participantes das oito regiões parceiras do IMPROVE. O evento contou, entre outras, com apresentações de diferentes exemplos nacionais e internacionais de sinergias, bem como com a apresentação, por uma representante da Comissão Europeia, do novo instrumento Interregional Innovation Investment. Durante a tarde de ontem e todo o dia de hoje, está a decorrer o Peer-Review do Centro, evento que tem como objetivo apresentar e refletir no 'estado da arte' da região Centro no que diz respeito à operacionalização da Estratégia de Especialização Inteligente do Centro com um especial foco na sua implementação através do PT 2020 e, e, especial, do Programa Operacional Regional . Assim, de modo a enriquecer o debate, este evento foi organizado à volta três sessões: 1. Estratégia regional e nacional de Especialização Inteligente; 2. Instrumentos para a implementação da RIS3; 3. Internacionalização de I&D&i. Por último, haverá ainda uma quarta sessão, que será um momento de discussão entre os parceiros, onde se espera que, entre outras questões, sejam debatidos os desafios e obstáculos existentes para a existência de uma política de I&D&i mais eficaz e mais ajustada à concretização da RIS3. Mais informação osbre este projeto pode ser consultada em https://www.interregeurope.eu/improve/.
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O Comité de Acompanhamento POCTEP aprovou, no dia 22 de março, as BASES da 4ª convocatória do POCTEP 2021-2027. A 4ªConvocatória corresponde ao Objetivo Político 4 (OP4) “Uma Europa mais social e inclusiva”. O OP4 integra a Prioridade 5 do POCTEP – Reforço da cooperação para enfrentar o desafio demográfico através do emprego e mercado de trabalho; educação e formação ao longo da vida; acesso a cuidados de saúde; e cultura e turismo sustentável. O prazo de apresentação de candidaturas decorrerá de 17/04/2023 a 31/05/2023. Informação completa AQUI.
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