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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) vai promover, no próximo dia 3 de março, uma sessão de esclarecimentos sobre os incentivos do Estado à comunicação social. Esta sessão incidirá sobre os atuais dois regimes de incentivos do Estado à comunicação social: o incentivo à leitura de publicações periódicas (Decreto-Lei n.º 98/2007, de 2 de abril alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 22/2015, de 6 de fevereiro e Regulamento aprovado pela Portaria n.º 100/2015, de 2 de abril) e os incentivos à comunicação social (Decreto-Lei n.º 23/2015, de 6 de fevereiro, retificado pela declaração n.º 13/2015, de 6 de abril e Regulamento aprovado pela Portaria n.º 179/2015, de 16 de junho). Hora: 10:30 horasLocal: Auditório da CCDRC_ formato híbrido (presencial e/ou online) Público-alvo: Promotores (proprietários ou editores de publicações periódicas e operadores de rádio) da região Centro. Faça a sua inscrição até ao dia 1 de março através do seguinte link: https://tinyurl.com/2p8z8taw
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A CCDRC publicou um catálogo com Boas Práticas de Envelhecimento Ativo e Saudável. Este documento é uma compilação das boas práticas em envelhecimento ativo e saudável, promovidas por atores da Região Centro, que se candidataram à edição de 2017 do “Prémio de Boas Práticas em Envelhecimento Ativo e Saudável na Região Centro”. Pretende-se dar a conhecer projetos e iniciativas de boas práticas inovadoras, no âmbito da qualidade de vida e do envelhecimento ativo, com potencial para gerar impacto no território da Região Centro. Procura dar visibilidade aos parceiros e às entidades que promovem estas iniciativas, quer no setor público ou privado, no sentido de os estimular a desenvolver novos projetos e parcerias, valorizar o seu trabalho e estimular o aparecimento de novas formas de promoção. O catálogo é composto por 127 boas práticas, distribuídas por três categorias (Conhecimento+, Saúde+ e Vida+). Cada boa prática é apresentada sob a forma de uma ficha, tendo sido assim compiladas 15 fichas para a categoria Conhecimento+, 38 fichas para a categoria Saúde+ e 74 fichas para a categoria Vida+. As fichas são constituídas por campos descritivos, acompanhadas por uma imagem exemplificativa da iniciativa ou pelo poster produzido para o V Congresso do Envelhecimento Ativo e Saudável, realizado em novembro de 2017. As fichas contemplam ainda: • Identificação dos municípios da região Centro onde se promovem as boas práticas de envelhecimento ativo e saudável divulgadas; • Classificação das iniciativas por áreas temáticas, nomeadamente Animação, Apoio ao • Cuidadores, Apoio Domiciliário, Atividade física, Avaliação, Cuidados de Saúde, Estimulação, Inclusão Social, Intergeracional, Investigação, Literacia, Multidisciplinar, Reabilitação, Telemedicina e TIC; • Identificação dos promotores e parceiros que contribuem para que estas iniciativas se concretizem.
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No quarto trimestre de 2013, a conjuntura nacional evidenciava uma situação mais favorável com o Produto Interno Bruto do país a crescer 1,7% face ao trimestre homólogo, invertendo assim a tendência observada desde o final de 2010. Este aumento do PIB, neste trimestre, resultou do acréscimo quer da procura interna como da procura externa. Simultaneamente, a taxa de desemprego nacional voltou a diminuir (tendo-se fixado em 15,3%) e as expectativas dos consumidores e a confiança dos empresários tornaram-se menos pessimistas.Também o mercado de trabalho da Região Centro verificou uma recuperação, registando-se uma diminuição da taxa de desemprego e um aumento das taxas de atividade e de emprego, face ao trimestre homólogo. A taxa de desemprego regional era de 10,7%, mantendo-se assim como a mais reduzida entre as várias regiões do país. Esta taxa corresponde a 132,3 mil desempregados na região, sendo, no entanto, de destacar diminuições bastante significativas de indivíduos que procuravam o primeiro emprego, de desempregados há menos de um ano e de desempregados entre os 15 e os 24 anos.No que respeita ao setor empresarial, manteve-se o aumento do número de empresas constituídas e a diminuição das ações de insolvência, em termos homólogos. No entanto, as empresas continuaram a enfrentar dificuldades financeiras, com a diminuição dos empréstimos concedidos e com o acréscimo do crédito vencido. Relativamente às relações comerciais da região com o mercado externo, observou-se um crescimento homólogo das transações de bens.No âmbito do QREN, no final do ano de 2013, encontravam-se aprovados 6,1 mil milhões de euros de fundos comunitários FEDER, FSE e Fundo de Coesão para cofinanciamento de 17,5 mil projetos na Região Centro. Estas aprovações preveem alavancar um investimento na região de 10,3 mil milhões de euros. A região continuava a ser a segunda maior beneficiária de fundos comunitários do país. No Programa Operacional Regional – Mais Centro, estavam aprovadas 4.433 candidaturas com uma comparticipação de FEDER de 1,7 mil milhões de euros. Nesta data, estavam já executados cerca de 70,2% da dotação do programa. Taxa de execução e taxa de pagamento das candidaturas por Programa Operacional(31 de dezembro de 2013) Para consultar a versão integral do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral” n.º 21 clique aqui.
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O Ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, assinou, no dia 22 de março, três despachos que entram em vigor às 00:00 de 23 de março de 2020, e que abrangem áreas essenciais como o abastecimento de água, gestão de resíduos urbanos, fornecimento de energia, eletricidade, gás e combustíveis e também os transportes.s Os três despachos, que visam a garantia dos serviços essenciais ao país, surgem dada a situação excecional que se vive e a proliferação de casos registados de contágio de COVID-19 e que exige a aplicação de medidas extraordinárias e de caráter urgente com vista a prevenir a transmissão do vírus e conter a expansão da doença COVID-19. O primeiro despacho obriga as empresas ou entidades, públicas ou privadas, a assegurar a continuidade e a ininterruptibilidade dos serviços públicos dos seguintes setores:• Abastecimento de água para consumo humano;• Saneamento de águas residuais urbanas;• Gestão de resíduos urbanos;• Fornecimento de energia, compreendendo a eletricidade e o gás natural;• Fornecimento de combustíveis líquidos e de Gás de Petróleo Liquefeito (GPL);• Transporte público de passageiros. Água, saneamento e resíduos No caso da água, saneamento, e recolha de resíduos, implica, nomeadamente, a operação, manutenção e reparação de avarias de todas as infraestruturas dos sistemas de abastecimento e a prestação dos serviços de atendimento ao público, em regime de teletrabalho, para reporte de avarias. Devem também continuar a ser feitas as análises que devem ser feitas em tempos normais, cumpridos os parâmetros e valores limite de emissão dos efluentes à saída das estações de tratamento de águas residuais, reforçada a periodicidade da recolha dos resíduos urbanos indiferenciados, sempre que necessário, e da higienização e da desinfeção dos contentores de resíduos urbanos e reforçado o controlo da deposição dos resíduos urbanos em contentores e criados piquetes de ação rápida para limpeza e remoção de resíduos urbanos se identificada deposição fora de contentores. CombustíveisPara assegurar a manutenção e o funcionamento da Rede Estratégica de Postos de Abastecimento de combustível e a gestão das reservas de emergência do Estado Português, devem manter-se em laboração e funcionamento as refinarias de Sines e de Matosinhos, a Companhia Logística de Combustíveis (incluindo o oleoduto multiproduto), pontos de descarga, armazenamento e expedição de granéis líquidos e gasosos, e instalações de armazenamento de produtos petrolíferos (combustíveis líquidos e GPL). Devem ainda manter-se abertos os postos de abastecimento em território continental e ilhas da Rede Estratégica de Postos de Abastecimento de combustíveis e GPL, devendo os restantes postos de abastecimento funcionar de acordo com a sua disponibilidade, sujeita a acompanhamento pela Entidade Nacional para o Setor Energético, a qual poderá determinar a sua reabertura. Devam igualmente manter-se abertos os parques de armazenamento, enchimento e distribuição de garrafas de GPL, as empresas distribuidoras e as empresas transportadoras de combustíveis líquidos e gasosos, os postos de abastecimento de embarcações do continente e ilhas, os aeroportos internacionais (Lisboa, Porto e Faro), aeródromos e heliportos e os respetivos serviços de abastecimento de combustíveis. Gás natural e eletricidade Para o gás natural, determina-se, [...]
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) e onze entidades regionais assinam amanha, dia 15 de setembro, no Centro de Congressos dos Hospitais da Universidade de Coimbra, um memorando de entendimento para a dinamização de uma Aliança Regional para a Saúde (designada por CentroPT Health Alliance). Esta Aliança, que tem como principal objetivo a afirmação internacional da Economia da Saúde da região Centro, envolve a CCDRC, as Universidades de Coimbra, de Aveiro, e da Beira Interior, o Centro Hospital e Universitário de Coimbra, o Centro de Medicina de Reabilitação Rovisco Pais, os Centros Hospitalares Cova da Beira e do Baixo Vouga, a Administração Regional de Saúde do Centro, a Entidade Regional de Turismo do Centro, o Biocant e o Instituto Pedro Nunes. De acordo com a Presidente da CCDRC, Ana Abrunhosa, «o consórcio CentroPT Health Alliance reflete a nível institucional a forte cadeia de valor (desde a investigação à prática clínica, desde o ensino ao empreendedorismo) que existe na Região Centro no âmbito da Economia da Saúde. A formalização do consórcio visa consolidar um cluster de atividades e atores que já existem na Região e apoiar o seu processo de internacionalização, focado na valorização económica do conhecimento. Trata-se de um consórcio aberto que muito se valorizará com a futura entrada de empresas de base tecnológica na área das ciências da vida». Como projetos a dinamizar proximamente no âmbito da CentroPT Health Alliance, o destaque vai para o aprofundamento e apoio ao estreitamento de relações internas e externas entre os seus membros e outras entidades e a programação e concretização de ações conjuntas (lançamento de iniciativas, participação em eventos de âmbito regional, nacional e internacional, dinamização do sítio eletrónico já criado, etc.). Este consórcio realça ainda o seu papel contributivo para o reforço de alguns projetos internacionais da região no domínio das ciências da vida, de que são exemplos a participação do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra nos trabalhos do M8 Alliance, o posicionamento de instituições de referência da Economia da Saúde em redes de Excelência Mundiais, a dinamização do Instituto Multidisciplinar do Envelhecimento e do Campus da Vida) apoiados pelo programa europeu Spreading Excellence and Widening Participation (Teaming) e a participação em Redes Europeias de Referenciação Hospitalar.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro e a Junta da Extremadura promovem no dia 13 de junho às 10h45, no auditório da CCDR Alentejo, em Évora, o Plenário da Eurorregião EUROACE. No decurso do mesmo proceder-se-á à transição da Presidência da EUROACE da região Alentejo para a região Centro. Neste Plenário serão também apresentados alguns projetos de Cooperação Transfronteiriça que se encontram em desenvolvimento no território EUROACE. Programa Faça aqui a sua inscrição http://www.ccdr-a.gov.pt/index.php/28-noticias/640-inscricoes-evento
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O ‘Evento Anual JESSICA 2017 – Balanço e Perspetivas Futuras’ realiza-se no próximo dia 23 de Outubro de 2017, no Auditório da Fundação Eugénio de Almeida, em Évora. Neste evento, será feito o balanço do Fundo JESSICA em Portugal, bem como apresentações de projetos apoiados, com testemunhos de promotores. Inscreva-se através do e-mail alentejo2020@ccdr-a.gov.pt
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) vai promover, no próximo dia 3 de março, uma sessão de esclarecimentos sobre os incentivos do Estado à comunicação social. Esta sessão incidirá sobre os atuais dois regimes de incentivos do Estado à comunicação social: o incentivo à leitura de publicações periódicas (Decreto-Lei n.º 98/2007, de 2 de abril alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 22/2015, de 6 de fevereiro e Regulamento aprovado pela Portaria n.º 100/2015, de 2 de abril) e os incentivos à comunicação social (Decreto-Lei n.º 23/2015, de 6 de fevereiro, retificado pela declaração n.º 13/2015, de 6 de abril e Regulamento aprovado pela Portaria n.º 179/2015, de 16 de junho). Hora: 10:30 horasLocal: Auditório da CCDRC_ formato híbrido (presencial e/ou online) Público-alvo: Promotores (proprietários ou editores de publicações periódicas e operadores de rádio) da região Centro. Faça a sua inscrição até ao dia 1 de março através do seguinte link: https://tinyurl.com/2p8z8taw
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A CCDRC publicou um catálogo com Boas Práticas de Envelhecimento Ativo e Saudável. Este documento é uma compilação das boas práticas em envelhecimento ativo e saudável, promovidas por atores da Região Centro, que se candidataram à edição de 2017 do “Prémio de Boas Práticas em Envelhecimento Ativo e Saudável na Região Centro”. Pretende-se dar a conhecer projetos e iniciativas de boas práticas inovadoras, no âmbito da qualidade de vida e do envelhecimento ativo, com potencial para gerar impacto no território da Região Centro. Procura dar visibilidade aos parceiros e às entidades que promovem estas iniciativas, quer no setor público ou privado, no sentido de os estimular a desenvolver novos projetos e parcerias, valorizar o seu trabalho e estimular o aparecimento de novas formas de promoção. O catálogo é composto por 127 boas práticas, distribuídas por três categorias (Conhecimento+, Saúde+ e Vida+). Cada boa prática é apresentada sob a forma de uma ficha, tendo sido assim compiladas 15 fichas para a categoria Conhecimento+, 38 fichas para a categoria Saúde+ e 74 fichas para a categoria Vida+. As fichas são constituídas por campos descritivos, acompanhadas por uma imagem exemplificativa da iniciativa ou pelo poster produzido para o V Congresso do Envelhecimento Ativo e Saudável, realizado em novembro de 2017. As fichas contemplam ainda: • Identificação dos municípios da região Centro onde se promovem as boas práticas de envelhecimento ativo e saudável divulgadas; • Classificação das iniciativas por áreas temáticas, nomeadamente Animação, Apoio ao • Cuidadores, Apoio Domiciliário, Atividade física, Avaliação, Cuidados de Saúde, Estimulação, Inclusão Social, Intergeracional, Investigação, Literacia, Multidisciplinar, Reabilitação, Telemedicina e TIC; • Identificação dos promotores e parceiros que contribuem para que estas iniciativas se concretizem.
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No quarto trimestre de 2013, a conjuntura nacional evidenciava uma situação mais favorável com o Produto Interno Bruto do país a crescer 1,7% face ao trimestre homólogo, invertendo assim a tendência observada desde o final de 2010. Este aumento do PIB, neste trimestre, resultou do acréscimo quer da procura interna como da procura externa. Simultaneamente, a taxa de desemprego nacional voltou a diminuir (tendo-se fixado em 15,3%) e as expectativas dos consumidores e a confiança dos empresários tornaram-se menos pessimistas.Também o mercado de trabalho da Região Centro verificou uma recuperação, registando-se uma diminuição da taxa de desemprego e um aumento das taxas de atividade e de emprego, face ao trimestre homólogo. A taxa de desemprego regional era de 10,7%, mantendo-se assim como a mais reduzida entre as várias regiões do país. Esta taxa corresponde a 132,3 mil desempregados na região, sendo, no entanto, de destacar diminuições bastante significativas de indivíduos que procuravam o primeiro emprego, de desempregados há menos de um ano e de desempregados entre os 15 e os 24 anos.No que respeita ao setor empresarial, manteve-se o aumento do número de empresas constituídas e a diminuição das ações de insolvência, em termos homólogos. No entanto, as empresas continuaram a enfrentar dificuldades financeiras, com a diminuição dos empréstimos concedidos e com o acréscimo do crédito vencido. Relativamente às relações comerciais da região com o mercado externo, observou-se um crescimento homólogo das transações de bens.No âmbito do QREN, no final do ano de 2013, encontravam-se aprovados 6,1 mil milhões de euros de fundos comunitários FEDER, FSE e Fundo de Coesão para cofinanciamento de 17,5 mil projetos na Região Centro. Estas aprovações preveem alavancar um investimento na região de 10,3 mil milhões de euros. A região continuava a ser a segunda maior beneficiária de fundos comunitários do país. No Programa Operacional Regional – Mais Centro, estavam aprovadas 4.433 candidaturas com uma comparticipação de FEDER de 1,7 mil milhões de euros. Nesta data, estavam já executados cerca de 70,2% da dotação do programa. Taxa de execução e taxa de pagamento das candidaturas por Programa Operacional(31 de dezembro de 2013) Para consultar a versão integral do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral” n.º 21 clique aqui.
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